Este Plano de Curso poderá
sofrer alterações a critério do
professor e / ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2012/02
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I
PROFESSOR: CLARA DE SOUZA MARTINS BOECHAT
TURMA: 2º
UNIDADES
1
OBJETIVO(S) DE ENSINO (POR
UNIDADE)
Ao final da unidade o aluno deverá
compreender a evolução sofrida pelo
direito civil , contextualizando-as com as
mudanças sociais ocorridas no Brasil e no
mundo jurídico.
CONTEÚDOS DE ENSINO
2
3
ESTRATÉGIAS
DE ENSINO
Exposicão
dialogada
Noções introdutórias à disciplina:
direito e moral; direito objetivo e
subjetivo; direito público e privado.
A publicização do direito privado.
Evolução do direito civil no Brasil.
O aluno, ao término da unidade, deverá
conhecer os princípios que inspiraram o
Código Civil de 2002 e suas diferenças
em relação à legislação anterior.
Ao final da unidade o aluno deverá ser
capaz de compreender o que é
personalidade jurídica e sua importância
para a aquisição de direitos e obrigações
pelas pessoas, sejam físicas ou jurídicas.
TOTAL DE
AULAS
Estudo dirigido
6
ATIVIDADES PRÁTICAS /
INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
INTERDISCIPLINARES /
COMPLEMENTAR
OUTRAS
Estudo dirigido do texto:
FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito
Visão Geral do Novo
Civil. Teoria Geral.5.º ed. Rio de
Código Civil, de Miguel
Janeiro: Lumen Juris, 2007.
Reale, publicado na Revista
de Direito Privado, janeiromarço de 2002.
O Código Civil de 2002: princípios
Sujeitos de Direito:
• Pessoa natural: início e fim da
personalidade jurídica;
comoriência;capacidade e
incapacidade; emancipação;
ausência; morte presumida;
O aluno deverá ser capaz de identificar as
direitos da personalidade; nome
causas de incapacidade e compreender
e estado civil.
parte das medidas protetivas dos
Pessoa jurídica: natureza jurídica;
incapazes e seus fundamentos.
início e fim da existência legal das
pessoas jurídicas, entes com
Ao término da unidade o aluno deverá ser personificação anômala ou
capaz de compreender o que é uma
despersonalizados;
pessoa jurídica e a sua importância para
desconsideração da personalidade
a sua sociedade, conhecendo as suas
jurídica; classificação das pessoas
espécies, finalidades e teorias que as
jurídicas; sociedades, associações
cercam.
e fundações.
Ao término da unidade o aluno deverá
compreender a importância do domicílio
Domicílio
para o direito, destacando sua relação
com os demais ramos jurídicos, bem
como as espécies de domicílio existentes
e suas particularidades.
Exposição
dialogada
FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito
Civil. Teoria Geral. 5.º ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2007.
Exercício
Estudo de Caso
Resolução de problemas
práticos.
PEREIRA, Caio Mário da Silva.
Instituições de direito civil:
introdução ao direito, teoria geral. 21.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
20
Pesquisa de campo com
posterior elaboração de ato
constitutivo de pessoa
jurídica (fundação,
associação ou sociedade)
Exposição
dialogada
Estudo dirigido.
4
Exercícios de fixação.
Análise de decisões
judiciais
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil:
parte geral. 34. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003. v. 1.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito
civil: parte geral. 5. ed. São Paulo:
Atlas. 2005. v. 1.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito
Civil. Teoria Geral.5.º ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2007.
PEREIRA Caio Mário da Silva.
Instituições de direito civil:
introdução ao direito, teoria geral. 21.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil:
parte geral. 34. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003. v. 1.
Ao término da unidade o aluno deverá
Os bens e suas classificações.
compreender a importância dos bens
como objeto de relações jurídicas e
identificar as diversas formas de
classificação dos mesmos e a importância
prática de cada classificação.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito
civil: parte geral. 5. ed. São Paulo:
Atlas. 2005. v. 1.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito
Civil. Teoria Geral.5.º ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2007.
Exposição
dialogada
Resolução de
problemas.
Resolução de problemas
práticos apresentados.
12
4
PEREIRA, Caio Mário da Silva.
Instituições de direito civil:
introdução ao direito, teoria geral. 21.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil:
parte geral. 34. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003. v. 1.
5
Ao final da unidade o aluno deverá ser
capaz de identificar as diferentes
espécies de fatos jurídicos. Deverá ainda
compreender os planos de existência,
validade e eficácia dos negócios jurídicos
e sua importância prática.
O aluno deverá, ao final da unidade
compreender o que é um ato ilícito, seus
elementos e consequências no âmbito
civil.
Por fim, o aluno deverá compreender as
diferentes formas de prova dos negócios
jurídicos e suas limitações.
Ao término da unidade o aluno deverá
compreender os instiutos prescrição e
decadência, sua importância,
semelhanças e diferenças.
6
•
•
•
•
Teoria Geral dos negócios
jurídicos.
Classificação dos fatos jurídicos,
princípios, elementos e defeitos.
Nulidade e anulabilidade.
Prova dos atos ou negócios
jurídicos.
Atos ilícitos
Exposição
dialogada.
Resolução de problemas
práticos apresentados.
PEREIRA Caio Mário da Silva.
Instituições de direito civil:
introdução ao direito, teoria geral. 21.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
Estudos dirigidos
22
Resoluções de
problemas
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil:
parte geral. 34. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003. v. 1.
Análises de
decisões
judiciais.
Prescrição e decadência
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito
civil: parte geral. 5. ed. São Paulo:
Atlas. 2005. v. 1.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito
Civil. Teoria Geral.5.º ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2007.
Exposição
dialogada
6
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito
civil: parte geral. 5. ed. São Paulo:
Atlas. 2005. v. 1.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito
Civil. Teoria Geral.5.º ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2007.
Resolução em grupo de
problemas práticos
apresentados.
TEPEDINO, Gustavo. A Parte Geral
do Novo Código Civil. Estudos na
perspectiva civil-constitucional. Rio de
Janeiro: Renovar, 2002.
THEODORO JÚNIOR, Humberto.
Distinção Científica entre
Prescrição e Decadência. Um
tributo à obra de Agnelo Amorim
Filho. In: Revista dos Tribunais, vol.
836, p. 49-68.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 1
PAMBLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Parte Geral. Volume I. 9.º ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
OBRA 2
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
OBRA 3
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil: Teoria Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 6.º ed, 2007.
AVALIAÇÃO
Avaliações formativas, sem atribuição de nota, buscando apenas investigar o aprendizado dos alunos, serão realizadas durante todo o semestre por meio de perguntas comprovadoras, debates e
resolução de exercícios.
A avaliação somativas:
1º. Bimestre: (Média entre as avaliações abaixo)
Pesquisa de campo com posterior elaboração de ato constitutivo de pessoa jurídica.
Valor: 3 (três)pontos
Prova
Valor: 7 (sete) pontos
2º. Bimestre:
Resolução de Problemas com base em pesquisa jurisprudencial e doutrinária.
Valor: 2 (dois) pontos
Prova
Valor: 8,0 (oito) pontos