TERMO DE REFERÊNCIA
TR 20150736
1. DA JUSTIFICATIVA:
Dispensa de licitação, via cotação eletrônica, nos termos do decreto estadual Nº 28.397, de 21 de
setembro de 2006 para atender SC 014133 – UN BBA.
2. OBJETO: Conforme especificações abaixo:
Item: 1
Código do Item: 272708000298
Descrição Completa do Item: REGISTRO DE GAVETA C/ VOLANTE E FLANGE DN 150 PN 10
Especificações: REGISTRO DE GAVETA COM VOLANTE E FLANGE DAIMETRO NOMINAL 150 PN
10. FERRO FUNDIDO
Unidade: UN
Quantidade: 5
Item: 2
Código do Item: 272708000299
Descrição Completa do Item: REGISTRO DE GAVETA C/ VOLANTE E FLANGE DN 200 PN -10
Especificações: REGISTRO DE GAVETA COM VOLANTE E FLANGE SIAMETRO NOMINAL 200 PN 10.FERRO FUNDIDO
Unidade: UN
Quantidade: 3
Item: 3
Código do Item: 272708000300
Descrição Completa do Item: REGISTRO DE GAVETA C/ VOLANTE E FLANGE DN 250 PN-10
Especificações: REGISTRO DE GAVETA COM VOLANTE E FLANGE DIAMETRO NOMINAL 250MM E
PRESSÃO NOMINAL PN-10
Unidade: UN
Quantidade: 3
Item: 4
Código do Item: 272708000314
Descrição Completa do Item: REGISTRO GAVETA 2 POL
Especificações: REGISTRO GAVETA 2
COM DUPLA VEDAÇÃO NO EIXO, SISTEMA DE
ACIONAMENTO ROTATIVO, SISTEMA DE VEDAÇÃO METAL COM METAL,POSSUI MANUTENÇÃO DO
EIXO SEM ABRIR O REGISTRO, PRESSÃO MÁXIMA DE USO RECOMENDADDA: 14 KGF/CM2 OU
199 PSI, DIAMETRO NOMINAL (DN) CONFORME ABNT NBR 15705: FABRICADO EM ALUMINIO
COM ACABAMENTOEM PINTURA EPÓXI - ALTAMENTE RESISTENTE, PERMITE EMPERATURA
MÁXIMA DA ÁGUA 260ºC.
Unidade: UN
Quantidade: 20
Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União
CEP: 60.420-280 - Fortaleza - CE - Brasil
Fone: (85) 3101.1719 Fax: (85) 3101.1860
Item: 5
Código do Item: 272708000313
Descrição Completa do Item: REGISTRO GAVETA 2 ½ POL
Especificações: REGISTRO GAVETA 2 ½ COM DUPLA VEDAÇÃO NO EIXO, SISTEMA DE
ACIONAMENTO ROTATIVO, SISTEMA DE VEDAÇÃO METAL COM METAL,POSSUI MANUTENÇÃO DO
EIXO SEM ABRIR O REGISTRO, PRESSÃO MÁXIMA DE USO RECOMENDADDA: 14 KGF/CM2 OU
199 PSI, DIAMETRO NOMINAL (DN) CONFORME ABNT NBR 15705: FABRICADO EM ALUMINIO
COM ACABAMENTOEM PINTURA EPÓXI - ALTAMENTE RESISTENTE, PERMITE EMPERATURA
MÁXIMA DA ÁGUA 260ºC.
Unidade: UN
Quantidade: 10
3. DA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO ARREMATANTE:
No prazo de até 24 horas após o término da fase de acolhimento de propostas, o fornecedor
arrematante da cotação no sistema eletrônico, deverá enviar, via correio eletrônico (e-mail:
Antonio Luiz Souza de Oliveira [email protected] e José Alberto Barros
[email protected]) ou entregar na Gerência de Suprimentos da Cagece, na Av.
Carneiro de Mendonça, Nº S/N, Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP: 60.510-137, a seguinte
documentação:
– Proposta comercial escrita, informando preços, marca, modelo e código de referência
ou catálogo do produto, prazo de entrega, em conformidade com a proposta registrada no
sistema eletrônico. O fornecedor que enviar proposta escrita divergente da proposta
apresentada no sistema eletrônico, terá sua proposta imediatamente desclassificada.
– Amostras dos produtos quando for solicitado.
–
–
Comprovante de qualificação técnica, conforme previsto no artigo 30 da lei federal
8.666/93, quando for o caso.
Certificado de Conformidade Técnica – CCT do material, quando for o caso. Para
informações sobre CCT consultar www.cagece.com.br.
4. DO CADASTRO DE FORNECEDORES NA CAGECE:
No prazo de 48 horas após à fase de acolhimento de propostas, os proponentes sem cadastro de
fornecedores na Cagece ou que estejam com cadastro desatualizado deverão enviar para Antônia
Taiane
Pinheiro,
[email protected]
e
Maria
Shirley
Linhares
Gomes,
[email protected], fone/fax (85) 3101.1804, a documentação necessária (ver anexos
INFCAD, AUTPJ, CADPJ E TAVNET) para efetuar ou atualizar o cadastro de fornecedor na Cagece.
5. DA EXECUÇÃO DO OBJETO:
5.1. A execução do objeto será realizada através da emissão da Ordem de Fornecimento e da
efetiva entrega do material.
5.2. Reserva-se a CAGECE o direito de recusar, no todo ou em parte, qualquer
material/equipamento considerado não conforme ou defeituoso.
6. DA VALIDADE DA ORDEM DE FORNECIMENTO (OF):
A Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos – GESUP, terá validade de 120
(cento e vinte) dias contados a partir da data de emissão.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União
CEP: 60.420-280 - Fortaleza - CE - Brasil
Fone: (85) 3101.1719 Fax: (85) 3101.1860
7.1. Realizar a entrega do material ou serviço em conformidade com as condições previstas no
termo de Participação e conforme às especificações deste TERMO DE REFERÊNCIA.
7.2. Substituir ou reparar o objeto que comprovadamente apresente defeito ou desconformidade
com as especificações deste termo.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
8.1. Solicitar a execução do objeto à CONTRATADA através da emissão da Ordem de
Fornecimento.
8.2. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA nas condições estabelecidas no Termo de
Participação.
8.3. Aplicar as penalidades e sanções previstas no Termo de Participação.
LIGIA CACAU COSTA MAGALHÃES
Gestor de Compras
Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União
CEP: 60.420-280 - Fortaleza - CE - Brasil
Fone: (85) 3101.1719 Fax: (85) 3101.1860