CONTROLE SOCIAL
(PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE NA SAÚDE)
&
GESTÃO
PARTICIPATIVA
gilson carvalho
1
CONHECENDO
O SISTEMA
ÚNICO DE
SAÚDE:
SUS
gilson carvalho
3
gilson carvalho
4
SAÚDE TEM DETERMINAÇÃO ALÉM DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE
GENÉTICA
AMBIENTE
FÍSICO
BIOLOGIA
SAÚDE
ESTILO DE VIDA
AMBIENTE
SOCIO-ECONÔMICO
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
gilson carvalho
gilson carvalho
5
SUS LEGAL (CF E LEIS)
SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
FUNÇÕES:
REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR,
EXECUTAR
OBJETIVOS:
1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E
DETERMINANTES;
2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E
SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE
DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS;
3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO,
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
gilson carvalho
6
SUS LEGAL (CF E LEIS)
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS:
ASSISTENCIAIS
UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) –
INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE –
RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO –
AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE
EPIDEMIOLÓGICA
GERENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO –
DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO –
COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO
PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA
CONDICIONANTES E DETERMINANTES
ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA,
LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE,
SANEAMENTO
gilson carvalho
7
DIMENSÕES NÃO DIVULGADAS DO SUS AÇÕES
SAÚDE - SUS - BRASIL – 2012
(11 MI/DIA DE PROCEDIMENTOS)
TOTAL AMBULATORIAL
Promoção e prevenção
Proc. Diagnósticos (bioquímica/imagem/AP)
Proc. Clínicos
Proc. Cirúrgicos
Transplantes órgãos, tecidos e células
Medicamentos excepcionais
Órteses, próteses e materiais especiais
Ações complementares
INTERNAÇÕES (CIR-3,3;OBS-2;CLIN-6)
FONTE - DATASUS-MS –ESTUDOS GC
gilson carvalho
3,9 bi
583 mi
887 mi
1,6 bi
90 mi
1,5 mi
732 mi
5 mi
22 mi
11.04 mi
8
ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2011
R$ BI % PP % TOT %PIB
FONTES
1,7
72
47
22
FEDERAL
1,0
40
26
12
ESTADUAL
1,0
42
27
13
MUNICIPAL
3,7
154
100
47
TOTAL PÚBLICO
2,0
83
48
25
PLANOS SEGUROS
0,7
27
16
8
GASTO DIRETO
1,5
61
35
19
MEDICAMENTOS
4,2
172
100
53
TOTAL PRIVADO
7,9
326
100
TOTAL BRASIL
FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC
% PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB 2011 4,1 TRI;GASTO DIRETO=
PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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9
GASTO PÚBLICO COM
SAÚDE EM 2012
FEDERAL – 80,06 BI
ESTADOS -44,70 BI
MUNICÍPIOS – 50,21 BI
TOTAL – 174,97 BI
(3,9% DO PIB – R$902 PC)
carvalho
GILSON gilson
CARVALHO
10
ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO
BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2011
R$2,47
POR DIA
carvalho
GILSON gilson
CARVALHO
11
A BASE LEGAL DA
PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE NA
SAÚDE
E
A GESTÃO
PARTICIPATIVA
gilson carvalho
12
CF 1988
Todo poder emana do povo
que o exerce diretamente
(democracia participativa) ou
através de seus
representantes eleitos
(democracia representativa)
gilson carvalho
13
A ORDEM SOCIAL TEM
COMO BASE O PRIMADO
DO TRABALHO E
COMO OBJETIVO O
BEM ESTAR E A
JUSTIÇA SOCIAIS.
CF.193
gilson carvalho
14
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
“É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO
DOS TRABALHADORES E
EMPREGADORES NOS
COLEGIADOS DOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS EM QUE SEUS
INTERESSES PROFISSIONAIS
OU PREVIDENCIÁRIO SEJAM
OBJETO DE DISCUSSÃO OU
DELIBERAÇÃO.” CF ART.10
“
gilson carvalho
15
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
“COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR
A SEGURIDADE SOCIAL COM BASE NOS
SEGUINTES OBJETIVOS: ...CARÁTER
DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA
ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO
QUADRIPARTITE, COM PARTICIPAÇÃO
DOS TRABALHADORES, DOS
EMPREGADORES,DOS APOSENTADOS E DO
GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS.”
CF 194,VII
gilson carvalho
16
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
“AS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE DEVEM SER
ORGANIZADOS, ENTRE
OUTRAS COM A SEGUINTE
DIRETRIZ:…
PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE”
CF 198
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17
5 ESSÊNCIAS
DOS CONSELHOS DE SAÚDE
PERMANENTE
DELIBERATIVO
PARITÁRIO
PROPOSITIVO
CONTROLADOR
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18
FUNÇÕES DO CONSELHO
PROPOSITIVA
CONTROLADORA
 formula
estratégias...
 aprova critérios, valores
de remuneração...
 aprova parâmetros de
cobertura
 deve ser ouvido no
processo de planejamento e
orçamento do SUS
estabelece diretrizes
para o plano
gilson carvalho
controla execução da
política de saúde...
inclusive nos aspectos
econômicos e financeiros
 CS avaliarão resultado
da execução orçamentária
e financeira
quadrimestralmente
19
 NADA PODE ACONTECER NA
SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO
ORÇAMENTO;
 NADA PODE ESTAR NO
ORÇAMENTO QUE NÃO
ESTEJA NO PLANO;
 NADA PODE ESTAR NO
PLANO SEM A APROVAÇÃO
DO CONSELHO DE SAÚDE
gilson carvalho
20
A NOVA
LEI DO
SUS
LC 141
JAN-2012
gilson carvalho
21
PAPÉIS DO CONSELHO PÓS LC-141
APROVA: PAS PARA FAZER LDO
APRECIA: PROJETO ED.PERMANENTE;
INDIC.QUALIDADE; SIOPS; FUNDO
DELIBERA: DIRETRIZES PARA PRIORIDADES
DO PPA-LDO,LOA
AVALIA: GESTÃO SUS – RREO – REL.QUADRIMESTRAL
COM INDICAÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS AO
CHEFE DO EXECUTIVO
EMITE PARECER: RELATÓRIO GESTÃO ANUAL
AUXILIA LEGISLATIVO: FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO
COBRA DE GESTORES: INFORMAÇÕES DOS
MONTANTES E OUTRAS
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22
COMENTÁRIOS
PESSOAIS
SOBRE
CIDADANIA E
PARTICIPAÇÃO
NA SOCIEDADE
gilson carvalho
23
FUNDAMENTO DA CIDADANIA
MEIO CIDADÃO CIDADÃO PLENO
CIDADÃO CHEIO BETINHO: “CIDADÃO É
AQUELE QUE TEM
DOS
CONSCIÊNCIA DE
DEVERES E DIREITOS E
DIREITOS... E
PARTICIPA ATIVAMENTE
QUANDO MUITO DA SOCIEDADE”
APENAS COM
DEVERES/DIREITOS:
ALGUNS
CONSCIÊNCIA
DEVERES
PARTICIPAÇÃO
SECUNDÁRIOS
ATIVA
gilson carvalho
24
FUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO
MEIO CIDADÃO CIDADÃO PLENO
PARTICIPA
APENAS NO
USUFRUTO DE
DIREITOS...
USURPA O DOS
OUTROS
gilson carvalho
PARTICIPA
ATIVAMENTE
PELA
AÇÃO
PROPOSIÇÃO
CONTROLE
25
CIDADÃOS E GOVERNOS
GOVERNO RESULTADO
IMAGINAR
DA PARTICIPAÇÃO E
GOVERNOS
ESCOLHAS DA
SOCIEDADE:
POR GERAÇÃO
ESPONTÂNEA
PROGRAMA
....
ELEGE
APARECEM SEM A
FINANCIA
RESPONSABILIDADE DE
PLANEJA
NINGUÉM OU SÓ...
FISCALIZA
DOS OUTROS
gilson carvalho
26
CONSENSOS E
DISCENSOS
DA
PARTICIPAÇÃO
DA
COMUNIDADE
NA SAÚDE
gilson carvalho
27
CONSENSOS E DISCENSOS PART.COMU.:
DEMOCRATISMO ANÁRQUICO X LEGAL/LEGÍTIMO
CONSELHEIRO PERPÉTUDO X RODÍZIO CONSELHEIRO
DESPACHANTE DA TURMA X GUARDIÃO DA IGUALDADE
ANIMOSIDADE X ALIANÇAS
GUERRA X NEGOCIAÇÃO
CONSELHO PARTIDÁRIO X CONSELHO DO TODO
PERMISSÃO AO CONSELHO X OBRIGAÇÃO DE FAZER
O CONSELHO FUNCIONAR
gilson carvalho
28
IMPÉRIO DA DEMOCRACIA
DEMOCRATISMO
ANÁRQUICO
ALEGA-SE A CADA MOMENTO
QUE TODOS TÊM DIREITO À
VOZ MAS A PRÁTICA É DE QUE
UNS USURPEM ESTE DIREITO E
SEJAM ÚNICOS E
PERMANENTES
PROPRIETÁRIOS DA PALAVRA...
EM NOME DA DEMOCRACIA
ROMPEM COM AS REGRAS E
COLOCAM O COLETIVO COMO
SOBERANOS A QUALQUER
TEMPO PARA REFORMAR AS
REGRAS.
gilson carvalho
DEMOCRACIA
PARTICIPATIVA
TODOS TÊM
DIREITO À VOZ
TODOS
ESTABELECEM AS
REGRAS E DEPOIS
TODOS CUMPREM
AS REGRAS
29
REFLEXÕES
FINAIS
gilson carvalho
30
ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA
SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA
RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2013 R$
HIPÓTESES
ORÇAMENTO
DA
UNIÃO EM VIGOR
HIPÓTESE DE SE
CONSEGUIR
A
APROVAÇÃO DOS
PLP DE 10% DA
RCB DA UNIÃO
PARA A SAÚDE
RECEITA
VALOR
% DA AUMENTO
TOTAL DA DESTINADO RECE RECURSOS
UNIÃO 2013 À SAÚDE
ITA
R$BI
1,3
Tri.
RCB
FONTE: PLOA-UNIÃO-2013 - ESTUDOS GC
gilson carvalho
90,3 bi
6,9
%
130
BI
10
%
ZERO
40
bi
31
NOSSA ESCOLHA:
SEGUIR
A ÉTICA
DO CIDADÃO OU
A ÉTICA
DA CORPORAÇÃO?
gilson carvalho
32
A GRANDE SAÍDA:
ESCLARECER…
COOPTAR MAIS GENTE… E
LUTAR
LUTAR
LUTAR
NÃO ESMORECER
gilson carvalho
33
gilson carvalho
34
“ De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o SUS se faz”.
“ De sonhação
o SUS é feito.
Com crença e luta
o SUS se faz”.
Ciranda cantada
na XIV CNS-2011
gilson carvalho
35