FINANCIAMENTO,
CIDADANIA E
PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE
NA
gilson carvalho
1
DE QUE
SAÚDE
ESTAMOS
FALANDO?
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
2
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
3
QUE MODELO
DE FAZER SAÚDE
ESTAMOS
BUSCANDO?
gilson carvalho
4
O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689…
SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
FUNÇÕES:
REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
OBJETIVOS:
1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES;
2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO
DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS;
3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO
DA SAÚDE
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS:
ASSISTENCIAIS
UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE –
INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A
INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE
EPIDEMIOLÓGICA
GERENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR
ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO
–FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
5
PACTO
PELA VIDA
PACTO EM
DEFESA
DO SUS
gilson carvalho
PACTO
DE
GESTÃO
GILSON CARVALHO
6
FEITOS SUS – 2008
TOTAL DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - SUS
ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)
CONSULTAS + ATENDIMENTOS
VACINAS
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
INTERNAÇÕES
FONTE: DATASUS
3 bi
1,4 BI
463 mi
1.068 mi
150 mi
1,6 BI
10,7 mi
INTERNAÇÕES CIRURGICAS (PARTOS=2,1;CIR.=3,2mi)
5,3 mi
INTERNAÇÕES CLÍNICAS
5,4 mi
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)
EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMO-PATOLÓG.
IMAGEM: RX(66 MI) TOMO(1,6) USOM(16) RM(300mil)
MEDICAMENTOS
gilson carvalho
10,1 mi
455 mi
84,9 mi
530 mi
7
ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL – 2008 –R$BI
PÚBLICO 48 %
3,6 % do PIB
FEDERAL
47% (1,7% PIB)
48,7
ESTADUAL 26% (0,93% PIB)
26,8
MUNICIPAL 27% (0,96% PIB)
27,8
TOTAL PÚBLICO 100%
PRIVADO 52 %
PLANOS SEGUROS
51%
(TEM $ PÚBLICO DE
DESEMBOLSO DIRETO 21%
RENÚNCIA FISCAL)
3,9% DO PIB
MEDICAMENTOS
28%
TOTAL PRIVADO
PÚBLICO-PRIVADO
7,5% DO PIB
TOTAL BRASIL
100%
103,3
56,9
24,1
31,4
112,4
215,7
FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC
ESTIMADA RENÚNCIA FISCAL R$8,7 BI (PF-PJ-MED-FILANTRÓ.)
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
8
SUS:
CIDADANIA E
PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE
NA
9
TUDO COMEÇA PELO DEVERDIREITO CONSTITUCIONAL:
“TODO O PODER EMANA DO
POVO QUE O EXERCE POR
MEIO DE
REPRESENTANTES ELEITOS
(Democracia Representativa)
OU DIRETAMENTE”
(Democracia Participativa)
CF – ART.1 § ÚNICO
gilson carvalho
10
TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO
CONSTITUCIONAL:
É FUNDAMENTO DO BRASIL:
A CIDADANIA
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA…
TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI…
HOMENS E MULHERES
SÃO IGUAIS EM
DIREITOS E
OBRIGAÇÕES…
CF 1,II,III; 5 CAPUT E I
gilson carvalho
11
“CIDADÃO
É AQUELE QUE TEM
CONSCIÊNCIA DE DEVERES
E DIREITOS E PARTICIPA
ATIVAMENTE DA
SOCIEDADE”
BETINHO
gilson carvalho
12
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO
AÇÃO
(O FAZER DO SER HUMANO:
FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER)
PROPOSIÇÃO
(SER PROPOSITIVO:
DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS)
CONTROLE
(CONTROLAR A NÓS, A SOCIEDADE E ESTADO:
PARA TODOS SERMOS A FAVOR DAS PESSOAS, DOS
CIDADÃOS)
gilson carvalho
13
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE
AS 5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE
PERMANENTE
DELIBERATIVO
PARITÁRIO
PROPOSITIVO
CONTROLADOR
gilson carvalho
14
FUNDAMENTO LEGAL
“É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS
TRABALHADORES E EMPREGADORES”
CF 10
MEMBROS NATOS
TRABALHADORES
EMPREGADORES
“GESTÃO QUADRIPARTITE COM
PARTICIPAÇÃO DOS
TRABALHADORES, DOS
EMPREGADORES, DOS
APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS
ÓRGÃOS COLEGIADOS”. CF 194,VII
GOVERNO
TRABALHADORES
EMPREGADORES
APOSENTADOS
“REPRESENTANTES DO GOVERNO,
PRESTADORES DE SERVIÇOS,
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E
USUÁRIOS... A REPRESENTAÇÃO DOS
USUÁRIOS SERÁ PARITÁRIA EM
RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS
SEGMENTOS” 8142 – ART.1 § 2
GOVERNO
PRESTADORES DE
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS DE
SAÚDE
USUÁRIOS
gilson carvalho
15
“PARA GARANTIR A LEGITIMIDADE
DE REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA
DOS USUÁRIOS, É VEDADA A
ESCOLHA DE REPRESENTANTE DOS
USUÁRIOS QUE TENHA VÍNCULO,
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA OU
COMUNHÃO DE INTERESSE COM
QUAISQUER DOS
REPRESENTANTES DOS DEMAIS
SEGMENTOS DO CONSELHO”
CÓDIGO DE SAÚDE -SP
- 68
gilson carvalho
16
FUNÇÕES DO
CONSELHO DE SAÚDE
“
O CONSELHO ATUA NA FORMULAÇÃO DE
ESTRATÉGIAS (FUNÇÃO PROPOSITIVA)
E NO CONTROLE DA
EXECUÇÃO DA POLÍTICA
DE SAÚDE (FUNÇÃO CONTROLADORA),
INCLUSIVE NOS ASPECTOS
ECONÔMICOS E FINANCEIROS”
LEI 8142
gilson carvalho
17
FUNÇÕES
DO
CONSELHO:
PROPOSIÇÃO
gilson carvalho
18
1) NADA PODE ACONTECER
NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA
NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
(PPA-LDO-LOA)
2) NADA PODE ACONTECER
QUE NÃO ESTEJA NO
PLANO;
3) NADA PODE ESTAR NO
PLANO SEM A APROVAÇÃO
DO CONSELHO DE SAÚDE
gilson carvalho
19
OS PAPÉIS DO CONSELHO E DO DIRIGENTE
CONSELHO
GESTOR DIRIGENTE
APROVA O PLANO
(PRÉ-FATO)
EXECUTA O
PLANEJADO, CUMPRE
O DELIBERADO
CONTROLA O PLANO,
INCLUSIVE NOS
ASPECTOS
ECONÔMICOS E
FINANCEIROS
ACOMPANHA E
FISCALIZA
PRESTA CONTAS DO QUE
FAZ (PÓS-FATO): MEIOS,
AÇÕES, RESULTADOS E
QUALIDADE,
DESEMPENHO
ECONÔMICO E
FINANCEIRO
gilson carvalho
20
FUNÇÕES
DO
CONSELHO:
CONTROLE
gilson carvalho
21
CONTROLE
PÚBLICO
CONTROLE
PÚBLICO
SOCIAL
CPS INDIVIDUAL
CADA CIDADÃO
CONTROLE
PÚBLICO
INSTITUCIONAL
CPS COLETIVO
CPI INTERNO
CPS INTERNO
CONSELHO +
CONFERÊNCIAS
CPI INTRA ORGÃO
C.INTERNOS
+ SNA
LEGISLATIVO
TRIBUNAL
DE CONTAS
CPS EXTERNO
SOCIEDADE
ORGANIZADA
MOVIMENTOS
CPI INTRAINSTITUIÇÃO
OUVIDORIA
CONTROLADORIA
MINISTÉRIO
PÚBLICO
JUDICIÁRIO
gilson carvalho
CPI EXTERNO
22
MAIS QUE VIGIAR PROCESSOS
BUSCAR RESULTADOS:
Indicadores de morbimortalidade
Indicadores de saúde da mulher, da criança,
do adulto, do idoso
Indicadores de conhecimento de saúde pela
população
Indicadores de conhecimento de acesso
físico e adequado aos serviços de saúde
Indicadores de grau de satisfação dos
usuários
Indicadores do processo de integração
intersetorial
gilson carvalho
23
ALGUNS DISCENSOS
EM
PARTICIPAÇÃO
DA
COMUNIDADE
gilson carvalho
24
CONSELHEIROS E GESTORES:
RELAÇÃO DE ALIANÇAS
PRATICAR A DEMOCRACIA:
APRENDER A ESCUTAR, OUVIR O
CONTRADITÓRIO, DAR DIREITO À DEFESA;
ESGOTAR CAMINHOS DE NEGOCIAÇÃO E
ENTENDIMENTO...
SAÚDE COMO PROCESSO CIVILIZATÓRIO
CONSTRUIR COM NOSSAS CARACTERÍSTICAS COMUNS:
SERES HUMANOS, CIDADÃOS E POLÍTICOS
gilson carvalho
25
CONSELHEIROS GUARDIÃES DA
IGUALDADE-EQUIDADE E JAMAIS
DESPACHANTES DO PARTICULAR
ESCUTA INDIVIDUAL – PROVIDENCIAS COLETIVAS
CONSELHEIRO ELEITO PELA PARTE, MAS
CONSELHEIRO CUIDADOR DO TODO:
O COLETIVO DAS PARTES
gilson carvalho
26
PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS
O PASSADO: GESTORES DA SAÚDE
(MINISTROS E SECRETÁRIOS)
O PRESENTE: ELEIÇÃO ENTRE OS
CONSELHEIROS
O FUTURO, DESEJÁVEL E CORRETO:
PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS SEMPRE
NAS MÃOS DE CIDADÃOS USUÁRIOS POR
ELEIÇÃO
OBS: PARA MIM A LUTA PARA NÃO SER O GESTOR O PRESIDENTE
NATO DO CONSELHO E, LOGO EM SEGUIDA, SUBSTITUÍ-LO POR
PROFISSIONAIS OU PRESTADORES É UMA TRAIÇÃO AOS
CIDADÃOS USUÁRIOS ... DESQUALIFICOU-SE CEDO A LUTA!...
gilson carvalho
27
GESTORES
NÃO SÃO OBRIGADOS
A PERMITIR O FUNCIONAMENTO
DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
GESTORES,
COM O MANDADO CONSTITUCIONAL DE SÓ AGIREM COM
LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE,
IMPESSOALIDADE,MORALIDADE
SÃO OBRIGADOS
A FAZER FUNCIONAR
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
gilson carvalho
28
NO CONSELHO DE SAÚDE
POLÍTICA PARTIDÁRIA
(POLÍTICA, CORPORATIVA, RELIGIOSA,
DE MOVIMENTOS):
POLÍTICA DE SAÚDE, DO SER
HUMANO, DO CIDADÃO:
SIM
gilson carvalho
29
gilson carvalho
•
•
•
•
•
•
A REGULAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE:
OBRIGAÇÃO TRÊS ESFERAS (UNIÃO-ESTADOMUNICÍPIO) DE FINANCIAR SAÚDE: UNIÃO
CORRIGIDA PELA VNP; ESTADOS, 12%; MUNIC.15%;
UEM TÊM QUE TER FUNDOS: GERIDO PELA
SECRETARIA DE SAÚDE, RECEBENDO TODO
DINHEIRO DA SAÚDE (PRÓPRIO E TRANSFERIDO)
UEM GARANTIR QUE CONSELHO ACOMPANHE E
FISCALIZE O FUNDO;
DIREITO DO CIDADÃO RECEBER INFORMAÇÕES:
RELATÓRIOS, AUDIÊNCIAS, INTERNT; DIVULGAÇÃO
DO DINHEIRO RECEBIDO FEDERAL
UEM: DIVULGAR COMPRAS MENSALMENTE;
RELATÓRIO BIMESTRAL; RELATÓRIO TRIMESTRAL
AO CONSELHO; RELATÓRIO TRIMESTRAL EM
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LEGISLATIVO;
QUADRIMESTRAL LRF;
CONSTITUIÇÃO ART.37: ADM.PÚBLICA: L.I.M.P.E.
gilson carvalho
PT – 204/2007 REGULAMENTAÇÃO DOS BLOCOS
§ 2º Os recursos referentes aos blocos da Atenção Básica, Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde e de Gestão do SUS,
devem ser utilizados considerando que fica vedada a utilização desse para
pagamento de:
I - servidores inativos;
II - servidores ativos, exceto aqueles contratados exclusivamente para
desempenhar funções relacionadas aos serviços relativos ao respectivo
bloco, previstos no Plano de Saúde;
III - gratificação de função de cargos comissionados, exceto aqueles
diretamente ligados às funções relacionadas aos serviços relativos ao
respectivo bloco, previstos no Plano de Saúde;
IV - pagamento de assessorias/consultorias prestadas por servidores
públicos pertencentes ao quadro do próprio município ou do estado; e
V - obras de construções novas, exceto as que se referem a reformas e
adequações de imóveis já existentes, utilizados para a realização de
ações e/ou serviços de saúde.
gilson carvalho
PLANEJAMENTO
EM SAÚDE
P.S. - PLANO DE SAÚDE
PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE
SAÚDE
RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
PPA-LDO-LOA-RREO
gilson carvalho
PS
PLANO DE SAÚDE &
PAS
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE SAÚDE
PT – 3085/2006
PT-3332/2006
gilson carvalho
2009
ANO DE
PPA MUNICIPAL
PLANO PLURI-ANUAL
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
49
LEIS
ORÇAMENTÁRIAS
PPA (4/4 ANOS)
LDO (ANUAL)
LOA (ANUAL)
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
50
PPA – 2009
LEI DO PLANO PLURIANUAL
APRESENTADO ATÉ AGOSTO E
VOTADO ATÉ DEZ.2009
NASCE DO PLANO DE SAÚDE
PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS 2010-2013
TEM QUE ENTRAR ALGUMA COISA
DELA NA LDO DE 2010 (ATÉ ABRIL2009)
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
51
PLANO DE SAÚDE
PLANO DE SAÚDE PRECEDE O PPA
PARA SER INSERIDO NO PPA:
 FAZER OU REFORMAR PLANO
 USAR PLANOS ANTERIORES,
RESULTADOS CONFERÊNCIAS,
DECISÕES DO CONSELHO
 DISCUTIR E APROVAR NO
CONSELHO
 INSERIR NO PPA
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
52
LEIS
ORÇAMENTÁRIAS
LEIS
PRAZO
EXECUTIVO
PRAZO
LEGISLATIVO
PPA
2010-2013
LDO
2010
LOA
2010
30 AGOSTO
DEZEMBRO
30 ABRIL
JUNHO
30 SETEMBRO
DEZEMBRO
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
53
RAG
RELATÓRIO
ANUAL DE
GESTÃO
gilson carvalho
OBRIGAÇÃO DO
MS-SES-SMS
PT 3176/2008
ANÁLISE DE CONJUNTURA
DO FINANCIAMENTO DA
SAÚDE MOMENTO 2009:
1)REGULAMENTAÇÃO EC
2)REFORMA TRIBUTÁRIA
3)ANO DE PPA
4)CRISE ECONÔMICA
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
58
ANÁLISE DE CONJUNTURA
DO FINANCIAMENTO DA
SAÚDE MOMENTO 2009:
1)REGULAMENTAÇÃO
EC 29
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
59
ESTIMATIVAS REG.EC 29 - R$ bi -ARREDONDADO
ANO
ATUAL
PLP-306 CÂMARA
PLS-121
SENADO
VNP
VNP-bi
10% RCB
2008
50
50
60 (8,5%)
2009
2010
2011
56
61
66
0
65
71
78
33
70 (9%)
82 (9,5%)
94 (10%)
73
A MAIS/HOJE
gilson carvalho
GILSON CARVALHO
60
OS TRÊS PRÓXIMOS PASSOS DA
VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA
EC-29
1. NA CÂMARA: EM VOTAÇÃO O
SUBSTITUTIVO QUE MANTÉM A VARIAÇÃO
NOMINAL DO PIB E CRIA A CSS
2. SENADO RATIFICA O SEU PROJETO (10%
DA RECEITA CORRENTE BRUTA –
ESCALONADO -8,5-9-9,5-10%)
3. LULA AFIRMA QUE VETA DINHEIRO NOVO
PARA A SAÚDE QUE VIER SEM INDICAÇÃO
DE FONTE (CSS)
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
61
ANÁLISE DE CONJUNTURA
DO FINANCIAMENTO DA
SAÚDE MOMENTO 2009:
2) REFORMA
TRIBUTÁRIA
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
62
PROJETO DA REFORMA
TRIBUTÁRIA EM
VOTAÇÃO NO
CONGRESSO
FAZ MAL À SAÚDE
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
63
REFORMA TRIBUTÁRIA
HOJE
IR+CSLL
RT
IR
IPI COFINS+ PIS+SEDU
IPI
IVA-F
BASE AMPLA DE PARTILHA
SEG.SOCIAL(PREVIDÊNCIA (+CEESF) +SAÚDE+AS.SOCIAL)=39,7%
FAT-BNDES= 6,5%
EDUCAÇÃO=2,3%
INFRA-ESTRUTURA=2,3%
MUNICÍPIOS (FPM)+ ESTADOS (FPE) = 23%
FNDR = 3,1%
SOBRA: FER -FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DAS RECEITAS? = 23,1%
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
65
ANÁLISE DE CONJUNTURA
DO FINANCIAMENTO DA
SAÚDE MOMENTO 2009:
3) 2009 - ANO
DE PPA
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
68
LEIS
ORÇAMENTÁRIAS
LEIS
PRAZO EXECUTIVO
PRAZO LEGISLATIVO
PPA
2010-2013
LDO
2010
LOA
2010
30 AGOSTO
DEZEMBRO
30 ABRIL
JUNHO
30 SETEMBRO
DEZEMBRO
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
69
ANÁLISE DE CONJUNTURA
DO FINANCIAMENTO DA
SAÚDE MOMENTO 2009:
4) CRISE
ECONÔMICA
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
70
A CRISE ECONÔMICA 2009
• CRISE REAL: ÉTICA & ECONÔMICA
• MENOS DINHEIRO, MENOS CONSUMO,
MENOS PRODUÇÃO, MENOS POSTOS DE
TRABALHO, MENOS DINHEIRO(RENDA) ,
MENOS CONSUMO...
• MENOS PIB, MENOS ARRECADAÇÃO PÚBLICA,
MENOS DINHEIRO NOS CONDICIONANTES E
DETERMINANTES DA SAÚDE, MENOS DINHEIRO
NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE...
• MUDANÇA PERFIL DOENÇAS E AGRAVOS
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
71
CONCLUSÃO
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
72
LEI DOS “5-E”
PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA TODOS
OS CIDADÃOS BRASILEIROS:
EDUCAÇÃO
DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
EDUCAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO
DOS PRESTADORES DE SERVIÇO
EDUCAÇÃO
DOS CIDADÃOS USUÁRIOS
EDUCAÇÃO
DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO
gilson carvalho
73
gilson
carvalho
GILSON
CARVALHO
74