LEGISLAÇÃO
FINANCEIRA E
RESPONSABILIDADE
SANITÁRIA E
SOLIDÁRIA
XXIII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS DE
SAÚDE – JOINVILLE - JUNHO DE 2007
gilson carvalho
1
ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR
GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA
E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER
USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR
QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO
DO AUTOR.
TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO,
CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA
GILSON CARVALHO
RUA SAUL VIEIRA 84
JARDIM DAS COLINAS
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E SLIDES DISPONÍVEIS NO SITE www.idisa.org.br
gilson
carvalho
2
SAÚDE É DIREITO DE
TODOS E DEVER DO
ESTADO
GARANTIDO PELA
IMPLANTAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO SUS
gilson carvalho
3
PARA ACONTECER O DIREITO À SAÚDE E IMPLANTAR E
IMPLEMENTAR O SUS
É ESSENCIAL FINANCIAMENTO
FINANCIAMENTO
SANITÁRIO (DA SAÚDE)
DEVE SER
SOLIDÁRIO
ENTRE AS TRES ESFERAS DE GOVERNO
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
gilson carvalho
4
DESAFIO VELHO-NOVO DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO
BRASIL
SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
FUNÇÕES:
REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
OBJETIVOS:
1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES;
2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O
RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR
AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS:
ASSISTENCIAIS
UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE –
INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A
INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE
EPIDEMIOLÓGICA
GERENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO –
GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE
DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
CONDICIONANTES E DETERMINANTES
ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER,
EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO
gilson carvalho
5
2,5 BI PROCEDIMENTOS (1,3 bi BÁSICOS E 1,2 bi ÑBÁS)
600 MI CONSULTAS (252 mi básicas)
2,1 MI PARTOS - 3,1 MI CIRURGIAS (141 MIL CIR.CARDÍACAS)
11,3 MI INTERNAÇÕES
9,2 MI TRS (97% DA OFERTA)- 12 MIL TRANSPLANTES (80% PÚBLICOS)
130 mi VACINAS - 345 MI EXAMES – 55,4 MI FISIO
212 MI AÇÕES ODONTO –3,9 MI ÓRTESES/PRÓTESES
1,3 MI TOMO –11 MI USOM -243 MIL R.MAGNÉTICAS –
VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA – 23 MILHÕES DE AÇÕES
2005 AMS-IBGE: ESTABELECIMENTOS SAÚDE 77 MIL (55 MIL
AMBULATÓRIOS – 22 MIL HOSPITAIS) 70% DOS PRIVADOS ATENDEM
SUS – LEITOS:443 MIL SENDO 149 PÚBLICOS E 294 MIL PRIVADOS
PROGRAMAS: MAT. INF., IDOSOS, DIABÉTICOS, TB, MH, PACS , PSF
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
MAIOR SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA
(INSATISFEITOS: QUEM NÃO USA OU NÃO CONSEGUE)
gilson carvalho
6
TUDO
INTEGRALIDADE
PARA
TODOS
UNIVERSALIDADE
É UM SONHO, UMA UTOPIA OU UMA
REALIDADE AINDA POSSÍVEL?
gilson carvalho
7
OS OBSTÁCULOS:
INSUFICIÊNCIA
DE RECURSOS FINANCEIROS
DETERMINANTES DA FALTA
DE OUTROS RECURSOS
INEFICIÊNCIA
DO USO DOS RECURSOS
FINANCEIROS E DE OUTROS
RECURSOS
gilson carvalho
8
A LEGISLAÇÃO
DO
FINANCIAMENTO
DO
SUS
gilson carvalho
9
OBRIGATORIEDADE DE O
FINANCIAMENTO DA SAÚDE PELAS
TRÊS ESFERAS DE GOVERNO: A
UNIÃO DEVE INVESTIR EM SAÚDE
O APLICADO NO ANO ANTERIOR
CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO
NOMINAL DO PIB
CF,30 VII ... Municípios fazem com cooperação financeira dos estados
e da união;
CF 194 ... diversidade da base de financiamento
CF 195 e 198,1 ... provenientes dos orçamentos da União, Estados e
Municípios
ADCT 77: Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos
aplicados em ações e serviços públicos de saúde serão equivalentes:
No caso da União: no ano de 2000 o montante empenhado em ações
e serviços de saúde no exercício financeiro de 1999, acrescido, no
mínimo de 5%; do ano de 2001 a 2004 o valor apurado no ano
anterior, corrigido pela variação nominal do PIB.
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10
OBRIGATORIEDADE DE O
FINANCIAMENTO DA SAÚDE PELAS
TRÊS ESFERAS DE GOVERNO EM
PERCENTUAL DE 15% PARA OS
MUNICÍPIOS E 12% PARA OS
ESTADOS, ESCALONADOS ENTRE
2000 E 2004 COMEÇANDO NO
MÍNIMO POR 7%
CF,30 VII ... Municípios fazem com cooperação
financeira dos estados e da união;
CF 194 ... diversidade da base de financiamento
CF 195 e 198,1 ... provenientes dos orçamentos da
União, Estados e Municípios
ADCT 77... EC-29 Estados mínimo de 12% e Municípios
mínimo de 15%
gilson carvalho
11
OBRIGATORIEDADE DE O
GESTOR, MANTER FUNDO DE
SAÚDE
ADCT 77, 3 ... os recursos dos estados, df e
municípios e os transferidos pela União serão
aplicados por meio de fundo de saúde
LEI 8080,33 ... os recursos do SUS serão
depositados em conta especial
LEI 8142,4 ... para receber recursos deverão
contar com fundo de saúde
DECRETO 1232,2 ... a transferência federal
fica condicionada a ter fundo de saúde
gilson carvalho
12
OBRIGAÇAO DO GESTOR
ADMINISTRAR TODOS OS RECURSOS
DA SAÚDE NA SECRETARIA DA
SAÚDE SOB ADMINISTRAÇÃO DA
ÁREA E DO GESTOR ÚNICO DO SUS
CF – 195 - §2 A PROPOSTA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
SERÁ ELABORADA DE FORMA INTEGRADA PELOS ÓRGÃOS
RESPONSÁVEIS PELA SAÚDE, PREVIDÊNCIA SOCIAL E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA AS METAS E
PRIORIDADES ESTABELECIDAS NA LDO, ASSEGURADA A CADA
ÁREA A GESTÃO DE SEUS RECURSOS.
LEI 8080,33 §1 – Na esfera federal, os recursos financeiros, originários
do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União,
além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde,
através do Fundo Nacional de Saúde.
CÓDIGO DE SAÚDE DE SÃO PAULO lei 791-art.49 – Os recursos
financeiros do SUS serão depositados no Fundo de Saúde de cada
esfera de governo e MOVIMENTADAS PELA DIREÇÀO DO SUS, sob
fiscalização do respectivo conselho de saúde...
gilson carvalho
13
OBRIGATORIEDADE DE O GESTOR
ADMINISTRAR NO FUNDO DE SAÚDE
TODOS OS RECURSOS DO SUS: OS
TRANSFERIDOS DA UNIÃO, E DO
ESTADO E OS RECURSOS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS
ADCT 77, 3 ... os recursos dos estados, df e municípios
destinados ás ações e serviços públicos de saúde e os
transferidos pela União serão aplicados por meio de fundo de
saúde
LEI 8080,33... os recursos do SUS serão depositados em conta
especial
CS-SP LEI 791, 49 os recursos do SUS serão depositados no
fundo de saúde de cada esfera de governo
gilson carvalho
14
OBRIGAÇAO DO GESTOR DE
FAZER O CONSELHO DE SAÚDE
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O
FUNDO DE SAÚDE
CF – 10 ...é assegurada a participação dos trabalhadores e
empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que
os interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto
de discussão e deliberação
CF – 194 ... participação da comunidade em especial dos
trabalhadores, empresários e aposentados
Cf 198 – saúde... com participação da comunidade
Adct-77 – ... fundo que será fiscalizado pelo conselho de
saúde
LEI 8080-33 – ... recursos movimentados sob fiscalização
dos conselhos
LEI 8142- 1 ... conselho controla inclusive nos aspectos
econômicos e financeiros
gilson carvalho
15
OBRIGATORIEDADE DE O
ADMINISTRADOR PÚBLICO DAR
INFORMAÇÃO E OUVIR O
CIDADÃO
CF 5, XXXIII ... todos têm direito a
receber dos órgãos públicos informações
de seu interesse particular ou de
interesse coletivo ou geral que serão
prestadas sob pena de responsabilidade
CF 74,2 ... qualquer cidadão pode
denunciar ao tcu ... IGUAL NOS TCEs
gilson carvalho
16
OBRIGATORIEDADE DO GESTOR
TER PLANO DE SAÚDE ASSOCIADO
AO PPA, LDO, LO APROVADO NO
CONSELHO E NO LEGISLATIVO
CF, 29,x ... cooperação das associações representativas no
planejamento municipal;
CF, 165 ... leis estabelecerão o PPA, LDO, LOA (e... ADCT35§2)
CF, 198 ... organização do SUS com participação da
comunidade
LRF, CAP II Lei do PPA, LDO, LO
LEI 8080 ,36 ... o projeto de planejamento e orçamento do
SUS será ascendente... compatibilizando necessidades com
disponibilidade de recursos... Os planos serão a base da
atividade... Não existe transferência não prevista nos
planos
gilson carvalho
17
OBRIGATORIEDADE DE O
GESTOR COMUNICAR A
SINDICATOS, ENTIDADES
EMPRESARIAIS E PARTIDOS
POLÍTICOS A CHEGADA DE
QUALQUER RECURSO PARA A
SAÚDE VINDO DO MS ATÉ 48
HS APÓS RECEBIMENTO
LEI 9452, 1,2 ... administração federal
comunica à Câmara as transferências feitas
ao SUS
prefeitura notifica a partidos, sindicatos e
entidades empresarias até 2 dias após
gilson carvalho
18
OBRIGATORIEDADE DE O
GESTOR PUBLICAR OU
AFIXAR EM LOCAL DE AMPLA
CIRCULAÇÃO A CADA MÊS A
LISTAGEM DE TODAS AS
COMPRAS REALIZADAS
LEI 8666 MODIFICADA PELA 8883 ...
publicidade mensal publicada ou afixada
de todas as compras : bem, preço
unitário, quantidade adquirida, nome do
vendedor, valor total da operação
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19
OBRIGATORIEDADE DE O
GESTOR PRESTAR CONTAS
AO CONSELHO A CADA TRÊS
MESES
LEI 8689, 12 ... o gestor do SUS
apresentará trimestralmente ao conselho
de saúde relatório detalhado contendo
dado sobre montante e a fonte dos
recursos aplicados, auditorias concluídas
ou iniciadas no período, bem como sobre
a oferta e produção de serviços
gilson carvalho
20
OBRIGATORIEDADE DE O
GESTOR PRESTAR CONTAS EM
AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS
CÂMARAS DE VEREADORES E NAS
ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS
RESPECTIVAS, A CADA TRÊS
MESES
LEI 8689, 12 ... o gestor do SUS apresentará
trimestralmente ao conselho E EM AUDIÊNCIA
PÚBLICA NAS CÂMARAS E ASSEMBLÉIAS
relatório detalhado contendo dado sobre
montante e a fonte dos recursos aplicados,
auditorias concluídas ou iniciadas no período,
bem como sobre a oferta e produção de
serviços
gilson carvalho
21
OBRIGATORIEDADE DE O GESTOR
PUBLICAR BIMESTRALMENTE AS
CONTAS E DEIXAR ABERTAS AS
CONTAS ANUAIS POR SESSENTA
DIAS PARA TODO CONTRIBUINTE
PODER VERIFICAR
CF, 31,3 ... as contas municipais ficarão, durante
sessenta dias, anualmente á disposição de qualquer
contribuinte, para exame e apreciação o qual
poderá questionar-lhes a legitimidade nos termos
da lei.
CF 165, §3 publicar execução orçamentária
bimestral
LRF- 52 ... Elaboração deste relatório bimestral
gilson carvalho
22
OBRIGATORIEDADE DE O
GESTOR REGER-SE PELOS
PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE,
IMPESSOALIDADE,
EFICIÊNCIA, MORALIDADE E
PUBLICIDADE
CF, 37 ... a administração pública
obedecerá os princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade,
eficiência
gilson carvalho
23
OBRIGATORIEDADE DE O GESTOR
PRESTAR CONTAS AOS CIDADÃOS
PELOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
GESTÃO FISCAL INCLUSIVE PELA
INTERNET E EM AUDIÊNCIA
PÚBLICA
LRF, 9 §... audiência pública em maio setembro e fevereiro
48 ... são instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos
quais será dada ampla divulgação, inclusive nos meios
eletrônicos de acesso público: planos, LDO, prestações de
contas e respectivo parecer prévio, relatório resumido de
execução orçamentária e de gestão fiscal e as versões
simplificadas desses documentos ... Com incentivo à
participação popular e realização de audiências públicas na
elaboração dos planos, Ldo e LOA ; 67 ...Conselho de
gestão fiscal
gilson carvalho
24
PLC-01/2003
REGULAMENTAÇÃO DA EC-29:
AUTOR:DEP.ROBERTO GOUVEIA –
RELATOR: DEP. GUILHERME MENEZES
gilson carvalho
25
PLC-01-2003 REGULAMENTAÇÃO DA EC-29:
AUTOR:DEP.ROBERTO GOUVEIA – RELATOR: DEP. GUILHERME MENEZES
APRESENTADO AO CONGRESSO NO INÍCIO DA
LEGISLATURA EM 2003
APROVADA NAS VÁRIAS COMISSÕES
ESTÁ NO CÂMARA
AGUARDANDO VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
FEZ PARTE DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE
JAN-FEV 2006
MAS NÃO FOI À PAUTA
ESTEVE PAUTADA DESDE MAIO EM 2006
JUNHO DE 2007: PRESSÃO DA FRENTE
PARLAMENTAR, DO MS, CONASS E CONASEMS
PARA VOLTAR À PAUTA
PROMESSA DE PAULO BERNARDO DE
DISCUTIR EM AGOSTO-2007
gilson carvalho
26
PLC-01-2003 REGULAMENTAÇÃO DA EC-29:
AUTOR:DEP.ROBERTO GOUVEIA – RELATOR: DEP. GUILHERME MENEZES
CAPÍTULO PRIMEIRO:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ANUNCIA QUE O OBJETO DA LEI É REGULAR O
ART.198 DA CF NO SEU PARÁGRAFO 3o
(NORMAS DE CÁLCULO, PERCENTUAIS,
CRITÉRIOS DE RATEIO, NORMAS DE
FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO)
CAPÍTULO SEGUNDO:
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
ASS SÃO AS DE ACESSO GRATUITO – SEGUNDO
PLANO E DE RESPONSABILIDADE ESPECÍFICA
DA SAÚDE NÃO INCLUINDO
CONDICIONANTES E DETERMINANTES
gilson carvalho
27
PLC-01-2003 REGULAMENTAÇÃO DA EC-29:
AUTOR:DEP.ROBERTO GOUVEIA – RELATOR: DEP. GUILHERME MENEZES
CAPÍTULO TERCEIRO:
RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
RECURSOS MÍNIMOS:
UNIÃO – 10% RECEITAS CORRENTES BRUTAS DO ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE (TRIBUTÁRIAS, CONTRIBUIÇÕES, PATRIMONIAIS,
INDUSTRIAIS, AGROPECUÁRIAS, SERVIÇOS, TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS
CORRENTES) ESTADOS 12% E MUNICÍPIOS 15%; REPASSE E APLICAÇÃO: 5
CONTAS NO FUNDO (PRÓPRIOS, TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS, REPASSES DE
OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E OUTRAS);
RECURSOS PRÓPRIOS DEPOSITADOS DECENDIALMENTE (DECÊNDIO SEGUINTE
AO DA ARRECADAÇÃO) NO FUNDO;
MOVIMENTAÇÃO: CRITÉRIOS DE RATEIO
CRITÉRIOS DE RATEIO DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E DOS ESTADOS
PARA OS MUNICÍPIOS: SEGUNDO NECESSIDADES DE SAÚDE CONSIDERANDO
DIMENSÕES EPIDEMIOLÓGICA, DEMOGRÁFICA, SOCIOECONÔMICA, ESPACIAL
E DE CAPACIDADE DE OFERTA RESPEITANDO RECURSOS IGUAIS PARA
NECESSIDADES IGUAIS – DEFINIÇÃO ANNUAL DO MONTANTE POR ESTADOS,
DF E MUNICÍPIOS APROVADO NA CIT
DIFERENÇAS NÃO APLICADAS EM ANO ANTERIOR
SERÃO APLICADAS NO ANO SEGUINTE
gilson carvalho
28
PLC-01-2003 REGULAMENTAÇÃO DA EC-29:
AUTOR:DEP.ROBERTO GOUVEIA – RELATOR: DEP. GUILHERME MENEZES
CAPÍTULO QUARTO:
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CONSELHO, GERAIS
E RELATÓRIO DE GESTÃO – PRESTAÇÀO DE
CONTAS QUADRIMESTRAL
(MAIO,SETEMBRO,FEVEREIRO) AO CONSELHO
E EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS RESPECTIVAS
CASAS LEGISLATIVAS ; SIOPS
CAPÍTULO QUINTO:
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
CRIA POR LEI A TRIPARTITE E A BIPARTITE
gilson carvalho
29
A BASE LEGAL TEM
FICADO NO VIRTUAL?
OU O
FINANCIAMENTO
DA SAÚDE
TEM CAÍDO NA REAL COMO
gilson carvalho
COMPROMISSO
SANITÁRIO E
SOLIDÁRIO?
30
AUMENTAR RECEITA DA SAÚDE
UNIÃO:
1. CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A EC-29
EM 2000-2001-2002-2003-2004-2005-2006
2. RECUPERAR OS A MENOS DOS ANOS
ANTERIORES
3. LUTA ATUAL APROVADA NA XII CNS E
CONSTA DA PLC 01-2003 DE REG.EC29:
ELEVAR PARA 10% DA RECEITA CORRENTE
BRUTA DA UNIÃO
gilson carvalho
31
RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1999 - 2007
ANO
MSTOTAL
1999
20.338
2000
22.699
2001
MS – EC29
DEVIDO
MS – EC DÉBITO
REALIZ
ADO
DÉBITO
ACUMU
LADO
PIB
EM
TRIREVIS
ADO
VARI
AÇÃO
%
SAÚ
DE %
DO
PIB
18.352
1,065
8,67
1,72
20.351
20.351
1,179
10,75
1,73
26.136
22.540
22.474
-66
-66
1,302
10,42
1,73
2002
28.293
24.890
24.735
-155
-221
1,478
13,47
1,67
2003
30.226
28.240
27.181
-1.059
-1.280
1,700
15,03
1,60
2004
36.528
32.480
32.703
223
-1.057
1,942
14,21
1,68
2005
40.798
37.100
37.145
45
-1.012
2,148
10,63
1,73
2006
43.627
41.040
40.750
-290
-1.302
2,323
8,14
1,75
2007
49.699
44.380
45.746
1.831
529
FONTE: SIOPS +SPO+ AUTOR * VERIFICAR FOME ZERO E BOLSA FAMÍLIA
gilson carvalho
32
GASTOS FEDERAIS COM SAÚDE - ANOS SELECIONADOS - R$MI
DESCRIÇÃO
2000-2006
2.005
2.007
GASTO MÍNIMO DEVIDO
206.641
37.100
44.380
GASTO REAL
205.339
37.145
40.000
1.302
-45
4.340
214
51
229
BOLSA FAMÍLIA
3.407
2.078
0
PLANO SAÚDE SERVIDORES
1.248
227
254
116
31
422
SUB-TOTAL USO INDEVIDO
4.985
2.387
905
TOTAL DE PERDAS
6.287
2.342
5.245
SUB-TOTAL PERDA
FARMÁCIA POPULAR
RESTOS A PAGAR CANCELADOS
FONTE: MS-SPO & ESTUDOS GC
gilson carvalho
33
RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO, 10% DA RCB, GASTO COM
SAÚDE EM R$BI E PERDA POTENCIAL PÓS PLP-01-03
ANO
TOTAL
10%
SAÚDE
DIFERENÇA
1995
127,1
12,7
14,9
+2,2
1996
156,8
15,7
14,4
-1,3
1997
175,3
17,5
18,8
+1,3
1998
200,5
20,0
19,3
-0,7
1999
218,0
21,8
18,4
-3,4
2000
252,5
25,5
20,4
-5,1
2001
289,4
28,9
22,5
-6,4
2002
343,1
34,3
24,7
-9,6
2003
364,8
36,4
27,2
-8,2
2004
446,4
44,6
32,7
-11,9 – 36%
2005
533,7
52,3
37,1
-15,2 – 41%
2006
576,2
57,6
40,8
-16,8 – 41%
2007
652,5
65,2
45,8
-19,4 – 42%
gilson carvalho
34
PERDAS POTENCIAIS DE RECURSOS FINANCEIROS 20042007* PELA NÃO APROVAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC29 - EM BI R$
ANO
DEVIDO
APLICADO
DIFERENÇA
2004
44,640
32,704 BI
11,936 – 36%
2005
52,275
37,148 BI
15,127 – 41%
2006
57,622
40,778 BI
16,844 – 41%
2007
65,251
45,806 BI
19,445 – 42%
TOTAL DE PERDA POTENCIAL :
2004-2007
49,752
FONTE:DOU-LEI- 11451-8-2-2007 *NÃO INCLUÍDO
2003 ANO DE
TRAMITAÇÃO E RESPEITANDO A ANUALIDADE PRÉVIA DO ORÇAMENTO
gilson carvalho
35
AUMENTAR RECEITA DA SAÚDE
ESTADOS:
1) CUMPRIR A EC-29 E GASTAR
DESDE 2004 O MÍNIMO DE 12%
2) RECUPERAR OS A MENOS DOS
ANOS ANTERIORES…
11 BI até 2005
(EM 2005 O DINHEIRO A MAIS DOS
ESTADOS FOI DE 0,571 BI e O A MENOS
4 BI)
gilson carvalho
36
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DETERMINADOS PELA EC-29
ESTADOS BRASILEIROS - 2005
CONDIÇÃO
Nº
VALOR
ESTADOS QUE SUPERARAM O MÍNIMO
7
571.450.320
ESTADOS QUE NÃO ATINGIRAM O MÍNIMO
20
-3.458.102.387
ESTADOS QUE ATINGIRAM EXATAMENTE
O MÍNIMO
-
-
TOTAL
27
-2.886.652.067
Metodologia e observações:
1. Utilizados os dados de Balanços Estaduais analisados por técnicos do
SIOPS ;
3. Os valores aplicados em ações e serviços de saúde, acima do mínimo
previsto para a EC 29, não devem ser considerados como excedentes,
uma vez que a EC 29 estabeleceu o piso de aplicação e não o teto.
FONTE: SIOPS
gilson carvalho
37
ESTADOS
RECURSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS EM SAÚDE - EC - 29 (Calculado pelo SIOPS, com dados fornecidos pelo Estado)
1998
1999
2000
2001
NO
11,73
11,39
11,75
14,07
2.002
13,78
2.003
14,01
2004
14,22
2005
13,58
RO
14,24
10,32
7,84
AC
19,26
16,10
19,11
10,07
9,50
10,43
11,18
12,23
14,80
13,89
12,96
13
12,49
AM
13,00
13,91
17,96
24,49
27,80
25,63
24,4
21,54
14,20
10,14
12,30
12,39
13,7
RR
13,75
PA
9,00
8,78
7,77
8,24
9,88
10,56
11,35
12,04
AP
6,25
12,24
12,36
13,62
13,74
14,87
15,35
11,28
TO
11,36
8,56
8,12
10,43
11,48
11,32
11,92
11,8
NE
8,38
7,17
7,32
8,03
8,81
9,42
10,77
10,17
MA
4,99
1,48
1,52
1,76
5,51
5,96
7,17
8,92
14,48
11,39
PI
6,74
5,57
5,03
7,11
6,07
7,35
11,82
9,63
CE
6,78
7,08
9,69
7,51
8,14
10,07
12,61
9,68
RN
15,09
11,82
12,94
11,64
13,30
14,15
12,77
13,71
PB
3,74
3,42
4,41
10,42
10,14
7,83
7,4
7,62
PE
8,50
7,86
8,13
10,94
9,20
9,80
11,93
10,57
AL
7,27
9,56
6,88
7,59
9,46
8,96
10,49
10,33
10,07
10,85
9,26
SE
5,66
5,18
3,34
4,97
8,06
BA
11,32
8,89
8,32
8,13
9,41
10,61
11,92
11,85
SE
7,50
6,61
6,78
8,01
8,06
8,87
10,11
9,12
MG
5,39
4,56
3,74
6,75
5,99
6,26
8,66
6,87
ES
12,36
11,43
10,37
8,28
9,38
10,54
9,81
10,2
8,04
10,43
8,9
RJ
5,15
4,34
5,41
6,14
6,13
SP
8,47
7,52
7,80
8,94
10,74
10,64
11,52
10,51
7,59
8,56
8,21
SUL
6,01
6,16
5,59
5,99
6,20
PR
5,90
4,38
2,40
3,70
4,52
6,35
8,34
8,86
SC
8,74
8,65
8,77
8,02
8,94
10,56
11,91
10,79
RS
4,83
6,39
6,60
6,79
5,14
5,87
5,43
4,99
CO
7,79
7,11
7,36
8,21
8,79
9,40
10,56
10,23
MT
1,90
2,13
4,15
7,59
10,53
7,65
6,15
7,41
MS
4,22
2,07
2,33
6,62
7,09
9,49
11,03
10,89
GO
10,07
10,57
9,72
8,78
7,71
9,28
11,1
7,17
DF
10,28
9,44
9,83
8,92
9,82
11,17
13,94
15,46
T
7,81
7,05
7,15
8,21
9,00
9,55
10,77
10,69
7,00
890
8,79
1.021
9,60
10,54
12
12
1.559
1.671
1.806
3.458
EC %
DIF-R$ mi
gilson carvalho
Fonte: Balanços
dos Governos Estaduais, DATASUS e SIOPS
PERDA TOT38 10,4 BI
AUMENTAR RECEITA DA SAÚDE
MUNICÍPIOS:
1) CUMPRIR A EC-29 E GASTAR
DESDE 2004 O MÍNIMO DE 15%
2) RECUPERAR OS A MENOS DOS
ANOS ANTERIORES…
2 BI entre 2000-2005
(SÓ EM 2005 O DINHEIRO A MAIS DOS
MUNICÍPIOS FOI DE 4 BI E O A MENOS
0,146 BI)
gilson carvalho
39
DÉBITO ACUMULADO DOS MUNICÍPIOS ATÉ 2005
ANÁLISE PRELIMINAR DO SIOPS
R
2001
2002
2003
2004
2005
Total
Norte
(38.772.818)
(57.332.432)
(72.664.513)
(44.801.534)
(20.102.319)
(233.673.617)
RO
(3.215.632)
(5.109.138)
(4.438.830)
(1.310.980)
(449.933)
(14.524.513)
AC
(6.408.754)
(6.443.335)
(1.451.508)
(595.053)
(33.925)
(14.932.575)
AM
(6.835.333)
(15.332.743)
(19.732.465)
(11.246.985)
(7.667.706)
(60.815.232)
RR
(1.523.568)
(3.163.262)
(14.413.599)
(1.576.276)
-
(20.676.704)
PA
(12.380.965)
(19.177.190)
(24.538.292)
(25.655.583)
(11.563.140)
(93.315.170)
AP
(2.073.507)
(794.792)
(2.016.085)
(1.024.908)
(386.570)
(6.295.861)
TO
(6.335.060)
(7.311.972)
(6.073.734)
(3.391.750)
(1.045)
(23.113.562)
Nordeste
(106.039.040)
(155.835.612)
(170.148.714)
(127.747.440)
(53.509.596)
(613.280.402)
MA
(11.489.217)
(18.701.267)
(26.082.736)
(31.924.436)
(20.378.670)
(108.576.326)
PI
(10.325.254)
(8.732.876)
(10.951.903)
(7.420.794)
(2.552.298)
(39.983.124)
CE
(5.407.672)
(13.770.473)
(6.591.467)
(6.762.339)
(253.477)
(32.785.428)
RN
(3.615.445)
(13.637.589)
(11.040.032)
(6.728.695)
(4.610.448)
(39.632.209)
PB
(6.885.091)
(16.648.152)
(13.571.098)
(15.210.009)
(8.392.726)
(60.707.076)
PE
(19.755.260)
(40.111.656)
(34.841.139)
(27.255.503)
(8.591.477)
(130.555.034)
AL
(3.649.816)
(5.042.246)
(6.876.641)
(3.154.647)
(4.098.117)
(22.821.466)
SE
(5.038.286)
(3.991.071)
(7.469.336)
(2.177.371)
(516.749)
(19.192.813)
BA
(39.872.999)
(35.200.285)
(52.724.363)
(27.113.645)
(4.115.634)
(159.026.925)
Sudeste
(161.177.659)
(196.677.281)
(566.232.865)
(87.123.051)
(39.894.987)
(1.051.105.844)
MG
(37.217.710)
(53.652.053)
(38.406.422)
(39.490.604)
(19.243.351)
(188.010.139)
ES
(12.483.155)
(18.289.358)
(29.368.266)
(2.842.296)
(109.270)
(63.092.345)
RJ
(90.720.352)
(70.833.921)
(39.346.556)
(14.800.928)
(12.731.428)
(228.433.185)
SP
(20.756.442)
(53.901.949)
(459.111.622)
(29.989.223)
(7.810.939)
(571.570.175)
Sul
(77.105.274)
(122.948.642)
(90.604.782)
(36.405.468)
(13.518.461)
(340.582.627)
PR
(22.007.823)
(35.093.970)
(29.414.788)
(13.002.415)
(9.451.585)
(108.970.581)
SC
(20.095.166)
(20.076.208)
(14.307.119)
(7.062.525)
(918.728)
(62.459.745)
RS
(35.002.286)
(67.778.464)
(46.882.875)
(16.340.528)
(3.148.147)
(169.152.300)
Centro-Oeste
(28.383.007)
(54.677.668)
(58.657.929)
(48.466.861)
(19.541.795)
(209.727.261)
MS
(4.648.989)
(8.046.220)
(6.855.810)
(4.720.118)
(612.897)
(24.884.035)
MT
(5.098.055)
(12.090.651)
(7.317.739)
(3.217.967)
(524.641)
(28.249.052)
GO
(18.635.963)
(34.540.798)
(44.484.380)
(40.528.776)
(18.404.258)
(156.594.175)
Total
(411.477.798)
(587.471.635)
(958.308.804)
(344.544.354)
(146.567.158)
(2.448.369.750)
gilson carvalho
40
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DETERMINADOS PELA EC-29
MUNICÍPIOS BRASILEIROS - 2005
CONDIÇÃO
Nº
VALOR
5.132
4.249.102.134
MUNICÍPIOS QUE NÃO ATINGIRAM O MÍNIMO
428
-146.567.158
MUNICÍPIOS QUE APLICARAM EXATAMENTE
O MÍNIMO
2
0
5.562
4.102.534.975
MUNICÍPIOS QUE SUPERARAM O MÍNIMO
TOTAL
Metodogia e observações:
1. Utilizados os dados de transmissão de SIOPS anual 2005;
2. Para os municípios que não transmitiram os dados ao SIOPS, utilizados os
dados da expansão feita para a RIPSA.
3. Os valores aplicados em ações e serviços de saúde, acima do mínimo
previsto para a EC 29, não devem ser considerados como excedentes, uma
vez que a EC 29 estabeleceu o piso de aplicação e não o teto.
FONTE: SIOPS
gilson carvalho
41
TOTAL BRASIL = R$ 166,4 BI
78,9 BI - PÚBLICO
(U=40,8
E=18,6 M=19,5)
47% DO GASTO TOTAL
87,5 BI – PRIVADO
44,9 BI PLANOS-SEG
52,66 BI GASTO PESSOAL
(16,41 DESEMBOLSO DIRETO ASS– 26,25 BI MEDICAMENTOS
gilson carvalho
42
ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO
BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE
R$ 1,16
POR DIA
(R$78,91 bi por186,770 mi habitantes = 422,5
422,5 REAIS por 365 DIAS =R$ 1,16)
gilson carvalho
43
A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO
PAÍSES RICOS GASTAM COM SAÚDE O IGUAL, OU ATÉ QUASE O DOBRO DE
TODA A RENDA POR HABITANTE-ANO QUE TEM HOJE O BRASIL…
COM OTIMISMO CRESCEMOS O PIB EM
3, 4, 5% AO ANO…
GASTOS ESTIMADOS EM SAÚDE – 2003
WHR-2006- EM US INTERNACIONAIS PC
+- 600 = BRASIL – KUWAIT - C.RICA – E.ÁRABES
+- 1000 = URUGUAI, ARGENTINA - SINGAPURA
+-1750 = PORTUGAL – ESPANHA – SLOVENIA
+-2000 = FINLANDIA – GRÉCIA – JAPÃO - ISRAEL
+-2500 = SUÉCIA – IRLANDA - AUSTRÁLIA –
INGLATERRA -ITALIA -AUSTRIA
+-2750 = DINAMARCA-BELGICA –HOLANDA -FRANÇA
CANADÁ
> 3000 = ALEMANHA(3001) – SUIÇA (3776) NORUEGA (3809) – MÔNACO (4487) - USA(5711)
gilson carvalho
44
A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO
PERCENTUAL DE GASTO PÚBLICO NO GASTO
TOTAL DE SAÚDE -2003-WHR-2006
81-90,8% = LUXEMBURGO, CUBA,
INGLATERRA,SUÉCIA,COLOMBIA,NORUEGA,
ISLÂNDIA,DINAMARCA
70-80% = JAPÃO, IRLANDA, COSTA RICA,
ALEMANHA, ESTONIA, FINLÂNDIA, FRANÇA,
MONACO, ITÁLIA, HUNGRIA, ESPANHA
65-69% = CANADÁ, PORTUGAL,AUSTRIA, BELGICA,
UCRANIA
50-59% = HOLANDA,SUIÇA, SERRA LEOA,GRÉCIA
40-48,8% = CHILE,ARGENTINA, BRASIL,USA
18,3-27,3% = LÍBANO, URUGUAI, CONGO
gilson carvalho
45
“A ESCOLHA DO MELHOR E MAIS
CORRETO EM SAÚDE É DIFÍCIL.
NÃO BASTAM SENTIMENTOS, BOA FÉ,
SENTIMENTALISMOS, BOA VONTADE.
É ESSENCIAL E IMPRESCINDÍVEL TER E
EXERCER CONHECIMENTO,
MATURIDADE E O MÍNIMO DE
RACIONALIDADE.
PODEMOS SUCUMBIR DIANTE DO RISCO
DE QUE NOSSAS DECISÕES E AÇÕES,
INOCENTEMENTE, AJUDEM A SALVAR
O CAPITAL E SEUS DETENTORES E A
DEIXARMOS DE SER PARTE NO
RESGATE DO SER HUMANO, DE SUA
QUALIDADE DE VIVER,DE SEU BEMESTAR E FELICIDADE”. GC
gilson carvalho
46
gilson carvalho
47
LEI DOS “5-E”
PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA
TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS:
EDUCAÇÃO
DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
EDUCAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO
DOS PRESTADORES DE SERVIÇO, PRODUTORES E
MERCADORES DE INSUMOS SAÚDE
EDUCAÇÃO
DOS CIDADÃOS USUÁRIOS
EDUCAÇÃO
DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DO JUDICIÁRIO,
DO MP E DE OUTROS
gilson carvalho
48
A GRANDE SAÍDA:
ESCLARECER…
COOPTAR MAIS GENTE… E
LUTAR
LUTAR
LUTAR
NÃO ESMORECER
gilson carvalho
49
gilson carvalho
50