FINANCIAMENTO DA SAÚDE
EC-29 E NOAS
RECURSOS
DEFINIDOS,
DEFINITIVOS E ...
SUFICIENTES PARA A
SAÚDE
gilson carvalho
1
MISSÃO DO SETOR SAÚDE:
GARANTIR
O DIREITO À VIDA
COM QUALIDADE,
COM BEM-ESTAR.
O DIREITO À SAÚDE
O DIREITO À FELICIDADE
gilson carvalho
2
A GARANTIA DE SAÚDEFELICIDADE,
PARA TODOS,
NO BRASIL, HOJE,
SIGNIFICA:
IMPLANTAR E
IMPLEMENTAR
O SUS
gilson carvalho
3
AS QUATRO FUNCÕES
CONSTITUCIONAIS DO
SUS SÃO:
REGULAR
FISCALIZAR
CONTROLAR
EXECUTAR
gilson carvalho
4
A INTEGRALIDADE DAS AÇÕES
ABRANGEM:
PROMOVER (CAUSA),
PRESERVAR (RISCO)
RECUPERAR (AGRAVO)
A SAÚDE, DE TODOS
EVITAR E PROSTERGAR A MORTE E
MANTER A QUALIDADE DO VIVER
DOS SOBREVIVENTES
gilson carvalho
5
A VELOCIDADE DO PROGRESSO:
SAÚDE: PROGREDIU, MELHOROU, CRESCEU,
ATENDEU MAIS, VACINOU MAIS,
INCORPOROU SABEDORIA ETC. ETC.
O NÓ: A VELOCIDADE COM QUE ANDAMOS...
ENTRE O ANDAR DA LEBRE ( VELOCIDADE
IMPOSSÍVEL AO NOSSO PAÍS) E O DA
TARTARUGA (VELOCIDADE IMPRIMIDA
PELOS NOSSOS GOVERNOS) ...
TEMOS QUE BUSCAR OUTRA ALTERNATIVA
COMO A MARCHA FIRME, PAUSADA E
SEGURA .... DOS BURROS DE CARGA.
gilson carvalho
6
ONDE ESTÁ O PROBLEMA DA SAÚDE HOJE NO BRASIL?
NOSSO PROBLEMA NESTE CAMINHAR E
EM SUA VELOCIDADE ESTÁ NA:
INEFICIÊNCIA E INSUFICIÊNCIA
INEFICIÊNCIA: MAU USO DOS POUCOS
RECURSOS
INSUFICIÊNCIA: FALTA DE RECURSOS DE
TODA ORDEM, EM ESPECIAL DO FINANCEIRO
QUE É DETERMINANTE DAS OUTRAS
INSUFICIÊNCIAS (PESSOAL, SALÁRIOS, MATERIAL E
MEDICAMENTOS, APARELHOS, LEITOS…)
gilson carvalho
7
financiamento da saúde: equidade & ética
qual o limite ético do gasto em saúde ?
qual o limite da oferta de serviços de
saúde?
COMO CONJUGAR NA PRÁTICA DOIS
PRINCÍPIOS DA PRODIGALIDADE:
UNIVERSALIDADE E
INTEGRALIDADE?
gilson carvalho
8
financiamento da saúde: equidade & ética
• QUAL O LIMITE PARA O BRASIL?
PARA AS VÁRIAS E DESIGUAIS
REGIÕES DO BRASIL?
• SE O BRASIL GASTAR TODO SEU PIB
EM SAÚDE, TODA SUA RENDA PER
CAPITA, AINDA NÃO ESTARÁ DANDO
CONTA... APENAS SE EQUIPARANDO
AO QUE GASTAM OS ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA
gilson carvalho
9
COMO FINANCIAR A UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE?
QUANTO É JUSTO E LÍCITO AO ESTADO
INVESTIR EM SAÚDE?
• OS GOVERNOS TÊM OBRIGAÇÕES ATÉ O
MOMENTO EM QUE COMPROVEM, POR
ATOS, QUE ATINGIRAM O SEU LIMITE
POSSÍVEL DE GASTO SOCIAL
• ESTE É O DILEMA QUE NÃO EXISTE HOJE
PARA O BRASIL
• OS GOVERNOS ESTÃO LONGE DE ESTAR
FAZENDO O MÁXIMO POSSÍVEL E
SUPORTÁVEL
gilson carvalho
10
EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO
SAÚDE
E ... INSUFICIENTE PARA A
O LIMITE DO GASTO EM
SAÚDE SE TRADUZ PELO
MOMENTO EM QUE O
INVESTIMENTO EM OUTRA
ÁREA É CAPAZ DE GERAR OU
DESENCADEAR MELHOR
QUALIDADE DE VIDA”
“
Andrepierre Contandriopoulos - Canadá
gilson carvalho
11
O SUS: O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
SSB – 1998:
Hab:162 MI – GS: R$ 85,1 BI
PC - 525,9 (270 US) PIB (1 TRI): 8,4%
SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE (SUS)
CUIDA DE 122 MI E CONSOME R$31,5 BI
(U:17;E:
6;M:8,5) PC:R$195 (US 100) – PIB:3,06%
SERVIÇOS: 59% - (U:2%; E:6%; M: 92%)
SISTEMA PRIVADO DE SAÚDE
CUIDA DE 40 MI E CONSOME R$ 53,6 BI (PSS+PRI+PES.)
PC:R$1340 (US 687) - PIB:5,29
SERVIÇOS: 41%
gilson carvalho
12
EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO
INSUFICIENTE PARA A SAÚDE
E ...
A BUSCA HISTÓRICA DE MAIS RECURSOS DESEMBOCOU NA EC
29 QUE ESTAMOS TENTANDO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR…
ENTRE AS VÁRIAS PROPOSTAS DE EMENDAS DESTACOU-SE A
PEC 169 QUE NADA TEM A VER COM A EC 29:
PEC – 169
EC-29
30% DAS CS
UNIÃO: % DO PIB
10% UNIÃO
(DAS FONTES)
10% ESTADOS
12% ESTADOS
10% MUNICÍPIOS
15% MUNICÍPIOS
gilson carvalho
13
EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO
INSUFICIENTE PARA A SAÚDE
E ...
A EC 29 NÃO É IGUAL À PEC 169 COMO POR EXEMPLO NOS
RECURSOS FEDERAIS (NACIONAIS ARRECADADOS PELA
UNIÃO)
PEC – 169
EC-29
30% DAS CS
UNIÃO: % DO PIB
(DAS FONTES)
10% UNIÃO
EM 2001 =
48,34+9,1=57 BI
EM 2001 = 25 BI
PERDEMOS A BATALHA PRINCIPAL… TEMOS QUE CONQUISTAR O
QUE GANHAMOS E EVITAR PERDER MAIS
gilson carvalho
14
EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO
INSUFICIENTE PARA A SAÚDE
E ...
A EC, CONTRARIANDO A PEC, TEM BASE DE CÁLCULO
DIFERENTE PARA UNIÃO DE UM LADO E ESTADOS E
MUNICÍPIOS DE OUTRO
UNIÃO
% DO
ESTADOS E
MUNICÍPIOS:
PIB
% DA
ARRECADAÇÃO
(> MAIS LENTO?)
( > MAIS RÁPIDO?)
95 A 2001=+85%
95 A 2001 = + 110,31%
gilson carvalho
15
VARIAÇÕES DE RECEITAS PIB, UNIÃO, SAÚDE – BRASIL 94-2002
CRESCIMENTOS NO PERÍODO 1995 A 2002
PIB
86%
RECEITA TRIBUTÁRIA
DA UNIÃO
RECEITA DA SEGURIDADE
DA UNIÃO
RECEITA TOTAL DA UNIÃO
81%
RECEITA DA SAÚDE
75%
gilson carvalho
147%
110%
16
EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO
E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE
CONHECIDAS AS BASES DO FINANCIAMENTO ATUAL DO
SUS PRECISAMOS TOMAR POSIÇÕES POLÍTICAS DE
DEFESA DO QUE SEJA LEGAL
NÓS TEMOS QUE PERDER UMA POSTURA ARRAIGADA ENTRE
NÓS QUANDO NOS UFANAMOS DE SER TÉCNICO E NÃO
POLÍTICO… TODO SER HUMANO, CIDADÃO É UM POLÍTICO,
NOSSOS ATOS SÃO POLÍTICOS E NÃO PODEMOS NOS
OMITIR
PRECISAMOS SAIR DE NOSSOS ENCONTROS E
REUNIÕES COM POSIÇÕES CLARAS DE
NOSSA LUTA EM DEFESA DA VIDA E DA
SAÚDE
NESTA OFICINA DE FINANCIAMENTO TEMOS QUE SAIR COM
PROPOSTAS DE LUTA PARA SE TER MAIS DINHEIRO E PARA
USAR MELHOR O POUCO EXISTENTE:
gilson carvalho
28
QUAIS PODERÃO SER
NOSSOS PONTOS DE
LUTA NO CAMPO DO
FINANCIAMENTO
FEDERAL DA SAÚDE?
gilson carvalho
29
LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO FEDERAL:
•
EXIGIR CUMPRIMENTO DO BLOCO DE
CONSTITUCIONALIDADE
•
EXIGIR CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EC
•
EXIGIR A DESINCLUSÃO DE DESPESAS NÃO TÍPICAS DE
SAÚDE COMO INATIVOS, DÍVIDA, SERVIÇOS FECHADOS
(INCLUSIVE PLANOS E HOSPITAIS DE SERVIDORES) ETC.
EXIGIR REPOSIÇÃO DOS CERCA DE 1 MILHÃO DE
DIFERENÇA DOS RECURSOS A MENOS EM 2001 E 2002
EXIGIR CUMPRIMENTO DA LEI DO RATEIO DOS RECURSOS
NACIONAIS (FEDERAIS) : REGULAÇÃO URGENTE DO ART.35
DA LEI 8080 E ATÉ LÁ O CUMPRIMENTO DA 8142
EXIGIR REPASSE FUNDO A FUNDO DO MONTANTE DE
RECURSOS SEM REGRAS PARALELAS E CASUÍSTICAS
•
•
•
gilson carvalho
30
LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO FEDERAL:
EXIGIR TRANSPARÊNCIA TOTAL JUNTO AO CONSELHO COM
PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA TRIMESTRAL (LEI
8689) (QUANTIDADE, QUALIDADE, ECONÔMICOFINANCEIRA, CONVÊNIOS, AUDITORIAS)
•
EXIGIR FIM DO REPASSE PELOS MILHARES DE PORTARIAS
NA QUASE TOTALIDADE INCONSTITUCIONAIS E ILEGAIS
(COM CONDICIONANTES CONVÊNIO SIMILE)
•
EXIGIR RESPEITO AOS GESTORES ESTADUAIS E
MUNICIPAIS NA CIT, BASEADA EM COMPETÊNCIAS
COMUNS CONSTITUCIONAIS, EM PLANEJAMENTO COMUM
ASCENDENTE, NA CORRESPONSABILIDADE E NÃO NA
DESCENTRALIZAÇÃO TUTELADA DE FUNÇÕES E RECURSOS
FINANCEIROS
•
EXIGIR RESPEITO ÀS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO
CONSELHO DE SAÚDE… HOJE UM DESRESPEITO CONTUMAZ
gilson carvalho
31
INICIAMOS COM REPASSE INTEGRAL (SEMIPLENA)…
ENVEREDAMOS PELA “PLENA” (DISPLENA) E ACEITAMOS
PASSIVAMENTE AS CAIXINHAS… ERAM 2, DEPOIS 22…
PAB PACS PSF
FIXO
ALIM V.SA EPIDEC
NUT. NITÁ. .DO.
FARM A.CU TRS
BASI STO
AIH URG. GEST
EMER A.RIS
.
CATA VARI HÉRN
RATA ZES
IA
ONC
O
UTI
gilson carvalho
SANG FAE
UE
NEUR MED.EX
O
CE.
PRÓS ETC... ETC...
TATA
32
ESTAMOS SUFOCADOS COM AS OITENTA… 81,82… ATÉ QUANDO?
Pagamentos Federais
- Atendimento ambulatorial (MS)
- Internações hospitalares (MS)
Transferências - Média e Alta Complexidade
- AIDS - Ações Estratégicas
- Acomp. Pós Transplante - Ações Estratégicas
- Acomp. a Def. Auditivo - Ações Estratégicas
- Antígeno HLA
- Assistência a municípios em calamidade
- Assistência hospitalar e ambulatorial (MAC)
- Campanha Oftalmologia - Ações Estratégicas
- Campanha de acomp. a paciente def. auditivo
- Campanha de acomp. pós-transplantes
- Campanha de cirurgia cardiovascular
- Campanha de cirurgia da catarata
- Campanha de cirurgia da próstata
- Campanha de cirurgia de hérnia inguinal
- Campanha de Epilepsia
- Campanha de pré-natal
- Campanha de quimioterapia
- Campanha de radioterapia
- Campanha de retinopatia diabética
- Campanha de vacinação
- Campanha de vacinação anti-rábica
- Cirurgia de varizes
- Cirurgia de deformidade crânio-facial
- Cirurgia de mama
gilson carvalho
- Cirurgia oncológica
- Cirurgias eletivas - Ações Estratégicas
- Co-financiamento carga viral HIV e TCD4/CD8
- Co-financiamento assistência unid. próprias
- Complemento teto financeiro – plena
- Câmara de compensação alta complexidade
- Câncer de Colo Uterino - Ações Estratégicas
- Deformidade Crânio-Facial – Ações Estratég.
- Fator de recomposição 25% (plena)
- Financiamento cadastro avaliação unidades
- Gestantes de alto risco - extra teto
- Gestão plena sist.municipal alta complexidade
- Gestão plena sist.munic. média complexidade
- Histocompatibilidade - Ações Estratégicas
- Humanização do Parto - Ações Estratégicas
- Impacto da psiquiatria
- Incentivo (MAC) à população indígena
- Leitos de UTI - extra teto
- MAC vigilância sanitária
- Medicamentos excep. pacientes crônicos
- Medicamentos excepcionais para transplantes
- Neurocirurgia - extra teto
- Ortodontia - Ações Estratégicas
- Plano nacional de controle tuberculose
- Programa combate ao câncer de colo uterino
- Programa humaniza. pré-natal-nascimentos
- Programa de radioterapia/quimioterapia
- Próstata - Ações Estratégicas
- Queimados - Ações Estratégicas
- Reabilitação - Ações Estratégicas
- Terapia renal substitutiva
- Transferências extraordinárias
- Transplantes
- Transplantes - Ações Estratégicas
- Tuberculose - Ações Estratégicas
- Urgência e emergência - extra teto
- Varizes - Ações Estratégicas
- Vistoria PNASCH - Ações Estratégicas
Transferências - Atenção Básica
- Apoio à população indígena
- Cadastro nacional de usuários do SUS
- Epidemiologia e controle de doenças
- Farmácia básica
- Incentivo Adicional. ao PITS
- Incentivo a ações básicas vigilância sanitária
- Incentivo ações combate carência nutricional
- Incentivo à descentralização unidades Funasa
- Incentivo à saúde bucal
- Medicamentos para saúde mental
- Piso de atenção básica - fixo
- Programa agentes comunitários de saúde
- Programa de saúde da família
- Projeto similar ao PSF
- Vacinação poliomielite
33
QUAIS PODERÃO SER
NOSSOS PONTOS DE
LUTA NO CAMPO DO
FINANCIAMENTO
ESTADUAL DA
SAÚDE?
gilson carvalho
34
LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO ESTADUAL:
•
EXIGIR CUMPRIMENTO DO BLOCO DE
CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NACIONAIS E
ESTADUAIS
•
EXIGIR DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EC
•
EXIGIR A DESINCLUSÃO DE DESPESAS NÃO TÍPICAS DE
SAÚDE COMO INATIVOS, DÍVIDA, SERVIÇOS DE SAÚDE
FECHADOS COMO OS DE SERVIDORES, SANEAMENTO, MEIO
AMBIENTE, ALIMENTAÇÀO E OUTRAS
•
EXIGIR REPOSIÇÃO DOS RECURSOS A MENOS EM 2000 E
2001
•
EXIGIR REGULAÇÃO URGENTE DO REPASSE REGULAR,
DIRETO E AUTOMÁTICO PARA OS MUNICÍPIOS (TEM
ESTADOS JÁ REGULAMENTADOS E NÃO CUMPRIDOS)
•
EXIGIR REPASSE FUNDO A FUNDO DO MONTANTE DE
RECURSOS SEM REGRAS PARALELAS E CASUÍSTICAS
gilson carvalho
35
LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO ESTADUAL:
•
EXIGIR QUE TODOS OS RECURSOS ESTADUAIS ESTEJAM NO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
•
EXIGIR TRANSPARÊNCIA TOTAL JUNTO AO CONSELHO COM
PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA TRIMESTRAL (LEI
8689) (QUANTIDADE, QUALIDADE, ECONÔMICOFINANCEIRA, CONVÊNIOS, AUDITORIAS ETC.)
•
EXIGIR ESTA MESMA PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL
NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (8689)
•
EXIGIR FIM DO REPASSE CASUÍSTICO, CONVENIAL E
CLIENTELISTA PARA ALGUNS, SUBSTITUINDO POR
CRITÉRIOS EQUITATIVOS TRANSPARENTES
•
EXIGIR RESPEITO AOS GESTORES NA CIB, BASEADA EM
COMPETÊNCIAS COMUNS CONSTITUCIONAIS, EM
PLANEJAMENTO COMUM ASCENDENTE, NA
CORRESPONSABILIDADE E NÃO NA DESCENTRALIZAÇÃO
TUTELADA DE FUNÇÕES E RECURSOS FINANCEIROS
•
EXIGIR RESPEITO ÀS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO
CONSELHO DE SAÚDE… HOJE UM DESRESPEITO CONTUMAZ
gilson carvalho
36
LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO ESTADUAL:
• INFORMAR O SIOPS (NINGUÉM PODE ABRIR MÃO
DO CUMPRIMENTO CONSTITUCIONAL DO FINANC.)
• CONHECER A RECEITA PRÓPRIA ESTADUAL= ICMS,
IPVA (50%), FPE, IR, DÍVIDA, KANDIR E OUTRAS
• CONHECER A RECEITA DA SAÚDE = % DESTA +
TAXAS PRÓPRIAS + TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
• CONHECER AS DUAS VARIÁVEIS ACIMA
REFERENTES AO PATAMAR DE 1999
• SABER FAZER O CÁLCULO DOS CRESCIMENTOS
PARA CADA ANO ENTRE 2000 E 2004
• FAZER ACONTECER O PERCENTUAL DE CADA ANO
gilson carvalho
37
QUAIS PODERÃO SER
NOSSOS PONTOS DE
LUTA NO CAMPO DO
FINANCIAMENTO
MUNICIPAL DA
SAÚDE?
gilson carvalho
38
LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO MUNICIPAL:
• CONHECER A RECEITA PRÓPRIA MUNICIPAL=
IPTU, ISSQN, IPVA, ITR, FPM, IR, DÍVIDA, KANDIR
• CONHECER A RECEITA DA SAÚDE = % DESTA +
TAXAS PRÓPRIAS + TRANSFERÊNCIAS DA UN E EST
• CONHECER AS DUAS VARIÁVEIS ACIMA
REFERENTES AO PATAMAR DE 1999
• SABER FAZER O CÁLCULO DOS CRESCIMENTOS
PARA CADA ANO ENTRE 2000 E 2004
• FAZER ACONTECER O PERCENTUAL DE CADA ANO
• ADMINISTRAR TODOS RECURSOS DENTRO DO
FUNDO DE SAÚDE: MUNICIPAIS E
TRANSFERÊNCIAS NACIONAIS E ESTADUAIS
• gilson carvalho
39
LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO MUNICIPAL:
• DEPÓSITO DIRETO E AUTOMÁTICO NO FUNDO DE
SAÚDE DOS PERCENTUAIS DE RECEITA PRÓPRIA
(DIÁRIO, SEMANAL, POR DECÊNDIO)
• ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO FEITA PELO GESTOR
DA SAÚDE
• NÃO PERMITIR DESPESAS DE OUTRAS ÁREAS
DENTRO DO FUNDO: INATIVOS, PESSOAL DE
OUTRAS ÁREAS, DÍVIDAS, SANEAMENTO
INCLUINDO COLETA E TRATAMENTO DE LIXO
INCLUSIVE O HOSPITALAR, SAÚDE DOS
FUNCIONÁRIOS, MERENDA ESCOLAR, MEIO
AMBIENTE, CESTAS BÁSICAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL
NÃO LIGADA À SAÚDE
gilson carvalho
40
LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO MUNICIPAL:
• ENTENDER A CORRELAÇÃO DE FORÇAS DENTRO
DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS: NO ENTORNO
DO PREFEITO GERALMENTE NÃO ESTÃO AS ÁREAS
FINS, PRINCIPALMENTE A SOCIAL … QUEM
NORMALMENTE OCUPA ESTE ESPAÇO SÃO O
POLÍTICO, O ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E O
JURÍDICO… GERALMENTE “IGNORANTES” DA
LEGISLAÇÃO DO SUS
• EXIGIR RESPEITO ÀS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS
DO CONSELHO DE SAÚDE… HOJE UM DESRESPEITO
CONTUMAZ
gilson carvalho
41
DESATANDO OS NÓS DA EC - QUESTÕES NÃO CLARAS PARA
TODOS OS NÍVEIS:
• A BASE DE CONTAGEM DO PERCENTUAL SERÁ O EMPENHADO,
O LIQUIDADO OU O PAGO? (empenhado está na EC)
• RECOMPOSIÇÃO DE “INADIMPLÊNCIA” EC EM ANOS
ANTERIORES? (no ano seguinte, automático)
• COMO FAZER COM RECURSOS CONTABILIZADOS COMO
PERCENTUAL DA EC E NÃO ADMINISTRADOS NO FUNDO DE
SAÚDE? (não poderiam ser contabilizados)
• PERIODICIDADE DO REPASSE DO CAIXA GERAL PARA OS
FUNDOS DE SAÚDE? (se o da saúde só pode estar no fundo,
tem que ter repasse diário)
• CANCELAMENTOS E CONTINGENCIAMENTOS DE RECURSOS
QUE FAZEM PARTE DO PERCENTUAL DA EC? (não poderia
existir, pois está tudo já dentro do fundo)
gilson carvalho
42
DESAFIOS E PROPOSTAS DO $ SUS
IMPEDIR, POR TODOS OS MEIOS, A BUSCA DO $ EM
FUNDOS FALSOS SOB O ARGUMENTO DE QUE ISTO
MELHORARIA O FINANCIAMENTO DO SUS:
CATRACA (FATOR MODERADOR)
CPF (COBRANÇA POR FORA)
PRIVATIZAÇÃO DE LEITOS PÚBLICOS
PLANOS PRIVADO COM $ PÚBLICO
O. S. : ENTREGA DO PÚBLICO AO PRIVADO
gilson carvalho
43
DESAFIOS E PROPOSTAS DO $ SUS
• REVERTER PARA O SUS $ USADO COM
SISTEMA DE SAÚDE E PLANOS DE
SAÚDE DE SERVIDORES (ILEGAL)
• DINHEIRO DE RESSARCIMENTO DE
PLANOS E SEGUROS DIRETO NO
FUNDO MUNIC. DE SAÚDE
• EFICIÊNCIA NOS GASTOS (GASTAR
MELHOR O POUCO QUE SE TEM)
gilson carvalho
44
DESAFIOS E PROPOSTAS DO $ SUS
A CHAVE DA EFICIÊNCIA DO SUS RESIDE NA GARRA
DE SEU PESSOAL:
• INVESTIR EM RH: SALÁRIOS, CONDIÇÕES DE
TRABALHO E APRIMORAMENTO E COBRAR
COMPROMISSO TÉCNICO, HUMANO E SOCIAL
• RESOLVER OS IMPASSES DOS RH: REPOSIÇÃO DOS
FEDERAIS E ESTADUAIS, DA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL, PSF, ACS, TERCEIRIZAÇÃO, PLANO DE
CARGOS CARREIRA E SALÁRIO
• DISCUTIR COM TRABALHADORES DE SAÚDE O
COMPROMISSO TÉCNICO, HUMANO E SOCIAL
gilson carvalho
45
financiamento da saúde: equidade & ética
É POSSÍVEL FINANCIAR HOJE A EQUIDADE SEM
AUMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS?
• REGULANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E
ÀS AÇÕES SIMPLES E COMPLEXAS;
• COMBATENDO AS VÁRIAS DISCRIMINAÇÕES:
COBRANÇA POR FORA, POR TRÁFICO DE
INFLUÊNCIA, POR ACESSO INDIRETO FACILITADO
AOS PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS, POR
PRIVATIZAÇÃO DE LEITOS PÚBLICOS
• REDISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DOS RECURSOS NOS
PROCEDIMENTOS DE MAIOR INCIDÊNCIA OU MAIS
IMPACTO E NÃO APENAS PELO CRITÉRIO DA MAIOR
PRESSÃO.
gilson carvalho
46
financiamento da saúde: equidade & ética
É POSSÍVEL FINANCIAR HOJE A EQUIDADE
COM POUCO DINHEIRO?
DOIS EIXOS DA REVOLUÇÃO NA SAÚDE
PRECISAM SER CONQUISTADOS:
• O EIXO DA RELAÇÃO: RE-HUMANIZAR
• O EIXO DO MODELO: RE-INTEGRALIZAR
O QUANTO DISTO DEPENDE DE RECURSOS
FINANCEIROS? COM QUE PESO?…
ISTO DEPENDE, ESSENCIALMENTE, DO PREPARO E
COMPROMETIMENTO DO PESSOAL DA SAÚDE 47
gilson carvalho
$ CURTO & COMPROMISSO IMENSO...
“A BOA QUALIDADE EM
SAÚDE, COM MUITO OU
POUCO RECURSO, RESIDE
NO CORAÇÃO E NA ALMA
DOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE”
DONABEDIAN
(adaptado)
gilson carvalho
48