MOBILIZAÇÃO DE SOLOS/ARBORIZAÇÃO
REGISTO DE ENTRADA
DEFERIDO / INDEFERIDO
N.º _________ Liv. _____
EM ____/ ____/ ____
EM ____/ ____/ ____
O Presidente da Câmara
MUNICÍPIO DE CANTANHEDE
O Funcionário,
Divisão Protecção Civil e Recursos Naturais
Gabinete Técnico Florestal
Ex.mo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de
Cantanhede
Nome ______________________________________________________, Contribuinte Fiscal n.º _______________,
Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade n.º _______________, válido até/emitido em ____/____/____, pelo
Arquivo
de
Identificação
de
____________________
residente
na
rua
____________________________________________________ n.º ____ na localidade de ____________________,
código postal ______-______, freguesia de _____________________, concelho de ______________________,
telefone n.º __________________ / telemóvel n.º ____________________, vem requerer a V.Ex., o licenciamento
para as acções de mobilização de solo / arborização a seguir assinaladas, que ali pretende efectuar:
Identificação do Prédio
Denominação ________________ Freguesia____________________ N.º matricial_________________________
Área total ___________________ m2 Área a utilizar___________________ m2
Arborização/Rearborização com
pinheiro-bravo
eucalipto
Operações Preparatórias
-
choupos
ciprestes
Outra ___________________________________
Operações Mobilização do Solo
Limpeza manual de matos
Limpeza c/ grade de discos
Limpeza c/ corta matos
________________________
-
Lavoura contínua
Ripagem
Abertura de covas
________________________
Descrição Mobilização do Solo
Tipo de maquinaria
___________________________
Profundidade média (cm)
___________________________
Para tanto, declara que tem perfeito conhecimento das normas expressas Portaria n.º 528/89 de 11 de Julho,
nomeadamente da proibição de utilização de qualquer técnica de mobilização de solo que seja efectuada segundo as
linhas do maior declive e da proibição de plantação ou sementeira de espécies de rápido crescimento a menos de 20
m de terrenos cultivados e a menos de 30 m de nascentes, terras de cultura de regadio, muros e prédios urbanos.
Declara ainda que tem perfeito conhecimento de que a concessão de licença está sujeita ao pagamento de uma
importância, de acordo com o Regulamento e Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços
em vigor.
ANEXOS:
Planta de Localização à escala 1:25 000 com respectivas servidões administrativas (RAN e REN) e local devidamente
referenciado
Extracto da fotografia aérea com perímetro do prédio e área a utilizar devidamente referenciados
Fotocópia do Bilhete de Identidade e do número Fiscal de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
Fotocópia da Certidão da Conservatória do Registo Predial, ou outro documento que prove a titularidade do terreno
Pede Deferimento,
Cantanhede, _____ de _________________, de _________
O Requerente
Mod.115/2
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