ESG
Salvador, 27/08/2015
LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
NACIONAL
2
OBJETIVO
Apresentar noções sobre Logística e
Mobilização Nacional
SUMÁRIO
 Introdução
 Logística Nacional
 Mobilização Nacional
 Diferenças entre Log X Mob Nac
 Desmobilização
 Conclusão
SUMÁRIO
 Introdução
 Logística Nacional
 Mobilização Nacional
 Diferenças entre Log X Mob Nac
 Desmobilização
 Conclusão
POLÍTICA
OBJETIVOS
NACIONAIS
PODER
NACIONAL
NACIONAL
SUMÁRIO
 Introdução
 Logística Nacional
 Mobilização Nacional
 Diferenças entre Log X Mob Nac
 Desmobilização
 Conclusão
Planeja e
determina
o emprego
dos meios
“OS TRÊS
RAMOS DA
GUERRA”
LOGÍSTICA
Fornece
os
meios
Emprega
esses
meios
Barão Antoine-Henry JOMINI in
“Precis de L’Art de la Guerre”.
PANORAMA GERAL
MATRIZ BRASILEIRA DE TRANSPORTE
5%
5%
8%
Rodoviário
Ferroviário
Cabotagem
52%
30%
Fonte: ANTT, 2011
Hidroviário
Dutoviário
PANORAMA GERAL DO
SETOR DE PASSAGEIROS
PANORAMA GERAL DO
SETOR DE PASSAGEIROS
LOGÍSTICA
NACIONAL
CONCEITO
Conjunto de atividades relativas à
PREVISÃO e
à PROVISÃO dos
recursos necessários à realização das
ações planejadas para a consecução
da ESTRATÉGIA NACIONAL.
(Manual Básico, da ESG, Vol II)
FINALIDADE DO PLANEJAMENTO LOGÍSTICO
•
ESCOLHER A MELHOR LINHA DE AÇÃO PARA A
SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS LOGÍSTICOS, EM
COORDENAÇÃO
COM
OS
PLANEJAMENTOS
ESTRATÉGICOS E TÁTICOS.
• DESENVOLVER OS PLANOS E SEUS ANEXOS EM FUNÇÃO
DA LINHA DE AÇÃO ESCOLHIDA.
LOGÍSTICA NACIONAL
FASES BÁSICAS
1a - DETERMINAÇÃO DAS NECESSIDADES
- o que prover? - quanto prover? - para quem prover?
2a - OBTENÇÃO DOS MEIOS
- onde obter? - como obter?
3a - DISTRIBUIÇÃO DOS MEIOS
- como distribuir? - para quem distribuir?
- quando distribuir? - onde distribuir?
Ciclo Logístico
1-Determinação
das necessidades
2-Obtenção
SIM!
3-Distribuição
Processo Logístico
Normal
EXEMPLO DE UM PLANEJAMENTO LOGÍSTICO
VACINAÇÃO EM MASSA
1ª FASE: DETERMINAÇÃO
DAS NECESSIDADES
2ª FASE: OBTENÇÃO
3ª FASE: DISTRIBUIÇÃO
•
•
•
•
•
•
PÚBLICO ALVO
VACINAS
VACINADORES
TRANSPORTES
RECURSOS FINANCEIROS
CONTROLE
BR-163
BR-163
SUMÁRIO
 Introdução
 Logística Nacional
 Mobilização Nacional
 Diferenças entre Log X Mob Nac
 Desmobilização
 Conclusão
CF 88
“Art.22- Compete privativamente à União legislar
sobre:...............................
XXVIII- defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa
marítima, defesa civil e mobilização nacional.”
“Art.84- Compete privativamente ao Presidente da
República:..........................................................................
XIX- declarar guerra, no caso de agressão estrangeira,
autorizado pelo Congresso Nacional, ou referendado por
ele, ................ , e, nas mesmas condições, decretar,
total ou parcialmente, a mobilização nacional.”
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
Conjunto
de
atividades
planejadas,
orientadas e empreendidas pelo Estado,
complementando a Logística Nacional,
destinadas a capacitar o País a realizar
ações estratégicas, no campo da Defesa
Nacional, diante de agressão estrangeira.
(Manual Básico, Vol II)
“A guerra não consiste apenas em
batalhas, ou no ato de lutar, mas
em um lapso de tempo em que a
vontade de travar batalhas é
suficientemente conhecida”
Thomas Hobbes
TIPOS DE GUERRA
MILITAR
TRANSMILITAR
NÃO-MILITAR
Guerra Nuclear
Guerra Diplomática
Guerra Financeira
Guerra Convencional
Guerra em Redes Interativas
Guerra Comercial
Guerra Bioquímica
Guerra de Informações
Guerra de Recursos
Guerra Ecológica
Guerra Psicológica
Guerra de Ajuda Econômica
Guerra Espacial
Guerra Tática
Guerra de Imposição Legal
Guerra Eletrônica
Guerra de Contrabando
Guerra de Sanções
Guerra de Guerrilha
Guerra ao Tráfico de Drogas
Guerra de Mídia
Guerra Antiterrorismo
Guerra Virtual
Guerra Ideológica
Fonte: “A guerra além dos limites” de Qiao Liang e Wang Xiangsui
A ORDEM É “MOBILIZAR”
“Mobilização” para produzir
“Mobilização” antiinflação
Mulheres se “mobilizam” contra alta dos preços
Divisão de cargos “mobiliza” Aliança
Categoria se “mobiliza” para outra paralisação
“MOBILIZAÇÃO CÍVICA” ≠ MOBILIZAÇÃO NACIONAL
- Não se pensa em defesa sem mobilização
Efetivos, dotação de material
- Logística: emprego dual
Ex: Embraer, energia nuclear
- indústria de defesa
- Contribuir com o desenvolvimento do país
VENEZUELA
COLÔMBIA
EQUADOR
Superfície
8.500.000 Km2
PERU
4.300 Km
BOLÍVIA
ARGENTINA
URUGUAI
4.400 Km
BRASIL x EUROPA ( N – S )
MOSCOU
LISBOA
BRASIL x EUROPA ( L – W )
MOSCOU
LISBOA
VENEZUELA
COLÔMBIA
7.400 Km
EQUADOR
Superfície
8.500.000 Km2
PERU
BOLÍVIA
16.000 Km
ARGENTINA
URUGUAI
“A fragilidade dos meios de resistência de
um povo acorda nos vizinhos mais benévolos
veleidades inopinadas; converte contra ele:
os desinteressados em ambiciosos, os fracos
em fortes, os mansos em agressivos”.
Rui Barbosa
A MOBILIZAÇÃO NACIONAL
SE REALIZA EM DUAS FASES
1ª FASE : PREPARO
2ª FASE : EXECUÇÃO
PERMANENTE
EVENTUAL
PREPARO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
É o conjunto de atividades planejadas,
orientadas e empreendidas pelo Estado,
complementando a Logística Nacional,
destinadas a capacitar o País a realizar
ações estratégicas, no campo da Defesa
Nacional,
diante
de
agressão
estrangeira.
EXECUÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
Conjunto de atividades que, após
decretada
a
Mobilização,
são
empreendidas pelo Estado, de modo
acelerado e compulsório, a fim de
transferir meios existentes no Poder
Nacional e promover a produção
oportuna de meios adicionais.
Efetivos
296.334
Lei
(Dez 83)
222.249
204.287
203.484
Decreto
anual
QCP
DGP
(Set 11)
(Ago 11)
(2011)
AUTORIZADO
FIXADO
NECESSÁRIO
EXISTENTE
- defesa da Pátria Art 142 CF 88
AMPARO LEGAL
- CF / 88
- Política Nacional de Defesa
- Dec de 30/06/05
- Sistema Nacional de Mob
- Dec de 27/12/07
- Reg do SINAMOB
- Dec de 02/10/08
- END
- Dec de 18/12/08
- Política de Mob Nac
- Dec de 06/09/10
- Política de Mob Mil
- Port MD de 01/03/11
- Doutrina de Mob Mil
- Port MD de 27/01/12
- RETID
- Lei de 22/03/12
- Reg do RETID (*)
- Dec de 28/03/13
- Livro Branco de Def Nac - Dec Leg de 26/12/13
Regime Especial Tributário para a Ind Def
AMPARO LEGAL
Diplomacia com capacidade militar – efeito dissuasório
Mentalidade de defesa na sociedade – Pesquisa IPEA
Fortalecer infraestrutura de valor estratégico
Arcabouço jurídico-institucional adequado às Nec
Desenvolvimento de cooperação internacional
Recursos de toda ordem
BR-163
VISÃO NOTURNA DA TERRA
Teoria do Limes
DISTRIBUIÇÃO DE PLANTAS NUCLEARES
SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
Lei Nº 11.631, de 27/12/2007
Art. 6º O Sinamob é composto pelos seguintes órgãos:
Objetivos do SINAMOB
• dissuadir outros países na aplicação de forças contra
interesses nacionais
• minimizar os transtornos sobre a população
brasileira, quando da ocorrência em razão de um
conflito
• dotar o País de uma base industrial de defesa, a fim
de atender as necessidades da Nação, para no caso
de ser envolvido em conflito internacional
Desenvolvimento da Capacidade
de Mobilização
• desenvolver um "seguro da nação" contra qualquer
tipo de agressão externa;
• contribuir com a existência de capacidade militar
com credibilidade, apta a gerar efeito dissuasório;
• estimular o desenvolvimento do País, em tempo de
normalidade; e
• desenvolver a consciência nacional para a defesa do
patrimônio do País contra interesses estrangeiros.
Programa de Ap ao Ensino e à Pesquisa C & T em Defesa Nacional – Pró-Defesa
DEPROD / SEPROD do MD
Seminários, painéis
Frente Parlamentar de Defesa Nacional
Plano Estratégico de Fronteiras – Dec PR Nº 7496 de 08 Jun 11
Que tipo de Força
Armada o País deseja
Mobilizar, no futuro?
SGB COMUNICAÇÕES
SISTEMA DE SATÉLITES DE
DEFESA
VIGILÂNCIA
SISDABRA
SisGAAz
Sistema Brasileiro de Vigilância
VALOR AGREGADO
Fonte: OCDE
SUMÁRIO
 Introdução
 Logística Nacional
 Mobilização Nacional
 Diferenças entre Log X Mob Nac
 Desmobilização
 Conclusão
DIFERENÇAS
LOGÍSTICA
Poder Nacional
e
Atuação sobre
ENTRE
MOBILIZAÇÃO
Poder e Potencial
Nacionais
Ações comuns
e especiais
Em proveito das
Legislação comum
Através de
Pode utilizar
Legislação especial
Com a
finalidade de
Gerar meios adicionais
para ações especiais (de
emergência excepcional)
Prover meios para
as ações comuns e
especiais
Ações especiais
SUMÁRIO
 Introdução
 Logística Nacional
 Mobilização Nacional
 Diferenças entre Log X Mob Nac
 Desmobilização
 Conclusão
DESMOBILIZAÇÃO NACIONAL
CONJUNTO
DE
ATIVIDADES
PLANEJADAS,
ORIENTADAS
E
EMPREENDIDAS PELO ESTADO, COM
VISTAS AO RETORNO GRADATIVO
DO
PAÍS
À
SITUAÇÃO
DE
NORMALIDADE, QUANDO CESSADOS
OU
REDUZIDOS
OS
MOTIVOS
DETERMINANTES DA EXECUÇÃO DA
MOBILIZAÇÃO NACIONAL.
(Manual Básico da ESG, v.II)
DESMOBILIZAÇÃO
Aspectos mais importantes :
Antecedência
Execução
Segurança
Deve ser planejada simultaneamente
com a Mobilização Nacional.
Deve ser gradativa.
Não deve ser descurado o grau de
segurança, imposto pela situação.
CONCLUSÃO
55
Fases Básicas da Log: Determinação das
Nec, obtenção e a distribuição dos meios
Características da Mob Nac
EXCEPCIONALIDADE
DECLARAÇÃO DE ESTADO DE GUERRA OU RESPOSTA
À AGRESSÃO ARMADA ESTRANGEIRA.
COMPETÊNCIA
PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EXECUÇÃO
APÓS A DECRETAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO
COMPULSORIEDADE
QUANDO NECESSÁRIO, ULTRAPASSANDO A ESTRUTURA
JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO
INSERÇÃO
CONTEXTO DA SEGURANÇA NACIONAL
MOBILIZAÇÃO
• O Brasil, com suas riquezas, e em processo avançado
de desenvolvimento, começa a “competir em
melhores condições”;
• Não se pode pensar em defesa sem raciocinar com
mobilização nacional;
• Inicia-se em tempo de paz e gera todo um
embasamento legal; e
• A 1ª fase é o desenvolvimento do país.
INTERESSES A DEFENDER
MINERAIS ESTRATÉGICOS,
BIODIVERSIDADE E ÁGUA
DOCE
ÁREAS GEOESTRATÉGICAS
- AMAZÔNIA (integração da AS)
- ATLÂNTICO SUL (projeção)
PROJEÇÃO
SOBRE O
ATLÂNTICO
SUL
A arte da guerra nos ensina a confiar não
na probabilidade de o inimigo não vir,
mas em nossa prontidão para enfrentálo; não na eventualidade de ele não
atacar, mas antes, no fato de tornarmos
nossa posição inexpugnável. Sun Tzu
INTERVALO