DISCIPLINA: Direito Internacional
SEMESTRE DE ESTUDO: 6º Semestre
CH – total: 72h
TURNO: Matutino / Noturno
CÓDIGO: DIR169
1. EMENTA:
Teoria Geral do Direito Internacional Público. A sociedade internacional. Sujeitos de
Direito Internacional Público. Os Estados. As Organizações Internacionais. Os
indivíduos no Direito Internacional. Proteção internacional dos direitos humanos.
Direito internacional do meio ambiente. Soluções de controvérsias.
2. OBJETIVO GERAL
Familiarizar o estudante com os conceitos fundamentais da sociedade
internacional.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Compreender a importância do estudo de uma teoria das relações internacionais,
bem como os institutos fundamentais que estruturam a sociedade internacional pósmoderna.
4. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Seção I – Sociedade e Comunidade Internacional
Seção II – Gênese do Direito Internacional Público
Seção III – Conceito, Denominações e Divisões
RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNO
ESTATAL
FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
CAPÍTULO IV
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Seção I – Fontes Primárias
Seção II – Meios Auxiliares e Novas Fontes
DIREITO DOS TRATADOS
Seção I – O Direito dos Tratados na Convenção de Viena de 1969
Seção II – O Direito dos Tratados na Convenção de Viena de 1986
Seção III – Processualística Constitucional de Celebração de Tratados no Brasil
Seção IV – O Conflito entre Tratado e Norma de Direito Interno
Seção V – Dos Tratados em Matéria Tributária
CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL
OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
O ESTADO EM DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Seção I – Formação e Extinção do Estado
Seção II – Domínio Terrestre do Estado
Seção III – Direitos e Deveres dos Estados
Seção IV – Imunidade à Jurisdição e à Execução Estatal
Seção V – Responsabilidade Internacional dos Estados
Seção VI – Órgãos dos Estados nas Relações Internacionais
AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS INTERGOVERNAMENTAIS
Seção I – Teoria Geral das Organizações Internacionais
Seção II – A Organização das Nações Unidas
Seção III – Organizações Regionais e Supranacionais
Seção IV – Organização dos Estados Americanos
OS INDIVÍDUOS E O DIREITO INTERNACIONAL
Seção I – Nacionalidade do Indivíduo
Seção II – Condição Jurídica do Estrangeiro
DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL
ZONAS POLARES
O MAR
Seção I – Águas Interiores, Mar Territorial e Zona Contígua
Seção II – Zona Econômica Exclusiva
Seção III – Plataforma Continental e Fundos Marinhos
Seção IV – Rios Internacionais
Seção V – O alto mar
O ESPAÇO AÉREO E EXTRA-ATMOSFÉRICO
Seção I – O Espaço Aéreo
Seção II – O Espaço Extra-Atmosférico
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
CONFLITOS INTERNACIONAIS – SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONTROVÉRSIAS
INTERNACIONAIS
Seção I – Meios Diplomáticos
Seção II – Meios políticos
Seção III – Meio Semi-Judicial (Arbitragem)
Seção IV Meios Judiciais
Seção VI – Sanções ou Meios Coercitivos
GUERRA E NEUTRALIDADE
Seção I – A Guerra
Seção II – A Neutralidade
5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Aulas expositivas
Estudo de casos
Divisão de textos
Debates para exposição de pontos de vista contraditórios.
6. RECURSOS DIDÁTICOS
Aula expositiva.
7. AVALIAÇÃO
Serão realizadas, no mínimo, duas avaliações com valor individual de 10,0 pontos,
de caráter cumulativo e de acordo com o calendário acadêmico.
8. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BORGES, Thiago Carvalho. Curso de Direito Internacional Público e Direito
Comunitário. São Paulo: Atlas.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito Internacional Público. São Paulo: RT.
REZEK. Francisco. Direito Internacional Público: Curso elementar. São Paulo:
Saraiva.
9. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso De Direito Internacional Público. São
Paulo: Renovar, vol. 1.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso De Direito Internacional Público. São
Paulo: Renovar, vol. 2.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado.
Salvador: JusPODIVM.
SILVA, Geraldo E. do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba; ACCIOLY, Hildebrando.
Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva.