Tribunal de Contas da União
Data DOU: 23/01/2002
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 41/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 080/2001 - TCU - Gab. Ministro ADYLSON MOTTA
Relação dos processos submetidos à 2ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro ADYLSON MOTTA
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, da Lei nº
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida no
parecer da Sefip:
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
01 - TC 007.621/1994-9
Interessado: José de Júlio Rozental
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, da Lei nº
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida nos
pareceres emitidos nos autos pela Unidade Técnica e pelo Ministério Público junto a este
Tribunal:
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO GRANDE DO
NORTE - DAMF/RN
01 - TC 006.292/1997-6
Interessado: Severina Salete da Silva
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, da Lei nº
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida nos
pareceres emitidos nos autos, na forma proposta pelo Ministério Público junto a este
Tribunal:
CONSELHO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
01 - TC 007.629/1994-0
Interessado: Edvaldo Teixeira Silva
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT/5ª REGIÃO
01 - TC 006.486/2001-2
Interessados:ACACIA MACIENE GOES
AFRANIO DOS SANTOS LIMA
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
AMAURI DA COSTA BASTOS
ANA CARINA COSTA ALVES
ANA PATRICIA E SILVA DE CASTRO DUARTE
ANTONIO CRISTOVAO DE SOUZA SANTOS
BERNADETE TAVARES DE OLIVEIRA LEAL
CARLOS ALBERTO ROCHA ARAUJO
CESAR GOMES DE OLIVEIRA
CESAR ROGERIO LAMENHA DE VERÇOSA
CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA
CLOVIS RIBEIRO DA SILVA
DARLEI ROCHA PINTO
DIANA BRANDAO CARREGOSA
DOUGLAS LAGO DE OLIVEIRA
EDNA ENCARNAÇÃO DE SOUSA
EDUARDO DA SILVA DAVID
ELENA ARAUJO DE OLIVEIRA
ELINALDO ARAUJO DOS SANTOS
ELMAR ELI DE QUEIROZ COUTINHO
ENELSON DE JESUS BARROS REIS
ERIVAN DA CRUZ ALEXANDRE
FABIANA ALVES CARVALHO
FABRICIO MATOS RAMOS
FERNANDO RIBEIRO JAQUEIRA
FRED RICARDO NOVAES OTON
GILTHON BARRETO RODRIGUES
GLADY LUCIA MELLO DE CARVALHO
HERITON CASTRO LESSA
HOSANNA NOEMIA SANTOS GOMES
INES YARA DA SILVA TEIXEIRA COTRIM
ISABEL ADRIANA NASCIMENTO PEREIRA
ISRAEL SANTOS DE JESUS
JAMILE GOMES VARGAS
JEFERSON FREITAS DA SILVA
JOAO BATISTA SALES SOUZA
JOAO CEZAR CARNEIRO RAMOS
JOELDSON LEAL DA COSTA
JOELSE CARLA OLIVEIRA FERREIRA
JOSE EDUARDO ALVES DE SOUZA
JOSE GOMES BARBOSA
JULIO CESAR DE CASTRO LEAL
JURACI ROSA REBOUÇAS
KARINA FERRREIRA AMARAL
KARINE DE CARVALHO BITTENCOURT
LEONARDO PRAZERES ALVES
LIGIA GRASSI MOTA LINS SOARES
LILIANE PEDREIRA DE ALMEIDA
LUCELIA CAVALCANTI COSTA
LUCIANA SANTOS DE SANTANA
LUIZ DIRCEU DE AQUINO
LUIZ RAMON BRITO
MANOEL MESSIAS FEITOZA
MARCELO GUIMARAES DOS SANTOS
MARCELO NEGRAO BORGES
MARCIO VIEIRA FLORENTINO
MARCOS MONACO DA CONCEIÇAO
MARIA GEORGINA CATHALAT GUIMARAES NETA
MARIA SILENE NERES DE LIMA
NELMA SAMPAIO CORREIA
OLIVIO FERNANDES RODRIGUES
PAULO NASCIMENTO DE AGUIAR
PAULO SERGIO RODRIGUES GONSALVES
PEDRO LUCIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA
REJANE ZATTI ARAPONGA
ROGERIO BELENS PESSOA
ROSANGELA REIS SAMPAIO
ROSELE CARVALHO TORRES
ROSELMA RAMOS GOMES DA SILVA
TACIANO BARBOSA VASCONCELOS
THEREZA CRISTINA SAMPAIO LOPES
TICIANA FERRAZ RODRIGUES
TRICIA BARBOSA DUTRA
VALDELICE CELESTE DE OLIVEIRA BRITO
WILLIAM SANTOS LOPES
WILTON SOBRINHO DA SILVA
ZILMAR DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT/15ª REGIÃO
01 - TC 006.491/2001-2
Interessados: ELISA MITSUE NAKAMURA
MANOEL BARBOSA GAMA
ROBERTA GODOY BARBOSA
VERA RUTH ARAUJO FERNANDES CALIL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT/4ª REGIÃO
01 - TC 006.504/2001-2
Interessados:ADRIANA GAMBINI DE OLIVEIRA
ADRIANA KUNRATH
ADRIANA PAVÃO SCHMITZ
ADRIANA SIRANGELO BRAUN
ANA MARIA RIBEIRO LOBATO
ANDREA SIMÕES DA COSTA YEN
ANDREIA CRISTINA BERNARDI WIEBBELLING
ANNY ELISABETH COFCEVICZ
APARICIO BRASIL CABRAL NETO
ARLEI SOARES
CAREN TERESINHA ROSA GARCEZ
CARLA CIMONE PORTES RODRIGUES
CARLO FELIPE SARDI
CARLOS ANDRE JUNQUEIRA NUNES
CELIA CRISTINA IRIGOIEN BOYSEN
CLAUDIA MARCHESAN SARTORI
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
DANIELA FLOSS
DARLEI CARMO LUDWIG
DEBORA MONICA FLORES
DENISE FERREIRA
DESPINA MARIA SINCAS RUBEL
ELAINE POLL COSTA
ELISABETH FLACH
ELISIO ABATE CRIVELLA NETO
EURICO DE OLIVEIRA PINTO
FABIANA LANZINI SIVIERO
FABIO DE LARA FACHINELLO
FABIO OLIVEIRA COMPASSI
FELIPE BOLL FERREIRA
FLAVIO ANDRE HAMERSKI
GERION DAHLKE
GIANCARLO TEIXEIRA DA ROSA
GISELE MARIANO DA ROCHA DORNELLES
GISELE OHLWEILER
GRAZIELA DOBERSTEIN XAVIER
GREICE MOREIRA PINZ
HELENA MARIA CALZA
HENRIQUE MASCARENHAS DE SOUZA
ISABEL BANDEIRA RECUERO
IVAIR ROBERTO MARASCA
JOEL ANTONIO ARIOLI
JORGE RICARDO STEYER
KARLA MATA SCHULTZ LINDENMEYER
LEONEL ANTONIO MATTJIE NETO
LINIANE MARIA MOG DA SILVA
LOIVA ANA POTRICH BECKER
LUCAS BITENCOURTT MALLEZ
LUCIA RODRIGUES DE MATOS
LUCIANO SOARES MORALES
LUIS CARLOS KELLERMANN CARVALHO
LUIS FERNANDO GALVAGNI
LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH
MARCIA HELENA GRESSLER
MARCONI FROEHLICH
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO PERES
MARIA ESTER CAVALHEIRO
MARIANGELA CORREA LIMA
MARIO MARCIO SILVA DA LUZ
NATACHA MORAES DE OLIVEIRA
NEURIMAR CAUS
NEY ALBERTO MARTINBIANCO JUNIOR
NILSON CARVALHO DIAS
OLIARA MARIA GONHALVES DIAS
PAULO MARTINS DE LIMA NETO
PAULO RICARDO MATOS DE LIMA
PAULO RONI CECHIM GOMES
RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS
RAQUEL ROMANOFF ANTUNES
RAUL CARLOS SCHMITT
RENATO BARROS FAGUNDES
RENATO LEMOS DE FREITAS
RICARDO PINTO DE ALMEIDA
RODRIGO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS
ROSA MARIA GUADAGNIN MOREL
ROSANGELA ELISABETE DOS SANTOS
ROSELANGE DELLA FLORA GNATA
SANDRO BORGES FORTES VIECILI
SANDRO DA SILVEIRA CARVALHO
SERGIO DE OLIVEIRA
SILVIA DE AVILA BERNI
SILVIA MARA ZANUZZI
SILVIANE DEPORTE ANTUNES
TANIA ESTELA DE BONA MAGRO
TIAGO MAURICIO MOTTA
VICENTE AUGUSTO LORENZ
VIVIANE BIELINSKI DE OLIVEIRA
YURI PINHEIRO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT/23ª REGIÃO
01 - TC 006.576/2001-1
Interessados:ADOLFO PORTO
CEFIZA APOLINARIO
EUNICE APARECIDA JULIANO
HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR
DIRETORIA REGIONAL DA ECT NO ESPÍRITO SANTO - DR/ES
01 - TC 005.404/1995-9
Interessados: ADEMAR DA SILVA
ADRIANA BECALLI
AMELIA MARIA RONCETE
ANILTON DOS SANTOS CUSTODIO
AUDICEIA CORREA DE LIMA
BENHUR OSCAR CASTELO DE SOUZA
BRUNO TORRES DE FREITAS
CELIA MARIA MADEIRA DE SOUZA
CLERIA PAIVA FERNANDES
COSME LUIS DOS SANTOS
DARIO FAGUNDES SUDRE
DEMETRIUS JULICE DA SILVA
DESCIOMAR PANAZOLO
FABIO ANDERSON BRAZ DOS SANTOS
GLAIBER ANTONIO LIMA
ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR
IZAN ALEXANDRE DINIZ
JOSE CELIO FERREIRA DA ROCHA
JOSE LIRIO BISPO
JULIO CESAR RAMOS
KATIA CARVALHO NEVES
LIAMAR ARAGAO DE MENDONCA
LUIZ CARLOS LOSS
LUIZ CLAUDIO LYRIO FALCAO
MAGALI APARECIDA XIBLE
MARCELO SOARES DE TOLEDO
MARIA DE LOURDES ALMEIDA
MARIA FERNANDA BOZZI
MARILAND SIMOES MORAES
MARINALVA EFFGEN
MARTHA DE MATTOS CELESTINO
MAURO CESAR NASCIMENTO
RAQUEL DO NASCIMENTO MARTINS BARBOSA
REGINA DE CARVALHO LOUZADA
ROBISON ROSA DA SILVA
ROSANA MATHIAS RUFINO
ROSELENE SILVA DO ROSARIO
VALERIA CRISTINA QUEIROZ TOLENTINO
VANES HENRIQUE DE OLIVEIRA
WINTER GERALDO DIAS
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM
01 - TC 006.407/2001-9
Interessados:ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ANDERSON MUNIZ DE OLIVEIRA
AURELIANO LEÃO
CASSIO MURILO BICALHO MOREIRA
FRANCIANNA BARBOSA DE ARAÚJO
FRANCISCA KEILA DOS SANTOS REGIS
GILBERTO MOURA DE CASTRO
JANIO ROBERIO DINIZ LEITE
JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
MARIA JUVANI LIMA BORGES
MARONES PERSIGO MORAIS
PEDRO VAZ DE FREITAS
SHEILA LEANDRA ALVES DA SILVA
T.C.U, Sala das Sessões, em 08 de novembro de 2001.
VALMIR CAMPELO
Presidente da 2ª Câmara
ADYLSON MOTTA
Data da Sessão:
08/11/2001
Ministro Relator:
ADYLSON MOTTA;
Data da Aprovação:
22/11/2001