Tribunal de Contas da União Data DOU: 02/07/2002 Colegiado: Segunda Câmara Número da Ata: 22/2002 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 043/2002TCU - Gab. Ministro ADYLSON MOTTA Relação dos processos submetidos à 2ª Câmara, para votação, na forma do Regimento Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79. Relator: Ministro ADYLSON MOTTA APOSENTADORIA DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida no parecer da Sefip: MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (extinto) 01 TC 001.980/2002-1 Interessado: GABRIEL MADER GONÇALVES DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA FAZENDA Delegacia de Administração do MF no Paraná - DAMF/PR 01 TC 013.330/1997-7 Interessados: EDGAR JOSÉ ROCKENBACH GILDETE SALVATI LAZARO PRIMO GODOI NEI ANTONIO PAULIN MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 01 TC 000.994/1992-8 Interessados: JOSÉ NELSON MACHADO DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a alteração sugerida nos pareceres emitidos nos autos: JUSTIÇA FEDERAL Superior Tribunal de Justiça 01 TC 024.371/1991-2 Interessada: ANA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ DE CARVALHO ATOS DE ADMISSÃO DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato de admissão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida no parecer da Sefip: MINISTÉRIO DA DEFESA 01 TC 006.433/2000-0 Interessada: JULIANE LIMA PEREIRA GONÇALVES DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Diretoria Regional da ECT em Pernambuco - DR/PE 01 TC 003.728/1996-0 Interessado: JOSE MANUEL DE MELO FILHO JUSTIÇA FEDERAL Justiça Federal de 1º e 2º Graus - 2ª Região - RJ/ES 01 TC 001.581/2002-7 Interessados: ADRIANA AMORIM RIBEIRO DE VARGAS ADRIANA CRISTINA SAADE MONTEIRO ADRIANA PRIOR SOARES ESTEVES ALBERT MARTINS CARREIRA ALEXANDER DA COSTA GUIMARÃES ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES ALEXANDRE GOMES DA SILVA ALEXANDRE LINS GIRALDES ALEXANDRE RIBEIRO RIVELLO ALEXANDRE SANTOS VIANNA ALINE SIMAS DE SIQUEIRA ANA CARLA OLIVEIRA RIBEIRO ROCHA ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS ANA LUCIA BARROS SPIEGEL ANA LÚCIA XAVIER ROSA DE SOUZA ANA LUZIA GARCIA GILLA ANDERSON HABER MARTINS ANDERSON KAYE ANDERSON MEDEIROS GONÇALVES ANDERSON RODRIGUES GOMES ANDRE LUIZ BARROS DA SILVA ANGELA CRISTINA SOARES DE SOUZA ANGÉLICA CRISTINA GOMES MADEIRA ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA ANGELO GRIPP SAIPPA ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA AURELIO TEIXEIRA MOREIRA BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO BIANCA COUTINHO LICURSI RODRIGUES BIATRICE LEAL FONSECA CAROLINA DE PAIVA RECHDEN CÁSSIA MARIA DA SILVA SANTOS CELINA MARIA DE SOUZA MOTA CELINA SANTOS DE ALENCAR TARGINO CESAR AUGUSTO DA ROCHA NEVES CIVALDO ANDREATTA CLAUDIA DE BARROS MARCHI CLÁUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS CLAUDIA HELENA GARICOI DA COSTA SILVA CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES PESSOA DOS SANTOS CLAUDIO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA CRISTIANE BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CRISTIANE CARVALHO BRITO CONDE CRISTIANE MARIA DE FÁTIMA RELLO DE SOUZA CRISTIANE PEREIRA DE CARVALHO CRISTINA LUCIA SEABRA CORRÊA CRISTINA MARIA ALVES FROES CRISTINA SERAPHICO DE SOUZA GERHEIM DALMA REGINA AGUIAR MARTINS LANNES DANIELA GIRARDI DE MELLO DARCLEY ALKAIM DAYANANDA SOUZA NUNES DEBORAH MACIEL FRANÇA DENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO DEUCIR NEVES DA SILVA ELAINE DO CARMO SOUZA ELIANE DANTAS DE SÁ BIANCAMANO ELIAS SANTOS SILVA ELIZABETH DIAS OSORIO ELYS DAYSE GONÇALVES DA CUNHA BROKAMP EMERSON PASCHOAL GONÇALVES EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA FABIO TELES RODRIGUES FELICITA DE MEDEIROS MOREIRA FERNANDA FEITOSA ROSAS DOMINGOS FERNANDO GUSTAVO VON MONTFORT COELHO FLAVIO ANASTÁCIO DA SILVA FRANKLIN ANDRADE MARTINS GELCIANE RAMOS ALVES GIL CARLOS VIEIRA DE REZENDE GLAUCIA COUTINHO GOMES MARQUES GLAUCO FREITAS GARCIA GLORIA DA SILVA RODRIGUES COELHO GRAZIELE PALMARES FERREIRA GUILHERME MIRANDA FREIRE DE MELO GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA GUSTAVO LELLIS PACIFICO PEÇANHA HELIO DA SILVA DELGADO HUGO VELOSO FERREIRA DE OLIVEIRA INAH LUIZA PEDREIRA DA SILVA ISABEL DO HORTO MADEIRA GONÇALVES IZAMAR VASCONCELOS DE MORAES JAIR SGULMARO JORGINA MOREIRA DE LIMA JOSAINE GOMES SILVA JARDIM JOSÉ ALMIR DE SIQUEIRA FILHO JOSE ZACARIAS DOS SANTOS JUCÉLIA FERREIRA DA SILVA JULIANA BRITES GOMES JULIANA GOLEBIOVSKI KARLA MELO DA GAMA LAINA ZAMBRONI RIEDEL LEANDRO DE MATOS RIOS LEILA SANTOS DA COSTA LEONARDO CRAVEIRO CAPUTO LEONARDO MONTES DA SILVA GOMES LEOVANY GOMES DE AZEVEDO LETÍCIA REITZ LICIA ALVIM DE MATTOS LUANA QUEIROZ BRAZ LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA LUCIANA GILBERT LUCIANE PINTO DA COSTA DINIZ LUIZ CARLOS GOUVÊA JUNIOR LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS LUIZ GUSTAVO DA COSTA CAMPINAS LUIZ VICENTE FRANCO LUZIA MACEDO MATIAS MARQUES COSTA MANUEL DIAS DE AZEVEDO MARCIA COELHO WANDERLEY MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS GAGLIANO MÁRCIA CRISTINA LEITÃO FARROCO MARCIA DE ARAUJO COSTA DA FONSECA MARCIA MARIA CORREA DOS SANTOS MARCIA PEREIRA LAMIM MARCIO HUNGERBUHLER MARIA DA GLÓRIA DA SILVA MARIA ELISA GRASSIA SERENO MARIA ELISABETE DOS SANTOS CARDOSO MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER MARISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA SILVA MARISTELA BARROS PINTO MYRIAM THEREZINHA SIMEN RANGEL CURY NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA NILTON HILARIO NIVALDO DOS ANJOS SANTANA ODETE EMA MARTINS PATRICIA DE ABREU COLUCCI PAULO ROBERTO DE ANDRADE GOMES PRISCILA CARNEIRO RIBEIRO DE ASSIS RAFAEL CALHAU BASTOS REGINA CELIA FERREIRA DE MEDEIROS REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA RICARDO COSTA DOMINGUES RICARDO KRECZMARSKY GUIMARÃES RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE RITA OLIVEIRA DA SILVA ROBERTO JOSÉ FERREIRA INÁCIO RODRIGO DANTAS BARRETO RODRIGO WANDERLEY TOBIAS GRANJA RONALDO IACK DA SILVA ROOSEVELT DOS SANTOS OLIVEIRA ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES ROSILENE DOMARD RIBEIRO RUBENS GLORIA FILHO SELMA GUIMARÃES CRUZ MENEZES SELMA MARIA HOLANDA SERGIO MAIA LOUCHARD SERGIO TEIXEIRA FONSECA SIDNEI BARBOSA SEIXAS SILDENIR MOREIRA COSTA SIMONE CABRAL VALLE SOLANGE DOS SANTOS SONALI DELPHINA DOS SANTOS SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA SYLVA DO VALLE COSTA TADEU DEL FIUME CORRÊA TAISSA AMARAL DOS SANTOS TAISSA SOUZA MEDEIROS TANIA REGINA BARROS TATIANA BARRETO DUNCAN TEREZA MAIOLINO THIAGO GEGENHEIMER BREMENKAMP VALERIA COUTINHO PEREIRA VERONICA MAIA FONSECA VIVIANE CRISTINA DE ARAÚJO MARQUES WAGNER NEVES DA SILVA WILSON BATISTA DA SILVA ZULEIKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, fazendo-se a determinação sugerida no parecer da Sefip: MINISTÉRIO DA DEFESA 01 TC 006.420/2000-2 Interessados: ANDRE GONCALVES BULHOES CLAUDIO ANTONIO GUIRRA DE SOUZA LUIZ FERNANDO GUAZINA MARQUES JUNIOR MARCOS MONTEIRO ALENCAR SILVESTRE FELIPE RODRIGUES PENSÃO CIVIL DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado (fls. 01/03), sem prejuízo do cancelamento do registro da pensão em favor da Srª Diamantina de Lucca Auricchio (TC 021.996/1994-6 fls. 05/07), de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip: JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal - 3ª Região 01 TC 004.857/2001-3, c/ 04 volumes Apenso: TC 021.996/1994-6 Interessada: LIDIA BENEDICTO DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA FAZENDA Delegacia de Administração do MF no Paraná - DAMF/PR 01 TC 004.095/1997-9 Interessada: BOHEMIA ROCHA CAMARGO DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se a determinação sugerida no parecer emitido nos autos pela Sefip: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 01 TC 250.420/1990-2 Interessados: CELIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA EUGÊNIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA MÁRCIA DOS SANTOS BARBOSA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BARBOSA SOLANGE DOS SANTOS BARBOSA T.C.U.; Sala das Sessões, em 20 de junho de 2002. VALMIR CAMPELO Presidente da 2ª Câmara ADYLSON MOTTA Data da Sessão: 20/06/2002 Ministro Relator: ADYLSON MOTTA Data da Aprovação: 27/06/2002
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