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Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Conselho de Administração
ATA DA SEISCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Aos 19 (dezenove) dias do mês de maio de 2005, às 09:00 horas, por convocação do Sr.
Presidente do Conselho de Administração, em caráter ordinário, na forma do disposto no
Artigo 15 do Estatuto Social, na sala de reuniões situada na Rua Bela Cintra, 847 – 10º
andar, São Paulo, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, senhores abaixo nomeados e
assinados. Dando início à reunião, o Sr. Presidente do Conselho de Administração informou
que na Assembléia Geral Ordinária de 29 de abril último o Conselho de Administração da
Companhia foi eleito para um novo mandato de 1 (um) ano, procedendo na oportunidade à
leitura do Termo de Posse, o qual foi assinado pelos Senhores Conselheiros a seguir
mencionados, que entraram no exercício de suas funções: Mauro Guilherme Jardim Arce –
Presidente, Fernando Carvalho Braga – Vice-Presidente, Alexander Bialer, Daniel Sonder,
Fernando Maida Dall’Acqua, Gustavo de Sá e Silva, Maria Helena Guimarães de Castro e
Martus Antonio Rodrigues Tavares. A seguir, o Sr. Presidente do Conselho de
Administração registrou a presença do Secretário do Conselho de Defesa dos Capitais do
Estado – CODEC, Dr. Mário Engler, e em seguida colocou em apreciação e votação o item
I da pauta (...) Dando continuidade à reunião, o Sr. Presidente do Conselho de
Administração convidou o Sr. Felipe Soutello para fazer um relato sobre a proposta de
constituição de Parceria Público-Privada para a ampliação da ETA Taiaçupeba, o que foi
feito com base nas transparências exibidas, que fazem parte da documentação da reunião e
cujas cópias foram distribuídas aos Senhores Conselheiros, tendo sido inicialmente relatado
que a Companhia possui financiamento para a ampliação da Estação de Tratamento de
Água mas não para todo o sistema, sendo necessário investir na Adutora, na Estação
Elevatória e no Reservatório para garantir o abastecimento adequado e, por essa razão, a
Sabesp está em negociação com um Consórcio que encaminhou correspondência
manifestando interesse em efetuar estudo para a constituição dessa Parceria. Concluída a
exposição, em que foram detalhados os projetos de ampliação e os investimentos
necessários, e colocado o assunto em discussão, o Conselheiro Fernando Carvalho Braga
salientou que no modelo desta PPP deve constar, especificamente, que já existe um projeto
executivo feito pela Sabesp e que deverá ser ressarcido. Sugeriu o Conselheiro Daniel
Sonder que fiquem sempre registradas as informações que forem fornecidas ao Consórcio
para elaboração desse estudo, uma vez que as mesmas poderão ser posteriormente
disponibilizadas aos interessados em participar da licitação, através de “data room”.
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Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Conselho de Administração
Solicitando a palavra, o Conselheiro Martus Tavares ponderou que o Conselho Gestor ainda
precisa regulamentar os detalhes da Parceria Público-Privada, tendo o Conselheiro
Fernando Carvalho Braga reiterado que os quesitos básicos para constituição das PPP’s
serão submetidos ao Conselho Gestor e após aprovados serão divulgados. Concluída a
discussão e colocada a matéria em votação, os Senhores Conselheiros aprovaram
encaminhar ao Conselho Gestor do PPP o seguinte pacote de Estudos Técnicos, o
qual após autorização daquele órgão será auditado pela Companhia: 1) Projetos de
engenharia (projeto executivo). 2) Estudo de viabilidade econômico-financeira. 3)
Modelagem do negócio. 4) Pareceres jurídicos. 5) Licenciamentos ambientais. A seguir,
tendo em vista o adiantado da hora, o Sr. Presidente do Conselho de Administração, Mauro
Guilherme Jardim Arce, propôs que os demais itens da pauta desta reunião fossem
apreciados em uma reunião extraordinária a ser realizada no próximo dia 1º de junho, com
o que concordaram os demais Conselheiros. Franqueada a palavra e não havendo
qualquer outro pronunciamento, o Sr. Presidente do Conselho de Administração
encerrou a reunião, determinando fosse lavrada a presente ata que, lida e achada
conforme, segue assinada por mim,
, Ligia Ourives da Cruz
Ferreira, Secretária do Conselho de Administração, e pelos Senhores Conselheiros
presentes.
MAURO GUILHERME JARDIM ARCE
FERNANDO CARVALHO BRAGA
ALEXANDER BIALER
DANIEL SONDER
FERNANDO MAIDA DALL'ACQUA
GUSTAVO DE SÁ E SILVA
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO
MARTUS TAVARES
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