Análise da independência dos membros do Conselho de Administração
Regras da Securities and Exchange Commission
A Regra 10A-3 do U.S. Exchange Act de 1934 requer que a Sociedade tenha um Comitê de
Auditoria independente implementado, ou adapte seu Conselho Fiscal, até 31 de julho de
2005. Antes de a Sociedade tomar a decisão se adotará um Comitê de Auditoria
independente ou conferir ao Conselho Fiscal as responsabilidades do Comitê de Auditoria
independe, a Sociedade precisa averiguar quais membros de seu Conselho de
Administração qualificar-se-iam como membros para atuar no Comitê de Auditoria
independente.
1. Você recebe, direta ou indiretamente, qualquer forma de remuneração da Sociedade
ou de qualquer de suas subsidiárias, além da remuneração recebida em decorrência da
condição de membro do Comitê de Auditoria independente, do Conselho de Administração
ou de outro comitê do Conselho de Administração?
Sim _______
Não _____
Em caso afirmativo, forneça informação quanto aos serviços que geraram o pagamento, a
entidade que efetuou o pagamento e os montantes envolvidos:
2.
Você é uma pessoa afiliada da Sociedade ou qualquer de suas subsidiárias?
Sim _______
Não ______
Em caso afirmativo, descreva a natureza de tal afiliação:
Observação: a SEC define pessoa afiliada como qualquer pessoa que, direta ou
indiretamente, controle ou seja controlada por, ou esteja sob controle comum da Sociedade
ou de suas subsidiárias. Em termos gerais, uma pessoa controla uma Sociedade quando
detém, direta ou indiretamente, mais que 10% das ações com direito a voto e tem
representação em seu Conselho de Administração, mesmo que esta representação não
resulte no controle das decisões do órgão. A qualificação de pessoa afiliada também pode
derivar da sua participação no grupo que controla a emissora. Também são pessoas
afiliadas diretores, empregados, sócio e gerentes da Sociedade e de suas subsidiárias
assim como representantes do acionista controlador. Conselheiros, diretores ou gerentes da
Sociedade são afiliados de suas subsidiárias e vice-versa.
3.
Você é membro do Conselho de Administração de empresa afiliada da Sociedade?
Sim _______
Não ______
Em caso afirmativo, liste os nomes das empresas afiliadas da Sociedade nas quais você é
membro do Conselho de Administração:
1
Caso afirmativo, exceto por ser membro do Conselho de Administração de empresa afiliada,
você cumpre os requisitos de independência (i.e., não receber remuneração adicional e não
ser pessoa afiliada) em relação a cada empresa da qual faz parte do Conselho de
Administração?
4. Você foi designado por um afiliado da Sociedade que seja um governo ou entidade
governamental?
Sim _____
Não ______
Caso afirmativo, você é um diretor da Sociedade?
Sim ________
Não ______
5. Você é empregado da Sociedade e foi eleito para o Conselho de Administração por
força de lei, do estatuto social, ou acordo coletivo de trabalho?
Caso afirmativo, você é um diretor da Sociedade?
Sim _______
Não _____
2
Regras da New York Stock Exchange
As normas da New York Stock Exchange exigem que maioria dos membros do Conselho de
Administração de companhias americanas listadas sejam independentes e criam padrões
segundo os quais as empresas devem determinar a independência de seus conselheiros.
Tais regras não são aplicáveis a companhias listadas estrangeiras como a Sociedade. No
entanto, com o objetivo de seguir o padrão de governança corporativa imposto a empresas
americanas, pretendemos analisar a independência dos membros do Conselho de
Administração da Sociedade segundo os padrões da New York Stock Exchange.
Para fins deste item, o termo “familiar imediato” inclui marido, esposa, pais, filhos, irmãos,
sogros, genros, noras, cunhados e qualquer pessoa (exceto empregados domésticos) que
divida residência e o termo Sociedade inclui as subsidiárias consolidadas da Sociedade.
1.
Você é empregado da Sociedade ou foi empregado da Sociedade nos últimos três anos?
Sim _______
Não ______
2. Algum membro imediato de sua família é diretor da Sociedade ou foi diretor da
Sociedade nos últimos três anos?
Sim _______
Não ______
Caso positivo, há quantos anos o membro de sua família terminou esta relação de trabalho
com a Sociedade?
3. Você ou algum membro imediato de sua família recebe ou recebeu da Sociedade mais
que US$ 100 mil por ano, durante qualquer período de 12 meses nos últimos três anos, por
serviços prestados na forma de remuneração que não seja remuneração por participar do
Conselho de Administração ou algum comitê da Sociedade, aposentadoria, pensão ou outra
remuneração previdenciária decorrente de serviço anterior? (Estas exceções são aplicáveis
desde que esta remuneração não seja vinculada de forma alguma à continuidade da
prestação de serviço)
Sim _______
Não ______
Caso positivo, você ou algum membro de sua família ainda recebe tal remuneração?
Quando deixou de recebê-la?
4. Você é afiliado ou empregado ou algum membro imediato de sua família é afiliado ou
empregado do auditor externo da Sociedade, atual ou anterior?
Sim _______
Não ______
Caso positivo, forneça detalhes, incluindo especificação quanto aos serviços prestados á
Sociedade, caso aplicável:
3
5. Você foi afiliado ou empregado ou algum membro imediato de sua família foi afiliado ou
empregado do auditor externo da Sociedade, atual ou anterior nos últimos três anos?
Sim _______
Não _______
Caso positivo, forneça detalhes, incluindo a data de término da afiliação e especificação
quanto aos serviços prestados à Sociedade, caso aplicável:
6. Você ou algum membro imediato de sua família é, ou foi nos últimos três anos, diretor de
empresa na qual quaisquer dos atuais diretores da Sociedade atuam, ou atuaram, no Comitê
de remuneração?
Sim _______
Não ______
Caso positivo, forneça informações quanto aos períodos em que você e referido diretor da
Sociedade atuaram em tal empresa?
7. Você é diretor ou empregado ou algum membro imediato de sua família é diretor de
empresa que tenha feito pagamentos para a Sociedade, ou recebido pagamentos da
Sociedade, por propriedades ou serviços que exceda o valor mais alto entre US$ 1milhão ou
2% das receitas brutas consolidadas de tal empresa, em um único ano fiscal nos últimos três
anos?
Sim _______
Não_______
Caso positivo, em que exercício fiscal foi incorrido este limite?
Curitiba, xx de xxx de xxxx
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