V FÓRUM IDENTIDADES E ALTERIDADES
I CONGRESSO NACIONAL EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
08 a 10 de setembro de 2011
UFS – Itabaiana/SE, Brasil
ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS UM DESAFIO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO
Rafaely Nascimento Lima1 (UFS)
Paulo César Santos Gomes2(UFS)
Leociley Rocha Alencar Menezes3(UFS)
INTRODUÇÃO
O período anterior a 1947 vem como marco inicial da busca pela alfabetização
através do trabalho dos jesuítas. Os padres jesuítas, em sua missão catequética, foram não só
os iniciadores da educação brasileira, mas, inclusive, os primeiros educadores de adultos no
Brasil, ao ministrarem aos índios, já adultos, as primeiras noções da religião católica, bem
como da cultura ocidental (AZEVEDO, 1971).
Entretanto, como aspecto da erradicação do analfabetismo, educação de adultos, de
forma sistemática e contínua, só ocorreria na década de 40 quando o censo brasileiro
constatou um índice de mais de 55% de brasileiros analfabetos de todo o país considerando a
população de dezoito anos e mais, analfabetos.
Dessa forma a partir de 1945 com o término da ditadura o estado reconheceu que era
necessário tomar medidas de erradicação do analfabetismo, tendo como apoio a Unesco.
Criando assim a Campanha de educação de adolescentes e adultos CEAA.
Esta campanha teve como lema inicial a seguinte frase: “Ainda por amor as crianças
é que devemos educar adolescentes e adultos”. Sendo assim, a partir da década de 60 a
Educação de jovens e adultos (EJA) deixou de ser limitada à educação fundamental e
estendeu-se ao nível médio.
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Química Licenciatura, Discente do Departamento de Química – Universidade Federal de Sergipe – Av. Marechal Rondon, s/nJardim Rosa Elze -CEP 49100-000 - São Cristóvão-SE. e-mail: [email protected]
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Entretanto, já mesmo na década de quarenta, o Brasil empreendeu diversas
campanhas, de cunho federal, em prol da erradicação do analfabetismo, a saber:
1°—De 1947 a 1963
Campanha de Educação de Adultos e Adolescentes
2°—De 1952 a 1963
Campanha Nacional de Educação Rural
3°—De 1958 a 1963
Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo
4°—De 1962 a 1963
Mobilização Nacional Contra o Analfabetismo
5°—De 1967 a diante
Movimento Brasileiro de Alfabetização (FURTER,1996).
Com isso a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma conquista da sociedade
brasileira, onde o seu reconhecimento surgiu de forma gradativa desde meados do século
passado atingindo seu ápice na Constituição de 1988, dessa forma o poder público perfilhou
que a educação não deveria ser restrita somente a crianças e adolescentes, mais também para
aqueles que não tiveram oportunidade de freqüentar o ensino regular na idade apropriada, no
entanto, o que se pôde observar é que várias campanhas foram realizadas, e nenhuma logrou
êxito. Pelo elevado número de experiências desenvolvidas, é possível perceber claramente que
o problema do analfabetismo foi um nó de vários governos e cada um deles, buscou criar o
seu próprio programa para tentar ser o “salvador da pátria”. No entanto, todos pecaram por
serem de baixa qualidade; não levavam em consideração as diferentes realidades dos
educandos; e por aplicarem escassos recursos financeiros para solucionar um problema tão
complexo (COSTA, 2009).
Sendo assim esse trabalho teve como objetivo analisar os possíveis déficits da
aplicação de uma educação para jovens e adultos com base na realização de levantamento
bibliográfico, utilizando artigos, livros do acervo da BICEN-UFS e Internet.
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DESENVOLVIMENTO
Desde o final da segunda Guerra mundial, e com a ajuda da Unesco houve uma
centralização das ações educativas destinadas a jovens e adultos. No Brasil está refletido na
criação a partir dos anos de várias campanhas cujo movimento principal aconteceu em 1968
com o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização),algum tempo depois, substituído pela
Fundação Educar, no governo FHC pela alfabetização Solidária (Alfasol) e o projeto
alfabetização para todos com o governo Lula (DI ROCCO,1979).
Das experiências que foram desenvolvidas no século passado, merece destaque o
Programa Nacional de Alfabetização desenvolvido no ano de 1964 no Governo de João
Goulart, inspirado no método Paulo Freire.
Paulo Freire entendia a educação de adultos como uma educação libertadora,
conscientizadora onde não podia ser configurada como um jogo mecânico de juntar letras.
Alfabetizar é muito mais que ler palavras, deve propiciar a “leitura do mundo’’ permitindo
uma leitura crítica da própria realidade e, com ela, o acesso à participação e atuação social de
maneira crítica e consciente”.
A proposta educativa de Freire ia de encontro aos interesses das elites brasileiras,
uma vez que a sua concepção de educação tinha como princípio básico a conscientização dos
homens e isso colocava em risco a manutenção do status quo da burguesia, que tinha na
ignorância das massas uma forte base de sustentação. Vendo seus interesses ameaçados, as
elites impediram que Freire continuasse seu trabalho educativo/político, reflexivo/libertador,
acusando-o de subversivo e em oposição ao processo educativo libertador de Paulo Freire, foi
imposto o método adestrador, onde a leitura e a escrita tinham um fim em si mesmo.
Foi aplicado assim o projeto MOBRAL, criado pela Lei n° 5.379, de 15 de dezembro
de 1967, onde propunha a alfabetização funcional de jovens e adultos visando conduzir a
pessoa humana a adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua
comunidade, permitindo melhores condições de vida.
Porém o Mobral era todo baseado em interesses políticos que vigoravam na época.
Com o sentimento de bom comportamento e justificar as atitudes da ditadura esta instituição
estendeu seus braços a uma boa parte das populações carentes, através de seus diversos
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Programas. “O MOBRAL deste modo atingiu quase 2 milhões de pessoas, e um total de 2.251
municípios em todo o país” (CORRÊA, 1979, p. 459). Esse modelo ultrapassado, que foi o
ponto inicial para as atuais ações governamentais para a educação tinha como base a idéia do
mundo previamente definido. Partindo da concepção que só alguns homens estes da elite eram
detentores do saber, de reconhecer e tomar as melhores decisões para todos, sendo dever do
povo somente executar. Refletindo num movimento somente de aprender, escrever e contar
para perpetrar com que os alfabetizados melhor recebam o treinamento que o torne
consumidor e produtor do desenvolvimento concebido pela elite.
O que importava naquele momento era o controle da rebeldia da sociedade como um
todo. Embora pregassem a ideologia de que o individuo tinha total liberdade para fazer suas
escolhas, bem como se posicionar diante de discussões sociais, exercendo assim seu papel de
cidadão. Mas a recessão econômica a partir dos anos 80 veio inviabilizar o MOBRAL que
sugava da nação altos recursos para se manter ativa. Seus Programas foram incorporados pela
Fundação Educar.
“O Mobral trabalhou com grandes números, mas a avaliação mais séria feita
sobre ele, comparando os resultados dos censos de 1970 e 1980, mostrou que em dez anos de
atuação maciça consegui reduzir não mais de 7% da taxa de analfabetismo (PAIVA,1981).
Tendo conhecimento de todos esses movimentos, temos ciência que atualmente
estamos num momento de âmbito teórico a educação de jovens e adultos como um direito à
cidadania, porém, na prática, a idéia permanece a mesma, ensinar o básico, gastando o
mínimo, na perspectiva de atender as demandas do mercado globalizado; neste período é
verificada uma forte influência dos organismos internacionais, em especial o Banco Mundial,
que através de uma política neocolonialista impõe um modelo de educação voltado ao
desenvolvimento da economia mundial.
O que nos faz refletir e fica evidenciado que o analfabetismo é um problema que
merece mais atenção, e seja um processo continuado de ensino. A EJA tem sido restringida
sempre a questão do analfabetismo sem relacioná-la com o ensino básico. Compreender que a
alfabetização e a educação são partes inseparáveis de um mesmo processo tem sido um
grande desafio da construção das políticas públicas para a educação de jovens e adultos do
Brasil. Isso pode ser percebido através do pouco incentivo fiscal e da pouca participação do
MEC, mesmo levando em conta o respaldo legal que a EJA tem na Lei de diretrizes e bases
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(Lei 9.394/96) e no Parecer CNE/CEB11, aprovada em 10 de maio de 2000, no qual
explicitam as três funções de jovens e adultos: A primeira a de reparadora, que permite a
escolarização aqueles que a ela não tiveram acesso no tempo adequado; a segunda de
equalizadora, que tem por objetivo ampliar a oferta para aqueles que possuem pouca ou
nenhuma escolarização; e a terceira a qualificadora, a qual faz se entender que o aprendizado
deve ser feito através de processos contínuos.
Evidenciado no inciso§ 1º do artigo 37 da LDB.
“Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não
puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas,
consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de
trabalho,mediante cursos e exames” (BRANDÃO, 2007, p.139).
A sociedade tem que ter consciência e compreender que alunos da EJA vivenciam
problemas como preconceito, vergonha, descriminação, como também dificuldade de
aprendizagem. Alguns desses problemas são enfatizados pela falta de estrutura, como também
de profissionais mal qualificados e metodologias inadequadas à realidade do aluno.
Um dos principais problemas encontrado no trabalho com a EJA requeresse ao fato
de que independente da idade ou da experiência de vida que o aluno tenha a organização ou a
metodologia utilizada do EJA é a mesma utilizada dos cursos de ensino regular, ou seja, não
há uma valorização dos conhecimentos prévios dos alunos, além do mais ocorre uma
infantilização para com os mesmos, o que não deve ocorrer, pois o adulto não é uma criança
cuja historia de vida apenas começa. Ele quer ver a aplicação imediata do que está
aprendendo. Ao mesmo tempo, apresenta-se temeroso, sente ameaçado, precisa ser
estimulado, criar auto- estima pois a sua “ignorância” lhe traz tensão angustia e complexo de
inferioridade. Não esquecendo também que o jovem ou o adulto analfabeto é
fundamentalmente um trabalhador às vezes em condições de subemprego ou mesmo
desemprego e que está submetido a circunstancias de mobilidade no serviço, alternância de
turnos de trabalho, cansaço etc. Onde influência na aprendizagem, devendo-se oferecer um
ensino voltado à realidade do aluno.
Geralmente esses cursos de alfabetização são realizados em ambientes inadequados,
sem a mínima estrutura necessária para desenvolver as aulas e eficaz aprendizagem, muitas
vezes realizadas na própria casa do educador, como também material insuficiente ou de baixa
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qualidade, por isso medidas paliativas devem ser aplicadas, que incentivem a esses alunos a
continuidade no curso, pondo em prática o que a lei decreta no Art. 37 inciso 2:
“O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador
na escola, mediante ações integradas e complementares entre si” (BRANDÃO, 2007, p.139).
Como também cursos ministrados na maioria das vezes, por pessoas sem formações
profissionais, ou profissionais mal qualificados, que entenda que ninguém alfabetiza ninguém.
O alfabetizador não alfabetiza o aluno. Ele é mediador entre o aprendiz e a escrita, entre o
sujeito e o objeto deste processo de apropriação do conhecimento. Para exercer essa
mediação, o professor precisa reconhecer o sujeito e o objeto de alfabetização. Esta mediação
consiste em estruturar atividades que permitam ao alfabetizando agir e pensar sobre a escrita e
o mundo. Como dizia Piaget, é o sujeito que constrói o seu próprio conhecimento para se
apropriar do conhecimento dos outros.
Então como acabar com analfabetismo?
Segundo Darcy Ribeiro, em julho de 1977, na sua fala sobre Ensino Público, na 29°
reunião da SBPC, realizada em São Paulo e publicada em julho do ano seguinte, no número I
da Revista Encontros com a civilização Brasileira, sob o titulo de “Sobre o óbvio”, assim se
expressava o ilustre conferencista à página 21:
“Quem pensar um minuto que seja sobre o tema, verá que é obvio que quem
acaba com o analfabetismo adulto é a morte. Está é a solução natural. Não
se precisa matar ninguém, não se assustem! Quem mata é a própria vida,
quem traz em si o germe da morte. Todos sabem que a maior parte dos
analfabetos está concentrada nas camadas mais velhas e mais pobres da
população. Sabe-se também, que esse pessoal vive pouco, porque come
pouco. Sendo assim, basta esperar alguns anos e se acaba com o
analfabetismo. Mas só se acaba com uma condição de que não se produzam
novos analfabetos. Para tanto, tem-se que dar prioridade total, federal, à
não- produção de analfabetos. Pegar, caçar
(com c cedilha) todos os
meninos de 7 anos para matricular em escola primária, aos cuidados de
professores capazes e devotados, afim de não mais produzir analfabetos.
Porém, se escolarizasse a criançada toda, e se o sistema continuasse
matando todos os velhinhos analfabetos com que contamos [sic], aí pelo
ano 2000 não teríamos mais um só analfabeto. Percebem agora onde está o
nó da questão?”(GODOTTI, 2006, p.42).
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como vimos em mais de 50 anos de experiência, campanhas e movimentos de
educação de massa não resolveram o problema do analfabetismo, pois este tem princípio na
ausência e na insuficiência da escolarização das crianças e adolescentes. Grande parte dos
analfabetos jovens já passou pelo menos dois anos na escola, porém devido à falta de
incentivo por parte do sistema ou por algum outro motivo acabou abandonando a escola e o
que foi aprendido nesta muitas vezes acaba sendo esquecido pelo desuso.
Dessa forma a alfabetização de jovens e adultos não deve ser feita em um curto
período, pois deve ser um processo contínuo e de qualidade. É preciso que haja professores
qualificados e medidas pedagógicas que atendam as necessidades dos alunos já que na
maioria das vezes, estes trabalham durante o dia e estudam a noite.
REFERÊNCIAS
AZEVEDO; de F.—A cultura Brasileira. 5ª Edição. São Paulo, Edições Melhoramentos,
Editora da Universidade de São Paulo,p. 515,1971.
BRANDÃO, C. F. LDB PASSO A PASSO: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional Lei nº 9.394/96 Comentada e Interpretada, Artigo por Artigo. São Paulo,
Avercamp, 2007.
CORRÊA, A. L.(ed.). Educação de massa e ação comunitária. Rio de Janeiro:
AGGS/MOBRAL. 472 p. 1979.
COSTA; A.C. M. Educação de jovens e adultos no Brasil: novos programas, velhos
problemas. Educação de jovens e adultos. 2009.
DI ROCCO, G. M. J. Educação de Adultos Uma Contribuição Para Seu Estudo No
Brasil. São Paulo, Edições Loyola, 1979.
FURTER; P.—“Sugestões para um estudo do analfabetismo no Brasil”. In Pesquisa e
Planejamento. São Paulo, 143, dez./1996.
GODOTTI, M.; ROMÃO, J. E. Educação de Jovens E Adultos Teoria, Prática e
Proposta. 8. ed. São Paulo 2006.
JANNUZZI,G.M.; Confronto pedagógico: Paulo Freire e Mobral. Editora Cortez 2ª edição,
Coleção Educação Contemporânea 1983.
OLIVEIRA, I. B.; PAIVA, J. Educação de jovens e adultos. Rio de Janeiro, DP&A, 2004.
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Proposta Curricular para a educação de jovens e adultos: segundo segmento
do ensino fundamental: 5ª a 8ª série: introdução. Vol. 1, Secretaria da Educação
Fundamental, 2002.
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