ASPECTOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO
NA ECONOMIA GLOBAL EM CRISE
PROFESSOR CARLOS HENRIQUE ABRÃO
MAGISTRADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
DOUTOR DIREITO USP
ESPECIALIZAÇÃO EM PARIS
SÃO PAULO, 11 DE JUNHO DE 2010
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A EMPRESA EM CRISE NO MUNDO GLOBALIZADO

Perspectivas da Globalização-Enxugamento Universo Empresas

Construção do Conceito de Empresa Sólida

A mão invisível do Estado

Crise do Sistema Capitalista - Posição do Estado

Défict Público - Contas Públicas - Socorro Financeiro

Bolha da SubPrime / 2008 – Crise Européia

Correta Administração – Século XXI – Peter Drucker
2
A EMPRESA EM CRISE NO MUNDO GLOBALIZADO

Diante da Crise – Luc Ferry – Crise Institucional

Dependência dos Estados e Desregulamentação

Revisão dos papéis dos Bancos Mundial, BIRD e FMI

Modelo Americano-Freio e Blindagem pela Concordata

Sistema Europeu – Salvaguardas e Alternâncias

Regulação América Latina – Consenso de Washington Carro
Chefe – Brasil

Dificuldade dinheiro novo e expectativas

Casamento e descasamento societário
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TAXA DE MORTALIDADE DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE
70%
63%
60%
55%
51%
50%
43%
40%
30%
32%
20%
10%
0%
ano 1
ano2
ano 3
ano 4
ano 5
4
RECUPERAÇÕES NO BRASIL
1800
1600
1535
1400
TOTAL:5310
1320
1200
1000
939
755
800
SEMESTRE
600
450
400
311
200
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
5
RECUPERAÇÕES POR REGIÃO
8%
NORTE
38%
25%
CENTRO-OESTE
SUL
17%
SUDESTE
NORDESTE
12%
6
FALÊNCIAS NO BRASIL
1600
1405
1400
TOTAL:5310
1200
1000
905
800
722
SEMESTRE
585
600
485
400
335
200
2005
2006
2007
2008
2009
2010
7
FALÊNCIAS POR REGIÃO
6%
NORTE
37%
25%
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
NORDESTE
18%
14%
8
I – As crises financeiras e finanças públicas
1) O mercado da subprime e a tragédia Grega
2) Irresponsabilidade do Estado-Papel Fiscalização
3) Economia Global x Crise Empresarial
4) Reforma da Lei de Recuperação
5) Reflexos da Crise nas Governanças Corporativas Empresariais
9
II – Recuperação Empresarial e Ferramentas Legais
6) Aspectos da Recuperação e o Plano Elaborado
7) A função jurisdicional e o Papel do Estado-Juiz
8) Conflito entre Credores e Neutralidade do Juízo
9) Empresa Viável x Empresário Inviável – art. 64 Lei 11.101/05
10) Alongamento da Dívida e Reestruturação Societária - Empresarial
10
III – Novas Perspectivas contra a Crise Empresarial
11) Arrendamento da Empresa e Situação do Passivo
12) Cessão Negócio e Preferência na Aquisição
13) Aporte de Recursos-Debêntures-Subscrição Acionária
14) Participação Empregados-Recebíveis-Troca de Controle
15) Nivelamento entre os Credores-Disfunção das Garantias
11
IV – Do Tempo da Recuperação à Liquidez do Crédito
16) Momento e razões do requerimento da recuperação
17) Diagnóstico da crise, causa principal, estudo de viabilidade
18) Prioridades aos fornecedores e Parceiros na Recuperação
19) Transparência do Plano e Necessidade de Alternâncias
20) Fluxo de Caixa-Liquidez do Crédito e Fim Blindagem.
12
V – Análise Global da Recuperação Empresarial
a) Modelo americano voltado à concordata e resgate da empresa em
crise
b) Construção única do direito comunitário europeu
c) Essência econômica da Legislação e Dinâmica de Alteração
d) Crise-Conceito Presente-Globalização-Assimetria do Mercado
e) O Futuro do Mercado e da Recuperação Empresarial.
13
RECUPERAÇÃO
R
I
S
C
O
FALÊNCIA
ATIVIDADE EMPRESARIAL
ECONOMIA
GLOBALIZADA
CRISE DA EMPRESA
PLANO
M
O
D
E
L
O
S
O
C
I
E
T
Á
R
I
O
CREDORES
14
ADMINISTRADOR
P
L
A
N
O
JUÍZO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EMPRESA
EM
CRISE
PASSIVO
A
L
O
N
G
A
M
E
N
T
O
D
E
V
E
D
O
R
A
R
T
64
ATIVO
R
E
V
I
S
Ã
O
15
JUÍZO
ADMINISTRADOR
JUDICIAL
FUNÇÃO
ASSEMBLÉIA
APROVAÇÃO
H
O
M
O
L
O
G
A
Ç
Ã
O
GRUPO TRABALHO
REPROVAÇÃO
CREDORES
PLANO RECUPERAÇÃO
D
U
R
A
Ç
Ã
O
V
E
N
D
A
10 ANOS
180 DIAS
A
T
I
V
O
B
L
I
N
D
A
G
E
M
I
M
P
O
S
I
Ç
Ã
O
16
muito Obrigado!
vielen Dank!
Thank you!
Merci beaucoup!
muchas Gracias!
17