MANUAL DE NORMAS E DIRETRIZES
DESIGNAÇÃO
fls. 001
1. Jurisdição
aplica-se a todos os servidores autárquicos e docentes.
2. Objetivo
estabelecer critérios e procedimentos de designação de servidores para o exercício de funções
administrativas de estrutura organizacional.
3. Competência
3. 1 por parte do Dirigente da Unidade/Órgão
indicar servidor para ocupar função em comissão;
indicar a data da designação;
informar à área de pessoal.
3. 2 por parte da área de pessoal da Unidade/Órgão
tomar conhecimento do nome do servidor e da data da designação;
verificar o número da vaga e o nome do antigo ocupante;
providenciar comprovante de escolaridade do servidor;
elaborar ofício de designação;
colher assinatura do Dirigente da Unidade/Órgão;
encaminhar documentação à área de protocolo/expediente, mediante protocolo.
3. 3 por parte da área de protocolo/expediente da Unidade/Órgão
receber documentação referente à designação;
juntar documentação no processo de contrato do interessado;
dar saída no processo de contrato do interessado para o DACAE, através do PROTEOS, utilizando a
transação SAIDA.
3. 4 por parte do DACAE
receber o processo de contrato do interessado;
dar entrada no processo, através do PROTEOS, utilizando a transação ENTRADA;
dar saída no processo de contrato do interessado para o SVCOAUD, através do PROTEOS,
utilizando a transação SAIDA.
3. 5 por parte do SVCOAUD
receber o processo de contrato do interessado;
dar entrada no processo, através do PROTEOS, utilizando a transação ENTRADA;
verificar a documentação e se o interessado é administrativo ou docente;
caso o servidor seja administrativo, seguir a rotina descrita no item 3.7;
caso o servidor seja docente, dar saída no processo de contrato do interessado para a CERT, através
do sistema PROTEOS, utilizando a transação SAIDA.
3. 6 por parte da CERT
receber o processo de contrato do interessado;
dar entrada no processo, através do PROTEOS, utilizando a transação ENTRADA;
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DESIGNAÇÃO
fls. 002
analisar a documentação;
elaborar parecer;
dar saída no processo de contrato para o SVCOAUD, através do sistema PROTEOS, utilizando a
transação SAIDA.
3. 7 por parte do SVCOAUD
receber o processo de contrato do interessado;
dar entrada no processo, através do PROTEOS, utilizando a transação ENTRADA;
verificar a documentação;
cadastrar a designação, através do SIAP, utilizando a transação SUBST/ADM COM;
elaborar portaria de designação;
dar saída no processo de contrato do interessado para o DRH, através do PROTEOS, utilizando a
transação SAIDA.
3. 8 por parte do DRH
receber o processo de contrato do interessado;
dar entrada no processo, através do PROTEOS, utilizando a transação ENTRADA;
colher assinatura do M. Reitor na portaria de designação;
dar saída no processo de contrato do interessado para o SVPUBL, através do sistema PROTEOS,
utilizando a transação SAIDA.
3. 9 por parte do SVPUBL
receber o processo de contrato do interessado;
dar entrada no processo, através do sistema PROTEOS, utilizando a transação ENTRADA;
elaborar o extrato referente à designação;
transmitir o extrato para a IMESP, via modem;
conferir a publicação no DOE;
dar saída no processo de contrato do interessado para o DACAE, através do sistema PROTEOS,
utilizando a transação SAIDA.
3.10 por parte do DACAE
receber o processo de contrato do interessado;
dar entrada no processo, através do sistema PROTEOS, utilizando a transação ENTRADA;
dar saída no processo de contrato do interessado para a Unidade/Órgão, através do sistema
PROTEOS, utilizando a transação SAIDA.
3.11 por parte da área de protocolo/expediente da Unidade/Órgão
receber o processo de contrato do interessado;
dar entrada no processo, através do sistema PROTEOS, utilizando a transação ENTRADA;
dar saída no processo de contrato do interessado para a área de pessoal, através do sistema
PROTEOS, utilizando a transação SAIDA.
3.12 por parte da área de pessoal da Unidade/Órgão
receber o processo de contrato do interessado;
dar entrada no processo, através do sistema PROTEOS, utilizando a transação ENTRADA;
dar ciência ao interessado;
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DESIGNAÇÃO
fls. 003
dar saída no processo de contrato do interessado para a área de protocolo/expediente, através do
sistema PROTEOS, utilizando a transação SAIDA.
3.13 por parte da área de protocolo/expediente da Unidade/Órgão
receber o processo de contrato do interessado;
dar entrada no processo, através do sistema PROTEOS, utilizando a transação ENTRADA;
arquivar o processo de contrato do interessado, através do PROTEOS, utilizando a transação
ARQUIVAMENTO.
4. Critérios
4. 1 quando se tratar de designação para funções técnicas de nível superior, deverá constar na
o
documentação certificado de conclusão do 3 grau.
4. 2 quando se tratar de designação para funções que exijam formação na área, deverá ser apresentado
comprovante de registro no órgão profissional.
ANEXOS
anexo 1 – Resolução 1576, de 13/09/78
anexo 4 – Lei Complementar 712, de 12/04/93