Orientações Anexo III
Anexo III. Modelo da portaria MPS 154/2008
Visão Geral
➲
A Elaboração do Anexo III deve ocorrer quando
o interessado for funcionário Contratado sob
regime CLT (Adimitidos após 02/06/2007)
➲
O Anexo III serve para retirada de Certidão de
Tempo trabalhado no INSS para evrbar:

Em cargo Efetivo no Estado;

Em cargo efetivo em outro Órgão.

Obter benefícios junto ao INSS, Licença Saúde,
Maternidade....
Orientações de Preenchimento
Pontos Importantes
➲
Deve-se fazer 02 vias de anexo para cada
período de Contrato
➲
Descrever SEMPRE as Faltas
Descontáveis relativas ao período
➲
Sempre encaminhar junto com o Anexo
cópias de Admissão e Dispensa (Contrato e
Extinção) + Ficha 100.
➲
NUNCA MANDAR INTERESSADO
COMPARECER PARA COLHER
ASSINATURAS!
Anexar aos documentos uma
DECLARAÇÃO SIMPLES destinado ao
INSS solicitando Certidão de Tempo de
Contribuição. Conforme o modelo.
CASOS ESPECIAIS
➲
Período de Eventual:
➲
Licença Saúde / Maternidade
➲
Não tem portaria de Dispensa!!!O que
fazer???
➲

Interessado solicita contagem OU Certidão
período de regime privado do Inss pra
averbar no Estado:
Faça uma Declaração dos períodos
trabalhados no Estado, constando nome da
Função data de início e fim de exercício,
Diretor da Escola que assina e interessado
leva até o INSS especificando o que deseja!
Recomendações
➲
CONFIRA SEMPRE O QUE PREENCHEU,
PERCEBA SE ESTÁ COERENTE COM A
DOCUMENTAÇÃO OU COM OS
REGISTROS NO SISTEMA
➲
ENCAMINHE ANEXOS AO MENOS 1
SEMANA ANTES DA CONFERENCIA
EVITANDO QUE O INTERESSADO
PERCA O DIA DE AGENDAMENTO EM
CASO DE ALGUM PROBLEMA
➲
NUNCA! NUNCA! MANDE O
INTERESSADO COLHER ASSINATURAS
NO DIA DO AGENDAMENTO! POIS
ANTES DA ASSINATURA HÁ
CONFERÊNCIA!
➲
Em caso de Dúvida Ligue! Mande e-mail!
Ou compareça pessoalmente!
UNIDOS POR
UM
PRÓPOSITO!
Obrigada!
Gabriela N Moreira
Núcleo de Pagamento e Frequência.