Nº 130, sexta-feira, 10 de julho de 2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2015 - UASG 393029
Nº Processo: 50604000322201512.
PREGÃO SISPP Nº 206/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05340639000130. Contratado : PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA -EMPRESARIAL LTDA - EPP. Objeto: Prestação dos
serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis, com
utilização de cartões magnéticos para atender o abastecimento dos
veiculos oficiais, da Sede desta SR/DNIT/PE e suas Unidades Locais
em Recife, Caruaru, Arcoverde, Salgueiro, Floresta e Petrolina. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e o Edital de Pregão Eletronico nº
206/2015. Vigência: 13/07/2015 a 11/07/2016. Valor Total:
R$498.288,55. Fonte: 100000000 - 2015NE800161. Data de Assinatura: 09/07/2015.
3
CE/RN - Entr BR-101(B) (Complexo Viário do 4º Centenário - Natal), Subtrecho: Entr. RN-042/263 (ANGICOS) . Entr. BR-226(A),
Segmento: km 149,50 ao km 281,00. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 10/07/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Bernardo Vieira, 3656 Lagoa Nova - NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2015, às
16h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2015) 393021-39252-2015NE800030
.
Conselho Nacional do Ministério Público
(SICON - 09/07/2015) 393029-39252-2015NE080015
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 393029
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2015
Número do Contrato: 1019/2014.
Nº Processo: 50604000567201540.
PREGÃO SISPP Nº 541/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 12633292000189. Contratado : LEILA PESSOA DA SILVA
CONSTRUTORA-EIRELI - EPP. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SR/PE 1019/2014, alterando a Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo de Adequação de Quantitativos. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso e 65, Inciso I alínea 'B da Lei
8666/93. Data de Assinatura: 16/04/2015.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro contra incêndio, queda de raio, explosão, impacto
de veículos terrestres e quebra de vidros para o Edifício-Sede Conselho Nacional do Ministério Público
(SICON - 09/07/2015) 393029-39252-2015NE080015
(SIDEC - 09/07/2015) 590001-00001-2015NE000073
MARCIEL RUBENS DA SILVA
Pregoeiro
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Nacional
do Ministério Público, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15
da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Ato de homologação do Sr.
Ordenador de Despesas/CNMP, e tendo em vista o objeto do Pregão
09/2015, para eventual prestação do serviço de transporte em perímetro urbano para autoridades, servidores e colaboradores eventuais, durante a realização de eventos do Conselho Nacional do Ministério Público, torna público o aviso de Registro de Preços, com
vigência de 09/07/15 a 08/07/2016, conforme Ata nº 04/2015, fornecedores e relações de preços, anexa ao Processo
0.00.002.000390/2015-92 e disponibilizada no sitio www.cnmp.mp.br.
Fornecedores Registrados: Itens 1 e 2 AMAV'S TURISMO LTDAME (CNPJ 06.071.701/0001-06) Valor Total: R$ 4.196,94; Item 3
FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA - EPP (CNPJ
04.201.934/0001-42) Valor Total: R$ 2.090,00; Item 4 AGÊNCIA DE
TURISMO MAHDIA KAMAL TURISMO - ME (CNPJ
13.403.060/0001-05) Valor Total: R$ 3.959,90 .
Valor Global da Ata: R$ 10.246,84 (dez mil, duzentos e
quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Contrato: TT-004/2013
Nº Processo: 50604.000853/2015-13
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0021-54.
CONTRATADO: CONSTRUTORA LUIZ COSTA, CNPJ: nº
00.779.059/0001-20
Objeto: 3º Termo Aditivo de Adequação de quantitativos e Inclusão
de Preços Novos com reflexo Financeiro do Programa CREMA 2ª
Etapa, objeto do Contrato TT-004/2013. Fundamento Legal: artº 58,
inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações decorrentes da Lei nº
9.648, de 27/05/98, Art. 65, inciso I, letras "a" e "b", § 1º da Lei nº
8.666/93, Inciso I, art. 2º da Portaria nº 596 de 15/05/15. Valor Total:
69.948.675,83. Data da assinatura 07/07/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
E ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2015 - UASG 393014
Nº Processo: 50622001049201525.
DISPENSA Nº 17/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
05887870000148. Contratado : LAJA LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de Carimbos para atendimetno da demanda da Superintendência Regional DNIT RO/AC. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso
II, da Lei n¨ 8666/93. Vigência: 09/07/2015 a 07/07/2016. Valor
Total: R$5.866,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800112. Data de Assinatura: 09/07/2015.
(SICON - 09/07/2015) 393014-39252-2015NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 184/2015
A Superintendência Regional DNIT-RO/AC, através do seu
Pregoeiro, torna público aos interessados na licitação Edital n¨
00184/2015 o Resultado Final de Julgamento. Licitante vencedor:
CONSÓRCIO DESAPROPRIAÇÃO RONDÔNIA, formado pelas
empresas ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. e
BSBH CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA ME., tendo como
líder a primeira, com o valor final de R$ 3.003.000,00 (três milhões
e três mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
JOSÉ MARIA EIRADO FILHO
Pregoeiro
MARCIEL RUBENS DA SILVA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015
O Pregoeiro do Conselho Nacional do Ministério Público
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do
procedimento licitatório acima mencionado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por lote às empresas: Lotes
1 e 3 - TAC COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 17.504.409/0001-48), Lote 2 - ALEXANDRE YUKITO MORE - EPP (CNPJ nº 19.316.354/0001-78), Item 21
- JAT PLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES E EMBALAGENS (CNPJ 06.322.190/0001-40), Item 24 - PROGRAF
PRODUTOS GRAFICOS LTDA - EPP (CNPJ 00.446.039/0001-37) e
Item 25 - DIGITAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME (CNPJ 03.452.072/0001-68 . Os autos do processo
encontram-se
disponíveis
aos
interessados
(proc.
nº
0.00.002.000399/2015-01).
MARCIEL RUBENS DA SILVA
.
Ministério Público da União
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 192/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Execução de serviços referentes ao Programa Integrado de Revitalização CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR-304/RN, Trecho: Div
127
Empenho/MPM: n o- 2015NE0000034, de 06/01/2015, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040053.
Nota de Empenho/MPDFT: n o- 2015NE000229, de 05/03/2015. Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2020. Assinatura: pelo Credenciante
MARCIUS CORREIA LIMA pelo Credenciado CARLOS ROBERTO NAVARRO JÚNIOR.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 28/2015
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 028/2015, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a VG CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME Objeto: prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS Processo: 1.14.000.000721/2015-63 Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPF: n o- 2015NE000068, de 16/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPT: n o- 2015NE000136, de 05/02/2015, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPM: n o- 2015NE0000034, de 06/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n o- 2015NE000229,
de 05/03/2015. Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2020. Assinatura: pelo
Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA pelo Credenciado MARCELO LUIZ GONDIM TUDE DE SÁ.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 467/2014
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 467/2014, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a CAB CENTRO DE AUDIOLOGIA DA BAHIA LTDA Objeto: prestação de Serviços MÉDICOS
Processo: 1.14.000.003203/2014-11 Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n o- 2014NE000084, de 24/01/2014, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPT: n o- 2014NE000263, de 10/02/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPM: n o- 2014NE000033, de 03/01/2014, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040053.
Nota de Empenho/MPDFT: n o- 2014NE000126, de 03/02/2014. Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2020. Assinatura: pelo Credenciante
MARCIUS CORREIA LIMA pelo Credenciado ANA CUSTODIA
COSTA BLANCHE.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 20/2015
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 020/2015, celebrado entre o
Ministério Público da União e MARLOS JEAN GOMES DE LIMA.
Objeto: prestação de Serviços Odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho , Ministério
Público Militar , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade:
Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93.
Elemento de despesa no MPF: 33.90.36. Programa de Trabalho no
MPF: 03301058120040001. Nota de Empenho no MPF: n o2015NE000081, de 21/01/2015, Elemento de despesa no MPT:
33.90.36. Programa de Trabalho no MPT: n o- 03301058120040001.
Nota de Empenho no MPT: n o- 2015NE000005, de 13/01/2015, Elemento de despesa no MPM: 33.90.36. Programa de Trabalho no
MPM: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho no MPM: n o2015NE000033, de 06/01/2015,Elemento de despesa no MPDFT:
33.90.36. Programa de Trabalho no MPDFT: n o- 03301058120040053.
Nota de Empenho MPDFT: n o- 2015NE000298, de 18/03/2015, Elemento de Despesa no CNMP: 33.90.36. Programa de Trabalho no
CNMP: 03301210020045664. Nota de Empenho no CNMP: n o2015NE000685, de 25/03/2015 Assinatura: Marcius Correia Lima,
Diretor Executivo do Programa de Saúde e Assistência Social -Plan
Assiste/MPF, pelo Credenciante e Marlos Jean Gomes de Lima, pelo
Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 27/2015
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 027/2015, celebrado entre o
Ministério Público da União e IZABEL OLIVEIRA DE CAMPOS.
Objeto: prestação de serviços de Psicologia. Processo:
1.29.000.001526/2015-28. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de
Trabalho:
03301058120040001.
Nota
de
Empenho:
2015NE000156, de 21/01/2015. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2020.
Assinatura: pelo Credenciante, MARCIUS CORREIA LIMA e IZABEL OLIVEIRA DE CAMPOS, pelo Credenciado.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA-GERAL
(SIDEC - 09/07/2015) 393014-39252-2015NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 24/2015
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 024/2015, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a NAVARRO ANDRADE - ME
Objeto: prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS Processo: 1.14.000.000708/2015-12 Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF:
n o- 2015NE000068, de 16/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n o- 2015NE000136, de 05/02/2015, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071000127
Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - MPF, e ASBIBOP Serviços de Bombeiro Brigadista Particular
Civil Ltda. - EPP (CNPJ: 10.811.374/0001-40). Objeto: Prestação de
serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e
primeiros socorros por meio de grupo de brigada de bombeiros particulares. Valor mensal: R$ 162.543,46 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12
meses, contados a partir de 16/07/2015, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, limitada sua duração até 30/11/2019. Fundamento Legal: Art. 24, inc. XI, da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação: Autoridade
Superior - Artigo 26, da Lei n o- 8.666/93 - Hugo Souto Kalil, SecretárioGeral Adjunto do MPF. Processo: 1.00.000.011647/2013-34.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.