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3
ISSN 1677-7069
QUINTA do contratoVigência: 25/01/2012 a 23/09/2012. Valor
Total: R$6.157.516,33. Fonte: 100000000 - 2011NE802101. Data de Assinatura: 19/01/2012.
(SICON - 23/01/2012) 393013-39252-2011NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 353/2011
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, torna público o Resultado da Licitação referente ao Edital
em epígrafe: foram desclassificadas as empresas Planaterra - Terraplenagem e Pavimentação Ltda. e Viga - Pavimentações e Obras
Ltda., e declara vencedora do certame a empresa Differencial Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 6.152.878,71 (seis milhões,
cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta
e um centavos). Cópia do Relatório desta fase encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Cadastro e Licitações e sítio do
DNIT
NÉVIO ANTÔNIO CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 23/01/2012) 393013-39252-2011NE800003
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/09, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
SPA - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
prorrogar o prazo contratual por mais 122 (cento e vinte e dois) dias,
contado a partir de 27/12/2011. Natureza de Despesa: 44.90.51. Fonte: 0100. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666,
de 21/06/93. Data de Assinatura: 23/12/2011. Processo nº 987/09.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 387/2011
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 387/2011, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e MARCIA CRISTINA TOLEDO.
Objeto:
prestação
de
serviços
odontológicos.
Processo:
1.22.000.001276/2011-53. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
ode Trabalho: n 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n o2011NE000144, de 03Fev2011, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n o- 2011NE000018, de 14Jan2011, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n o- 2011NE000008, de 04Jan2011, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPDFT: n o- 2011NE000007, de 05Jan2011. Vigência:
22Dez2011 A 21Dez2016. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado MARCIA CRISTINA
TOLEDO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 397/2011
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 397/2011, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e ANNA CAROLINA ANDRADE
BARBOSA. Objeto: prestação de serviços paramédicos (psicologia).
Processo: 1.22.000.001970/2011-71. Elemento de despesa: 33.90.36
Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n o- 2011NE000144, de 03Fev2011, Elemento de despesa:
33.90.36. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPT: n o- 2011NE000018, de 14Jan2011, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPM: n o- 2011NE000008, de 04Jan2011, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPDFT: n o- 2011NE000007, de 05Jan2011. Vigência: 02Jan2012 A 01Jan2017. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado ANNA CAROLINA ANDRADE BARBOSA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 409/2011
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 64/2009
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 064/2009, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e MÉDICOS SANTA LÚCIA
BARREIRO LTDA.. Objeto: prestação de serviços paramédicos (psicologia). Processo: 1.22.000.000378/2010-71. Elemento de despesa:
33.90.39 Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPF: n o- 2011NE000144, de 03Fev2011, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPT: n o- 2011NE000018, de 14Jan2011, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPM: n o- 2011NE000008, de 04Jan2011, Elemento
de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPDFT: n o- 2011NE000007, de 05Jan2011. Vigência: 05Jan2012 A 04Jan2017. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado MÉDICOS SANTA
LÚCIA BARREIRO LTDA.
o-
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 73/2009
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 073/2009, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CAMILLA MARCHI FARIA.
Objeto: prestação de serviços paramédicos (psicologia). Processo:
1.22.000.003470/2011-73. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n o2011NE000144, de 03Fev2011, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n o- 2011NE000018, de 14Jan2011, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n o- 2011NE000008, de 04Jan2011, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPDFT: n o- 2011NE000007, de 05Jan2011. Vigência:
04Jan2012 A 03Jan2017. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO
KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado CAMILLA MARCHI FARIA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 386/2011
o-
Espécie: Termo de Credenciamento n 386/2011, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e _ETÍCIA MOTA MENDES. Objeto: prestação de serviços paramédicos (psicologia). Processo:
1.22.000.002378/2011-96. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n o2011NE000144, de 03Fev2011, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n o- 2011NE000018, de 14Jan2011, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n o- 2011NE000008, de 04Jan2011, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPDFT: n o- 2011NE000007, de 05Jan2011. Vigência:
22Dez2011 A 21Dez2016. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado _ETÍCIA MOTA MENDES.
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 409/2011, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RADIOCLÍNICA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. - Processo n o- 08139-001929/201163. Objeto: Prestação de serviços médicos. Elemento de despesa:
33.90.39 - Programa de Trabalho n o- 03301058120040001. Notas de
Empenho/MPT: n o- 2011NE000080, de 06/01/2011; MPF:
2011NE000164, de 02/02/2011; MPM n o- : 2011NE000009, de
04/01/2011 e MPDFT n o- 2011NE000007, de 05/01/2011 no Programa
de Trabalho n o- 03301058120040053. Vigência: 03/01/2012 a
02/01/2017. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO e pelo Credenciado MAURICIO HERMAN HERTZ.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 428/2011
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 428/2011, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e JOZI DA SILVA. Objeto: prestação de serviços paramédicos (fonoaudiologia). Processo:
1.22.000.003179/2011-03. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n o2011NE000144, de 03Fev2011, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n o- 2011NE000018, de 14Jan2011, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n o- 2011NE000008, de 04Jan2011, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPDFT: n o- 2011NE000007, de 05Jan2011. Vigência:
10Jan2012 A 09Jan2017. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO
KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado JOZI DA SILVA.
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2012
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012 - UASG 200100
Processo n o- 014771/2011-90 . Objeto: - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios. Total de Itens
Licitados: 00091 . Edital: 24/01/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/02/2012
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2012) 200100-00001-2012NE000081
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Casa das Águas de Guanambi LTDA-ME ( CNPJ
03.696.089/0001-60). Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás,
acondicionada em garrafão de 20 litros, durante o exercício de 2012,
à PRM - Guanambi . Processo: 1.14.000.000002/2012-08. Vigência:
18/01/2012 a 31/12/2012. Elemento de Despesa: 339030. Data de
assinatura: 18/01/2012. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela Contratante, Maria Solidade, Rodrigues Reis Cardoso, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2012
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e H2O Água Mineral e Alimentos Ltda. (CNPJ
04.952.637/0001-39). Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás,
acondicionada em garrafão de 20 litros, durante o exercício de 2012,
à PRM - Feira de Santana. Processo: 1.14.000.000001/2012-55. Vigência: 18/01/2012 a 31/12/2012. Elemento de Despesa: 339030. Data de assinatura: 18/01/2012. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela
Contratante, e Núbia Marques de S. Quaresma, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2012
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Brandão & Tigre Ltda (CNPJ 04.474.716/000181). Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada
em garrafão de 20 litros, durante o exercício de 2012 ,à PRM-Vitória
da Conquista . Processo: 1.14.000.000003/2012-44. Vigência:
18/01/2012 a 31/12/2012. Elemento de Despesa: 339030. Data de
assinatura: 18/01/2012. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela Contratante, e Gilberto Pereira Tigre, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Magno Silva Souza-ME (CNPJ 09.532.769/000397). Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada
em garrafão de 20 litros, durante o exercício de 2012, à PRMBarreiras. Processo: 1.14.000.000004/2012-99. Vigência: 18/01/2012
a 31/12/2012. Elemento de Despesa: 339030. Data de assinatura:
18/01/2012. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela Contratante, e
Magno Silva Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 399/2011, celebrado entre o
Ministério Público da União e M. Taveira dos Santos - ME. Objeto:
prestação de serviços médicos-hospitalares, eletivo e emergencial, de
natureza clínica, cirúrgica, além de serviços complementares ao diagnóstico e ao tratamento, discriminados em sua proposta, aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho,
Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, por um período de 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
- " Caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Elemento se despesa no MPF:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPF: 2011NE000042, de 02.02.2011. Elemento
de despesa no MPT: 30.90.39. Programa de Trabalho no MPT:
03.301.0581.2004.0001.
Nota
de
Empenho
no
MPT:
20011NE000009, de 13.01.2011. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2011NE000009, de 04.01.2011. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2011NE000007, de 05.01.2011. Assinatura: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, Marcelo
Tavares dos Santos, pelo Credenciado.
Convenentes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Universidade Estadual de Feira de Santana/BA UEFS. Objeto: concessão de estágio a estudantes do ensino superior
na Procuradoria da República na Bahia. Vigência: 15/12/2011 a
14/12/2014. Data e assinatura: 15/12/2011. Assinam: Oliveiros Guanais Filho e Genival Corrêa de Souza, como convenentes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012012400110
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE COMPROMISSO N o- 38/2012
Processo: 260243/2012. Compromissária: Procuradoria da República
no Espírito Santo. Compromitente: O Município de Vitória por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços. Objeto: Tem por finalidade a mobilização das partes do recolhimento de materiais reaproveitáveis provenientes da Procuradoria da República no Espírito
Santo, ao Programa de Coleta Seletiva Municipal da Prefeitura de
Vitória, sem qualquer encargo financeiro, cabendo a cada partícipe o
custeio das despesas inerentes às tarefas de sua competência. Vigência: 12 meses Data da Assinatura: 23/01/2012 Assinam: ELIÉDNA MATOS PINTO, pela Compromissária e ROMÁRIO DE CASTRO, pelo Compromitente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.