Drª Bartira De Aguiar Roza
Prof. Adjunto da Universidade Federal de São Paulo - NIFESP
Consultora do Sistema Nacional de Doação de Órgãos – SNT/MS Brasil
Coord. do Dep. de Ética da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO)
Doação e Transplantes no Brasil
Lei nº
5479
Médico
1991
Res.CFM
1992
Lei nº 8489
1346
Morte
Torna
Diag. ME
para maiores
de 2a
2001
1997
Lei nº 9434 e
Decreto nº
2268
SNT,
obrigatória
CNCDO,
notificação de
doador vivo
Medidas provisórias
1968
Lei nº 10.211
necropsia,
doador vivo
ME
DOAÇÃO CONSENTIDA
Doação Presumida Fraca
Doação Presumida Forte
DOAÇÃO CONSENTIDA
Alterações legais
Impacto cultural a longo
prazo
Centrais Estaduais
SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPLANTES
População:
16.000.000 HAB
População:
18.000.000 HAB
PA 1,3
MA 1,6
CE 10,3
AL 1,3
BA 3,4
MT 2,1
GO 2,0
MG 5,7
RJ 4,6
SP 12,0
PR 6,4
SC 16,7
RS 12,2
Fonte: Associação Brasileira de Transplante de Órgãos
Doadores pmp no Brasil. 1998 a Jun/2009.
10
9
8
7
6
nº 5
4
3
2
1
0
8,6
7,2
7,3
6,3
4,4
5
6
6,2
2006
2007
2,8
1998
2001
2003
2004
2005
2008
jun/09
Fonte: ABTO
Fonte: Registro Brasileiro de Transplantes (RBT).
Doadores efetivos 2004
País
16,2
20,3
População
(milhões)
doadores
(n)
doadores
(pmp)
Brasil
172
1.232
7,3
México
110
320
2,9
Colombia
43
258
6,0
Argentina
37,1
403
10,8
Peru
27,8
28
1,0
26
51
2,0
15,2
134
8,9
13
18
1,4
11,3
182
16,2
Guatemala
11
2
0,2
Bolivia (2003)
9
11
1,2
El Salvador
(2003)
6
0
0
Paraguai
5,2
3
0,2
Puerto Rico
3,8
77
20,3
Costa Rica
3,9
20
5,3
Uruguai
3,2
60
18,8
Panama
3
20
6,8
489,4
2.909
5,7
2,9
Venezuela
2,0
0,2
5,3
6,0
6,8
Chile
Equador
1,4
7,3
1,0
1.2
0,2
8,9
América Latina
População : 520 milhões
Doadores:
2.909
Doadores pmp: 5,4
10,8
18,8
Cuba
Número de Transplantes durante o Ano de 2005 em 6 Países
de Acordo com o Tipo de Doador (Falecido ou Vivo)
Doador falecido
Doador vivo
EUA
15.993
China
5.501
Índia
3.406
Brasil
Espanha
Irã
3.234 (1678 -1556)
2.186
1.765
Número de transplantes
16000
Medina-Pestana et al. Transplant Proc. 2004, 34:799-801
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Doadores Efetivos Brasil
Doadores Efetivos Brasil
Doadores Efetivos Brasil
20
40 pmp notificação
40%40depmp
efetivação
notificação
20
40% de efetivação
15
15
10
10
5
5
0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
0
1998
1999
2000
2001
2002 2003
2011 2012 2013
2014
2004 Doador
2005 pmp
2006
Doador pmp
Meta
2015 2016
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
Meta 2008 Linear
2007
2009 (Doador
2010 pmp)
2011 2012
Linear (Doador pmp)
2013
2014
2015
R 2 = 0,7455
Valores investidos em Doação/Transplante no
Brasil. 1995 a 2008.
900
820,0
800
700
600
521,8
500
412,9
400
333,9
300
2001
2002
169,6
200
100
258,0
280,5
83,6
75,5
71,2
78,2
1995
1996
1997
1998
116,2
0
1999
2000
2003
2004
2005
2008
Fonte: MS. 2008.
Os Transplantes de Órgãos nos
Estados Brasileiros
Marinho, A. Os Transplantes de Órgãos nos Estados Brasileiros. IPEA, 2007.
Esse enredo não traduz a
realidade brasileira
"Eu proponho o termo Bioética como forma
de enfatizar os dois componentes mais
importantes para se atingir uma nova
sabedoria, que é tão desesperadamente
necessária: conhecimento biológico e
valores humanos.”
1970-1971
Van Rensselaer Potter
©Goldim/2008
Bioethics, a bridge to the future. 1971
Bioética
Complexa
É uma reflexão complexa, compartilhada e
interdisciplinar sobre a adequação das ações
que envolvem a vida e o viver.
José Roberto Goldim
©Goldim/2008
Bioética: origens e complexidade.
Revista HCPA 2006;26(2):86-92.
Células tronco embrionárias:
back to 70.s
Acta Paul Enferm - UNIFESP. 2008
Outro
Alteridade
Direitos
Deveres
Deveres Prima Facie
Princípios
Referencial
Teórico
Indivíduo
Virtudes
Direitos
Humanos
e Direitos
Fundamentais
Ética
É
a
disciplinada
realização
das
de
uma
intuições
reflexão
morais
das escolhas morais que as pessoas fazem.
Robert M. Veatch
Medical Ethics.
Boston: Jones and Bartlett, 1997:1.
e
Outro
Deveres
Amor
Humor
Boa-fé
Doçura
Pureza
Simplicidade
Tolerância
Humildade
Gratidão
Misericórdia
Compaixão
Generosidade
Justiça
Coragem
Temperança
Prudência
Fidelidade
Polidez
Direitos
Indivíduo
Virtudes
André Comte-Sponville
Pequeno tratado das grandes virtudes.
São Paulo: Martins Fontes: 1996.
Deveres prima facie
Outro
Deveres
Direitos
Indivíduo
Beneficência
Negativa: evitar o Mal
Positiva: fazer o Bem
Respeito à pessoa
Privacidade
Veracidade
Auto-determinação
Voluntariedade
Justiça
Não-discriminação
Vulnerabilidade
Controle Social
Tom Beauchamp
James Childress
The Belmont Report: Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects. Washington: DHEW Publications (OS) 78-0012, 1978
Beauchamp TL, Childress JF. The Principles of biomedical ethics. 4ed. New York: Oxford, 1978.
Deveres prima facie
Beneficência
Relação Risco-Dano/Benefício
Álcool e Transplante de Fígado
Não
Transplantar
Transplantar
somente
os
regenerados
História de
alcoolismo
como
critério
negativo
menor
Transplantar
todos,
inclusive
os
alcoolistas
ativos
©Goldim/2008
Problemas Éticos
De natureza:
• clínico-biológica;
• Geográfica
• Cultural e moral
• Logístico-administrativa
• Econômica
Pessini; Barchifontaine, 2000.
Doadores Vivos
relacionados/não relacionados
 pessoa juridicamente capaz pode dispor gratuitamente de T/O/PCH para fins
terapêuticos:

em cônjuges ou parentes consangüíneos até o 4º grau, inclusive, ou

em qualquer outra pessoa mediante autorização judicial.
Comercialização
órgãos e tecidos
Declaração de Istambul
2009
Declaração de Istambul
2009
• Tráfico de órgãos
– recrutamento, transporte, transferência, refúgio
ou recepção de pessoas vivas ou mortas ou respectivos órgãos por intermédio
de ameaça, utilização da força ou outra forma de coação, rapto, fraude, engano,
abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade, ou da oferta ou
recepção por terceiros de pagamentos ou benefícios no sentido de conseguir a
transferência de controle sobre o potencial doador, para fins de exploração
através da remoção de órgãos para transplante.
The Declaration of Istambul on Organ Trafficking and Transplant Tourism. Jornal Brasileiro de Transplantes, 2009.
Declaração de Istambul
2009
• Comercialização
dos transplantes
-
é uma política ou
prática segundo a qual um órgão é tratado como mercadoria.
• Viagens
para fins de transplantação
– são a circulação de
órgãos, doadores, receptores ou profissionais do setor de transplantação
através de fronteiras juridicionais para fins de transplantação.
The Declaration of Istambul on Organ Trafficking and Transplant Tourism. Jornal Brasileiro de Transplantes, 2009.
Recomendações
Recomenda avaliação Psico-social para os transplantes intervivos.
Transplante Intervivos
Não Aparentado
Indicação de Transplante
Intervivos não relacionado pela equipe
de Transplante
1. Objetivo do Comitê:
Avaliação inicial
do doador
 Promover a segurança do paciente candidato a transplante intervivos não relacionado,
na SBIBAE.
Solicitação de avaliação
da Comitê de Avaliação
pelo responsável técnico da equipe
Avaliação da possibilidade
de Transplante
Parecer favorável
Retorno para o responsável técnico
da equipe e CIHDOTT
Solicitação de autorização judicial
Dúvida
Comissão
de Ética
Parecer para
o Comitê
Projeto de Criação do Comitê Avaliação de Transplante Intervivos Não Relacionado
 Avaliar os candidatos a transplante intervivos não relacionado, doador/receptor, para
emissão de autorização do procedimento, na SBIBAE.
 Resguardar a SBIBAE de situações que possam comprometer a transparência do
programa de transplante no que diz respeito ao comércio de órgãos.
Parecer desfavorável
Retorno para o responsável técnico
da equipe e CIHDOTT
Transplante Intervivos
Não Aparentado
Consentimento presumido
janeiro 2008
Decisão do Estado sobre a doação de partes do corpo.
Proposta de mudança na lei.
2009
Processo de
Doação
Notificação da Morte Encefálica à Central de Transplante
(Potencial doador UTI/ PA)
Avaliação clínica do potencial doador pela CIHDOTT,
OPO ou CNCDO
Entrevista familiar para
solicitar a doação de
órgãos e tecidos
SIM
NÃO
Organização do Enf. para a
retirada de órgãos
Comunicação à
Central de Transplante
Documentação
específica
para Finalização
do processo
Notificação de Doação de
Órgãos
Informações sobre o doador
Consentimento livre e
esclarecido
Declaração de Morte encefálica
Retirada de múltiplos órgãos e
tecidos doados pela família
Morte Violenta
Morte Natural
SVO
SVO
IML
Devolução do corpo para família
Órgãos e tecidos que podem ser doados
Tempo para retirada e transplante de
órgãos
Órgãos
Córneas
Coração
Pulmões
Rins
Fígado
Pâncreas
Ossos
Tempo/ retirada
Tempo/ Tx.
6h pós-PCR
antes PCR
antes PCR
até 30’pós PCR
antes PCR
antes PCR
após PCR
7 dias
4 a 6h
4 a 6h
até 48h
12 a 24h
12 a 24h
até 5 anos
Já passamos da fase heróica e
romântica do transplante.
Precisamos de
Profissionalismo!
“Alô você!
Abrace essa corrente pela vida
Sou doador, sou mocidade!
Dou um alerta para o bem da
humanidade!”
Mocidade Independente de Padre Miguel - 2003
“Um gesto de amor faz
alguém sorrir
Só o doador faz a vida
prosseguir
Basta se conscientizar
A família querer aceitar
Pro sonho se realizar
Vem fazer o bem sem olhar a
quem!”
Para certos dilemas não existem soluções imediatas,
pois as sociedades são pluralistas envolvendo
comunidades com uma diversidade de sentimentos e
crenças morais.
Trata-se, portanto de preservar as diferenças, para
que as identidades sejam mantidas.
O controle não é Técnico
É Ético
Humberto Eco e Giovanne Berlinguer, 2006.