MINISTÉRIO DA SAÚDE
SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES
DAE/SAS/MS
SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes
Dispositivos Legais
•Lei 9.434 – 04/02/97 – Lei do Transplante
• Lei 10.211 – 23/03/01 – Abolição da doação presumida
CNNCDO
• Decreto 2.268 – 30/06/97 – Regulamenta a Lei e implanta o SNT
• Portaria GM/MS 3.407 – 05/08/98 – Regulamenta tecnicamente
(Central Nacional de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos)
os transplantes no país
• Situada no Aeroporto de Brasília; criada pela Portaria GM/MS 901 – 16/08/00. Em breve
teremos novo espaço de 25m2 na ala a ser inaugurada naquele aeroporto.
• O Brasil dividido nas diferentes regiões geográficas.
•Gerencia o transporte interestadual de órgãos e tecidos.
•Gerencia o atendimento às urgências dentro das regiões geográficas.
CÂMARAS TÉCNICAS
GTA
(Grupo Técnico de Assessoramento)
Específicas para cada tipo de transplante.
Grupo de discussão de Política de Transplantes com representação das
CNCDOs, Ministério Público, Bioética e Profissionais
SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL (quem nomeia)
Coordenador Estadual da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO)
• 22 centrais estaduais: AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA,
MS, MT, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN,RO, RS, SC, SP, SE
CÂMARAS
TÉCNICAS
ESTADUAIS
CNCDO REGIONAL
DIR
• Paraná (3), São Paulo (2), Minas Gerais (6)
OPO
(Organização de Procura de Órgãos)
COORDENAÇÃO INTRA-HOSPITALAR
• Parte mais importante da estrutura SNT, aquele que efetivamente identifica e transforma o
provável doador em doador de fato.
Processo doação - transplante
detecção potencial doador
acompanhamento
dos resultados
transplante
distribuição
avaliação
extremamente
complicado
remoção de
órgãos e tecidos
aspectos logísticos
manutenção
diagnóstico de
morte encefálica
documentação de
morte encefálica
consentimento familiar
Objetivo da taxa de efetivação: > 50%
Em alguns países há suporte financeiro
pelo governo, para o tratamento médico
de toda a população.
Também para medicações
imunossupressoras
Cobertura pública
universal
 Argentina
 Brasil
 Chile
 Costa Rica
 Cuba
 Panamá
Em outros, há cobertura restrita
para o tratamento médico,
incluindo diálise e transplante.
Cobertura
restrita
(% População
com cobertura)
 Equador
15%
 Bolívia
20%
 Paraguai
30%
 Peru
30%
 Colombia
40%
 Rep Dominicana
40%
 Guatemala
50%
 México
60%
 Porto Rico
 Uruguai
Maior obstáculo para o desenvolvimento
dos transplantes nesses países
Challú A et all La Nefrologia en Latinoamerica 1999 p 59
9
DF: 4.027 (48,5%)
DV: 4.267 (51,5%)
total: 8.284
 Brasil
3,281
 México
1,931
 Argentina
848
 Colombia
608
 Chile
298
 Equador
280
 Venezuela
271
 Costa Rica 193
 Uruguai
143
 Cuba
129
 Salvador
83
 Guatemala
81
 Porto Rico
75
 Dominicana 49
 Paraguai
12
10
 Uruguai
46.9
 Costa Rica 42,9
 Porto Rico 23.0
 Argentina
15.4 pmp
22.3
 Equador
21.6
 Chile
18.6
 México
18.6
 Brasil
17.8
 Colombia
13.5
 Salvador
11.9
 Cuba
11.7
 Venezuela
10.1
 Guatemala
6.8
 Dominicana 5.4
Paraguai
2.1
11
1980
População
1985 1990
1995 2000
2005
(milhões)
350
390
440
480
518
536
(n)
(pmp)
780
(2,2)
1.280
(3,3)
2.300
(5,3)
3.910
(8,1)
6.450
(12,5)
8.256
(15,4)
3.200
8.000
20.058
38.405
63.618
100.476
23
27
42
51
47
48
Transplantes
Total de transplantes(n)
Doador falecido
(%)
Doador não parente (%)
6,8
3,3
7,0
Houve uma taxa de aumento de de 1 transplante renal pmp cada 2 anos (aumentou 13 pmp em 25 anos)
12
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Acre
0
0
0
0
0
2
0
0
-100,00%
Alagoas
33
22
45
40
61
43
15
-54,55%
-65,12%
Amazonas
0
2
13
42
52
91
103
0
13,19%
Bahia
82
86
90
160
160
166
271
230,49%
63,25%
Ceará
198
271
417
554
533
417
627
216,67%
50,36%
Distrito Federal
193
139
190
198
329
310
327
69,43%
5,48%
Espírito Santo
148
189
200
189
226
160
134
-9,46%
-16,25%
Goiás
623
654
684
857
948
869
500
-19,74%
-42,46%
Maranhão
13
21
29
53
47
88
95
630,77%
7,95%
Mato Grosso
52
74
55
60
45
40
148
184,62%
270,00%
Mato Grosso do Sul
131
100
185
207
56
139
232
77,10%
66,91%
Minas Gerais
1326
983
1466
1792
1370
1021
1474
11,16%
44,37%
Pará
145
177
104
121
125
122
117
-19,31%
-4,10%
Paraíba
71
191
137
193
178
170
127
78,87%
-25,29%
Paraná
729
770
774
940
805
931
1254
72,02%
34,69%
Pernambuco
317
338
468
497
544
723
671
111,67%
-7,19%
Piauí
62
100
91
94
108
75
76
22,58%
1,33%
Rio de Janeiro
411
568
596
524
460
400
346
-15,82%
-13,50%
0
113
123
175
171
165
165
0
0,00%
904
1080
1043
703
1145
1236
1156
27,88%
-6,47%
0
0
0
0
0
0
2
0
#DIV/0!
Santa Catarina
302
270
320
336
410
495
534
76,82%
7,88%
São Paulo
3921
4139
4645
5152
6455
7028
7404
88,83%
5,35%
64
45
75
91
35
65
79
23,44%
21,54%
9725
10332
11750
12978
14263
14756
15855
63,03%
7,45%
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Sergipe
Total
Crescimento Crescimento 2006
2001 / 2007
/ 2007
48.855
20.825
transplantados
renais em
seguimento
ambulatorial:
35.000
3.410
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Total
TRANSPLANTES REALIZADOS 2007
Medula Coração Córnea Fígado Pulmão Fígado/R Pâncreas
im
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
88
0
0
0
0
0
0
168
35
0
0
0
13
21
400
61
0
0
0
0
1
289
1
0
0
0
0
0
69
7
0
0
0
0
0
443
0
0
1
0
60
0
60
0
0
0
0
0
0
147
0
0
0
0
0
0
183
0
0
0
0
0
17
1.033
62
2
1
2
74
1
97
0
0
0
0
0
0
123
1
0
0
0
0
42
885
45
0
2
1
117
10
494
51
0
0
2
140
1
46
0
0
0
0
0
4
54
76
2
0
17
177
2
128
1
0
0
0
17
9
605
127
25
6
4
126
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
281
69
0
0
0
46
48
5.762
435
21
23
52
792
0
55
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
159
11.419
971
50
33
78
1.562
Rim
0
8
0
15
68
145
36
57
57
35
1
49
345
19
3
266
114
29
193
34
363
0
0
181
998
24
0
3.040
Rim/Pân
creas
Total
0
0
0
15
0
0
0
103
0
284
0
627
0
327
0
133
0
561
0
95
0
148
0
232
12
1.548
0
117
0
127
13
1.371
0
811
0
76
0
523
0
182
17
1.282
0
2
0
0
0
580
74
8.205
0
79
0
0
116
17.428
TRANSPLANTES REALIZADOS 2008
Medula Coração Córnea Fígado Pulmão Fígado/Rim Pâncreas
Rim
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
51
0
0
0
84
0
0
143
167
0
189
23
149
0
0
44
732
0
0
1.582
0
2
0
0
2
31
2
4
0
0
0
0
26
0
0
35
6
0
6
1
14
0
0
2
74
0
0
205
0
51
0
118
258
473
299
122
403
79
162
173
1.478
104
135
1.000
632
37
78
89
595
30
0
241
6.209
59
0
12.825
0
0
0
0
33
73
0
20
0
0
0
0
82
0
5
61
83
0
57
5
101
0
0
91
499
0
0
1.110
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
26
0
0
0
25
0
0
53
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
1
0
0
0
0
3
0
0
0
20
0
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
4
0
0
0
37
0
0
43
2
22
0
21
70
162
41
87
44
47
8
49
417
19
12
284
163
30
100
35
308
0
0
215
1.006
12
0
3.154
Obs: Ano de 2008.
8,27%
1,07%
67,06%
5,80%
0,28%
0,14%
0,22%
16,49%
Obs 2: Medula teve o mês de dezembro estimado.
Fonte: CNCDO dos estados
Rim/Pâncrea
s
Total
0
2
0
75
0
0
0
139
0
363
0
739
0
342
0
233
0
499
0
126
0
170
0
222
6
2.097
0
123
0
152
19
1.544
0
1.051
0
67
0
430
0
153
13
1.213
0
30
0
0
4
597
85
8.687
0
71
0
0
127
19.125
0,66%
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Total
Medula
-100%
-15%
14%
22%
19%
7%
35%
Coração
48%
53%
-100%
-17%
-40%
-100%
50%
-50%
Córnea
629%
34%
54%
18%
3%
77%
-9%
32%
10%
-5%
43%
7%
10%
13%
28%
-20%
44%
-30%
Fígado
-6%
20%
186%
32%
400%
36%
63%
-25%
400%
Pulmão
-100%
-
Fígado/Rim
100%
-50%
-
Pâncreas
0%
-100%
-
Rim
175%
40%
3%
12%
14%
53%
-23%
34%
700%
0%
21%
0%
300%
7%
43%
3%
-48%
3%
Rim/Pâncreas
46%
-
Total
400%
35%
28%
18%
5%
75%
-11%
33%
15%
-4%
35%
5%
20%
13%
30%
-12%
-18%
-16%
18%
56%
-2%
1400%
-14%
8%
7%
12%
-20%
32%
15%
14%
4%
-50%
0%
-15%
19%
1%
-50%
4%
-24%
-5%
1400%
3%
6%
-10%
10%
-4%
-8%
-33%
54%
1%
29%
19%
-13%
6%
-29%
-21%
-45%
15%
9%
Rim cadaver % cadaver Rim vivo % vivo
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Total
0
7
0
0
40
105
21
51
25
23
4
49
256
15
4
284
115
6
100
35
219
0
0
170
703
8
0
2240
0,00%
31,82%
0,00%
57,14%
64,81%
51,22%
58,62%
56,82%
48,94%
50,00%
61,39%
78,95%
33,33%
70,55%
20,00%
100,00%
100,00%
71,10%
79,07%
69,88%
66,67%
71,02%
2
15
0
21
30
57
20
36
19
24
4
0
161
4
8
0
48
24
89
0
0
45
303
4
0
914
100,00%
68,18%
100,00%
42,86%
35,19%
48,78%
41,38%
43,18%
51,06%
50,00%
38,61%
21,05%
66,67%
29,45%
80,00%
0,00%
0,00%
28,90%
20,93%
30,12%
33,33%
28,98%
Rim Total Figado cadaver % cadaver figado vivo % vivo TOTAL
2
0
0
0
22
0
0
0
0
0
0
0
21
0
0
0
70
33
100,00%
0
0,00%
33
162
73
100,00%
0,00%
73
41
0
0
0
87
20
100,00%
0,00%
20
44
0
0
0
47
0
0
0
8
0
0
0
49
0
0
0
417
82
100,00%
0,00%
82
19
0
0
0
12
5
100,00%
0,00%
5
284
61
0
61
163
83
100,00%
0
0,00%
83
30
0
0
0
100
57
100,00%
0,00%
57
35
308
0
0
215
1006
12
0
3154
5
101
0
0
91
434
0
0
1045
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
0
0
100,00%
86,97%
94,14%
FONTE: CNCDO dos estados
Os itens que estão em amarelo, não foram discriminados pela CNCDO se eram doadores vivos ou cadáver.
65
0
0
65
0,00%
13,03%
5,86%
5
101
0
0
91
499
0
0
1110
USA( 2008): 185.000
180,000
Kidney
Number of Recipients
160,000
Liver
Heart
Lung
Brasil (2008): 35.000
140,000
120,000
100,000
80,000
60,000
Living
40,000
Total
Total
20,000
0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Year
Deceased
Source: OPTN/SRTR 2004 Annual Report, Table 1.14
2001
2002
2003
Doadores
(n)
Country
Doadores
(pmp)
Porto Rico
(2005)
94
23,5
Uruguai
(2006)
79
24,7
Cuba
(2006)
168
15,3
Argentina
(2006
445
11,7
Costa Rica
(2006)
55
12,0
Chile
(2006)
152
9,8
Brasil
(2006)
1.109
6,0
Colombia
(2006)
433
9,9
Panamá
(2005)
10
3,1
México
( 2005)
315
3,0
Equador
(2005)
73
5,6
Venezuela
(2006)
62
2,3
9
1,0
Bolívia
(2005)
Peru
(2005)
23
0.,8
El Salvador
(2006)
10
1,4
Paraguai
(2006)
2
0,4
(2006)
3
0,2
(2006)
0
0
3.042
5,7
Guatemala
11,5
0
20,3
3.0
0,4
2.0
5.9
0,2
10,7
3,1
1,2
5,9
1.2
1,0
0,2
8,1
10,6
20.9
Honduras
Nicarágua
R Dominicana
América
20
não identificação: 50 - 60%
contra-indicação médica : 37%
não autorização familiar : 28%
 desconhecimento do conceito de morte encefálica.
 falta de credibilidade dos benefícios reais da doação
e do transplante
 dificuldades logísticas para a manutenção do potencial
doador e para a realização do diagnóstico de morte
encefálica.
 dúvidas com relação ao diagnóstico de ME
 desconhecimento da vontade prévia do
potencial doador
 desconhecimento familiar do sistema de
alocação
 entrevista familiar inadequada
 dificuldades com a equipe hospitalar que
assistiu ao doente
 motivação religiosa
 falta de leitos em UTIs
 laboratórios sem condições de realizar sorologias
 falta de condições para realizar o diagnóstico de morte encefálica
 impossibilidade de transporte do potencial doador
USA
China
India
Brasil
3,332
Espanha
Alemanha
França
UK
Canada
doador vivo
Mexico
doador morto
Australia
Portugal
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
19,6
Recuperação
transplantes
nos próximos 10 anos:
 1 - 1,5 doadores pmp/ano
Taxa estimada de potenciais doadores: 70 pmp/a
Detecção de potenciais doadores: (65%): 45 pmp/a
Não efetivação da doação:
 recusa da família
 contra-indicação / manutenção
 outras causas
(55%): 25 pmp/a
(25%): 11 pmp/a
(25%): 11 pmp/a
(5%): 3 pmp/a
doadores efetivos 20 pmp/a

Todos países realizam transplante renal

O número de transplante renal está aumentando (7.5% ao ano).

A taxa de transplantes renais com doador falecido estabilizou (50% em 2006)

O número de transplantes de outros órgãos é pequeno e realizado em poucos países.

Há um número crescente de países realizando transplantes]
de outros órgãos sólidos.

Todos países tem leis de transplante.

Não há cobertura financeira para toda a população em
muitos países.

A taxa de doador falecido ainda é muito baixa: 5.7 pmp (0 – 24).

A taxa de potenciais doadores notificados é baixa (menor que 45 pmp)
na maioria dos países).
órgão
n
Rim
62.129
Fígado
19.809
Coração
5.313
Pulmão
3.038
Pâncreas
2.654
Total
92.943
OMS – maio 2008
1. Obter cobertura de saúde para toda população
2. Aumentar a taxa de doadores falecidos (> 10 pmp).
3. Aumentar a taxa de transplantes renais com DVP (10 pmp).
4. Criar registros nacionais, com resultados de transplante.
5. Criar registros de doador vivo (rim, fígado e pulmão)
Para todos países latinoamericanos