Metas para gestão das águas paulistanas
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GT Meio Ambiente
Com mais de 5 anos de atividades,
a Rede Nossa São Paulo
redobra a sua convicção na necessidade
da administração pública pautar seu planejamento e sua gestão
em transparência, participação, indicadores e metas.
Mobilização, educação e acompanhamento cidadão.
Procurando contribuir e comprometer-se na
construção de propostas e soluções para a cidade,
os Grupos de Trabalhos da Rede Nossa São Paulo
têm efetuado esforços ao longo do tempo buscando uma São Paulo
mais justa, democrática e sustentável.
GT Meio Ambiente
O Programa Cidades Sustentáveis tem como objetivo contribuir no
sentido da implementação de instrumentos de planejamento e
execução de políticas públicas que considerem a sustentabilidade
como transversal a todos os projetos e ações dos poderes
executivos e legislativos municipais, além do devido comprometimento
dos setores privados e das sociedades locais.
Entende-se que a sustentabilidade deve se realizar plenamente nas
dimensões política, econômica, social, ambiental e cultural, de modo a
ser integralizada em todas as esferas formuladoras e executoras das
políticas públicas, tanto em seus conteúdos como em suas formas
de implementação.
GT Meio Ambiente
"A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar
o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas
nos três Poderes da União, Estados, distrito Federal e municípios.
A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo
para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das
ações de prevenção da corrupção no país.
Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social
das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas
permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.“
Fonte: www.acessoainformacao.gov.br/acessoainformacaogov/acesso-informacao-brasil/index.asp
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www.nossasaopaulo.org.br/portal/files/publicacao-indicadores-e-referencias-de-metas-2013-2016.pdf
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Fator de desigualdade subprefeituras: 44,0
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Fator de desigualdade subprefeituras: 7,1
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Indicadores do Plano Municipal de Saneamento:
Controle social Indicadores de serviço Abastecimento de Água:
Cobertura do abastecimento - medir a quantidade de domicílios com disponibilidade de
acesso ao sistema de abastecimento de água %
Controle de perdas - índice de perdas totais por ramal de distribuição L/ramal.dia
Qualidade da água distribuída - indicadores diversos, de acordo com a portaria 518 do
Ministério da Saúde
Interrupções de fornecimento - o impacto das paralisações no sistema de distribuição de
água %
Reclamações de água - medir as reclamações quanto à prestação dos serviços de água %
Controle social Indicadores de serviço Esgotamento Sanitário:
Cobertura do serviço - quantidade de domicílios com disponibilidade de acesso ao sistema de
coleta de esgotos %
Tratamento de esgotos quantificar as economias residenciais ligadas no sistema de coleta de
esgotos que tem tratamento de esgotos %
Reclamações de esgoto - as reclamações quanto à prestação dos serviços de esgotos %
Obstruções na rede de esgotos - a quantidade de obstruções no sistema de coleta de esgotos
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Contrato:
Investimentos - medir o comportamento e a tendência dos investimentos acordados no
Contrato %
Tarifa média - monitorar a evolução da tarifa média de água e esgotos
- Deverão ser complementados com indicadores de saúde, vetores e zoonoses, drenagem
e resíduos sólidos
- Unidades de monitoramento menores que a área total do município (bacias,
subprefeituras, outros) capazes de captar condições regionais da cidade
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Metas de Gestão
Metas Abastecimento de água:
Universalização da cobertura até 2.018
Recomposição da base hídrica até 2.020
Sistema São Lourenço (2015) Sistema Rio Grande
(2020)
Metas Redução de perdas Perdas:
Vazamentos: 23,0%
Imprecisão de medição: 6,3%
Fraudes: 4,0%
Outros: 1,1%
Metas Gestão de demanda:
Troca de equipamentos domiciliares
por menor consumo
Individualização de medidores
Desenvolvimento de programa de educação
ambiental
Dinamização do mercado de água de reuso
Metas Qaulidade da Água
Programa Vida Nova - Mananciais
Tratamento avançado no Sistema Guarapiranga
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Metas de qualidade na água distribuída
(Atendimento à Portaria 518/04 Ministério da
Saúde Metas Qualidade da água)
Metas Áreas Verdes e Mananciais:
Implantação de Parques Lineares (Implantação
de 22 parques até 2.012)
Programa Vida Nova – Mananciais
Programa Córrego Limpo (Intervenções em
mais 58 córregos – conclusão em julho/2.010)
Metas Esgotamento sanitário:
Universalização da cobertura até 2.018
Tratamento secundário do esgoto até 2.018
Tratamento terciário do esgoto
Metas Drenagem:
Elaboração do Plano Diretor de Drenagem do
Município de São Paulo
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/arquivos/co
mite_clima/plano_diretor_de_drenagem_201200712_fundap.pdf
Outras metas:
Metas dos programas de Educação Ambiental, Saúde e
Controle de Zoonoses, e Tratamento de Resíduos
Sólidos a ser definidas pelo Comitê Intersecretarial
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/habitacao/arquivos/PMSB_Volume_I.pdf
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/habitacao/arquivos/PMSB_volume_II_anexos.pdf
O contrato prevê investimentos de R$16,9 bilhões pela Sabesp nos 30 anos
- Prefeitura de São Paulo (que representa 56% da receita da companhia)
- Prazos/cronograma para universalização dos serviços
- Participação/transparência/divulgação - Comitê Gestor
- Investimento em novas tecnologias de tratamento
Outras ações:
Desimpermeabilização do solo
Sistemas de drenagem/captação da água de chuva
Urbanização e mobilidade
Educação Ambiental
Participação
Acompanhamento cidadão
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Você no Parlamento
Pergunta: Quais destas medidas, na sua opinião, devem ser priorizadas pelo poder
público em 2012 na cidade de São Paulo? (TEMA:) Consumo e meio ambiente
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Obrigada!
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