PLANO DE REASSENTAMENTO, REMANEJAMENTO E RELOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS
IDENTIFICAÇÃO
Programa: Urbanização, Reurbanização e Integração de Contrato CAIXA nº: 0352.262-04/2011
assentamentos Precários - FNHIS
Ação/Modalidade: Urbanização de Assentamentos Precários
Empreendimento: Construção de 150 Unidades Habitacionais e 30 Melhorias Habitacionais (reforma),
Construção de Equipamentos Comunitários e Pavimentação
Localização/Município: Porto União
UF: SC
Fonte de recursos: Orçamento Geral da União
Regime
de
execução
Administração Direta
do
PTTS:
Proponente/Agente Promotor: Prefeitura municipal de Porto União
Executor da intervenção: Prefeitura Municipal de Porto União através da Secretaria Municipal de
desenvolvimento Social
Tel.: (42)3522-8747
E-mail: social@portounião.sc.gov.br
Responsável Técnico Social: Luciana Cristina Kauva e Formação: Assistente Social
Neusa Lucia Benoni
Tel.: (42) 3522-8747
E-mail: [email protected]
[email protected]
Nº de Famílias 180 famílias
Nº de pessoas 800
Nº de famílias em situação de risco: 180
Nº de mulheres Chefe de Família: 51
Nº de idosos: 55
Nº de idosos chefes de família : 55
Nº de pessoas portadoras de necessidades especiais ( Nº de pessoas portadoras de necessidades
beneficiários BPC/ def. mental): 25
especiais chefes de famílias: 0
Nº de pessoas idosas com mobilidade reduzida, que
necessitam de acessibilidade interna: 10
Nº de famílias a serem removidas/reassentadas: 15
Renda média familiar (em SM): um salário e meio
CONDIÇÕES GERAIS:
Dentre as famílias beneficiárias temos casos de necessidade de desadensamento, de várias famílias
residindo no mesmo terreno (avós, filhos, netos e até bisnetos), as quais necessitarão de relocação, casos
habitações precárias, casos de ocupação irregular em área de preservação, bem como famílias que
necessitarão do benefício de aluguel social, durante o processo de demolição e reconstrução de suas
casas.
O espaço compreendido entre as ruas Ângelo Vezaro e Frei Canizio, de propriedade do Município, doze
lotes foram ocupados irregularmente, sofrerá processo de desmembramento e os lotes desmembrados
serão transferidos para os atuais moradores sendo. Além dos doze lotes, dois (02) serão ocupados por
famílias que atualmente residem em área de preservação ambiental, dois (02) serão utilizados para
famílias que estão em situação de coabitação totalizando 16 (dezesseis)lotes.
Em relação aos lotes vagos existentes na área de intervenção, informamos que dois (02) lotes vagos são
de propriedade da COHAB e serão transferidos para famílias que encontram-se em situação de
coabitação; outros oito (08) lotes serão desapropriados e transferidos para famílias que também
encontram-se em situação de coabitação.
A equipe técnica, preocupada com o bem estar das famílias beneficiárias, está buscando alternativas que
possam causar menos impacto possível em suas vidas.
Reunirá com a equipe técnica e de engenharia, juntamente com a Empresa licitada para realização das
obras, a fim de buscar alternativas, tais como: por exemplo: demolir um grupo de casas, abrindo espaço
para construção das novas unidades habitacionais para promover a ocupação das famílias, estas por sua
vez poderão abrigar os parentes, provisoriamente até que sejam construídas suas casas, e assim
sucessivamente. Na área de abrangência existem terrenos vagos, que poderão ser usados para construção
das primeiras unidades habitacionais. Havendo necessidade, o município optará pelo aluguel social, no
entorno, objetivando promover às famílias beneficiárias a oportunidade de continuar fazendo uso dos
equipamentos comunitários: tais como: escolas, creches, postos de saúde, igrejas, etc.
IDENTIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS:
Está contido no Projeto Técnico Social, nome dos beneficiários e suas necessidades, em listagem anexa.
A área receptora será no próprio bairro, em terrenos vagos, não se fará necessário o uso de alojamento
provisório. Quanto a estrutura e equipamentos comunitários existentes, a população beneficiária
continuará fazendo uso dos existentes na área de intervenção, visto que não serão remanejados. Os que
necessitarem de aluguel social, o município buscará opções no entorno.
Não haverá necessidade de desapropriação de nenhuma família, somente de terrenos vagos, sem
edificações.
As formas de avaliação serão procedidas através do desenvolvimento das atividades já previstas no
cronograma das atividades.
Todas as ações serão documentadas em atas, fotografias, listas de presença, filmagens, entre outras.
Em relação as atividades do Pré-morar e Pós-morar serão:
 Promover a remoção temporária de famílias com auxilio frete ( aluguel social, alojamentos,
residências de parentes;
 Organizar o sistema de construção por rua e por quadra;
 Promover o remanejamento de local das famílias que estão em áreas de preservação ambiental e
coabitação;
 Promover o retorno das famílias para as novas moradias com auxilio de frete.
As unidades habitacionais serão construídas por ruas e quadras. A equipe de engenharia informou que o
tempo de construção de cada unidade é de em média quatro meses, devido ao fato da maioria dos
terrenos serem acidentados, de forma que o retorno das famílias para as novas moradias, serão realizados
de acordo com o término de cada obra.