A crise mundial de confiança nas
empresas:
uma questão de responsabilidade
social
Gilberto Mifano
Bolsa de Valores de São Paulo
14 de agosto de 2002
Pano de Fundo
Falta de ética
Pressão por desempenho / resultados
Questão de cultura (não admitir fracassos)
Normas contábeis dão necessariamente margem
a interpretações, têm grande grau de
subjetividade
Ganância
Pouco apego a princípios éticos
Fraude
Crime (insider trading)
Lá e cá
Maioria das fraudes nos EUA visou a melhorar
resultados e obter vantagens
– pessoais, ou
– no valor de mercado da empresa
• SISTÊMICA
Diferente das fraudes corporativas mais
comuns no Brasil, como:
– corrupção
– espionagem
– furto de informações
• INDIVIDUAL
Meio ambiente institucional
funcionou mal
Problemas nos mecanismos de supervisão e
fiscalização
– Conselhos pouco efetivos no controle das
administrações das corporações
– Acionistas pouco atuantes
– Auditoria e consultoria sobre qualquer assunto
para o mesmo cliente, sem rodízio
– Analistas remunerados por negócios de
underwriting (muitas vezes subordinados ao
banco de investimentos)
Exemplo típico: Stock
options
Mecanismo é bom ...
Incentivo fundamental na remuneração de
executivos de empresas inovadoras e muito
relevante mesmo em empresas de setores mais
tradicionais
Mecanismo que pretende alinhar interesses
entre administradores e acionistas, garantir o
comprometimento da diretoria com a
performance da empresa e das suas ações
Exemplo típico: Stock
options
... Mas funcionou mal
Benefício sendo concedido em volumes gigantescos,
resultando em diluição dos acionistas
Sua não-contabilização como despesa favorece isto
Programas de opções são re-precificados e
aumentados quando o mercado cai, protegendo
administradores do risco que correm os acionistas
Usualmente, não passam por aprovação dos
acionistas
É um modelo que deve ser revisto, para que
funcione em favor da cia. e de seus acionistas
Particularidades do
Brasil
Elevada tributação ‘legitima’ o planejamento
fiscal
Meios que evitem/reduzam o pagamento de
impostos (na contabilidade ou antes dela) quase
nem são considerados pouco éticos ou
socialmente irresponsáveis
Particularidades do
Brasil
Controle acionário da maioria das empresas é
familiar ou exercido por um grupo regido por
acordo de acionistas
Normalmente, os controladores fazem parte da
diretoria ou, no mínimo, do Conselho de
Administração, exercendo interferência direta
nas ações da diretoria
Não temos acionistas ausentes (embora
tenhamos outro tipo de problema em função
desta estrutura, principalmente a limitação ao
crescimento das empresas)
Regulamentação no
Brasil
Instrução CVM nº 308 (1999) proíbe a
utilização, por companhia aberta, da mesma
empresa para auditoria e consultoria e
obriga o rodízio de auditores a cada 5 anos
– Mesmo estando sob contestação na Justiça, esta
norma vem sendo aplicada por diversas
empresas brasileiras
Regulamentação no
Brasil
Administradores já assinam balanços e
assumem responsabilidade por seu conteúdo
Planos de opção de compra de ações para
empregados devem ser aprovados pelos
acionistas
Iniciativas da BOVESPA
Estímulo à boa governança corporativa e
maior transparência
– NOVO MERCADO
– Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa
– Câmara de Arbitragem do Mercado
Para novos registros de empresas, a
BOVESPA exige a adesão, pelo menos, ao
Nível 1
Iniciativas no ambiente
regulatório
Projeto de Lei nº 3.741 em discussão no
Congresso: exigência de Demonstrações
Financeiras adicionais e mais completas
CVM: atuação tópica (com Ibracon e
Abamec) sobre questões contábeis
– Contabilização de prejuízos como créditos fiscais
– Contabilização de concessões governamentais
Como resgatar a
confiança
A Lei contra fraudes assinada pelo presidente
Bush é um bom começo, mas não ataca todos os
problemas
Resgatar o papel das atividades profissionais:
auditores independentes e analistas de
investimentos
Maior responsabilidade do conselho de
administração e do comitê de auditoria
Maior participação dos acionistas nas decisões
sobre remuneração dos executivos
Mas tudo será
insuficiente sem ética
Risco de sufocar iniciativas por excesso de
regulação, que não poderá substituir ...
Valores e comportamentos éticos
– Individuais
– Corporativos
– Do mercado
Responsabilidade social