CARTA DE CRUZ ALTA
Por uma UERGS consolidada e democrática
Proposições retiradas do I Encontro Político-pedagógico de Professores da
UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul) promovidos pelo SINPROSINDICATO, pela ADUERGS e pela Prefeitura Municipal de Cruz Alta, realizado nos
dias 5 e 6 de dezembro de 2009, no município de Cruz Alta, com o apoio do CPERSSINDICATO, que contou com a participação de docentes, discentes e funcionários da
UERGS, e outros membros da comunidade em geral.
O I Encontro Político-pedagógico de Professores da UERGS propõe:
1. Uma Universidade democrática e comprometida com o desenvolvimento
humano, cultural, econômico sustentável, com ênfase no regional;
2. Autonomia administrativa e financeira da UERGS, com vinculação orçamentária
fixa e aumento imediato de verba orçamentária, para que não seja reduzida,
como na previsão orçamentária de 2010;
3. Assinatura da minuta do Protocolo de Compromisso do Conselho Estadual de
Educação (CEEd), pela Reitoria e pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para
que seja possível expedir diplomas pela UERGS e qualificar a Instituição em
todos os aspectos necessários ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão;
4. Aprovação imediata do Plano de Carreira dos docentes e funcionários da
UERGS, já aprovado pelo CONSUN, e que se encontra no GAE desde junho de
2009 - Isto é fundamental para a permanência do quadro funcional e para a
consolidação da UERGS;
5. Reserva de datas e espaços no calendário acadêmico semestral para a realização
8de Encontros da Comunidade acadêmica da UERGS, com discussões relativas
aos interesses político-pedagógicos, como este Encontro;
6. Continuação progressiva de Concursos para Docentes até o preenchimento das
300 vagas previstas na Lei de criação da UERGS de 2001 até o final de 2010
com agilidade nas nomeações dos aprovados;
7. Institucionalizar a UERGS como uma Universidade Pública de Estado e não de
governos, com o seu desenvolvimento e consolidação, enquanto Instituição de
excelência, acima de interesses políticos momentâneos, e dotada de uma
estrutura adequada ao seu pleno funcionamento;
8. Democratização Imediata UERGS:
-
NOMEAÇÃO
DOS
7
DIRETORES
REGIONAIS
RECENTEMENTE PELA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA;
ELEITOS
- ELEIÇÕES DIRETAS PARA REITOR E VICE-REITOR PREVISTAS
EM RESOLUÇÃO A SER APROVADA PELO CONSUN, POR ESTAR
EM FASE DE RELATORIA;
9. Respeito ao CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE (CONSUN) como
órgão máximo da Instituição, com presença de todos os Conselheiros, sem
ausências programadas para deter o processo democrático;
10. Aprovação de documentos importantes para o bom funcionamento da UERGS
no CONSUN: PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), Regimento
Interno do CONSUN, Regimento Geral da Universidade, dentre outros que
podem evitar muitos dos atos ilegais, abusivos, antidemocráticos e omissivos,
como alguns da atual Reitoria que, reiteradamente, age em contrariedade aos
interesses maiores desta Instituição;
11. Aumentar a interação UERGS/Comunidade através da participação em
instâncias como o COREDES e o COMUDES;
12. O Planejamento antecipado de todas as ações da UERGS, para que haja maior
eficiência, como, por exemplo, no oferecimentos de Cursos e na realização de
vestibulares.
Cruz Alta, RS, 06 de dezembro de 2009.