NOTA TÉCNICA
PLANO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DA UERGS
Diretrizes do Governo do Estado para orientar o Plano da UERGS e seu PDI
O Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Tecnológico (SCIT) desde o início de sua gestão colocou como prioridade o fortalecimento e a
reestruturação da Universidade Estadual do Estado do Rio Grande do Sul – UERGS como
sendo uma de suas ações estratégicas prioritárias. Logo de início, em consonância com as
necessidades mais prementes da Universidade, procuramos sanar os mais graves e
emergenciais problemas. Assim sendo, com sucesso foram vencidas algumas etapas, a saber:
1. Reunião realizada com os Sindicatos dos Professores do Ensino Privado do Rio
Grande do Sul e dos Funcionários, no dia 06/01/2011 para verificar questões que mereciam
atenção especial e encaminhamentos urgentes;
2. Diagnóstico elaborado pela SCIT para apresentação ao Governador, Exmo. Sr. Dr.
Tarso Genro no dia 10/01/2011;
3. Nomeação da Vice-Reitora, processo nº 1792-19.50/10-6;
4. Contratação de 23 professores concursados, processo nº 1151-1950/10-7;
5. Nomeação de cinco diretores regionais, publicado no Diário Oficial do dia
21/02/2011, regiões I, II, III, V e VI;
6. Nomeação dos diretores das regiões IV e VII;
7. Processo para contratação de 60 (sessenta) professores temporários para atender
os alunos formandos – já encaminhado para a Casa Civil, aprovado por unanimidade pela
Assembleia Legislativa do RS;
8. Concurso público para 120 professores, sendo 60 vagas imediatas e 60 para
cadastro de reserva – já encaminhado para a Casa Civil;
9. Nota técnica enviada ao Governador, Exmo. Sr. Dr. Tarso Genro, apresentando a
seguinte demanda: Revitalização e fortalecimento da UERGS;
10. Participação no Grupo de Trabalho Pacto Gaúcho pela Educação, da Secretaria
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio Grande do
Sul, conforme Decreto nº 47.789, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 07/01/2011, com
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a finalidade de fortalecer a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS,
recompondo o seu quadro de trabalhadores, garantindo autonomia administrativa e financeira e
recompondo o quadro de profissionais com concurso público e plano de carreira. Formação
continuada para todos os professores;
11. Publicação no Diário Oficial do Estado, dia 14/02/2011, das designações dos
professores: Vanderlei Guerreiro, para exercer a Função em Comissão de Diretor em
Informática, André Silvestrin Schuh, para exercer a Função em Comissão de Assessor Técnico
de Pró-Reitoria, Leonardo Alvim Beroldt da Silva, para exercer a Função em Comissão de
Coordenador de Área e Ana Cecília Librelotto, para exercer a Função em Comissão de
Coordenador Técnico de Divisão;
12. Publicação, no Diário Oficial do Estado, dia 14/02/2011, da Súmula para
contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviço de Higienização/ Limpeza e
de telefonista para a UERGS: Oriental Sistemas e Serviços Ltda;
13. Acompanhamento da Emenda de Apropriação de Despesa, que tem como
proponente o Senador Paulo Paim, que pretende o repasse de recursos à Secretaria de
Educação do Estado do Rio Grande do Sul para a manutenção e desenvolvimento do ensino
de graduação no sentido de fomentar a capacitação do corpo docente, modernizar e ampliar as
instalações físicas possibilitando a abertura de um maior número de vagas, reformar os
ambientes já existentes e contribuir com a manutenção da Universidade;
14. Aumento de 40% no orçamento da Uergs para o ano de 2012.
Paralelamente ao trabalho mais pontual e emergencial, em discussão com o Exmo. Sr.
Governador e como objetivo de apresentar ao conjunto do governo uma proposta de ação
estratégica e tática, sempre no sentido de consolidar a Universidade Estadual do Rio Grande
do Sul, instalou-se, em 15 de fevereiro de 2011, um Grupo de Trabalho – GT coordenado pela
Secretaria e constituído por representantes da UERGS, CIENTEC, Secretaria da Educação
(SEDUC), Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG), Secretaria da
Administração e Recursos Humanos (SARH) e Secretaria do Desenvolvimento e Promoção de
Investimentos (SDPI).
O GT teve quarenta e cinco dias para produzir a presente proposta a partir da definição
de três eixos orientadores:
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- política de inserção da UERGS no desenvolvimento das regiões do RS;
- política de revitalização da UERGS;
- política de construção de uma Rede Estadual de ensino superior, pesquisa e
inovação.
A partir do cenário descrito no documento do GT “Plano de Ações para fortalecimento
da UERGS”, tendo como base à missão da UERGS, o programa de Governo, as políticas de
SCIT e de Educação, as discussões da Câmara Temática Pacto Gaúcho pela Educação, do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) e o documento do GT “Plano
de Ações para fortalecimento da UERGS”, foi realizada uma discussão com Excelentíssimo
Governador do Estado para apresentar o documento e ter uma clara e documental diretriz
indicativa dos pontos estratégicos e diretivos para orientar a UERGS no seu Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) e ações cotidianas. Na discussão recebemos uma série de
recomendações que incorporamos ao trabalho inicial, estabelecendo-se o conjunto de
diretrizes emanadas do Governo do Estado através da SCIT para a UERGS:
- CONSOLIDAR-SE como Universidade de excelência em pesquisa aplicada, integrada
ao ensino e à extensão, comprometidos com o desenvolvimento regional na perspectiva do
enfrentamento das desigualdades sociais e econômicas;
- PRODUZIR e difundir conhecimentos através da pesquisa científica e tecnológica,
elegendo algumas áreas prioritárias e estratégicas, em consonância com as necessidades do
estado, e com os Arranjos Produtivos Locais – APL’s, visando o desenvolvimento sustentável
do RS;
- FORMAR profissionais/ cidadãos altamente qualificados e responsáveis, através da
graduação e da pós-graduação;
- DESENVOLVER a pós-graduação lato sensu e stricto sensu, priorizando áreas
estratégicas do estado, mediante a proposição e oferta imediata de cursos e programas
mestrados e doutorados;
- ARTICULAR-SE e integrar-se com todos os órgãos e estruturas já existentes no
estado: (FEEE, FEPAGRO, CIENTEC, FAPERGS, EMATER, ESCOLA DE GOVERNO,
SEDUC, Fundação Liberato, etc.), convidando e incorporando pesquisadores destes órgãos
nas atividades acadêmicas da Universidade;
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- INTEGRAR a rede com as instituições de ensino e pesquisa, públicas e comunitárias,
do estado do RS;
- CONSTRUIR, em consonância com as Diretrizes e discussões do Pacto pela
Educação, um PDI que consolide a UERGS como Universidade de Pesquisa Aplicada para o
Desenvolvimento Regional;
- DESENVOLVER a EaD como uma das modalidades de ensino e extensão,
articulando-se com a UaB/MEC, integrando e otimizando polos em comum acordo com as
Institutos Federais de Ensino Superior – IFEs no Estado;
- REPENSAR os campi, e as Unidades Físicas, otimizando estruturas, espaços,
territórios e atender a demanda mediante parcerias com Instituições públicas, federais e
comunitárias;
- ESTRUTURAR, em diálogo com a SEDUC, programas de Formação de Professores
para rede estadual, desde a formação inicial, continuada e de pós-graduação, de forma
imediata e emergencial;
- REPENSAR os cursos existentes e propor novos para atender a demanda,
dialogando com as Instituições públicas, federais e comunitárias;
- PROPOR alteração na Lei da UERGS prevendo e autorizando professores e técnicocientíficos, com formação Stricto Sensu e produção acadêmica, participarem de Cursos e
Programas da UERGS, como docentes e pesquisadores convidados;
- APRESENTAR para CAPES dois Aplicativo para Propostas de Cursos Novos –
APCNs por ano nos próximos três anos de vigência do PDI (2012, 2013, 2014);
- FORTALECER a UERGS como uma Universidade Tecnológica nos moldes da
Finlândia e da Alemanha;
- REVISAR a relação entre o Estado e a universidade, visando fortalecer a autonomia
institucional;
- ESTABELECER um prazo e calendário quanto à autonomia da Universidade;
- IMPLANTAR uma sede central da UERGS;
- APROFUNDAR o processo de internacionalização da universidade, principalmente a
partir do MERCOSUL;
- FORTALECER os laços da universidade com a agricultura familiar e a economia
solidária;
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- VALORIZAR e QUALIFICAR radicalmente a estrutura existente;
- APRIMORAR os processos de gestão pública a partir da possibilidade de utilização
do contrato vigente com a FGV – Fundação Getúlio Vargas;
- ARTICULAR o processo de construção do PDI com uma assessoria pedagógicainstitucional;
- INTEGRAR-se ao SINAES.
Porto Alegre, agosto de 2011.
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