Projeto político-pedagógico-administrativo
UERGS - Quadriênio 2010-2014
CHAPA: UERGS – UNIDADE NA DIVERSIDADE
POR UMA UNIVERSIDADE PLURAL, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE
Reitora: Profa. Dra. Ana Maria Accorsi
Vice-Reitora: Profa. Dra. Carla Bocchese
O presente documento visa apresentar o projeto político-pedagógico e
administrativo com as diretrizes de gestão para o quadriênio 2010-2014 da chapa Ana
Maria Accorsi e Carla Bocchese, candidatas ao cargo de Reitora e ao cargo de ViceReitora, respectivamente.
O documento se estrutura em três partes. A primeira delas tenta dar conta da
concepção de universidade, no que diz respeito a sua missão, objetivos, o por quê de sua
existência e por que deve continuar forte. Neste item, serão também enfocadas as
concepções acadêmicas, administrativas e financeiras que embasam, juntamente com o
diagnóstico apresentado na segunda parte, as ações a serem desenvolvidas
propositivamente na terceira parte do documento, onde se encontram as diretrizes de
gestão dentro da visão de futuro que queremos para a UERGS.
1 – Concepção de Universidade
A universidade é um dos pólos irradiadores dos ideais da civilização humana.
Nela se reafirma o direito ao conhecimento. Nela se resiste à exclusão e ao
autoritarismo. Nela se confia na experiência e na cultura humana com bases no passado,
âncora no presente e projetos para o futuro.
A instituição universitária tem sido geralmente definida por suas funções
tradicionais de formação, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão. No entanto,
acreditamos que novas frentes de ação se impõem: a busca por excelência; a
aproximação com seu entorno imediato e inserção internacional; a adoção de
políticas ágeis de construção, adaptação e transferência de tecnologias para a
sociedade e a criação e constituição de núcleos acadêmicos que sejam mais ágeis e
flexíveis. Além disso, é importante que se busquem mecanismos continuados de
inclusão e de parcerias com os mais diversos setores sociais. A democratização das
estruturas internas da universidade constitui uma clara oportunidade de ampliação da
autonomia universitária, a fim de manter salvaguardas nas instâncias acadêmica,
administrativa e financeira.
Tais aspectos estão intimamente ligados à urgência de equacionar tudo o que se
refere às carreiras docente e técnico-administrativa, promovendo constante interlocução
com as instâncias governamentais adequadas. Internamente, a fim de construir e manter
a coesão institucional faz-se necessário o desenvolvimento de políticas de médio e de
longo prazos que visem valorizar os recursos humanos da UERGS.
No que diz respeito à esfera governamental, esta universidade estadual tem de se
fazer notória. Acreditamos profundamente que a indiferença para com suas demandas
não pode mais prosperar.
A crise, os desafios e as tentativas atualmente presentes nos horizontes das
universidades públicas, em especial nos da UERGS, não poderão ser enfrentados sem
uma compreensão correta de suas dimensões e de construção de ações que venham
contribuir na busca de seu equacionamento. Diagnósticos apressados e propostas
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simplificadoras serão de pouca valia, podendo até contribuir para o agravamento dos
problemas.
1.2 Concepção acadêmica
A atividade que mais envolve a comunidade acadêmica é o ensino de graduação.
Este ensino também é a parte mais visível e de maior interface com a sociedade. Talvez
seja por essa razão que este segmento acadêmico demonstre mais dificuldades para
adaptar-se a novas realidades, seja mais burocrático em termos de organização e normas
e esteja mais sujeito a múltiplas interpretações de suas normas e de seu papel.
No entanto, acredita-se que mudanças poderão advir se considerarmos alguns
princípios básicos na concepção das propostas acadêmicas. Deve-se sempre levar em
conta o interesse público, a ênfase na experimentação e o respeito à diferença.
No que concerne ao interesse público, a UERGS tem de cumprir o papel que a
sociedade rio-grandense espera da universidade: oferecer um ensino de qualidade,
continuamente aperfeiçoado. Sempre que a universidade compromete a excelência
acadêmica, está renunciando ao seu papel social.
No entanto, excelência não deve ser compreendida como um mero academicismo
elitizante, pois se entende que a qualidade educacional deve ser estendida a uma
população estudantil sempre mais numerosa e diversificada. Para tanto, não basta
democratizar a entrada dos estudantes nos cursos, deve-se também garantir-lhes a
permanência nos cursos onde ingressaram.
Ao mesmo tempo, a qualificação do ensino passa pela qualificação docente tanto
científica como pedagógica. Neste sentido, é fundamental o trabalho da pedagogia
universitária, o incentivo à experimentação na docência e à produção de meios para
auxiliar no trabalho docente.
Os princípios de experimentação e de diferença apontam para uma perspectiva do
exercício de práticas diversificadas que possam se adequar a espaços específicos,
mesmo quando implantadas transitoriamente. Como exemplo, pode-se considerar que as
práticas acadêmicas já existentes na UERGS poderão vir a se organizar de modo
diferente, com cursos novos, diversos das áreas de profissões já existentes, tanto para
alunos que entram no vestibular, como para alunos vinculados a outros cursos dentro da
universidade.
A dimensão da extensão é o lado do tripé onde o alcance da universidade se
expande, se alarga ou cresce. É por meio da extensão universitária que se estabelece
mais estreitamente a relação da academia com o real da existência humana. Pensa-se a
atividade de extensão universitária como articuladora potencial de campos temáticos
inteiros, gerando ensino, propiciando pesquisa e trabalhando de modo interdisciplinar.
Para desenvolver-se como instância de maior complexidade e de maior eficácia de
irradiação, a atividade de extensão deve estar sempre ligada à participação dos alunos,
que ali elaboram conhecimento e se formam. A extensão é capaz de modular tanto a
pesquisa quanto o ensino, vinculando ambos à realidade e assegurando a permanente
renovação da relevância universitária.
O ensino de pós-graduação também possui um papel de potencializar o caráter das
outras atividades universitárias. Por um lado, amplia os horizontes do trabalho do
ensino de graduação, possibilitando que os graduandos possam buscar alternativas para
o direcionamento de sua formação; por outro lado, atiça a curiosidade ainda
indisciplinada dos alunos para a pesquisa. Portanto, o ensino de graduação e o de pósgraduação devem interagir de modo dinâmico fortalecendo um ao outro e, em grande
escala, a totalidade da instituição.
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O tema da pesquisa está diretamente ligado à identidade da instituição e é o que
distingue uma universidade de uma não-universidade. Como tal, para que possa vir a se
tornar referência no estado, a UERGS deve desenvolver-se em termos de geração de
pesquisa, incursionar no terreno do novo. Nesse sentido, requer um ambiente propício
para se desenvolver: cientistas que possuam e cultivem conhecimento de ponta e
sabedoria, jovens curiosos com vontade de descobrir, laboratórios e bibliotecas
materialmente bem equipados e tempo para reflexão e amadurecimento.
Os interesses, necessidades e realidades locais, presentes e prementes devem definir
as perguntas e os rumos das pesquisas na UERGS, pelo seu caráter de busca de
desenvolvimento regional.
1.3 Concepção administrativa
A gestão da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul deve ter em sua
concepção a função de representar a universidade frente ao poder público e não ser uma
gestão que represente o poder público na universidade. Portanto, a administração e as
relações internas e externas devem constituir, de forma concreta, a UERGS como
instituição acadêmica de Estado, autônoma, democrática e fazer dela um instrumento
perene e integrado às políticas públicas com foco na inclusão social e no
desenvolvimento regional sustentável.
Para tanto, deve reconhecer o caráter suprapartidário e independente da UERGS e a
identidade do seu projeto de universidade.
Deve também ser uma gestão descentralizadora e que cultiva o diálogo com as
organizações de professores, de alunos e dos funcionários.
Deve buscar o fortalecimento das três áreas de atuação da UERGS – Vida e Meio
Ambiente, Humanas e Exatas e Engenharias em cada unidade universitária.
Promover uma gestão administrativo-financeira efetiva de forma a obtermos uma
universidade descentralizada e autônoma.
1.4 Cultura e humanização
Entende-se a universidade não só como uma fábrica da ciência, identificada
somente pela razão e o saber; mas deve se mostrar como um dos lugares mais propícios para
que se construa uma cidade dos seres humanos, onde sobrevivem o velho o novo, o belo, a razão,
a emoção e a sabedoria e todas as formas de expressão humana.
A cultura é o espaço de cruzamento de saberes; o local onde residem o
pensamento livre e a tradição crítica. O espaço social onde é possível o intercâmbio, o
debate e a disputa.
Por meio do incentivo e do resgate da cultura, a universidade recupera o sentido
de estar no mundo.
2. Diagnóstico
Em conformidade com os princípios acima expostos apresenta-se um
diagnóstico sobre a estrutura acadêmica e jurídico-administrativa no que tange à
execução de suas atividades fim - ensino, pesquisa e extensão.
Vários problemas restam ser dimensionados e solucionados na UERGS. Os
problemas acadêmicos em geral mantêm uma relação de dependência para com os
problemas relativos à estrutura administrativa e jurídica da Universidade.
A ausência de uma vida acadêmica estruturada nas distintas unidades que
compõem a UERGS é motivada, sobretudo, pela precariedade da pesquisa, pela
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exigência da dedicação de quase a totalidade das horas atividades para o ensino de
graduação em diferentes cursos da universidade e pelo conseqüente continuo
deslocamento dos professores para as mais diferentes Unidades. A consolidação de uma
vida acadêmica profícua, isto é, rica em experiências de pesquisa, de ensino e de ações
extensionistas e, portanto, de interação do corpo docente, discente e funcional da
universidade, requer a construção de um lócus institucional permanente, com condições
administrativas-pedagógicas afeitas a essas demandas.
A vida acadêmica na UERGS, salvo raras exceções, é pobre. Os professores,
quando não estão se deslocando para darem suas aulas, estão envolvidos solitariamente
com a preparação das mesmas e aqueles que excepcionalmente possuem projetos de
pesquisa ou que realizam pesquisa o fazem, de modo geral, sem o conhecimento e a
companhia de seus pares. Aqueles que realizam a extensão universitária o fazem, na
maioria dos casos, sem que os outros colegas saibam. Com certeza, a natureza desse
isolamento pernicioso não está tão somente na falta de instrumentos de comunicação ou
interação, mas na ausência de uma estrutura acadêmica que possibilite, por área de
saber, a interação e a troca de informações entre professores, alunos e funcionários.
A universidade, de fato, tem apenas, o que não é pouco, a reunião dos
professores nas esparsas unidades e colegiados de cursos.
Outro ponto importante e que contribui para o empobrecimento e
enfraquecimento da vida acadêmica na UERGS é a ausência das condições que
possibilitariam ao seu corpo técnico e docente uma perspectiva de carreira como
membros de uma instituição acadêmica.
O fato de a UERGS ser uma fundação pública de direito privado e que tem seus
contratos de trabalho regidos pela CLT impede que seus membros funcionais tenham a
garantia e a segurança de uma carreira estável e confortável como nas demais
instituições públicas de ensino superior.
A UERGS se afigura como sendo uma das únicas universidades públicas do
Brasil que tem esta personalidade jurídica, a saber, fundação pública de direito privado.
A ampla maioria das demais universidades são autarquias tendo a carreira do seu corpo
docente e funcional regida pelo estatuto do funcionalismo público, o que garante uma
série de benefícios e vantagem que a CLT não proporciona. Entretanto, a atual
personalidade jurídica da UERGS gera outros problemas administrativos e acadêmicos
que estão para além da questão de carreira do seu quadro funcional.
A vida acadêmica da UERGS prescinde de uma figura importantíssima e com a
qual não pode contar atualmente devido às limitações impostas pela CLT, a saber, o
Professor e o Funcionário com dedicação exclusiva. Essa figura jurídico-administrativa
e funcional é condição de possibilidade para a conformação de um quadro de
profissionais acadêmicos comprometidos, pois comprometerão suas vidas a partir dos
dividendos materiais e imateriais com a universidade. Ou será que seria possível a
grandeza das universidades federais e outras tantas estaduais sem a realidade desse
regime de trabalho?
Outro ponto importante e que faz a UERGS perder professores numa razão
maior do que a de entrada é a ausência de uma carreira e de garantias futuras, como
aposentadoria integral, para o corpo docente. De outro modo, o corpo técnicoadministrativo da universidade também está sempre sob a contingência da
provisoriedade. Aparentemente estão todos de passagem. Além dos baixos salários,
professores e funcionários não veem na UERGS uma perspectiva de realização nem
profissional nem de seguridade futura.
A falta de investimento na Universidade desde o momento de sua fundação tem
sido outro motivo desestimulante para todos aqueles que realizam sua vida profissional
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e discente nesta instituição. Entretanto, ao se analisar, este é o problema menor, pois
parece o mais contingente de todos. Quando nos remetemos ao passado recente das
universidades federais podemos dizer que apesar das mazelas sofridas por conta da
ausência de investimentos, o seu corpo técnico-administrativo e docente vem
permanecendo, na sua grande maioria, compondo a universidade. O apelo das
universidades privadas, com seus salários superiores, parece que não compensaram o
abandono de uma carreira pautada pelo regime de dedicação exclusiva.
O regime de dedicação exclusiva possibilitado pelo estatuto que rege o servidor
público, associado à possibilidade de aposentadoria integral, fez com que
permanecessem na universidade e lutassem pelas causas acadêmicas, isto é, por um
plano de investimento em ensino, pesquisa e extensão e pelo reaparelhamento da
universidade.
De outro modo, outro ponto importante que combale a vida acadêmica da
UERGS é a sua fragilidade jurídico-administrativa e, portanto, institucional. Os
principais diplomas instituintes e institucionais da universidade se contradizem. O
Regimento do Conselho Superior contradiz o que está disposto no Regimento Geral. O
Regimento Geral contradiz determinações do Estatuto, a minuta de Lei de Cargos e
Salários está em contradição tanto com o Regimento Geral quanto com o Estatuto. Reza
que, a própria lei de criação que não passou pelo ministério publico das fundações
estaria eivada de questionamentos constitucionais.
Isso gera toda sorte de interpretações, questionamentos e querelas
administrativas e jurídicas, que resultam num guerrear constante sobre distintos objetos
postulados pelas partes. Há uma série de ações que tramitam nas diferentes instâncias da
Justiça e que terão em médio prazo consequências onerosas para a instituição. Ora, a
Universidade foi criada como um corpo estranho ao Estado. Suas necessidades e
particularidades, devido a sua natureza singular, não foram acomodadas sob uma forma
institucional adequada.
Ressaltamos, a UERGS é das poucas universidades estaduais que não é uma
autarquia. Os demais órgãos do Estado estranham, não a sua natureza, mas a sua forma
jurídico-institucional. Este é um problema que o futuro gestor da universidade não pode
olvidar. É um imperativo para o futuro reitor levar à comunidade esta reflexão
acompanhada de estudos técnicos-administrativos, oriundos de Secretárias e Órgãos de
Estado para tomadas de decisão junto aos fóruns democráticos da universidade e aos
órgãos da administração pública, tirando a UERGS do isolamento em que se encontra.
Não é possível a consolidação institucional da Universidade sem que esses
problemas sejam devidamente encaminhados e resolvidos a partir da chancela de
técnicos dos mais diversos órgãos da administração do Estado e do debate nos fóruns
democráticos da Universidade. Desde já somos propositores destas ações e advogamos
junto à comunidade a sua positividade da luta pela transformação da UERGS em uma
autarquia, pois qual membro da comunidade acadêmica (professor, funcionário ou
aluno) não defenderia a transformação da figura jurídica da Universidade de uma
fundação pública de direito privado em uma autarquia?
Os benefícios são muitos:
- autonomia administrativa, visto que a instituição pode criar sua própria
administração e estabelecer sua organização jurídica;
- possibilidade de exercer suas funções de forma descentralizada;
- possibilidade de patrimônio e receitas próprias na execução das atividades;
- regime de trabalho estatutário, regido pelo Estatuto do Servidor Público;
- plano de cargos e salário regido pelo Estatuto do Servidor Público;
- possibilidade de implementação de regime de trabalho de dedicação exclusiva;
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aposentadoria integral e plano de saúde;
possibilidade de consolidar patrimônio transformando-o em inalienáveis
impenhoráveis;
possibilidade de constituir um Fundo de Educação Superior, entre outros.
e
Estas seriam apenas algumas das vantagens imediatas advindas da nova
personalidade jurídica da universidade, mas, como podemos ver, alterariam
consideravelmente o panorama da UERGS consolidando-a institucionalmente e
academicamente, pois uma série de etapas ainda pendentes seriam suplantadas.
A figura do professor-pesquisador com dedicação exclusiva seria consolidada
evitando a evasão permanente dos professores. Os funcionários teriam dentro da
tradição já consolidada, segundo o Estatuto do Servidor Público, uma perspectiva de
carreira mais sólida e qualificada, além das vantagens acima mencionadas. A
disparidade salarial que os funcionários hoje vivem em relação aos funcionários de
outras instituições que exercem a mesma função seria também suplantada.
Não obstante, não se pode reduzir todos os problemas da UERGS a essa questão
administrativo-jurídica.
Ocorrem problemas de ordem acadêmico-administrativos que já poderiam ter
sido solucionados, tais como, aqueles relativos à administração do ensino de graduação.
A ausência de uma forte secretaria de áreas e a organização dos institutos acadêmicos
são pontos que já deveriam há muito ter sido implementados efetivamente na UERGS.
A forma acadêmica da universidade deve ser compatível tanto com as particularidades
da instituição quanto com a universalidade do metiê acadêmico nacional e internacional.
Não podemos constituir uma universidade sem que as figuras acadêmicas por área de
saber sejam igualmente constituídas.
Se a universidade se organizar a partir de cursos e não de departamentos estes
não podem ser reféns, como é o caso hoje, de unidades administrativas e centros
regionais e nem ficarem diretamente ligados de forma centralizada à Pró-reitoria de
Ensino. Isto burocratiza a universidade não provendo a mesma da autonomia inerente à
liberdade acadêmica exercida pelos pares no interior dos colegiados de Institutos.
Em que pese o novo Regimento Geral da Universidade e seu propósito de
descentralização da gestão a partir da ampla participação dos seus membros, este ainda
prescinde da real participação autônoma dos pares organizados em Institutos. Nesse
sentido, a criação dos Institutos é fundamental para que o ensino, a pesquisa e a
extensão ocorram a partir da avaliação qualificada e legítima dos pares dispostos
segundo suas áreas de saber, e que o poder efetivo da universidade se expresse a partir
dessa organização também qualificada.
Uma vida acadêmica rica, criativa e dinâmica não é somente um predicado de
uma universidade saudável e bem estruturada, mas, é a condição fundamental para um
dos momentos fundamentais da vida discente. Os estudantes da universidade têm o
direito a uma vida acadêmica plena, na qual experenciam desde o debate científico, até
o debate político, com qualidade e criatividade, sendo estes atores e autores dos
mesmos. A universidade, por sua vez, tem o dever de proporcionar aos alunos os
instrumentos e os espaços para o exercício de sua discência.
A UERGS, entretanto, em que pese o esforço de alunos, professores,
funcionários e de seus dirigentes, está aquém de proporcionar aos seus estudantes uma
qualidade de vida acadêmica compatível com a universalidade requerida em um
ambiente de ensino superior.
A UERGS sequer consegue manter e preservar de modo satisfatório os
estudantes que ingressaram pela lei de cotas. Os cotistas da UERGS vivem o pesadelo
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diário de não encontrarem o apoio necessário para os expedientes acadêmicos
cotidianos. A UERGS carece de uma estrutura básica para que essas necessidades sejam
minimamente satisfeitas. Tais necessidades vão desde os meios de transporte, estadia,
alimentação e material didático, até o apoio psicopedagógico aos discentes cotistas. A
evasão discente, sobretudo de cotistas, apóia-se nestas razões. Neste sentido, o futuro
gestor desta universidade deve buscar os meios legais, instrumentais e pedagógicos para
sanar a evasão dos estudantes, sobretudo dos cotistas, propiciando a eles uma vida
acadêmica plena, segundo o princípio da isonomia para que os mesmos alcancem
condições para a conclusão para esta etapa de suas vidas.
3. Propostas de Gestão
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A. Jurídico-administrativo e institucional
Consolidação institucional da UERGS;
Adequar a forma jurídica da universidade à sua natureza: proposição de projeto de
lei para transformação da UERGS em uma autarquia;
Adequar os diplomas instituintes da universidade: promover uma estatuinte ampla,
geral e democrática para compor novo Estatuto para a universidade;
Propor a reforma dos diplomas de Regimento Geral, Lei de Cargos e Salários e
Regimentos dos conselhos da universidade, em acordo com o novo Estatuto;
Promover junto às instâncias e organismos do Estado (Secretaria do Planejamento,
Secretaria da Fazenda, Secretaria da Administração, Secretaria da Ciência e
Tecnologia, CAGE, PGE, entre outros) o acompanhamento da formulação e
reformulação de tais diplomas com o intuito de minimizar o risco de contradição
entre os mesmos e com os princípios e disposições gerais da administração pública;
Instalar os Centros Regionais e os Conselhos Consultivos Regionais;
Criar os Fundos Especiais, já previstos em lei, que atendam o ensino, a pesquisa e a
extensão;
Dotar as unidades da UERGS de uma estrutura arquitetônica e funcional padrão,
quando possível e necessário, em conformidade com projeto já existente elaborado
por técnicos desta universidade;
Prover e aprimorar a administração de instrumentos de informatização de processos
– sistemas de informação, para auxiliar a tomada de decisões;
Prover a UERGS de novos instrumentos de gestão e de avaliação de gestão;
Criar, junto ao gabinete do reitor, ouvidoria para os três segmentos da universidade:
professores, funcionários e alunos;
Criar no gabinete do reitor uma secretaria de relações institucionais que mantenha
diálogo constante com os diversos organismos da sociedade civil e do poder
público nas distintas regiões onde a UERGS se encontra;
Inserir a UERGS nas demandas da consulta popular nos COREDES;
Estabelecer metas para a manutenção das unidades de ensino nos municípios;
B. Ensino
- Revitalização das secretarias das áreas de conhecimento na Pró-reitoria de Ensino;
- Ampliação e contratação por concurso do quadro docente;
- Criação da figura, no regime de trabalho de dedicação exclusiva para professor;
- Criação da figura de professor substituto;
- Criação da figura do professor visitante;
- Criação da figura do pesquisador visitante;
- Fortalecimento da comissão interna de avaliação;
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Instalação dos Institutos Acadêmicos por área de conhecimento;
Reavaliação e reestruturação de cursos já existentes;
Consolidação dos instrumentos de ensino: laboratórios, bibliotecas e laboratórios de
informática – buscar linhas de financiamento nacional e internacional;
Busca de parcerias com as distintas Associações Nacionais e Regionais de ensino
das distintas áreas de conhecimento acadêmico: Associação Brasileira de Física,
Pedagogia, Filosofia, etc.
Credenciamento da UERGS para a modalidade de Ensino a Distância (EAD);
Criação de cursos de graduação na modalidade de ensino a distância;
Política de ampliação de vagas nos cursos de graduação presencial e a distância;
Consolidação isonômica das três áreas de conhecimento;
Regulamentação da hora-atividade em ensino – orientação de TCCs;
Atendimento à demanda de formação de professores para o ensino básico a partir da
criação de cursos de graduação;
Busca de meios instrumentais e pedagógicos para sanar a evasão dos estudantes;
Promoção parcerias com instituições afins às profissões formadas na UERGS como
com os Conselhos Regionais Profissionais visando implementar cursos de formação
continuada para seus profissionais;
Busca de orientação com os Conselhos Regionais Profissionais a respeito da
criação de novos cursos para que não haja sombreamento nas atribuições e
dificuldades de reconhecimento de cursos;
Criação de centro de formação de professores;
Criação do Fórum de Ensino;
Criação de um fundo de ensino;
C. Pesquisa e pós-graduação
- Estímulo à criação das Pós-graduações stricto sensu e lato sensu;
- Estímulo à criação de Centros de Pesquisa em regime de parceria com demais
órgãos de pesquisa do Estado;
- Criação de lato sensu na modalidade de ensino a distância;
- Criação de lato sensu para a qualificação de professores licenciados com o objetivo
de atender ao programa nacional de qualificação de docentes;
- Estabelecimento de parcerias institucionais com demais centros de pesquisa do
estado e do país;
- Desenvolvimento, junto aos órgãos estaduais e nacionais, de programas de bolsa
pesquisa para os alunos;
- Regulamentação da hora-atividade em pesquisa;
- Consolidação dos instrumentos de pesquisa: laboratórios, bibliotecas e laboratórios
de informática – buscar linhas de financiamento nacional e internacional
- Criação de mecanismos para captação de recursos externos à universidade e de
monitoramento de fontes de financiamento para fins de pesquisa;
- Criação de mecanismos para avaliação da pesquisa universitária;
- Criação do Fórum de Pesquisa;
- Criação de um fundo de pesquisa;
D. Extensão
- Criação e instalação dos núcleos de Extensão nos Centros Regionais e Unidades de
Ensino;
- Criação do Fórum de Extensão;
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Criação dos observatórios regionais: instrumento com metodologia determinada
que prevê a formação de um banco de dados para, em regime de colaboração com
demais órgãos da sociedade civil – universidades, poder público e terceiro setor –
poder processar informações que atendam a eixos de pesquisa em regime de
extensão universitária;
Desenvolvimento, junto aos órgãos estaduais e nacionais, de programas de bolsa de
extensão para professores e alunos;
Consolidação da extensão como propositora e executora de políticas públicas com
os demais entes da sociedade civil e o poder público;
Regulamentação da hora-atividade em extensão;
Consolidação e ampliação dos programas de formação continuada de professores da
educação básica, em parceria com secretarias municipais, secretaria estadual e
ministério da educação;
Consolidação de parcerias para a realização de pesquisa em regime de extensão;
Criação de mecanismos para captação de recursos externos à universidade e de
monitoramento de fontes de financiamento para fins de extensão;
Criação de mecanismos para avaliação da extensão universitária;
Definição orçamentária para a extensão universitária;
Consolidação da editora da universidade;
Criação de um fundo de extensão;
E. Corpo Docente
- Reafirmar o plano de carreira do corpo docente, postulando para estes o regime de
estatutários a partir da transformação da UERGS em uma autarquia;
- Promover um plano de ações para o desenvolvimento de uma pedagogia
universitária com a intenção de reafirmar e qualificar suas práticas docentes;
- Criar a figura de Professor DE 40h, a partir da transformação da figura jurídica da
universidade em autarquia;
- Propiciar, por meio de intercâmbios, a mobilidade entre docentes das diversas
universidades, a partir da implementação da figura do professor visitante e do
pesquisador visitante;
- Propiciar a qualificação acadêmica constante dos professores com a
institucionalização de incentivos de pós-doutoramento e de doutoramento
(professor preserva o seu salário durante o período de qualificação);
- Consolidar com a Associação dos Docentes relação para a execução de programas
que atendam as suas demandas e as demandas da instituição como um todo,
mantendo um dialogo constante com a ADUERGS;
- Consolidar para os professores, com a transformação da universidade em uma
autarquia, o direito de aposentadoria integral e plano de saúde;
- Diminuir a mobilidade interna de professores, fixando-os nos centros de pesquisa e
nos seus institutos, promovendo, assim, uma melhoria na qualidade da vida
acadêmica;
- Regulamentar o percentual das horas-atividades no ensino, pesquisa e extensão;
- Buscar, junto aos órgãos financiadores, programas de financiamento para a
melhoria das condições materiais, didáticas, pedagógicas dos professores;
- Criar uma ouvidoria docente que atenda as queixas, sugestões e demandas dos
professores;
F. Corpo Técnico-Administrativo
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Reafirmar o plano de carreira do corpo técnico-administrativo, postulando para
estes o regime de estatutários a partir da transformação da UERGS em uma
autarquia;
Promover um plano de ações para a qualificação contínua dos funcionários, com a
intenção de valorizar e reafirmar a importância destes para os demais segmentos da
instituição;
Equacionar discrepâncias salariais de alguns segmentos, motoristas, por exemplo,
em relação a funções iguais em outras instituições no estado;
Instituir na universidade a cultura do mérito e da competência para o provimento de
funções comissionadas;
Consolidar com a Associação de Funcionários relação para a execução de
programas que atendam as suas demandas e as demandas da instituição como um
todo, mantendo um dialogo constante com a ASSUERGS;
Consolidar para os funcionários, com a transformação da universidade em uma
autarquia, o direito de aposentadoria integral e plano de saúde;
Criar uma comissão de avaliação para definir os critérios de mérito e de
competência dos servidores;
Criar uma ouvidoria dos funcionários que atenda as queixas, sugestões e demandas
do corpo funcional;
G. Corpo Discente
- Propiciar, por meio de intercâmbios, a mobilidade entre estudantes das diversas
universidades, a partir da implementação da figura do aluno visitante e do aluno
visitante;
- Destinar aos alunos, bolsas de pesquisa de ensino, pesquisa e extensão a partir da
criação dos respectivos fundos, propiciados pela transformação da UERGS em
autarquia;
- Incentivar a participação dos alunos em projetos de pesquisa e extensão buscando
financiamento de bolsas nas distintas agências Estadual (FAPERGS) e Nacional
(CNPq e CAPES);
- Expandir o estágio remunerado a partir da consolidação de instrumentos entre a
Fundação de Recursos Humanos do Rio Grande do Sul e de parcerias públicoprivadas, possibilitando com isso a iniciação no mercado de trabalho, aumento da
renda e qualificação profissional;
- Garantir aos alunos a supervisão in loco de suas práticas em estágio obrigatório
com o intuito de garantir a sua real qualificação profissional;
- Propiciar aos alunos a complementação de atividades acadêmicas e a sua
qualificação curricular e extra-curricular, por meio de cursos a distancia (EAD);
- Criar uma ouvidoria discente que atenda as queixas, sugestões e demandas dos
estudantes;
- Consolidar com a representação estudantil e suas instituições relação para a
execução de programas que atendam as suas demandas e as demandas da instituição
como um todo, mantendo um dialogo constante com as mesmas.
Porto Alegre, 24 de maio de 2010
Profa. Dra. Ana Maria Bueno Accorsi
Profa. Dra. Carla Azambuja Centeno Bocchese