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ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE
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ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às nove horas, no prédio da
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Avenida Farrapos, número cento e
cinquenta e um, segundo andar, em Porto Alegre, reuniu-se o Conselho Superior da
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a Centésima Décima Nona Sessão Ordinária,
presidida pelo Conselheiro-Presidente, Fernando Guaragna Martins. Presentes os Conselheiros
Ana Carolina Martins da Silva, Arisa Araujo da Luz, Carmen Lúcia Capra, Daiane Guerim
Salbego, Eliane Maria Kolchinski, Fernando Guaragna Martins, Gabriela Silva Dias, Isabela
Holtermann Lagreca, Leonardo Alvim Beroldt da Silva, Lucia Silva e Silva, Luciano Andreatta
Carvalho da Costa, Martha Giudice Narvaz, Mastrângello Enívar Lanzanova, Pedro Henrique
Müller Amorim, Roberto Serena Fontaneli, Silvia Santin Bordin, Sita Mara Lopes Sant´Anna e
Vilmar Antônio Boff. Não compareceram à reunião os Conselheiros Madson Escobar Pereira,
Márcia Helena Pilon Mainardi e Roberto Luís Visoto. Os Conselheiros Marc François Richter e
Margarete Sponchiado justificaram suas ausências por estarem em férias. Os Conselheiros Gisele
Martins Guimarães, Luci Annee Vargas Carneiro, Ney Francisco Hoff Junior e Paulo Fernando
Marschner justificaram suas ausências por motivo de saúde. O Conselheiro-presidente, após
pedido de alguns conselheiros, tentará cumprir com mais rigor o número de intervenções na
sessão, a fim de objetivar e agilizar as deliberações. Lembrou que as duas convocações
anteriores não tiveram quórum, o que prejudicou vários encaminhamentos. Disse que a
prioridade no momento da convocação é o Consun. Os conselheiros-presentes nas sessões
anteriores sentiram-se prejudicados. O Conselheiro-presidente leu a ordem do dia: 1) Deliberar
sobre o recurso administrativo interposto pelo docente Mauro Mastella, da unidade em Porto
Alegre. Processo nº 362-1950/13-5. 2) Autorizar troca de turno proposta pelo Colegiado de São
Francisco de Paula para o Ingresso Discente de Pedagogia – licenciatura, 2014/01, do turno da
manhã para o turno da noite. Relator: Leonardo Beroldt. Processo nº 1103-1950/13-8. 3)
Referendar Homologação do Concurso Público nº 06/2011, através da Resolução do Reitor nº
001/2013. Processo nº 1173-1950/11-4. Relator: Leonardo Beroldt. 4) Referendar Homologação
do Concurso Público nº 07/2011, através da Resolução do Reitor nº 003/2013. Processo nº 3651950/11-7. Relator: Leonardo Beroldt. 5) Homologar Concurso Público nº 01/2013. Relator:
Leonardo Beroldt. 6) Homologar Concurso Público nº 02/2013. Relator: Leonardo Beroldt. 7)
Homologar Concurso Público nº 03/2013. Relator: Leonardo Beroldt. 8) Homologar Concurso
Público nº 16/2013. Relator: Leonardo Beroldt. 9) Referendar Homologação do Resultado Final
do Processo Eleitoral Para Mandato Complementar de Diretor do Campus Regional I da Uergs,
através da Resolução do Reitor nº 002/2013. Processo nº 1946-1950/12-0. 10) Referendar a
proposta orçamentária 2014, homologada pelo Reitor. 11) Homologar Convênios. 12)
Homologar resultados finais da Avaliação de Desempenho da CPPTA, após recursos. 13)
Deliberar sobre a criação de uma comissão para avaliar as 41 solicitações de Recursos acerca do
Desempenho Funcional dos Professores. 14) Apreciar e deliberar sobre o pedido de transferência
do professor Luciano Andreatta, após o parecer da Procuradoria Geral do Estado. 15)
Apresentação da mensagem do Governo do Estado à Universidade Estadual do Rio Grande do
Sul: Pacto pela Uergs. 16) Assuntos Gerais. Em discussão a pauta. O Conselheiro Luciano
Andreatta Carvalho da Costa solicitou passar os pontos 14 e 15 para o início da sessão, pois terá
que se ausentar do plenário entre às 10h45min e às 12h. Destacou que estará presente na parte da
tarde, se for convocada uma sessão extraordinária. A Conselheira Ana Carolina Martins da Silva
solicitou incluir em Assuntos Gerais uma informação da Comissão de Legislação e Normas a
respeito do andamento da análise das minutas de resoluções sobre as funções gratificadas para os
professores coordenadores nas unidades. A Conselheira Isabela Lagreca informou que às
15h30min deverá se ausentar, à serviço da Uergs, pois, na condição de presidente da banca,
deverá encaminhar recursos para o concurso público docente nº 10/2013. Sugeriu que a pauta
fosse encaminhada preferencialmente pela manhã. O Conselheiro Mastrângello Enívar
Lanzanova sugeriu começar pelas homologações, que são mais rápidas. A Conselheira Carmen
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Lucia Capra justificou que não pôde comparecer nas últimas sessões por problemas familiares.
Disse que deverá representar a Uergs no Museu de Artes do RS às 13h, mas se houver
comprometimento de quórum permanecerá neste plenário. A Conselheira Ana Carolina disse que
poderíamos iniciar pelo ponto 14, pois fará pedido de vistas do processo. A Conselheira Daiane
Guerim Salbego solicitou incluir em Assuntos Gerais uma informação sobre o processo nº 15981950/12-2 do concurso público referente à docente Andrisa. Deliberado que a sessão será
iniciada pelo ponto 14, com inclusão dos dois pontos sugeridos como Assuntos Gerais.
Passando ao ponto 14, Apreciar e deliberar sobre o pedido de transferência do professor
Luciano Andreatta, após o parecer da Procuradoria Geral do Estado, o Conselheiro-presidente
leu o parecer da Procuradoria Geral do Estado. A Conselheira Ana Carolina solicitou vistas do
processo, e deverá entregá-lo na próxima Sessão do Consun. Passando ao ponto 1, Deliberar
sobre o recurso administrativo interposto pelo docente Mauro Mastella, da unidade em Porto
Alegre, o Conselheiro-presidente leu o parecer do Conselheiro relator, Ney Francisco Hoff
Junior. Após isso, disse que o docente Mauro está afastado por licença para interesse particular,
com pedido formalizado frente à Uergs. O Conselheiro Leonardo Beroldt questionou de que
forma concederemos um afastamento remunerado ao docente, já que ele já pediu um afastamento
para interesse particular, sem ônus. O Conselheiro-presidente lembrou que a decisão que julgaria
o mérito do afastamento do docente está pendente há duas sessões do Consun. Sugeriu que o
plenário delibere pelo mérito da causa, e as questões jurídicas sejam analisadas pela Procuradoria
Jurídica. A Conselheira Ana Carolina disse que os colegas votassem com calma esta questão,
pois o colega já foi prejudicado pela decisão insuficiente de fundamentos por parte da CPPD,
pelo parecer jurídico equivocado do relator indicado pelo Conselheiro-presidente e também por
esse conselho, considerando a ausência de quórum nas duas sessões anteriores. Disse que a lei
permite o afastamento, considerando os dois últimos dois anos civis antes da concessão, não
exigindo a obrigação de ser vinculado à Uergs. Disse que o parecer jurídico foi composto em
cima de um parecer frágil, equivocado, sob uma suposição falaciosa. Solicitou que fosse bem
considerado o parecer, para ser favorável, pois um dia cada um dos presentes poderá passar pela
mesma situação do colega, que é um direito dele sair com a remuneração. Enfim, disse que o
pedido do docente foi feito porque decisões equivocadas desta Universidade atrapalharam a sua
saída remunerada do País. O Conselheiro Luciano Andreatta disse que todos nós entramos na
Uergs sabendo que a universidade pública busca universalizar esse tipo de projeto, como, por
exemplo, realizar doutorados fora do País. Disse que cada um deve olhar para si, no momento de
analisar essa questão do professor Mauro. Disse que mesmo o Doutorado na modalidade
Sanduíche vai trazer mais reconhecimento da Uergs para o exterior e mais conhecimento para a
Uergs. Disse que a internacionalização da Uergs é fundamental, e é favorável ao
encaminhamento do pedido. Disse que a experiência que o docente teve antes de entrar na Uergs
contribuiu para que ele fosse aprovado no concurso dessa instituição. Disse que essa atividade
docente anterior deve ser considerada para o pedido, mesmo que o docente ainda não integrasse
o quadro de professores da Uergs na época. O Conselheiro Vilmar Antônio Boff disse que o
docente Mauro havia feito os encaminhamentos normais anteriormente e, por falta de quórum
deste conselho, o pedido não foi analisado antes, embora ele já tenha se afastado da Uergs por
outra via. Entende também que a pontuação nos dois anos anteriores também deve ser
considerada. Acredita que com a saída do professor para o exterior, outras portas devem ser
abertas para que outros colegas se qualifiquem fora do País. O Conselheiro-presidente discorda
do parecer, e disse que a pontuação para afastamento deve ser considerada, pois é uma
experiência letiva, que agregou conhecimento ao docente. Respeita o conselheiro relator, mas
discorda da lógica encaminhada no parecer. Disse que devemos deliberar sobre o mérito do seu
afastamento, e por essa razão foi solicitado o parecer jurídico para, em não havendo ilegalidade
na questão da retroatividade, haver a possibilidade de afastamento remunerado do professor
Mauro. Disse que a falta não foi do colega, mas sim deste conselho, que demorou a se posicionar
sobre o pedido, justamente num momento em que é necessário nos destacarmos com pesquisa e
pós-graduação. Disse que podemos aprovar o afastamento, e solicitar um posicionamento
jurídico sobre a questão de sair do afastamento por interesse particular para um afastamento
remunerado. O Conselheiro Pedro Henrique Müller Amorim disse que o contrato está suspenso,
devido ao pedido de afastamento não remunerado, e entende que não há condições de retroagir.
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Disse que talvez ele teria que voltar, abrir mão do seu pedido de licença para afastamento
particular e tentar o afastamento remunerado, aprovado por este Conselho e também pelo
Governador do Estado. A Conselheira Lucia Silva e Silva disse que o professor tem o direito de
fazer o curso. Disse que não entende por que a culpa seria do Conselho, pois quando lecionava
na UFRGS preparava-se com muita antecedência antes de solicitar uma saída desse porte. Disse
que, no seu entendimento, a saída do professor que é novo na casa é desgastante aos demais, que
estão trabalhando há muito mais tempo na Uergs, e não tiveram a mesma oportunidade para se
afastar e fazer um curso de doutorado. Disse que chegou de madrugada de Bagé, e vai pegar um
ônibus à noite para Livramento, porque amanhã deverá lecionar, e o nome da Uergs é assegurado
assim, por três ou quatro professores numa unidade. Disse que gostaria de entender o critério que
é preciso preencher para ser considerada uma pessoa que cumpre com suas obrigações
internamente. Questionou se o critério é trabalhar muito e segurar até que a Uergs tenha
condições de crescer, ou o critério é que algumas pessoas sejam eleitas para determinados
assuntos e tenham todas as vantagens. Disse que não é nada contra o professor, e ninguém quer
prejudicá-lo. Mas entende que o trabalho dele até aqui pela Uergs é insuficiente, considerando os
demais docentes que estão há anos trabalhando duro pela Universidade. Disse que temos que
fazer muito em pról de alguns e nada é feito em prol de outros, que ficam segurando o trabalho
pesado. Disse que os professores da região VI percorrem 64 mil quilômetros para dar aulas, e
não pode ficar cobrando mais deles, pois seria desumano. Acha justa a saída do docente, votará a
favor, mas deixa o registro desse protesto. A Conselheira Arisa Araujo da Luz disse que é
favorável à questão pessoal do professor, mas há outros também na mesma situação. Estes, não
pedem afastamento porque estão comprometidos com a realidade da Uergs. Mencionou que não
sabe o que dizer aos professores que saem às cinco horas da manhã para fazer um curso em
Santa Maria até às 16 horas, e depois, à noite, estão dando aula na Uergs. Entende que um curso
de doutorado no Brasil também qualifica nossos profissionais, tanto quanto um no exterior.
Questionou se autoriza um pedido de licença a esses professores que sofrem com deslocamento,
ou nega, dizendo que eles devem atender a uma turma de graduação, porque a Uergs precisa.
Disse que concorda com o direito do professor Mauro, mas também deixa essa crítica, pois está
com o tempo apertado em função de deslocamentos para o seu Pós-doutorado e mesmo assim dá
aulas sempre às 19 horas nos cursos de graduação. Disse que também tem o direito de pedir
afastamento, mas não o faz por respeito à instituição e aos alunos, já que a graduação pode ficar
sem professores. A Conselheira Sita Mara Lopes Sant’Anna disse que é inquestionável a questão
do mérito do docente. Entende que temos que regrar esses afastamentos, de uma forma que os
critérios possam ser visualizados. Entende que, no presente caso, não concorda com o parecer
jurídico apresentado. Disse que se preocupa com o contexto em que se encontra o colega, pois
está afastado para licença de tratamento de interesse particular. Disse que quando esteve de
licença interesse, não conseguiu resolver nada da sua vida, nem progredir conseguiu. Disse que
tem o receio de o conselho deliberar por algo ilegal. Disse que, em licença de tratamento de
interesse particular, existe a possibilidade de retornarmos a pedido da administração, ou por
interesse pessoal. Disse que o professor poderá também entrar com recurso no Consun para
tentar reaver esse recurso que deixou de receber durante o seu período de afastamento, ou buscar
as vias judiciais. Entende que legalmente não há como deliberarmos por um afastamento com
remuneração, visto que a Uergs já se posicionou favoravelmente ao afastamento sem
remuneração. A Conselheira Martha Narvaz disse que deveremos ter critérios para afastamento.
Tem a impressão de que ora o critério é legalista, ora não é. Disse que também gostaria de
abandonar as suas turmas para se dedicar a uma especialização, porém, entende que não
podemos administrar na miséria, no sentido de um não ter e o outro também não, e encerrou
dizendo que está muito contente com a saída do colega e que é uma grande oportunidade para ele
e para a Uergs. Disse que com a aprovação do colegiado, não vê problema algum em encaminhar
essa discussão favoravelmente ao docente. Disse que devemos sempre considerar a questão legal
e a questão ética. O Conselheiro Luciano Andreatta gostou da questão de critérios levantada
pelas conselheiras Sita Mara e Martha Narvaz. Disse que é preciso universalizar a questão, com
critérios. Disse que a ideia não é liberar todo mundo, mas sim estabelecer critérios universais,
sem favorecer A, B ou C. A Conselheira Silvia Santin Bordin disse que a questão do professor
Mauro, do doutorado sanduíche, foi solicitada antes do professor entrar na Uergs. Disse que ele
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nem sabia que seria chamado para entrar na Uergs. Disse que quando ele fez concurso para a
Uergs ele fazia doutorado, e conseguiu o sanduíche. Entende que não teria como o Conselho
analisar a situação dele antes da entrada na Uergs. Não havia como prever isso. Entende que não
é direito nosso subtrair o direito que o professor havia conquistado anteriormente. O mérito do
doutorado sanduíche é dele, ele conseguiu, e não da Uergs. A Conselheira Ana Carolina disse
que os argumentos estão entrando em méritos equivocados, já considerando os equívocos por
parte do relator e da CPPD. Disse que há concretamente um caso de omissão e mau
funcionamento da instituição, que acabou por prejudicar o colega. Não devemos discutir se o
professor merece mais ou merece menos, e sim, que ele foi prejudicado por uma sucessão de
equívocos. Sugeriu encaminharmos para votação, e pediu que os conselheiros assumissem a sua
posição na hora de votar. Em regime de votação, Proposta 1, favoráveis ao recurso por
afastamento remunerado do professor, contra o parecer, condicionada à verificação jurídica da
questão, com outra banca jurídica, conforme solicitado pela Região I. Proposta 2, acompanha o
parecer, ou seja, pelo indeferimento do afastamento remunerado. Em votação, votaram na
proposta 1, os Conselheiros Martha Narvaz, Mastrângello Lanzanova, Silvia Bordin, Vilmar
Boff, Roberto Fontaneli, Ana Carolina, Luciano Andreatta (7). Votou na proposta 2, a
Conselheira Daiane Salbego (1). Abstiveram-se os Conselheiros Pedro Amorim, Arisa da Luz,
Lucia Silva e Silva, Isabela Lagreca, Gabriela Silva Dias, Eliane Kolchinski, Carmen Capra, Sita
Mara e Leonardo Beroldt (8). Venceu a proposta 1, favorável ao recurso e condicionada à
verificação jurídica da questão. O Conselheiro Leonardo Beroldt declarou voto. Disse que não
questiona o mérito do colega, mas disse que se ele está em licença interesse está com contrato
suspenso. Logo, todos os seus direitos como funcionário do Estado estão suspensos. Caso ele
retorne agora, para trocar a situação jurídica, deverá, por lei, permanecer na Uergs pelo mesmo
período que esteve afastado da instituição. A Conselheira Arisa da Luz declarou voto, seguindo
os mesmos termos da declaração do Conselheiro Leonardo Beroldt. O Conselheiro Luciano
Andreatta precisou sair do plenário às 10h35min. Passando ao ponto 2, Autorizar troca de turno
proposta pelo Colegiado de São Francisco de Paula para o Ingresso Discente de Pedagogia –
licenciatura, 2014/01, do turno da manhã para o turno da noite, em discussão. O Conselheiro
Leonardo Beroldt disse que houve solicitação do colegiado do curso de Pedagogia na unidade de
São Francisco de Paula para a troca de turno para noturno. Em votação, a troca foi aprovada por
unanimidade, sem abstenções. Em tempo, a Secretaria do Consun informa que foi publicada a
Resolução nº 016/2013, que trata do Ingresso Discente 2014 aprovado pelo Consun. Passando
ao ponto 3, Referendar Homologação do Concurso Público nº 06/2011, através da Resolução do
Reitor nº 001/2013. O Conselheiro Leonardo Beroldt fez a leitura do relatório final e da
Resolução do Reitor, que homologou o concurso para professor Assistente de Técnicas
Corporais e Educação em Dança. Em discussão. Em votação, referendado por unanimidade.
Passando ao ponto 4, Referendar Homologação do Concurso Público nº 07/2011, através da
Resolução do Reitor nº 003/2013. O Conselheiro Leonardo Beroldt fez a leitura do relatório final
e da Resolução do Reitor, que homologou o concurso para professor Auxiliar de Libras. Em
discussão. Em votação, referendado por unanimidade. Passando ao ponto 5, Homologar o
Concurso Público nº 01/2013. O Conselheiro Leonardo Beroldt fez a leitura do relatório final
sobre o concurso para professor Adjunto de Ciência da Computação. Em discussão. Em
votação, homologado por unanimidade. A Conselheira Ana Carolina disse que essa
homologação é uma satisfação imensa para a comunidade de Guaíba. Passando ao ponto 6,
Homologar o Concurso Público nº 02/2013. O Conselheiro Leonardo Beroldt fez a leitura do
relatório final sobre o concurso para professor Adjunto de Ciências Matemáticas. Em discussão.
Em votação, homologado por unanimidade. Passando ao ponto 7, Homologar o Concurso
Público nº 03/2013. O Conselheiro Leonardo Beroldt fez a leitura do relatório final sobre o
concurso para professor Adjunto de Engenharia de Automação e Comunicação de Dados. Em
discussão. Em votação, homologado por unanimidade. Passando ao ponto 8, Homologar o
Concurso Público nº 16/2013. O Conselheiro Leonardo Beroldt fez a leitura do relatório final
sobre o concurso para professor Assistente de Saúde Coletiva. Em discussão. Em votação,
homologado por unanimidade. A Conselheira Isabela Lagreca disse que a Fundatec cumpriu o
seu papel pelos critérios de escolha. Parabenizou a Uergs pela contratação da Fundatec. O
Conselheiro Leonardo Beroldt parabenizou a composição das bancas, formadas por professores
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bem qualificados, e agradeceu o empenho dos funcionários que colaboraram durante todo o
processo. Em tempo, as homologações dos pontos 5 a 8, foram publicadas no DOE de
08/08/2013, páginas 59 e 60. Passando ao ponto 9, Referendar Homologação do Resultado
Final do Processo Eleitoral Para Mandato Complementar de Diretor do Campus Regional I da
Uergs, através da Resolução do Reitor nº 002/2013. Em discussão. O Conselheiro-presidente fez
a leitura da Resolução, e destacou que o ato deve ser homologado pelo Consun, de acordo com o
artigo 392 do RGU. A Conselheira Arisa da Luz parabenizou o professor Nei Marçal pela
eleição. Em tempo, foi gerada a Resolução Consun nº 018/2013. Em votação, referendada a
homologação por unanimidade. O professor Nei Marçal, presente na sessão, recebeu uma salva
de palmas dos conselheiros e demais espectadores. A Conselheira Sita Mara Lopes Sant’Anna
parabenizou os colegas da região I pela escolha. A Conselheira Ana Carolina disse que é um
grande momento para a região I. Declarou seu apoio ao colega, e lembrou o estimado professor
João Alifantes, que recebeu ajuda incondicional do professor Nei Marçal, que acompanhou o
professor João em várias discussões e reuniões da Uergs, inclusive neste plenário. Em tempo, a
Secretaria do Consun informa que a nomeação do professor Nei Marçal como Diretor Regional
foi publicada no DOE de 12/09/2013, Portaria nº 164, página 72. Passando ao ponto 10,
Referendar a proposta orçamentária 2014, homologada pelo Reitor. O Conselheiro-presidente
convidou o professor Nei Marçal para integrar a mesa, já que deverá participar das discussões
sobre a Região I. A Conselheira Sita Mara referiu que o ponto de pauta deveria ter sido analisado
nas sessões anteriores em que houve falta de quórum. Pela urgência no encaminhamento para o
governo, foi necessário o reitor homologar ad referendum do Conselho Superior. Disse que na
conversa informal ocorrida na sessão sem quórum, os conselheiros presentes foram ouvidos, foi
lido o parecer da CAAOF e foi retirado, a pedido dos presentes na oportunidade, a relação das
prioridades estabelecidas pela comissão central da Suplan. Disse que foi acolhida a sugestão de
incluir no cronograma uma nova reunião da comissão central da Suplan e também da CAAOF
em setembro. Apresentou os valores finais da tabela, através do uso de data-show, e o
documento aprovado pelo presidente do Consun. Disse que os Conselheiros receberam o
material via e-mail, pela Secretaria do Consun. Fez uma apresentação detalhada sobre os dados
da proposta orçamentária. Registrou que parabeniza o colega Paulo Bastos, pela excelente
coordenação dos trabalhos referentes ao nosso orçamento, de uma maneira bastante democrática
e eficiente. O Conselheiro Roberto Fontaneli disse que não constou a demanda de Erechim. A
Conselheira Sita Mara disse que essa questão foi verificada junto ao setor de Projetos Especiais,
e tudo que tem a possibilidade real de ser executado em 2013 não foi incluído na proposta de
orçamento. O Conselheiro Roberto Fontaneli disse que era sobre uma demanda nova, sobre a
ampliação da área física da biblioteca, além da garantia da reforma dos banheiros. O
Conselheiro-presidente disse que essa demanda será verificada e a sua execução também. A
Conselheira Isabela Lagreca fez um questionamento com base no relatório da CAAOF. Disse
que não estava presente na última reunião, pois estava em férias. Disse que no parecer da
CAAOF havia uma questão de não existir valores indicados no 4226, em custeio. Questionou se
essa informação havia sido retificada. A Conselheira Sita Mara Lopes Sant’Anna disse que não
houve alteração, pois o recurso dos 13 milhões e 500 mil já estão liberados. Disse que foi
entendido que, dependendo do que viesse do documento do Governo e da nossa deliberação a
respeito, talvez essa questão poderia ser revista em outro momento. Disse que como não houve
reunião, e havia prazo para envio, optou-se por encaminhar o que realmente já havia sido
construído, entendendo que o valor mencionado já contemplaria a demanda do núcleo central da
reitoria através da emenda parlamentar. O Conselheiro-presidente disse que serão verificadas as
questões de Erechim e sugeriu encaminharmos para votação. Em votação a proposta,
referendada por unanimidade. A Conselheira Sita Mara disse que até o dia 15 estarão abertos os
trâmites de negociação do orçamento. Disse que os conselheiros que possuem relação com
parlamentares da Assembleia Legislativa poderiam fazer um movimento de demanda, para que o
nosso orçamento de 60 milhões sofra um acréscimo. O Conselheiro-presidente disse que já
iniciou uma negociação com o líder da bancada governista, tentando negociar outras fontes de
recursos para a nossa Universidade. Em tempo, foi referendada a Resolução do Reitor nº
004/2013. Passando ao ponto 11, Homologar Convênios, em discussão. O Conselheiropresidente disse que os conselheiros receberam a lista de convênios através de um link na
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Ata aprovada na 130ª Sessão Ordinária, em 28/03/2014.
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Internet, e propôs a votação em bloco, após eventuais esclarecimentos ou dúvidas. A Conselheira
Isabela Lagreca questionou os convênios da Notabili Estágios e Recursos Humanos e da
Unisinos Carreira. Foi dada a palavra ao Servidor André Schuh, chefe do Setor de Convênios da
Uergs. Disse que por força da Lei de Estágios, as instituições de ensino são obrigadas a celebrar
convênios com agentes de integração. Por isso, é necessário que o aluno esteja vinculado a um
agente de integração, como o CIEE e a FDRH. Disse que a Uergs não está vinculada a um agente
de integração específico, como algumas instituições públicas fazem, o que facilita a vida do
aluno quando consegue um estágio. Não há mais a obrigatoriedade da instituição estar vinculada
a apenas um agente de integração, e tal fato preserva o aluno. O Conselheiro Mastrângello pediu
informações sobre o Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O servidor André
Schuh disse que se trata de um acordo de cooperação que dá subsídios para exercício de Ensino,
Pesquisa e Extensão, considerado um projeto de Extensão. Trata do desenvolvimento da
agricultura familiar no Corede/Serra. Em votação, convênios homologados pelos presentes, com
abstenção do conselheiro Roberto Fontaneli. Em tempo, foi gerada a Resolução Consun nº
017/2013. Passando ao ponto 12, Homologar resultados finais da Avaliação de Desempenho da
CPPTA, após recursos. Em discussão. O Conselheiro-presidente disse que o quadro foi corrigido
após os recursos. A Conselheira Ana Carolina sugeriu que não constasse o nome, e sim, a
matrícula. O Secretário do Consun informou que, após a homologação, a listagem sairá apenas
com o número de matrícula dos funcionários. A Conselheira Isabela Lagreca questionou porque
os funcionários de Cachoeira do Sul não tiveram ganho de pontuação. O Conselheiro Pedro
Amorim disse que foi aberto processo para cada um dos funcionários que entraram com recurso,
e deve haver um parecer. Acredita que não consideraram os pontos porque a avaliação da chefia
imediata chegou fora do prazo. Disse que cabe ao funcionário ficar atento aos prazos e à entrega
dos documentos. Em regime de votação, homologado o quadro, com 12 votos a favor, e 4
abstenções. Em tempo, foi gerada a Resolução Consun nº 019/2013. Foi encaminhado o
encerramento da 119ª Sessão Ordinária. Os pontos restantes serão analisados na parte da tarde. O
Conselheiro-presidente convocou todos os presentes para a 120ª Sessão Extraordinária, nesta
data, com primeira chamada às 13h30min e segunda chamada às 14h. Não houve apresentação
de Assuntos Gerais. Nada mais havendo a tratar, o Conselheiro-Presidente encerrou a Sessão às
onze horas e quarenta e nove minutos, e foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim,
Leonardo Ribeiro, e pelo Conselheiro-Presidente. Porto Alegre, dois de agosto de dois mil e
treze.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Leonardo Ribeiro
Secretário do Consun
Fernando Guaragna Martins
Presidente do Consun
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Ata aprovada na 130ª Sessão Ordinária, em 28/03/2014.