II Encontro Nacional de Produtores e
Usuários de Informações Sociais,
Econômicas e Territoriais
IBGE – Rio de Janeiro-RJ
Agosto de 2006
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Receita Federal
Estatísticas Tributárias – Secretaria da Receita Federal
- Arrecadação Tributária
- Declarações Pessoa Física
- Declarações Pessoa Jurídica
- Comércio Exterior
- Carga Tributária
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Receita Federal
Arrecadação Tributária
Fluxo da arrecadação federal;
Resultado da arrecadação:
Valores mensais e acumulados da arrecadação
bruta das Receitas Administradas;
Análise das principais variações;
Período: a partir de janeiro de 1994.
Arrecadação por estado mês a mês a partir do ano
2000;
Histórico da arrecadação a partir de 1985;
Demonstrativo dos benefícios tributários a partir de
1998.
3
Receita Federal
Arrecadação Tributária
Fluxo da Arrecadação
4
Receita Federal
Arrecadação Tributária
Histórico da Arrecadação – Part. % no PIB
RECEITAS
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
I IMPORTAÇÃO
0,76
0,54
0,59
0,72
0,81
0,77
0,76
0,59
0,52
0,52
0,47
IPI
2,11
1,99
1,93
1,78
1,69
1,71
1,62
1,47
1,26
1,28
1,36
I. RENDA
IRPF
IRPJ
IRRF
4,48
0,34
1,45
2,70
4,33
0,32
1,66
2,35
4,19
0,33
1,47
2,40
5,01
0,33
1,37
3,31
5,29
0,33
1,41
3,54
5,12
0,33
1,60
3,19
5,41
0,34
1,42
3,66
6,37
0,33
2,52
3,53
5,94
0,33
2,14
3,47
5,74
0,35
2,13
3,26
6,43
0,38
2,64
3,40
IOF
0,50
0,37
0,43
0,39
0,50
0,28
0,30
0,30
0,29
0,30
0,31
CONTRIBUIÇÕES
4,21
4,09
4,74
4,61
5,88
6,70
7,03
7,88
7,95
8,58
8,92
(0,00)
0,79
0,89
0,82
1,32
1,43
1,51
1,48
1,49
1,51
CPMF
-
COFINS
2,36
2,30
2,20
2,05
3,30
3,62
3,87
3,88
3,81
4,41
4,52
PIS/PASEP
0,95
0,95
0,87
0,83
1,01
0,91
0,95
0,96
1,11
1,12
1,14
CSLL
0,91
0,85
0,88
0,84
0,75
0,84
0,78
0,99
1,07
1,13
1,35
0,54
0,48
0,43
0,40
CIDE-COMBUSTÍVEIS
OUTRAS
RECEITA ADMINISTRADA
PELA SRF
-
-
-
-
-
-
-
0,14
0,13
0,10
0,11
0,14
0,25
0,30
0,34
0,36
0,36
0,23
12,20
11,45
12,00
12,61
14,32
14,84
15,43
16,96
16,32
16,78
17,72
5
Receita Federal
Arrecadação Tributária
Histórico da Arrecadação – Part. % no PIB
10,00
9,00
8,00
PARTICIPAÇÃO % NO PIB
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
1995
1996
1997
1998
1999
IPI
2000
I. RENDA
2001
2002
2003
2004
2005
CONTRIBUIÇÕES
6
Receita Federal
Declarações Pessoa Física
Dados agregados oriundos da Declaração de Imposto
de Renda da Pessoa Física – DIRPF. Dados disponíveis
de 1996 a 2001.
Obs.: Estas estatíticas estão em processo de
atualização e até o final de 2006 deverão estar
disponíveis os dados relativos aos anos-calendario de
2002 e 2003.
Periodicidade de atualização: anual.
7
Receita Federal
Consolidação da DIRPF
Por tipo de declaração
Número total de Declarantes
Por meio de entrega
Total de Rendimentos
Tributáveis Formulário Completo
Tributáveis Formulário Simplificado
Sujeitos à Tributação Exclusiva*
Isentos e Não Tributáveis*
Total de Rendimentos
Tributáveis Brutos
Deduções*
Rendimentos Tributáveis Líquidos
Imposto de Renda Devido
Imposto de Renda Pago
Imposto de Renda a Pagar
Imposto de Renda a Restituir
* Desdobramento.
Obs: Valores e Quantitativos
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Receita Federal
Consolidação da DIRPF
9
Receita Federal
Declarações Pessoa Jurídica
Dados agregados oriundos da Declaração de Imposto
de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ. Dados disponíveis
de 1997 a 2003.
Periodicidade de atualização: anual.
10
Receita Federal
Consolidação da DIPJ
2004
DIPJ – 2004 – Síntese
Receita
Nº Empresas
Regime de Apuração
Valor
Lucro Real
%
Valor
%
2.381,02
80,79%
178.723
5,97%
Lucro Presumido
268,21
9,10%
683.520
22,84%
SIMPLES
180,38
6,12%
1.978.727
66,13%
Imunes
63,56
2,16%
38.581
1,29%
Isentas
53,97
1,83%
112.490
3,76%
TOTAL
2.947,14
100,00%
2.992.041
100,00%
11
Receita Federal
Consolidação da DIPJ
2004
Número de Empresas
Receita Agregada
Lucro Real
6%
Lucro Presumido
9%
Simples
6%
Simples
70%
Lucro
Presumido
24%
Lucro Real
85%
12
Receita Federal
Consolidação da DIPJ
2004
Número de Empresas
Lucro
Real
Lucro Real
6% 6%
Lucro Presumido
24%
Simples
70%
13
Receita Federal
Consolidação da DIPJ
2004
Número de Empresas
Lucro Real
6%
Lucro Presumido
Lucro Presumido
24%
24%
Simples
70%
14
Receita Federal
Consolidação da DIPJ
2004
Número de Empresas
Lucro Real
6%
Lucro Presumido
24%
Simples
70%
70%
Simples
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Receita Federal
Comércio Exterior
Disponíveis na internet desde 1996, dados mensais
de importação e exportação por mercadoria, por país
de origem/destino, por categoria econômica, regime de
tributação,etc.
Inclui, também, estatísticas relativas à Balança
Comercial, Declaração de Exportação/Importação, etc.
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Receita Federal
Carga Tributária
Análise da Carga Tributária Global - compõe-se de
uma breve análise econômica, e considerações sobre os
fatores que contribuíram para o aumento/redução da
Carga.
A periodicidade é anual e estão disponíveis dados de
1997 a 2004.
O estudo só e disponibilizado após a divulgação do
PIB pelo IBGE.
17
Receita Federal
Carga Tributária
Carga Tributária - 2004
Por Administração
PARTICIPAÇÃO %
ADMINISTRAÇÃO
NA CTB
União
NO PIB
69,72
25,04
Administrada pela SRF
47,81
17,17
Administrada pelo INSS
15,94
5,72
CEF (FGTS)
4,46
1,60
MEC (Salário Educação)
0,38
0,14
MPOG (CSSSP)
1,13
0,41
Estados
26,06
9,36
ICMS
21,80
7,83
Demais
4,26
1,53
Municípios
4,22
1,52
100,00
35,91
Total
18
Receita Federal
Localização das Estatísticas
Endereço da SRF na Internet: www.receita.fazenda.gov.br
• Arrecadação;
• Estudos Tributários
19
Receita Federal