CONAPREV
Conselho Nacional dos Dirigentes de
Regimes Próprios de Previdência Social
Conselho Nacional
dos Dirigentes de
Regimes Próprios de
Previdência Social
NOVO HAMBURGO – MAIO 2007
Conselho Nacional dos Dirigentes de
Regimes Próprios de Previdência Social
INÍCIO DO PROJETO
O CONAPREV foi criado em 03
de Outubro de 2001 na cidade de
Florianópolis – Santa Catarina
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Regimes Próprios de Previdência Social
Objetivos:
 Acompanhar e avaliar as políticas e diretrizes voltadas aos RPPS,
propondo medidas e colaborando na sua implementação.;
 Realizar a articulação com órgãos e entidades, públicos e privados,
nacionais e internacionais, que estudem debatam ou deliberem sobre temas
pertinentes a suas finalidades, podendo, para tanto, celebrar acordos,
convênios, contratos e outros ajustes;
 Executar e coordenar programas voltados à área de sua atuação e
finalidade;
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Regimes Próprios de Previdência Social
 Promover congressos, simpósios, seminários e cursos, bem como
desenvolver programas voltados a disseminação da cultura previdenciária e
outros eventos para estudos e debates no âmbito de sua atuação;
 Colaborar com o aperfeiçoamento técnico dos RPPS no âmbito federal,
estadual ou municipal;
 Promover o intercâmbio de experiências nacionais e internacionais na
área de sua atuação;
 Consolidar e disseminar teses, estudos e informações em geral sobre os
Regimes Próprios de Previdência Social;
 Decidir sobre a dissolução da entidade e a destinação de seus bens;
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Regimes Próprios de Previdência Social
SEDE:
BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL
O CONAPREV poderá exercer suas
atividades em todo o território nacional
através de representações que venha a
estabelecer.
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COMPOSIÇÃO:
Titulares
Com direito de votar e ser votado:
 Os Titulares das unidades gestoras ou
entidades responsáveis pela gestão do
Regime Próprio de Previdência Social da
União, dos Estados e do Distrito Federal;
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Regimes Próprios de Previdência Social
Com direito de votar e ser votado:
 Os Titulares das unidades gestoras do
Regime Próprio de Previdência Social do
Município com maior número de servidores
ativos, inativos e pensionistas do
respectivo regime, por macro região, sendo
01 da Região Norte, 01 da Região Nordeste,
01 da Região Centro Oeste, 01 da Região
Sudeste e 01 da Região Sul;
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Com direito de votar e ser votado:
 O Secretário de Políticas de Previdência
Social do Ministério da Previdência Social
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Com direito a voz e sem direito de votar
e ser votado:
 O Secretário de Previdência Complementar
do Ministério da Previdência Social;
 O Presidente do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS;
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Com direito a voz e sem direito de votar
e ser votado:
 O Presidente da Associação Brasileira de
Instituições de Previdência Estaduais e
Municipais - ABIPEM;
 O Presidente da Associação Nacional de
Entidades de Previdência Municipal ANEPREM;
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Com direito a voz e sem direito de votar
e ser votado:
 O Representante da Confederação Nacional
dos Municípios – CNM.
Os Presidentes da ABIPEM e ANEPREM e o
Representante da CNM, deverão
obrigatoriamente, ser dirigentes máximos
de Regimes Próprios de Previdência Social.
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COMPOSIÇÃO:
Suplentes
 Os Dirigentes Máximos Titulares da União,
Estados e Distrito Federal, indicarão seus
suplentes, que deverão ser servidores
efetivos lotados no órgão ou entidade
responsável pela gestão do RPPS.
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 Os Presidentes das associações indicarão
seus respectivos suplentes que
obrigatoriamente deverão ser membros da
Diretoria da Associação e dirigentes
máximos de órgão ou entidade responsável
pela gestão do RPPS.
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 Os Suplente do Secretario de Previdência é
o Diretor do Departamento de Regimes
Próprios do MPAS;
 Os Suplente do Secretario de Previdência
Complementar é Secretário Adjunto;
 Os Suplente do Presidente do INSS é o
Diretor de Benefícios do Respectivo
Instituto.
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 Os Suplentes dos Conselheiros Titulares
dos Municípios serão os Dirigentes
Máximos do segundo município com maior
número de servidores ativos, inativos e
pensionistas do respectivo RPPS, por
macro região.
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Região Norte – Manaus e Belém
Região Nordeste – Fortaleza e Salvador
Região Centro Oeste – Goiânia e Campo Grande
Região Sudeste – São Paulo e Rio de Janeiro
Região Sul – Curitiba e Porto Alegre.
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Reuniões:
1. Reuniões Ordinárias são realizadas
trimestralmente em locais e datas
predefinidas.
2. As reuniões extraordinárias são
realizadas quando convocadas pelo
Presidente ou por um terço dos
Conselheiros e será preferencialmente em
Brasília.
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Diretoria Executiva:
 Presidente
 1º Vice Presidente
 2º Vice Presidente
Conselho Fiscal
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Recursos:
Recursos do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID e do Banco Mundial
através do PROPREV e do PARSEP
PROJETO - Financiamento através de
Contribuições de seus Integrantes.
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Grupos de Trabalho: GT
Compensação Previdenciária
Siprev
Gestão Patrimonial
Capitalização e Investimentos
Aposentadoria Especial
Previdência Complementar
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PEC Paralela
Parsep II
Divida Ativa e Divida Pública
Alternativas de Reforma Previdenciária
Regulamentação das PECs
Certificado de Regularidade - CRP
Reforma do Estatuto
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OBRIGADO !
DEMETRIUS UBIRATAN HINTZ
1° Vice Presidente
[email protected]
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