Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB
Sistema Especial de Liquidação
e de Custódia - SELIC
Selma Santos
Agosto/2012
Agenda
1. Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)













Conceito
Integração dos pagamentos entre Banco Central e agentes bancários e não bancários
Sistema de Transferência de Reservas (STR)
A contaA “Reservas Bancárias”
Objetivos do sistema de pagamentos
O que levou o Banco Central a reestruturar o SPB
Estrutura do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Rede do Sistema Financeiro Nacional (rede do Bacen)
Mensageria - estrutura
Fontes de risco em sistemas de pagamentos
Mecanismos de gerenciamento de riscos em sistemas de pagamentos
Função do Banco Central em sistema de pagamentos
Modelos de sistemas de liquidação
1. 2.Selic no contexto do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)











2012
Principais conceitos
Módulos complementares
Visão de riscos
Mecanismos para prover liquidez ao mercado
Participante, cliente, conta e título
Títulos públicos federais
Estatística de processamento no Selic
Mecanismos de segurança
Aspectos operacionais
Meta para a Taxa Selic
Taxa Selic
Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC)
SISTEMA DE
PAGAMENTOS
BRASILEIRO
SISTEMA DE
PAGAMENTOS
BRASILEIRO
3
Sistema de Pagamentos
Conceito:
É o conjunto de procedimentos, regras,
instrumentos e sistemas operacionais
integrados que são utilizados para transferir
fundos do pagador para o recebedor e, assim,
encerrar uma obrigação.
Sistema de Pagamentos
Economia de mercado
Agente
Pagador
Agente
Recebedor
A movimentação de fundos em decorrência dos atos produzidos pelo
movimento da economia requer a integração dos procedimentos, regras,
instrumentos e sistemas operacionais, aqui denominados de
“sistemas de pagamentos”.
Sistema de Pagamentos
Integração dos pagamentos entre Banco Central e
agentes bancários e não bancários
SISTEMA DE PAGAMENTOS
Agentes
nãobancários
BANCO
BANCO CENTRAL
Reduzir significativamente riscos e manter o Sistema Financeiro Nacional entre os mais
modernos do mundo – seguro, eficiente, ágil e transparente.
SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RESERVAS - STR
1. O QUE É?
Sistema de transferência de fundos com liquidação bruta em tempo real (LBTR) operado
pelo BACEN, que funciona com base em ordens de crédito, isto é, somente o titular da
conta a ser debitada pode emitir a ordem de transferência de fundos.
Foi criado pela Circular 3.100, de 28/3/2002
2. IMPORTÂNCIA:
Liquidação de operações interbancárias realizadas nos mercados monetário, cambial e de
capitais, incluindo a liquidação de resultados líquidos apurados em sistemas de
compensação e liquidação operados por terceiros.
3. OPERAÇÃO É FINAL (IRREVOGÁVEL E INCONDICIONAL):
A operação se torna final após os correspondentes lançamentos nas contas de
liquidação (conta Reservas Bancárias, conta de Liquidação e Conta Única do Tesouro
Nacional e a respectiva sensibilização).
4. ORDENS DE TRANSFERÊNCIA:
- são processadas por meio de ordens de crédito;
- emitidas em nome próprio ou por conta de terceiros;
- limite: R$5.000,00.
Sistema de Pagamentos
Conta “Reservas Bancárias”
Diariamente são realizadas transferências, mediante utilização de:
1. Papel-moeda;
2. Ordens de pagamentos, por meio de:
cheques;
 cartões de crédito;
 transferências eletrônicas;
 Doc´s
À exceção da utilização do papel–moeda, os demais meios são
processados por meio de transferências interbancárias.
As transferências interbancárias são liquidadas na conta “Reservas
Bancárias” dos agentes envolvidos.
Sistema de Pagamentos
OBJETIVOS DO SISTEMA DE PAGAMENTOS:
1. Aumentar a eficácia no fornecimento de serviços adequados às necessidades dos
agentes de mercado:
- diminuição do float* gerado entre a contratação e a liquidação da operação;
- redução de custos.
Diminuição do float + redução de custos = melhor desempenho das atividades econômicas
(*)
é o tempo em que os recursos permanecem à disposição de alguém (banqueiro), sem remuneração.
2. Reduzir a possibilidade de perdas antes que o pagamento se torne final.
Diminuição do RISCO existente entre a transferência de fundos entre as contas “Reservas Bancárias”
dos agentes envolvidos e a tradição do bem ou do ativo = maior estabilidade do mercado financeiro.
SISTEMA DE PAGAMENTOS
O que levou o Banco Central a reestruturar o SPB:
ANTERIORMENTE à implantação do SPB:
a) a ausência de mecanismos adequados de gerência de riscos podia
tornar o Banco Central refém do risco sistêmico;
b) na ocorrência de eventos de saque “a descoberto” na conta
“Reservas Bancárias”, existia o dilema:
Devolver os lançamentos a
descoberto?
Fornecer liquidez?
10
BANCO
CENTRAL
SELIC
Tempo real
MERCADO FINANCEIRO
BM&FBOVESPA
BANCOS
COMPE
CETIP
(LDL)
(LDL/LBTR)
(transferência
de títulos)
BM&F
Derivativos
(LDL)
RSFN
STR
Rede do Sistema
Financeiro Nacional
(Rede do Bacen)
Tempo real
(transferência de financeiro)
Conta Reservas Bancárias
Conta de Liquidação
BM&F
Câmbio
(LDL)
BM&F
Ativos
(LDL)
CIP
REDESCONTO
SITRAF
SILOC
CBLC
(LDL/LBTR)
(LDL)
(LDL/LBTR)
ESTRUTURA DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO
CETIP SELIC
DESCRIÇÃO
Si s te ma Es pe ci a l de Li qui -
BM&FBOVESPA
SISTEMA
BM&F Ati vos
da çã o e de Cus tódi a
O QUE REGISTRA
Títul os públ i cos fe de ra i s
STATUS
Ce ntra l
de pos i tá ri a
Títul os públ i cos fe de ra i s e pri Cetip S/A -Mercados organizados va dos de re nda fi xa , va l ore s mo-
Câ ma ra
bi l i á ri os e de ri va ti vos de ba l cã o
Ope ra çõe s com títul os públ i cos e
Câ ma ra
me rca do de ba l cã o tra di ci ona l
BM&F De ri va ti vos
Contra tos à vi s ta , a te rmo,futuros ,
opçõe s e s wa ps ne goci a dos na
Câ ma ra
BM&F Bove s pa
BM&F Câ mbi o
Ope ra çõe s que e nvol ve m o dól a r
Câ ma ra
a me ri ca no e a l i qui da çã o é D+2
CBLC
BM&F Bove s pa , Bol s a de Va - Ope ra çõe s re a l i za da s nos me rca dos
l ore s , Me rca dori a e Futuros
da BM&F Bove s pa e s e gme ntos Bove s pa (à vi s ta , de ri va ti vos ,ba l cã o
Câ ma ra
CIP
orga ni za do, re nda fi xa , e tc.
Câ ma ra I nte rba ncá ri a de
Pa ga me ntos
SILOC: Va l ore s a ba i xo de R$5.000,00
SITRAF: TED
Câ ma ra
REDE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - RSFN
• Base legal: Circular 3.555, de 10 de agosto de 2011
• Estrutura de comunicação de dados implementada com tecnologia de rede;
• Finalidade: suportar o tráfego de mensagens, realizado entre:
I – O Banco Central do Brasil.
II – a Secretaria do Tesouro Nacional
III – as instituições detentoras de conta “Reservas Bancárias”
IV – as câmaras e os prestadores de serviço de compensação de liquidação titulares de “Conta de Liquidação” no
Banco Central do Brasil; e
V – outras instituições ou entidades, a critério do Banco Central do Brasil, tendo em vista a segurança e a
eficiência do Sistema Financeiro Nacional.
PROVEDOR 1
Rede IP
Multiserviços
BANCO
BANCO
CENTRAL
TESOURO
NACIONAL
PROVEDOR 2
Rede IP
Multiserviços
CÂMARA
13
MENSAGERIA
14
ESTRUTURA DA MENSAGEM
1
2
3
4
1 – NUOp – número único de operação, cuja regra de formação é a seguinte: IIIIIIIIAAAAMMDDSSSSSSS, onde I = ISPB do emissor, A = ano, M = mês, D = dia e S =
seqüencial.
2 – Campo: composto por tags e conteúdo, o campo está associado a um Tipo, o Tipo define o formato e o tamanho permitido para o campo. Vários campos podem
estar associados a um mesmo Tipo, por exemplo, os campos “Valor Lançamento” e “Valor Financeiro” estão associados ao Tipo “valor”, cujo formato é “numérico” e
o tamanho é 17,02.
3 - Tag: é uma informação a respeito do dado (conteúdo do campo), é um metadado.
4 – Domínio válido para o campo “Finalidade Cliente”.
Sistema de Pagamentos
FONTES DE RISCO EM SISTEMA DE PAGAMENTOS:
1. LAG DE LIQUIDAÇÃO:
- defasagem entre a contratação e a liquidação da operação;
- o lag cria a possibilidade de a contraparte tornar-se inadimplente ou
insolvente ANTES de a liquidação financeira ocorrer;
- pode levar ao risco de liquidação:
- risco de crédito; e
- risco de liquidez.
2. REVOGABILIDADE E CONDICIONALIDADE DO PAGAMENTO:
- é, também, uma importante fonte de risco;
- incerteza é eliminada pelo princípio do FINALITY;
Assim:
- o risco de crédito e o risco de liquidez podem levar ao RISCO SISTÊMICO, ou
seja, o descumprimento de obrigação de pagamento, por parte de um dos
agentes pode implicar novas insolvências, ocasionando uma forte reação em
cadeia e conduzindo à desestabilização de todo o sistema financeiro.
Sistema de Pagamentos
MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS EM SISTEMAS DE PAGAMENTOS:
Existem três tipos de riscos a que os participantes do sistema de pagamentos podem vir a
ficar expostos:
RISCO LEGAL: risco decorrente de base legal frágil, especialmente no que diz respeito a
contratos, direitos e outras garantias;
RISCO OPERACIONAL: risco decorrente de falha humana, de sistemas ou inadequações em
processos.
Formas para mitigar a possibilidade de risco operacional:
 automatização de processos;
 eliminação/redução de interferências manuais;
 Utilização de processamento contínuo (Straight Through Processing – STP)
RISCO FINANCEIRO: risco decorrente de problemas de crédito e/ou de liquidez. Pode ser:
 Risco de crédito
 Risco de liquidez
Sistema de Pagamentos
RISCO DE CRÉDITO:
- caracteriza-se pela FALHA da contraparte na transferência de fundos para a
liquidação do pagamento;
- geralmente associado à INSOLVÊNCIA da contraparte que é responsável pela
transferência de fundos;
RISCO DE LIQUIDEZ:
- caracteriza-se pelo ATRASO no recebimento de fundos para liquidação de
pagamento na data aprazada;
- em conseqüência, o recebedor precisa se financiar em mercado para cobrir seu
desequilíbrio e não causar uma crise de falta de confiança em sua instituição.
Assim:
- o risco de crédito e o risco de liquidez podem levar ao RISCO SISTÊMICO, ou seja, o
descumprimento de obrigação de pagamento, por parte de um dos agentes pode
implicar novas insolvências, ocasionando uma forte reação em cadeia e
conduzindo à desestabilização de todo o sistema financeiro.
SISTEMA DE PAGAMENTOS
FUNÇÃO DO BANCO CENTRAL NO SISTEMA DE PAGAMENTOS:
a) zelar pelo bom funcionamento e pela integridade do sistema financeiro;
b) manter elevado e eficiente o nível de supervisão bancária;
c) aprimorar constantemente os mecanismos de administração de riscos;
d) manter ativo e eficiente o sistema de pagamentos implementado, como
forma de exercer melhor controle sobre a gerência de liquidez do mercado de
reservas.
19
SISTEMA DE PAGAMENTOS
Modelos de sistemas de liquidação:
1- Entrega contra Pagamento (DVP):
Liberação de ativos contra liquidação financeira, de forma simultânea, eliminando o risco
de principal nas transações de títulos e valores mobiliários;
2- Pagamento contra Pagamento(PVP):
Liberação de moeda estrangeira contra liquidação financeira, em moeda local, de forma
simultânea, eliminando o risco de principal nas transações de câmbio.
Classificação de acordo com o conceito sob o qual operam:
1. Liquidação diferida por valores líquidos (LDL)
Várias transações entre as contrapartes são liquidadas em bases líquidas, em horário
previamente estabelecido.
2. Liquidação por valor bruto em tempo real (LBTR)
As transações entre as contrapartes são liquidadas uma a uma, pelo seu valor bruto, em
tempo real.
20
SISTEMA DE PAGAMENTOS
Modelos de liquidação em entrega contra pagamento (ECP)
Modelo
Como ocorre
Descrição
Título: forma bruta
A transferência de títulos e a liquidação financeira
DVP-1 Financeiro: forma bruta ocorrem de forma simultânea (operações liquidadas uma a uma pelo seu valor bruto em tempo real).
Título: forma bruta
A transferência de títulos ocorre de forma imediata
DVP-2 Financeiro: forma líquida e a liquidação financeira ocorre de forma defasada,
pelo seu valor líquido.
Título: forma líquida
A transferência de títulos e a liquidação financeira
DVP-3
Financeiro: forma líquida ocorrem de forma defasada, pelo seu valor líquido.
21
O SELIC
NO CONTEXTO
DO
SISTEMA DE
PAGAMENTOS
BRASILEIRO
22
PRINCIPAIS CONCEITOS
DEFINIÇÃO:
- sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais
de emissão do Tesouro Nacional bem como ao registro e à liquidação
de operações com os referidos títulos.
- Depositária central dos títulos públicos no Brasil.
ADMINISTRAÇÃO: - Competência exclusiva do BACEN
- Operado em parceria com a Anbima.
CRIAÇÃO: criado como sistema eletrônico de teleprocessamento
em 14/11/1979;
MODELO DE FUNCIONAMENTO:
- entrega contra pagamento (conceito DVP-1):
- modalidade LBTR (transferências de títulos e de fundos ocorrem de
forma simultânea,operação por operação, pelo seu valor bruto em
tempo real);
LIQUIDAÇÃO:
D+0
e
D+n
(operações a termo)
23
PRINCIPAIS CONCEITOS
Prudencial, ou seja:
- expede normas reguladoras da conduta dos participantes; e
- impõe limites à atuação dos participantes.
MODELO DE REGULAÇÃO:
BASE LEGAL:
- Circular 3.587, de 26/3/2012 (BCB), disponível www.bcb.gov.br - Legislação
- Manual do Usuário do Selic (MUS): www.bcb.gov.br - Economia e Finanças –
Selic – Mercado de Títulos Públicos - Documentação
MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO
OBJETO: TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
DESMATERIALIZAÇÃO: os TPF são desmaterializados desde 1978
TÍTULO PÚBLICO NÃO É VALOR MOBILIÁRIO
MÉTODO UTILIZADO PARA O REGISTRO DOS TÍTULOS:
Full disclosure (principal matriz regulatória do mercado de capitais no Brasil):
-
Relatórios de movimentação e de custódia são disponibilizados diariamente;
Individualização de contas (fundos, seguradoras, pessoa jurídica financeira,
etc): transparência;
preços mínimo, médio e máximo dos títulos são divulgados diariamente;
preços da 550 (preço defensivo) para os títulos são divulgados diariamente.
24
PRINCIPAIS CONCEITOS
NEGOCIAL
BACEN/SELIC
- LBTR;
- Liquidação das operações:
a) uma a uma, pelo seu valor bruto, em
tempo real
b) finais e irrevogáveis
TECNOLÓGICO
- Renovação parque computacional
- Procedimentos de contingência
MÓDULOS COMPLEMENTARES DO SELIC
Além do sistema de custódia e do registro e liquidação de operações,
integram o Selic os seguintes módulos:
a) Oferta Pública (Ofpub);
b) Oferta a Dealers (Ofdealers);
c) Lastro de Operações Compromissadas (Lastro); e
d) Negociação Eletrônica de Títulos (Negociação).(*)
(*) novidade trazida pela Circ. 3.587, de 26/3/2012, a ser implementada oportunamente.
26
VISÃO DE RISCOS
1. RISCO DE LIQUIDEZ: BAIXO RISCO. Algumas “facilities” foram implementadas para mitigar a possibilidade de
risco de liquidez:
1.1 – Operações associadas;
1.2 – Operações conjugadas;
1.3 – Operação de redesconto intradia a custo zero;
1.4 – Operação compromissada intradia.
2. RISCO DE CONTRAPARTE: INEXISTE, pois o Selic não é contraparte central.
3. RISCO ASSOCIADO AO PAGAMENTO DE EVENTOS DO TESOURO: BAIXO RISCO
3.1 – débito direto na conta do emissor e crédito direto à conta Reservas Bancárias do participante;
3.2 – o participante é informado sobre o pagamento de eventos do dia, na abertura do sistema.
4. RISCO OPERACIONAL: BAIXO RISCO – Avaliação periódica dos controles internos
4.1 – títulos desmaterializados desde 1978;
4.2 – Auditoria Interna (AUDIT): avaliação e recomendação de melhoria dos controles internos;
4.3 – Auditoria Independente (KPMG): avaliação dos controles internos semestralmente;
4.4 – Deloitte Touche Tohmatsu: verificar adequação do sistema às regras do SPB;
4.5 – Secretaria Federal de Controles Internos – auditoria anual: gerar o Relatório de Administração;
4.6 – Tribunal de Contas da União – para fazer o Relatório de prestação de contas ao Presidente, de acordo com o art.
71, II, da Constituição Federal.
27
VISÃO DE RISCOS
TIPO
OPERACIONAL
LEGAL
FINANCEIRO
PRINCIPAIS RISCOS QUE PODEM SURGIR NO SPB
O QUE É?
É o risco de perdas resultantes de falha ou inadequação em processos,
pessoal ou nos sistemas internos ou em eventos externos
É o risco de perda decorrente de base legal que não esteja bem fundamentada, ou seja, não condizente com o funcionamento dos sistemas
de liquidação de títulos, principalmente no que tange a contratos, direitos e outras garantias.
RISCO DE CRÉDITO: É o risco de que uma das contrapartes não liquide
a obrigação contratada pelo seu valor total, no vencimento da mesma
ou posteriormente. Inclui-se aí o risco de perda de receitas não realizadas de contratos não-liquidados com o inadimplente (isto é o risco de
reposição) e também ao risco de perda de títulos entregues ou de pagamentos efetuados à contraparte inadimplente, antes da constatação da
inadimplência (isto é o risco de principal).
RISCO DE LIQUIDEZ: É o risco de que uma contraparte não liquide uma
obrigação pelo seu valor total no vencimento, mas em alguma data futura não determinada.
MECANISMOS PARA PROVER LIQUIDEZ AO MERCADO
1.Operação de redesconto intradia a custo zero
2. Operação compromissada intradia
3. Operações associadas
4. Pendência de títulos
5. Operação de corretagem
6. Operações conjugadas
29
PARTICIPANTE
30
PARTICIPANTE E DEPARTAMENTOS
Participante
BC/Demab
Operador
do cadastro
Departamento-padrão
Supervisor
do cadastro
Administrador
Departamento A
conta 1
Departamento C
Instituição
solicita
cadastramento
no Selic
Departamento B
cria
departamentos
PARTICIPANTE
BANCO CENTRAL
TESOURO NACIONAL
PARTICIPANTES
BANCOS, CAIXA ECONÔMICA,
CORRETORAS E
DISTRIBUIDORAS
DEMAIS INSTITUIÇÕES
AUTORIZADAS A FUNCIONAR
PELO BANCO CENTRAL
OUTRAS INSTITUIÇÕES A
CRITÉRIO DO ADMINISTRADOR
DO SELIC
32
PARTICIPANTE
CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES
PARTICIPANTE
LIQUIDANTE
LIQUIDAÇÃO
Conta
RESERVAS
BANCÁRIAS
Conta
DE
LIQUIDAÇÃO
NÃOLIQUIDANTE
LIQUIDAÇÃO
BANCO
PARTICIPANTE
LIQUIDANTE-PADRÃO:
 O não liquidante deve, necessariamente, eleger um LIQUIDANTE-PADRÃO, por
intermédio do qual serão liquidadas as operações de:
(a) pagamento de juros, amortizações e resgates
(b) recompras/revendas do dia em que os títulos objeto dessas operações
estiverem vencendo.
 O LIQUIDANTE-PADRÃO pode ser trocado, nas seguintes hipóteses:
1 – Iniciativa do não liquidante:
comunicação ao Administrador do Selic com antecedência mínima de 1 dia útil.
2 – Iniciativa do liquidante padrão:
 comunicação com antecedência mínima de 10 dias úteis.
PARTICIPANTE
IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE NO SELIC
IDENTIFICAÇÃO: o participante será assim identificado:
Codificação
código numérico de 8 posições
Iselic
Gerado a partir do ISPB ou do CNPJ
35
PARTICIPANTE
BANCO BRADESCO S/A
Identificação: CNPJ: 60.746.948/0001-12
Iselic: 60746948
ISPB : 60746948
00270000-5
Custódia Normal Livre movimentação (Conta Padrão)
00270003-6
Custódia Normal Até o vencimento
00270069-6
Corretagem
00270200-3
Custódia Especial Selic Aumento/constituição capital
00270600-9
Custódia Normal Compulsório depósito a prazo
00270900-6
Custódia Especial Selic Enquadramento patrimônio Liquido
00271000-4
Custódia Normal Cessão Fiduciária SEM Interveniência
00271100-3
Custódia Normal Depósito exigibilidade adicional
00272300-0
Custódia Normal Poupança vinculada
00273300-9
Custódia Normal Direcionamento de poupança
11270540-8
Custódia Normal Garantia
26580030-8
Custódia Especial Selic Por conta e ordem
71330030-7
Custódia Especial Selic Por conta e ordem
71680030-1
Custódia Especial Selic Por conta e ordem
72100030-9
Custódia Especial Selic Por conta e ordem
72830030-1
Custódia Especial Selic Por conta e ordem
79760030-2
Custódia Especial Selic Por conta e ordem
CLIENTES
Conta Sintética
(ou conta omnibus)
Conta Individualizada
CLIENTE
Participante
Operador
do cadastro
Departamento-padrão
cria cliente
[CPF]
[nome]
Cliente Maria
LEGENDA
Usuários (Logon)
Administrador
criar
cliente
[CNPJ]
Departamento Alfa
conta 1
Departamento Beta
Receita
Federal
Supervisor
do cadastro
Departamento Gama
Cliente Fundo ABC
[nome]
Receita
Federal
38
Inicio da Ação
CLIENTE
1 – Quem será considerado “CLIENTE”:
1.1 – Fundos mútuos, fundos de investimento e congêneres
1.2 – Seguradoras e resseguradoras locais
1.3 – Entidades abertas e fechadas de previdência complementar
1.4 – Operadoras de planos de assistência à saúde
1.5 – Sociedades de capitalização
1.6 – Administradora de consórcio
2 – Como o CLIENTE será identificado:
Código numérico de 8 posições gerado pelo sistema
00900011-7 -
ICliente
Exemplos de CLIENTES DO BCO BRADESCO BBI
Custódia Normal Livre movimentação Pessoa física - [Conta Sintética]
00900012-4 – Custódia Normal Livre Movimentação-Pessoa Jur. Não-Financeira-[Conta Sintética]
00900046-1 – Fundo não classificado nos tipos 024,025,026 e 255- Livre Movimentação
39
CONTA
40
FUNÇÃO DA
CONTA
Custódia
TIPO DE
CUSTÓDIA
CONTA
Normal
Livre Movimentação
DESTINAÇÃO
Até o Vencimento
Disponível para Venda
Poupança Vinculada
Direcionamento de
Poupança
Especial
Órgão Regulador
Consórcio Contemplado
Depósito Exigibilidade
Adicional
Garantia [Beneficiário]
Compulsório Depósito a
Prazo
Emissão
Garantia Empréstimo
Moeda Estrangeira
(3622)
Garantia Empréstimo
Moeda Estrangeira
(3672)
Ativos
Garantidores
Liquidação
Especial
Interveniente
Cessão fiduciária
com interveniente
Corretagem
Especial
Selic
Por conta e ordem
[Juízo]
Aumento/Constituição
de Capital
Especial
Câmara
Depósito [Câmara]
Garantia [Câmara]
Fundo Mutualizado
Enquadramento
Patrimônio Líquido
Patrimônio Especial
41
CONTA
PATRIMÔNIO
GARANTIA
CÂMARAS
FUNDO
MUTUALIZADO
PATRIMÔNIO
ESPECIAL
DEPÓSITO (*)
(*) Somente detidas pela Câmara de Ativos
LIQUIDAÇÃO
DE TÍTULOS (*)
42
CONTA
NOME : BM&F Bovespa - Ativos / Brad
CNPJ : 09.346.601/0001-25
ISPB : 49334758
ISELIC: 49334758
CONTAS DA CÂMARA DE ATIVOS – BM&F ATIVOS
92000090-8 – Custódia Normal Livre movimentação (Conta Padrão)
92009090-9 – Custódia Especial Selic Patrimônio especial
92009190-8 – Custódia Especial Câmara Fundo Mutualizado
92009290-7 – Liquidação
Títulos Públicos Federais
- Títulos de Renda Fixa -
44
ALGUMAS INFORMAÇÕES
1. Emissor: Tesouro Nacional
2. Características: Lei 10.179, de 6/2/2001; e
Decreto 3.859, de 4/7/2001
3. Possibilidade de stripping e de resgate antecipado
Separate Trading of Registered Interest and Principal of Securities (STRIPS).
4. Código ISIN
Título
LTN 100000
LTN 100000
LFT 210100
LFT 210100
(ISIN: International Standard Identification Number)
Vencimento
01/07/2009
01/10/2009
17/06/2009
16/09/2009
Data Base
05/04/2007
06/07/2007
01/07/2000
01/07/2000
Emissão
05/04/2007
06/07/2007
07/07/2006
20/04/2005
Prazo
818
818
1076
1610
Taxa
0.000000
0.000000
0.000000
0.000000
Código ISIN
BRSTNCLTN665
BRSTNCLTN681
BRSTNCLF1QF9
BRSTNCLF1QB8
45
TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
Os títulos da dívida pública são emitidos com as
seguintes finalidades:
1. Financiar o déficit orçamentário
2. Refinanciar a dívida pública
3. Realizar operações com fins definidos em lei.
46
COMO OS TÍTULOS PÚBLICOS ENTRAM EM CIRCULAÇÃO
OFERTA PÚBLICA
COMPETITIVA
Forma mais
comum
Fins definidos em lei (em
operações com autarquias,
fundações, empresas
públicas ou sociedades de
economia mista
COLOCAÇÃO
DIRETA
TESOURO
NACIONAL
1.PROEX
2. Troca por Brazil
Investment Bonds - BIB
Projetos de incentivo ao
setor audiovisual brasileiro
e doações ao Fundo
Nacional de Cultura - FNC
TESOURO
DIRETO
(pessoa física)
QUEM PODE ADQUIRIR TÍTULO PÚBLICO
QUEM PODE ADQUIRIR
FORMAS DE AQUISIÇÃO
Mercados
Prim ário
Tipo de participante
Po r meio
Po r meio :b anco s,co r r e-
(só pessoa
ment e
de IF
t o r as e d ist r ib uid o r as
física)









Distribuidoras de títudos
Fundos de investim ento
-
Clientes - pessoa física
-
Corretoras de títulos
Clientes - pessoa jurídica
Tesouro Direto
D ir et a



Bancos
Secundário

ESTATÍSTICA DE
PROCESSAMENTO
NO SELIC
49
ESTATÍSTICA DE PARTICIPANTES E DE CLIENTES - SETEMBRO DE 2011 (FINAL DO MÊS)
Bancos residentes
Corretoras e
Distribuidoras
residentes
177
186
Fundos de pensão,
seguradoras,
resseguradoras e
sociedades de
Capitalização
residentes
504
Fundos de
investimento
residentes
8.409
Outros tipos de
residentes
Não residentes
519
Total = 9.921
Selic é o principal depositário da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) no Brasil.
Selic custodia 99% da DPMFi em poder do público.
O 1% restante está custodiado na Cetip.
Total da DPMFi em fevereiro de 2012 (final do mês) = R$1.734,6 bilhões
126
ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO (MÉDIA DIÁRIA EM SET/2011)
Total
Tipos de transações
Compromissada intradia
Número de
transações
R$ milhões
Selic
Câmara
R$ milhões
R$ milhões
22
2.911
2.911
-
5.316
506.049
506.049
-
Compromissada de mais de
um dia útil (COM livre
movimentação)
9
181
181
-
Compromissada de mais de
um dia útil (SEM livre
movimentação)
43
6.700
6.700
-
2.047
16.146
16.136
10
Compromissada overnight
Definitiva
Observação: A tabela acima não inclui as atuações do Banco Central e do Tesouro Nacional.
ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO
Observação: O gráfico acima considera apenas os títulos em poder do público (não inclui a
carteira do Banco Central e do Tesouro Nacional).
ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO
CUSTÓDIA
CONTAS
TRANSAÇÕES
505
Tipos de títulos
22.570
9.920
Média diária
Referência: Fevereiro de 2012
ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO
DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA EM PODER DO PÚBLICO POR TIPO DE RENTABILIDADE
Month
Fixed rate
Selic rate
Price index
Exchange rate
TR
R$ billion
Total
Others
February/10
423.01
30.27%
526.40
37.66%
421.43
30.15%
10.28
0.74%
16.54
1.18%
-
0.00%
1,397.66
100.00%
March/10
441.59
31.53%
500.46
35.74%
431.66
30.82%
10.08
0.72%
16.59
1.18%
-
0.00%
1,400.38
100.00%
April/10
491.59
32.93%
536.70
35.95%
439.05
29.41%
9.61
0.64%
15.96
1.07%
-
0.00%
1,492.91
100.00%
May/10
511.31
33.65%
542.56
35.70%
439.62
28.93%
10.08
0.66%
15.99
1.05%
-
0.00%
1,519.56
100.00%
June/10
534.80
35.27%
509.09
33.57%
446.73
29.46%
10.02
0.66%
15.87
1.05%
-
0.00%
1,516.50
100.00%
July/10
515.06
34.13%
516.77
34.24%
451.39
29.91%
9.81
0.65%
16.08
1.07%
-
0.00%
1,509.12
100.00%
August/10
549.66
36.05%
523.59
34.34%
426.51
27.98%
9.86
0.65%
14.99
0.98%
-
0.00%
1,524.61
100.00%
September/10
575.94
37.53%
502.61
32.76%
431.46
28.12%
9.50
0.62%
14.90
0.97%
-
0.00%
1,534.40
100.00%
October/10
570.31
36.73%
517.44
33.32%
440.47
28.37%
9.35
0.60%
15.15
0.98%
-
0.00%
1,552.72
100.00%
November/10
588.37
37.36%
521.00
33.08%
442.26
28.08%
9.43
0.60%
13.86
0.88%
-
0.00%
1,574.92
100.00%
December/10
608.35
37.93%
521.71
32.53%
451.30
28.14%
9.17
0.57%
13.40
0.84%
-
0.00%
1,603.94
100.00%
January/11
527.69
34.21%
533.04
34.56%
459.26
29.77%
9.24
0.60%
13.27
0.86%
-
0.00%
1,542.50
100.00%
February/11
550.70
34.72%
543.98
34.30%
468.90
29.56%
9.22
0.58%
13.20
0.83%
-
0.00%
1,586.00
100.00%
March/11
574.05
35.62%
535.04
33.20%
480.25
29.80%
9.02
0.56%
13.15
0.82%
-
0.00%
1,611.51
100.00%
April/11
592.08
35.82%
544.19
32.92%
495.11
29.95%
8.55
0.52%
13.14
0.80%
-
0.00%
1,653.08
100.00%
May/11
623.30
37.43%
553.81
33.26%
465.69
27.97%
8.60
0.52%
13.81
0.83%
-
0.00%
1,665.21
100.00%
June/11
676.29
39.10%
544.95
31.51%
486.66
28.14%
8.51
0.49%
13.05
0.75%
-
0.00%
1,729.46
100.00%
July/11
586.68
35.35%
552.53
33.29%
499.01
30.06%
8.54
0.51%
13.05
0.79%
-
0.00%
1,659.81
100.00%
August/11
604.10
35.68%
560.44
33.10%
505.51
29.86%
8.74
0.52%
14.17
0.84%
-
0.00%
1,692.96
100.00%
September/11
625.77
36.30%
560.61
32.52%
514.38
29.84%
10.19
0.59%
12.97
0.75%
-
0.00%
1,723.92
100.00%
October/11
621.05
35.84%
565.16
32.62%
524.24
30.26%
9.14
0.53%
13.03
0.75%
-
0.00%
1,732.62
100.00%
November/11
647.92
36.97%
564.73
32.22%
517.24
29.51%
9.82
0.56%
12.90
0.74%
-
0.00%
1,752.61
100.00%
December/11
682.63
38.28%
548.66
30.77%
527.78
29.60%
10.22
0.57%
13.77
0.77%
-
0.00%
1,783.06
100.00%
January/12
606.51
35.17%
556.03
32.25%
538.84
31.25%
9.38
0.54%
13.57
0.79%
-
0.00%
1,724.32
100.00%
February/12
663.91
37.72%
497.75
28.28%
575.79
32.71%
9.26
0.53%
13.48
0.77%
-
0.00%
1,760.19
100.00%
February/12
(only Selic)
663.91
38.28%
497.75
28.70%
564.21
32.53%
8.21
0.47%
0.47
0.03%
-
0.00%
1,734.55
100.00%
Notes:
Values based on portfolio position according to securities' intrinsic yield curve prices. FX-swap operations are not considered.
ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO
VOLUME DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS NEGOCIADOS NO MERCADO SECUNDÁRIO
MÉDIA DIÁRIA
R$ Million
TRADING VOLUME
REPOS
PERIOD
OUTRIGHT
TRANSACTIONS
SHARE %
INTRADAY
OVERNIGHT
DEC/2000
6,786
6.73
-
89,038
DEC/2001
9,320
7.76
DEC/2002
6,807
4.60
1,008
-
DEC/2003
10,703
7.37
DEC/2004
13,671
DEC/2005
MORE THAN
ONE DAY WITH
FREE
MOVEMENT
MORE THAN
ONE DAY WITH
NO FREE
MOVEMENT
TOTAL
TOTAL
3
4,961
94,001
100,788
101,128
1
9,683
110,812
120,131
132,755
185
7,168
141,116
147,923
3,171
122,345
182
8,818
134,517
145,221
8.44
3,467
137,434
377
7,026
148,305
161,975
13,001
7.33
4,626
154,034
552
5,128
164,339
177,340
DEC/2006
15,956
7.29
4,677
190,058
1,301
6,780
202,816
218,772
DEC/2007
14,696
5.58
4,090
227,254
1,577
15,556
248,477
263,173
DEC/2008
13,306
4.28
3,221
284,803
258
9,058
297,340
310,646
DEC/2009
13,506
3.75
2,480
326,333
226
17,160
346,200
359,706
DEC/2010
15,831
3.86
2,681
378,678
383
12,913
394,655
410,486
FEB/2011
12,281
2.82
2,671
415,378
226
4,848
423,123
435,405
MAR/2011
12,780
2.74
2,623
441,950
232
9,088
453,892
466,672
APR/2011
13,415
2.85
2,587
445,532
421
8,945
457,485
470,900
MAY/2011
14,057
3.07
2,737
435,661
165
4,904
443,467
457,523
JUN/2011
13,426
2.98
2,591
425,618
188
8,917
437,315
450,740
JUL/2011
13,365
2.79
2,623
454,653
567
8,644
466,486
479,851
AUG/2011
16,537
3.62
2,867
432,490
118
4,873
440,348
456,885
SEP/2011
16,544
3.53
3,341
439,926
736
8,620
452,624
469,167
OCT/2011
12,513
2.71
3,361
438,041
268
8,370
450,041
462,553
NOV/2011
16,704
3.55
3,354
445,478
251
4,474
453,557
470,261
DEC/2011
16,602
3.32
3,344
463,605
793
16,290
484,032
500,634
JAN/2012
15,979
2.92
3,020
516,582
248
12,231
532,080
548,059
FEB/2012
16,146
3.03
2,911
506,049
181
6,700
515,841
531,986
Notes:
(1) The table above includes transactions registered on the same day as well as those registered with a delay.
However, it excludes transactions in which prices are smaller or larger by more than 25% than the price set by the Central Bank in repos.
It also excludes transactions in which one of the parties is the Central Bank or the National Treasury.
(2) Repos: transactions with repurchase agreement.
ESTATÍSTICA DE PROCESSAMENTO
Média diária - jun/2012:
SELIC
Giro médio diário
(incluindo a clearing de ativos da BM&FBovespa):
R$ 532,8 bi
Operações definitivas:
R$ 15,69 bi
Operações compromissadas: R$ 517,12 bi
MECANISMOS
DE
SEGURANÇA
57
MECANISMOS DE SEGURANÇA
PRINCÍPIO DO DUPLO COMANDO
TÍTULO (SELIC)
Banco A
FINANCEIRO (STR)
Banco B
Em uma operação os participantes só comandam autorizações de débito:
– cedente/vendedor: autoriza um débito de títulos em sua conta de custódia;
–cessionário/comprador autoriza um débito financeiro na conta Reservas Bancárias
58
MECANISMOS DE SEGURANÇA
CONTINGÊNCIA
• Replicação dos
dados em tempo real,
em local distinto.
•Computador dual.
CRIPTOGRAFIA
Garantia de privacidade
no tráfego da mensagem
ASSINATURA DIGITAL
Reconhecimento do
participante que
originou a mensagem,
garantindo a sua
aceitação.
59
MECANISMOS DE SEGURANÇA
99.95%
99.90%
99.85%
99.80%
99.75%
99.70%
99.65%
99.60%
99.55%
99.50%
99.45%
99.40%
99.35%
99.30%
99.25%
99.20%
99.15%
99.10%
99.05%
99.00%
99.99%
99.99%
99.99%
99.99%
100.00%
100.00%
99.99%
99.99%
99.99%
99.99%
100.00%
100.00%
99.99%
Disponibilidade anual do SELIC
dos 12 últimos períodos anuais
ASPECTOS
OPERACIONAIS
61
61
PROCEDIMENTOS PRÉVIOS DE ABERTURA DO SISTEMA
Grade horária do Selic
Abertura do
SELIC/STR
Rotina de
pendências
Fechamento
do
SELIC/STR
Horáriolimite para
liquidação de
operações a
termo
Início do
processamento
das rotinas de
ativação dos
computadores
Apuração
daTaxa Selic
e início do
Off-line
20h00
09h30
06h30
5h30
Fim do
Off-line
Início
procedimentos
pré-abertura
Final das
rotinas
22h00
18h30
Funcionamento do
SELIC
2h30
62
ENTRADA DE DADOS
RESPOSTA
LIQUIDANTES
Mensagem / RSFN
CÂMARAS
SELIC
Terminais e arquivos/ RTM
NÃO LIQUIDANTES
RESPOSTA
63
REDE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - RSFN
• Base legal: Circular 3.555, de 10 de agosto de 2011
• Estrutura de comunicação de dados implementada com tecnologia de rede;
• Finalidade: suportar o tráfego de mensagens, realizado entre:
I – O Banco Central do Brasil.
II – a Secretaria do Tesouro Nacional
III – as instituições detentoras de conta “Reservas Bancárias”
IV – as câmaras e os prestadores de serviço de compensação de liquidação titulares de “Conta de Liquidação” no
Banco Central do Brasil; e
V – outras instituições ou entidades, a critério do Banco Central do Brasil, tendo em vista a segurança e a
eficiência do Sistema Financeiro Nacional.
PROVEDOR 1
Rede IP
Multiserviços
BANCO
BANCO
CENTRAL
TESOURO
NACIONAL
PROVEDOR 2
Rede IP
Multiserviços
CÂMARA
64
APERFEIÇOAMENTO DA TELA DE REGISTRO DE OPERAÇÕES
No início, era assim:
65
INTERFACE OPERACIONAL DO SELIC- IOS
66
66
INTERFACE OPERACIONAL DO SELIC- IOS
67
67
RELACIONAMENTO SELIC x STR
Não
Instrução
REJEITA
Submete
Após
1 hora
PENDENTE
Não
VENDEDOR
DUPLO
COMANDO
RSFN
Sim
VENDEDOR
TEM
TÍTULOS?
BACEN - SELIC
Sim
Instrução
APARTA OS
TÍTULOS
REJEITA
COMPRADOR
Não
PROCESSA
Sim
COMPRADO
R TEM
REAIS ?
RSFN
BACEN - STR
68
RELACIONAMENTO SELIC x STR x REDESCONTO
RSFN
Rede do BACEN
BANCO X
BACEN
REDESCONTO
BACEN/SELIC
RSFN
Rede do BACEN
BACEN/STR
69
PENDÊNCIAS
Tipos de pendência:
1) Pendências de lançamento pela contraparte;
2) Pendências de lançamento de operação associada; e
3) Pendência de títulos:
- A partir das 9:30h o sistema executa rotina de
cancelamento das operações pendentes há mais
de uma hora (prazo a ser paulatinamente reduzido
até 30 min.)
4) Pendência de financeiro: NÃO É POSSÍVEL
70
META PARA A TAXA SELIC
Conceito:
A meta para a Taxa SELIC definida pelo COPOM, em razão
das expectativas sobre a evolução de variáveis econômicas,
representa o nível para a taxa de juros overnight a ser
perseguido nas operações de mercado aberto.
Pode ser atingida por meio de:
1- venda definitiva de títulos da carteira do Banco Central.
2-operações compromissadas conduzidas pela mesa de operações de
mercado aberto.
71
TAXA SELIC
Taxa Selic é a taxa média ponderada e
ajustada dos financiamentos diários
relativos às operações com títulos
federais custodiados no Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia Selic, registradas e liquidadas no
próprio Selic e em sistemas operados
por câmaras ou prestadores de
serviço de compensação e de
liquidação de que trata a Lei 10.214,
de 23/2/2001.
Meta para a taxa Selic = 8,00% a.a.
Última reunião do Copom: 11/7/2012
72
TAXA SELIC
CONSTITUIÇÃO DA AMOSTRA
A amostra é constituída excluindo-se do universo as operações atípicas, assim
consideradas:
 distribuição simétrica:
- 2,5% das operações com os maiores fatores diários; e
- 2,5% das operações com os menores fatores diários;
 distribuição assimétrica positiva:
- 5% das operações com os maiores fatores diários; e
 distribuição assimétrica negativa:
- 5% das operações com os menores fatores diários.
73
TAXA SELIC
METODOLOGIA DE CÁLCULO
A taxa Selic é calculada de acordo com a seguinte fórmula:
Onde:
Lj: fator diário correspondente à taxa da j-ésima operação;
Vj: valor financeiro correspondente à taxa da j-ésima operação;
n: número de operações que compõem a amostra.
74
TAXA SELIC
APLICAÇÃO DA TAXA SELIC
Dentre as aplicações de Taxa SELIC, destacamos:
1)
Indicador diário de juros, empregado, entre outros no cálculo da rentabilidade das
Letras Financeiras do Tesouro - LFT. Inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.859, de
04.07.2001;
2) Aspectos relativos à legislação do imposto de renda:
- Decreto nº 3.000, de 26.03.99 (D.O.U. de 29.03.99 - Seção l):
- art.88 - § único;
- art. 854 - inciso III;
- art. 856 - § 3º; e
- art. 896 - inciso II e seu parágrafo único.
3) A Meta para a Taxa Selic e seu eventual viés constituem o principal instrumento de que
se vale o Comitê de Política Monetária (COPOM) para atingir a meta de inflação fixada
pelo Conselho Monetário Nacional.
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TAXA SELIC
DIVULGAÇÃO
A divulgação da taxa Selic é responsabilidade do Departamento de Operações do Mercado Aberto,
Divisão de Administração do Selic (Demab/Dicel), do BACEN:
Diariamente, o Banco Central divulga a taxa média diária relativa ao dia útil imediatamente anterior,
que é veiculada:
1. no SISBACEN – transações PTAX860 e PTAX880;
2. no site: www.bcb.gov.br :
- <Economia e Finanças>
<Selic Mercado de Títulos Públicos>
<Consultas>
< Taxa Selic> a) Taxa Selic Diária
b) Taxa Selic Mensal
c) Variação da Taxa Selic
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OBRIGADA!
selma.oliveira@bcb.gov.br
Tel.: (21) 2189-5517
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