Principios, Politicas e
Instituicoes
Abrindo Janelas Políticas
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Linha do problema
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Linha das politicas (os instrumentos)
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Definindo condições autuais como um
problema
Fazendo os políticos aceitar essa definição
Desenvolver um consenso sobre as
politicas necessárias para resolver o
problema
Linha da politica (os políticos)
●
Humor nacional; os políticos mais
importantes aceitam a gravidade do
problema e são a fim de implementar as
politicas necessárias
As políticas: ferramentas
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Prescrição
Pagamentos
Penalidades
Propriedade (direitos)
Persuasão
Poder
Direitos de Propriedade
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➲
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Privado ou comum
Direitos de propriedade como um pacote
Mudança de condições e mudanças dos
direitos de propriedade
Tipos de direitos de propriedade
• Regra de propriedade
• Liabilidade
• Privilegio
• Inalienabilidade
As políticas: princípios gerais
Um instrumento independente
para cada meta independente
➲
Quais são as metas?
● Escala sustentável
● Distribuição justa
● Eficiência alocativa
Atinge a meta macro com a
máxima de variação e flexibilidade
micro
●
●
Incentivos (pagamentos, penalidades) vs.
prescrição
Incentivo constante de inovar
Deixa margem de erro quando mexendo
com o ambiente biofísico
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Incerteza e irreversibilidade
Principio de precaução
Democracia funciona perto do
precipício?
Começa das condições
históricas
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Sistema de mercado
➲
Direitos de propriedade existentes
Fundo comum
● PSA
● Poluição
● Impostos
➲ Soberania
●
Manejo adaptativo
➲
➲
Precisamos tratar políticas como
experimentos científicos
Mudamos as políticas quando aprendemos
mais e as condições mudam.
Instituições na escala do
problema
➲
➲
Distribuição espacial dos serviços
ecossistêmicos
Decisões descentralizados para
problemas descentralizados
●
O mercado para atividades que só
afeitam indivíduos
Seqüência das Políticas
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Escala
Distribuição
Alocação
Mudando sistemas complexos
➲
Pontos de alavancagem
Meadows, Donella. 1997. “Places to
Intervene in a System,” Whole Earth,
winter issue.
#9
➲
Mudando números (subsídios,
impostos, padrões, juros, etc.).
#8
➲
Mudando estoques e fluxos matérias
●
●
Cotas
Industria ecológica
#7
➲
Regulando retroalimentação negativa
●
●
Em proporção ao problema
Números (#9) mais efetivo quando
conseguem
#6
➲
Controlando retroalimentação positiva
●
●
●
●
População
Bolhas especulativas
Crescimento
econômico
Desigualdade
Deforestation destabilizes hillsides
…resulting in greater runoff, erosion and
erosion gullies…
#5
➲
Fluxos de informação
#4 Mudar as Instituições
➲
➲
Informação como bem público
Eliminar a especulação
●
➲
➲
➲
●
Controle sobre fluxos internacionais de
finanças
Imposto Tobin
Da globalização à internacionalização
Novo Bretton Woods
●
Bens públicos e cooperação
Da competição à cooperação
Private property rights: Conversion of
Mangrove Ecosystems to Shrimp
Aquaculture
Public property rights
#3
➲
Poder de auto organização
●
Manter diversidade
#2: Mudar as Metas
➲
O que é socialmente e
psicologicamente desejável
Do crescimento ao desenvolvimento
Dos bens privados aos bens públicos
➲
➲
➲
Do crescimento quantitativo ao bem estar
qualitativo
● Schelling e Nordhaus
● PIB vs. FIB (felicidade interna bruta) ou o
índice do planeta feliz
➲ Do crescimento global à distribuição justa:
contração e convergência
●
1% do PIB Americano duplicaria a renda dos 24
países mais pobres
#1 Mudar de paradigma
➲
Entendimento da natureza do sistema
●
●
●
●
O que é biofisicamente possível
De economia como o todo a economia
como a parte
De sistema complicado a sistema
complexo
Economia Ecológica
#0
➲
Transcend Paradigms
Problems
➲
➲
➲
Can be defined in different ways
Different definitions call for different
policies
Focusing events call attention, provide
opportunities to push policies
Policies
➲
➲
➲
➲
Depend on definition of problem
Generally designed and polished in
universities, think tanks, before being
implemented
Peer review and persuasion
Need political opening to implement
Politics
➲
➲
➲
Problems and policies defined more by
ideology than science
Answers needed immediately
Bargaining dominates persuasion
Pagamentos para Serviços
Ecossistêmicos
➲
O beneficiario paga o provedor
Ineficiência não-sustentável:
desmatamento
Países em proporção a desmatamento
Formas e exemplos de PSE
Exclusivel
Rival
Bem de mercado :
Perrier;
Hidroelétricos;
Agua in NYC
Não-exclusivel
Regime de livre acesso:
Tem que criar direitos proprietários
CO2 ‘cap and trade’ nos EUA
Seqüestro de CO2 (MDL) ou SO
Pântanos; REDD
Rival e
abundante
Não-rival
Bem de clube:
Eco-turismo,
praias privadas,
campos de golfe
Tragédia dos não
comuns:
Pagamentos para
informação genética, e.g.
gripe aviaria
Bens puramente públicos:
Pagamentos de governos, instituições
internacionais, ONGs etc.
ICMS ecológico;
pagamentos para biodiversidade;
Tecnologias públicas que protejam
serviços ecossistêmicos (e.g. pastoreio
Voisin, sistemas silvo-agrícolas, energia
limpa)
A quem deve pertencer os
recursos naturais?
➲
➲
➲
Os ricos na geração atual, ou devem
pertencer a todos, presente e futuro?
Como devemos decidir usá-los?
O governo pode controlar?
A democracia seria a solução?
➲
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➲
A crise financeira, o setor petroleiro, as
grandes empresas em geral
Influencia do dinheiro na política
Justiça da Corte Supremo Brandeis:
“Podemos ter uma sociedade
democrática, ou podemos ter a
concentração da riqueza nas mãos dos
poucos. Não podemos ter os dois.”
O Setor Comum
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➲
➲
➲
➲
Garantia de usufruto para a comunidade toda,
presente e futura
O dono de recursos gerados por natureza ou por
sociedade como um inteiro deve ser o setor
comum
Manejados por um conselho diretor, com um
mandato explicito usá-los sustentavelmente pelo
maior bem da comunidade toda, presente e
futuro.
Nova constituição
Instituições na escala do problema
Recursos naturais sem direitos de
propriedade o propriedade do
estado
➲
➲
➲
➲
➲
Cria direitos para o setor comum
Decide nos limites ecologicamente
sustentáveis (sutentavel)
Leilão do excedente para usuários
Dinheiro investido em novos bens
comuns, ou dividido igualmente entre
todos (justo)
Internaliza externalidades (eficiente)
Recursos não rivais
➲
Informação, cultura, etc.
●
➲
➲
Não escassos. Mercados criam escassez
artificial (ineficiente)
Cria direitos de acesso livre. Exemplo
do milho, matemática, etc.
Sector comum finança criação
●
Ex. Novas tecnologias para resolver os
problemas serias que enfrentamos hoje
(sustentável)
Recursos Com Donos
➲
➲
Ex. a floresta Amazônica
Os beneficiários pagam os provedores
para os serviços desejados
●
Pagamentos para serviços ecossistêmicos
Ineficiência imoral: Fluxo de
‘royalties’
Países em proporção as ‘royalties’ que recebem
Conclusões
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➲
A economia e importante demais para
ideologia
Os fins desejados e as s características
físicas dos recursos determinam quais
instituições econômicas funcionam melhor
Mercados funcionavam bem para alocar
os recursos escassos no passado
A natureza da escassez mudou, e o
sistema econômica tem que mudar
também
Precisamos de novas instituições