Marco Regulatório dos
Fundos de Investimento
CARLOS SUSSEKIND
SUPERINTENDENTE DE INVESTIDORES
INSTITUCIONAIS
Objetivo da Nova Instrução CVM
• Unificar legislação dos fundos de renda
fixa e de renda variável
Instrução CVM n.º 302
Circular BACEN n.º 2.616
Circular BACEN n.º 2.714
Tipos de Fundos
(anteriormente supervisionados pelo BACEN)
• Fundos de Investimento Financeiro - FIF
Circular no 2.616, de 18/09/1995
• Fundos de Aplicação em Cotas de Fundos de
Investimento Financeiro - FAC
Circular no 2.616, de 18/09/1995
• Fundos de Investimento no Exterior - FIEX
Circular no 2.714, de 28/08/1996
Tipos de Fundos
(sob jurisdição da CVM que estão sendo consolidados)
• Fundos de Investimento em Títulos e Valores
Mobiliários - FITVM
Instrução CVM n.º 302/99
• Fundos de Investimento em Cotas de FITVM FICFITVM
Instrução CVM n.º 302/99
Numero de Fundos Supervisionados
pela CVM
Principais Fundos Atualmente
Supervisionados pela CVM
Valor em carteira
Tipo de Fundo
Quant.
informada
FIF
FAQ-FI
FIEX
FITVM
FIC-FITVM
FMP - FGTS
Total
Dados de março de 2004
2.551
1.897
69
462
89
97
5.165
Total de
Quotistas
1.067.331
5.233.395
2.554.471
1.685.020
641.197
11.181.414
Tot. da Carteira.
(R$ 1.000,00)
498.251.299
809.102
34.944.252
5.750.943
539.755.596
Participação
Percentual
92,3%
0,1%
6,5%
1,1%
100,0%
Patrim. Líquido
(R$ 1.000,00)
499.366.043
269.584.873
732.080
35.334.272
2.296.838
5.797.135
Investidores Não Residentes
Composição das Carteiras dos Investidores Não
Residentes
Total (R$ 60.968,06 milhões)
Debêntures
1%
Renda Fixa
13%
Derivativos
1%
Outras Aplicações
0,35%
Ações
85%
Demais Tipos de Fundos
(sob jurisdição da CVM)
• Fundos de Investimento em Empresas Emergentes
- FMIEE
Instrução CVM n.º 209
• Fundos Mútuos de Privatização - FGTS
Instrução CVM n.º 279
Demais Tipos de Fundos
(sob jurisdição da CVM)
• Fundos de Investimento em Direitos Creditórios FIDC
Instrução CVM n.º 356
• Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de
Investimento em Direitos Creditórios - FICFIDC
Instrução CVM n.º 356
• Fundos de Índice
Instrução CVM n.º 359
• Fundos de Investimento em Participações- FIP
Instrução CVM n.º 391
Demais Tipos de Fundos
(sob jurisdição da CVM)
• Fundos de Financiamento da Indústria
Cinematográfica Nacional - FUNCINE
Instrução CVM n.º 398
• Fundos de Investimento em Direitos
Creditórios - FIDC-PIPS
Instrução CVM n.º 399
FIDC - FUNDO DE INVESTIM ENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
Posição em : Mar/04
Instr. CVM Nº 356, de Dezembro de 2001
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Razão Social
IDEAL EDUCACAO FIDC
BGNMAX FIDC - (BGNMAX)
BMG FIDC SERV.PUBLIC. I
FMAX FIDC
CONCORDIA FIDC
PAO DE ACUCAR FIDC
PANAM. ORIGIN.CDC VEÍC.
PERDIGÃO FIDIC
AUTOPAN ORIGIN. CDC VEÍC.
VERAX CRED. CONSIGN. I
MASTER PANAM.ORIG. VEÍC.
PARMALAT FIDC
GP AETATIS II FIDC
GP AETATIS I FIDC
PETROFLEX FIDC
CHEMICAL FIDC
CATERPILAR FIDC
BBM CONSUMER FINANCE
RURAL PREMIUM FIDC
OPPORTUNITY FIDC
OMNI VEÍCULOS I
CONCORDIA POLARIS FIDC
CPFL PIRATININGA
COPESUL FIDC
Mês / Ano
Dez / 2001
Dez / 2002
Dez / 2003
Abr / 2004
Registro
Administrador
18/12/02 MELLON BRASC. DTVM
27/12/02 QUALITY CCTVM S.A.
07/03/03 BMG ASS. MAN.DTVM SA
21/03/03 BANCO INDUSVAL SA
23/05/03 CONCORDIA SA CVMCC
01/10/03 INTRAG DTVM LTDA.
12/09/03 PANAMERIC. DTVM S.A
14/10/03 OLIV.TRUST DTVM LTDA
25.09.03 PANAMERIC. DTVM S.A
14.11.03 BANCO CRUZEIRO SUL SA
10.10.03 PANAMERIC. DTVM S.A
27.11.03 INTRAG DTVM LTDA
12.12.03 OLIV.TRUST DTVM LTDA
01.03.04 OLIV.TRUST DTVM LTDA
14.10.03 VOTORANT.ASSET DTVM
15.12.03 INTRAG DTVM LTDA
10.12.03 MELLON BRASC. DTVM
11.12.03 BANCO BBM S.A
11.12.03 BANCO RURAL S.A
30/01/04 BANCO OPPORTUNITY S.A
05/02/04 MELLON BRASC. DTVM
27/01/04 CONCORDIA SA CVMCC
X
VOTORANTIM ASSET DTVM
X
VOTORANTIM ASSET DTVM
Nº de Fundos
TOTAIS :
1
18
5
P.L
7.150,00
44.237,00
119.932,00
137.248,00
175.209,00
536.976,00
108.739,00
90.566,00
65.460,00
42.924,00
124.697,00
6.736,00
12.238,00
70.878,00
242.574,00
62.779,00
30.357,00
43.593,00
45.665,00
7.303,00
10.342,00
156.261,00
152.301,00
2.294.165,00
Objetivo da Regulação da
CVM na Indústria de Fundos
 Proteção ao Investidor
 Transparência e Divulgação de
Informações
 Desenvolvimento da Indústria
 Práticas Eqüitativas
Alguns dos Pontos que tem
despertado maior Interesse
limitação das operações compromissadas ( 88 Bi dia)
restrição ao uso generalizado de taxa de performance
Adoção do conceito de investidor qualificado
Alteração nas responsabilidades do administrador e demais
prestadores de serviços
Alguma resistência a abertura informações a serem enviadas à
CVM e disponibilizadas aos investidores
Aspecto que merece atenção no âmbito da
ABRASCA
A NOVA MINUTA PERMITE A
CONSTITUIÇÃO DE FUNDO QUE
TENHA COMO POLÍTICA DE
INVESTIMENTO A APLICAÇÃO EM
UM ÚNICO ATIVO
Superintendência de
Investidores Institucionais
Carlos Sussekind
[email protected]
www.cvm.gov.br