26ª Reunião do Conselho Nacional de
Turismo
SISCOSERV
Brasília, 24 de setembro de 2009.
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Secretaria de Comércio e Serviços
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS
E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS
ENTIDADES
Sistema
que
possibilitará
a
medição
informatizada do comércio exterior de serviços e
a geração de estatísticas que auxiliarão na
formulação e consecução de políticas públicas
para o setor.
Iniciativa do Governo Brasileiro para fortalecer a
participação do País no comércio internacional
de serviços.
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Secretaria de Comércio e Serviços
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
COMISSÃO DO
SISCOSERV
SCS/MDIC
RFB/MF
BACEN
Política
Comercial
Política FiscalTributária
Política
Cambial
Portaria Conjunta nº 170, de 20/08/2008, de criação da Comissão do SISCOSERV,
assinada pelos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da
Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil.
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Secretaria de Comércio e Serviços
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
GRUPO TÉCNICO
Portaria nº 01, da Comissão do SISCOSERV, de 19/09/2008, de criação do Grupo
Técnico de assessoramento da Comissão, composto por três subgrupos:
Subgrupo 1:
Legislação
(SCS / RFB / BACEN)
• Harmonização de Conceitos
• Definições Normativas
• Instituição do SISCOSERV
• Desenvolvimento dos Módulos de Venda e
Aquisição do SISCOSERV
• Fases de homologação, treinamento e
produção
Subgrupo 3:
Nomenclatura
(SCS / RFB /BACEN /
IBGE)
Subgrupo 2:
Desenvolvimento do
Sistema
(SCS / RFB / SERPRO)
• Criação de classificador, baseado na CPC, com 9
dígitos e estrutura semelhante à Nomenclatura
Comum do Mercosul (SH)
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Secretaria de Comércio e Serviços
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
SISCOSERV - OBJETIVOS
• Gerar estatísticas periódicas e desagregadas do comércio
exterior brasileiro de serviços a fim de subsidiar a proposição, o
acompanhamento e a avaliação das políticas públicas para o
setor de serviços.
• Fornecer subsídios para gestão de mecanismos de apoio
(crédito e financiamento, promoção comercial, etc)
à
exportação de serviços, no âmbito Federal, Estadual e
Municipal.
• Registrar informações hábeis para obtenção
dedutibilidade de tributos, nos casos previstos em lei.
•
da
Apoiar as negociações internacionais em serviços.
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Secretaria de Comércio e Serviços
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
SISCOSERV - MÓDULOS
VENDA
2º Semestre
de 2009
AQUISIÇÃO
2010
O SISCOSERV proporcionará aos usuários do setor privado um
ambiente único na internet para processamento on-line de
informações relativas ao comércio exterior de serviços, intangíveis,
e outras operações, excluídas aquelas efetuadas exclusivamente
com mercadorias.
A fase de testes do Módulo Venda com o público-alvo do sistema
inicia-se em outubro de 2009.
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Secretaria de Comércio e Serviços
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
PREMISSAS BÁSICAS – MÓDULO VENDA
• Sistema disponível na internet e processamento on-line das
operações.
• Acesso por meio de Certificação Digital e Procuração Eletrônica.
• Classificação das operações: Nomenclatura Brasileira de
Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem
Variações no Patrimônio das Entidades (NBS).
• Registro do serviço prestado ou iniciado.
• Inexistência de anuência prévia ao registro por órgãos do
governo.
• Identificação dos 4 Modos de Prestação descritos no Acordo
Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS).
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Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
Telas – Submódulo Comercial
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
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Sistema – Tela Principal
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Tela RVS Resumo
do Registro
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MUITO OBRIGADO!
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Secretaria de Comércio e Serviços
Edson Lupatini Junior
Secretário de Comércio e Serviços
Telefone / Phone: +55 61 2109 7737
Fax: +55 61 2109 7871
E-mail: [email protected]
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