PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA –
PSE –
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Instituído pelo Decreto Presidencial
nº 6.286, de 05/12/2007
Lançamento em setembro pelo Presidente da República
Brasília, 2008
PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS
Promoção da atenção integral à saúde;
Integração e a articulação permanente
entre as políticas e ações de educação e de
saúde, com a participação da comunidade
escolar, envolvendo a Estratégia de Saúde da
Família e da Educação Básica;
Constituição
de
territórios
de
responsabilidade entre escolas estaduais e
municipais e equipes de saúde da família.
METAS DO PSE
Público prioritário: 51 municípios do
Mais Educação e os 647 municípios
com cobertura de 100% de ESF.
ADESÃO AO PSE
Portaria do Ministério da Saúde
(Secretaria de Atenção à Saúde) regulará
o processo junto ao Ministério da Saúde
(em fase de publicação):
ADESÃO ABERTA A TODOS OS MUNICÍPIOS, COM
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS
MUNICÍPIOS DEFINIDOS
ADESÃO AO PSE
Composição de grupo intersetorial no
município: saúde e educação (Elaboram
projeto);
Aprovam nas instâncias do município e
encaminham à CI para aprovação;
CIB informa ao Ministério da Saúde;
Liberação dos recursos, entrega dos
insumos e início da formação.
Implantação do Programa:
Desafios da Gestão
Articulação intersetorial: composição de
grupo de trabalho intersetorial;
Educação – Saúde
Esfera estadual – esfera municipal
Atuação conjunta por territórios de
responsabilidade:
diagnóstico
situacional;
mapeamento das redes; programação das
atividades
Criação de mecanismos de acompanhamento e
avaliação do Programa
COMPONENTE 1
Avaliação das Condições de Saúde
Avaliação Nutricional
Avaliação da Saúde Bucal
Atualização Caderneta da Criança e
detecção precoce da hipertensão
arterial sistêmica Auditiva
Avaliação Clínica e Psicossocial:
oftalmológica
Ações em Curso: componente 1
Aquisição, por meio de licitação,
de kits de materiais clínicos que
deverão chegar às escolas e
Equipes de Saúde da Família no
início de 2009.
Ações em Curso: componente 1
Projeto Olhar Brasil – aberto para
adesão
no
site
da
saúde,
webconferências disponíveis no site do
Mec e em breve o vídeo que ensina a
fazer a triagem de acuidade visual ;
Brasil Sorridente – duas distribuições
de kit escova e pasta de dente em
2008 com previsão de uma terceira.
COMPONENTE 2
Promoção da Saúde e Prevenção
Ações de Segurança Alimentar e Promoção da
Alimentação Saudável
Promoção das Práticas Corporais e Atividade
Física nas Escolas
Educação para a Saúde Sexual, Saúde
Reprodutiva e Prevenção das DST/AIDS (Saúde
e Prevenção nas Escolas)
Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras
Drogas
Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das
Violências
Ações em Curso: componente 2
Aquisição, por meio de licitação,
de kits de materiais impressos
que deverão chegar às escolas e
Equipes de Saúde da Família
entre outubro e dezembro:
Ações em Curso: componente 2
Projeto Saúde e Prevenção nas
Escolas (SPE)
Distribuição
de
materiais
de
referência do Projeto aos estados e
municípios do GT Grandes Cidades
Realização de macro-regionais de
formação para profissionais da
educação e da saúde
Ações em Curso: componente 2
Projeto Escola que protege
O programa visa apoiar ações educativas e preventivas
que revertam o atual quadro de violência a que crianças
e adolescentes estão submetidos ;
Incentiva e investe na formação de profissionais de
educação e produção de material didático e
paradidático nas temáticas de Educação em Direitos
Humanos e das formas de violência contra crianças e
adolescentes.
Distribuição percentual dos projetos
segundo a região
18%
23%
14%
31%
14%
NORTE
NORDESTE
SUL
SUDESTE
CENTRO-OESTE
COMPONENTE 3
Educação Permanente dos Profissionais
da Educação e da Saúde e de Jovens
para o PSE
Educação permanente e capacitação de
profissionais da educação nos temas da saúde e
constituição das equipes de saúde que atuarão
nos Territórios do Programa Saúde na Escola;
Realização de educação permanente de
Jovens para Promoção da Saúde.
Desenho da formação:
A formação será via UAB e as
universidades
federais,
preferencialmente as que tenham
Núcleos de Telessaúde, as escolas
técnicas de saúde ou da RET-SUS
Desenho da formação:
Metodologia:encontros presenciais e nãopresenciais no formato de educação
continuada
Fluxo:
Curso
de
formação
para
os
formadores/supervisores
Curso de tutores (dinamizado pelos
formadores - presencial e não-presencial na
plataforma moodle)
Curso com todos os profissionais dinamizado
pelos tutores(ESF/PROF/GEST)
COMPONENTE 4
Monitoramento e Avaliação da Saúde
dos Estudantes
Estudos para Monitoramento e Avaliação da Situação
de Saúde dos Estudantes
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE)
Encarte Saúde no Censo Escolar (INEP/MEC)
Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e
Prevenção nas Escolas
Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo
Alimentar dos Escolares)
Ações em Curso: componente 4
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar –
amostral, com foco em jovens de 13 a 15
anos, de auto-resposta. A primeira será
aplicada nas capitais. Aborda questões
divididas sobre: alimentação; atividade
física; uso de cigarro; álcool e outras drogas;
situações em casa e na escola; saúde sexual;
segurança; saúde bucal; imagem corporal.
Sistema de Monitoramento do Projeto
Saúde e Prevenção nas Escolas – em fase
final de desenho
Ações em Curso: componente 4
Pesquisa
Nacional
do
Perfil Nutricional dos
Escolares (FNDE) – em fase
de análise dos resultados. Divulgação
prevista para novembro/08
PESQUISA NACIONAL DE CONSUMO
ALIMENTAR E PERFIL NUTRICIONAL DOS
ESCOLARES DO PNAE
- Faixa etária: 6 a 14 anos (em todo território brasileiro)
- Executor: ASBRAN- Associação Brasileira de Alimentação e Nutrição
Assuntos pesquisados:
 Gestão do município referente a alimentação escolar
 Alimentação e Nutrição
- Avaliação nutricional dos escolares, do consumo alimentar
 Perfil clientela
- Perfil sócio-econômico e demográfico
- Participação em outros programas do governo federal
 Controle social
- Percepção da comunidade escolar sobre o CAE e o PNAE
- Atuação do CAE
- Percepção do CAE sobre a sua capacidade de representação
COMPONENTE 5
Monitoramento e Avaliação
do Programa
Estudos para Monitoramento e
Avaliação do Programa
Coordenação do Programa
Ministério da Educação
Jaqueline Moll
Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627
CEP 70047-900 – Brasília – DF
Telefone: (61) 2104-8209 / (61) 2104-7988
Fax: (61) 2104-9472
Contatos MEC: Adriana Barbosa, Fátima Rodrigues e Karen Oliva
E-mail: [email protected]
Coordenação do Programa
Ministério da Saúde
Claunara Schilling Mendonça
Secretaria de Atenção Básica
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, sala 655
CEP 70058-900 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3315-2497
E-mail: [email protected]