FLORIANÓPOLIS, 7 DE ABRIL DE 2008, No 631
Apufsc organiza debate
sobre URP nas Ifes
Nesta sexta-feira, dia 11, a partir das 14
horas, no auditório do Centro Sócio-Econômico, a Apufsc promove o debate As universidades e as URPs. O evento vai contar com
a participação de Cláudio Santos, assessor
jurídico do Andes e da Adunb, e do advogado da Apufsc, Luís Fernando Silva. Santos
acompanhou todo o processo de extensão
administrativa da URP na UnB e conhece a
situação em outras universidades do país.
OFÍCIO DO REITOR – No dia 17
de julho de 2001, o então reitor da UFSC,
Rodolfo Pinto da Luz, enviou ofício (nº 334/
GR/2001) ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento na época,
Luiz Carlos de Almeida Capella, respondendo a despacho do coordenador-geral de
Procedimentos Judiciais daquela secretaria. O
despacho determinava o corte da URP.
A secretaria entendia que a sentença judicial não garantia “aos reclamantes o direito à
incorporação do percentual de 26,05% nos
seus salários, além do prazo atrelado à database da categoria (Enunciado nº322/TST)”.
Na argumentação apresentada pela Reitoria para defender a manutenção da rubrica, o
reitor afirma que “em 5 de setembro de 1990,
foi certificado nos autos o decurso de prazo
para recurso, resultando, então, no seu trânsito em julgado” (veja fac-símile ao lado).
O ofício afirma ainda que “em momento
algum, foi a Universidade Federal de Santa
Catarina foi intimada para providenciar a
desativação do pagamento da vantagem
TRECHOS DO DOCUMENTO
judicialmente incorporada”.
Pelo contrário, continua o documento,
“em 15/09/94, [a Reitoria] foi notificada por
ato da mesma juíza presidente para que procedesse ‘à efetiva incorporação (integração)
e não inclusão (que pressupõe listagem) da
URP de fevereiro/89 no vencimento-base dos
empregados substituídos, fazendo desaparecer a parcela denominada AÇÃO JUDIC.
URP FEV/89’”.
DEBATE:
As Universidades e as URPs
sexta, dia 11, 14 horas, no aud. do CSE
Com Cláudio Santos, assessor jurídico do Andes e da Adunb,
e Luís Fernando Silva, assessor jurídico da Apufsc
2
Um novo Regimento
Geral para a Apufsc
Paulo Cesar Philippi
O Conselho de Representantes da Apufsc está
discutindo um novo Regimento Geral para a nossa
associação de professores.
A reforma que estamos
propondo repousa sobre o seguinte princípio:
a Apufsc deve ser uma sociedade construída
sobre a vontade da ampla maioria dos seus
associados e considerando o perfil, as necessidades e os interesses de cada professor.
Nosso associado é um Professor de
Universidade que se dedica à produção do
saber em nossas diversas áreas do conhecimento, à transmissão desse saber e ao
estímulo ao desenvolvimento da criatividade, da capacidade de análise e do domínio
do processo de síntese de nossos estudantes,
sendo importante que esses desenvolvimentos se dêem sobre problemas de interesse e
com repercussão para a nossa sociedade.
Considerando o estado de desenvolvimento de nosso país, as características
históricas brasileiras, a falta de formação
e de maturidade institucional de nossos
governantes e a ausência demonstrada
consciente ou inconsciente do Estado Brasileiro na consecução de ações que protejam
e estimulem o desenvolvimento deste perfil
e o valorizem, consideramos importante
que a Apufsc desenvolva uma ação política
conseqüente, que possa influenciar as nossas esferas de poder e suas decisões.
Além disso, e considerando essas mesmas restrições, é também importante que
a Apufsc preserve a sua função sindical na
proteção de nossos direitos trabalhistas.
Ainda que estes estejam sendo os objetivos principais da Apufsc, ao longo de
sua existência, como associação e depois
como seção sindical da Andes, dentro de
um movimento nacional dos docentes do
ensino superior, as formas de ação da Apufsc não mais têm dado resultados ao longo
dos anos conduzindo à insatisfação dos
docentes, em grande parte devido ao isolamento de nossas lideranças da sua base, à
profissionalização dessas lideranças sobre
atividades político-sindicais e ao aparelhamento político-partidário do Movimento
Docente como um todo, desviando-nos dos
grandes objetivos acima colocados.
O afastamento gradativo dessas lideranças de suas bases conduziu ao esvaziamento do Movimento Docente e as Associações
Florianópolis
Desse modo, na maior parte das
Docentes e a Andes, como um todo, são
questões, as decisões da Apufsc serão as
hoje estruturas vazias, dissociadas dos
decisões do CR, pressupondo-se aqui que
docentes.
essas decisões serão as dos professores que
Acreditamos que o problema que
estão sendo representados no CR. Essa é
precisamos agora resolver não seja o da
uma questão importante e a razão porAndes ou o do Movimento Docente, mas o
que, no novo regimento, o voto de cada
da Apufsc e que a revitalização da Apufsc
representante, em decisões do CR, precisar
passa pela construção de um Conselho
ser aberto e de conhecimento de todos os
de Representantes (CR) forte, como uma
associados da Apufsc.
instância deliberativa máxima de nossa
Decisões mais importantes como greve,
associação, inferior apenas à assembléia
alteração do regimento, dissolução e repree como única porta de acesso à ela e pela
sentações contra membros do próprio CR
redução do tamanho e dos poderes da
Diretoria, que passaria a ser uma instância e/ou da Diretoria seriam deliberadas em
AG, como instância máxima da Apufsc,
essencialmente executiva, a serviço da associação e agindo de acordo com a vontade que também deliberaria os recursos contra
decisões do CR, quando a parte afetada por
do seu Conselho de Representantes e da
essa decisão assim o desejar.
Assembléia Geral.
De forma a manter a legitimidade das
Desse modo, são as seguintes as idéias
decisões, o novo regimento estabelece a
básicas de nossa proposta de reforma do
exigência de um quórum mínimo para o
Regimento Geral da Apufsc: i) Exigência
CR e para as AG’s.
de um quórum mínimo em assembléias e
Quanto à Diretoria e sua forma de atuaem reuniões do CR; ii) o CR é composto
ção esta não será diferente da que hoje está
por representantes eleitos em cada deparsendo. Apenas, no encaminhamento das
tamento ou escola de primeiro e segundo
questões sejam elas de interesse interno à
grau da UFSC; iii) Apenas o Presidente tem
Apufsc ou de interesse nacional, consideranatribuição para convocar uma AG extrado o que é deliberado em outras AD’s e as
ordinária e apenas o CR ou um grupo de
orientações da Andes, ela se reportaria não
professores reunindo um mínimo de 5% dos
mais à AG para as deliberações, mas ao CR.
associados têm atribuições para decidir a
Queremos com esta proposta: a) evitar
realização desta AG; iv) As atribuições do
o ‘assembleísmo’, isto é, a solicitação do
CR são as mesmas da AG, possibilitandoprofessor a um número
se, todavia, o recurso à
excessivo de assembléias,
AG das decisões do CR;
DIRETORIA
considerando o seu perfil
v) A Diretoria perde a
por todos nós desejado,
atribuição de convocar a
seria
executiva,
que o impossibilita a que
AG e o próprio CR, mas o
decisões baseadas sobre
Presidente e o Secretário
agindo de
discussões complexas e
do CR são o Presidente e
acordo com
prolongadas em ‘multio Secretário da Apufsc; vi)
dões’ acabe dominando
O CR reune-se ordinaCR e AG
uma grande parte do seu
riamente uma vez a cada
tempo e b) evitar que as
mês e apenas o presidente
ou um grupo constituído por um mínimo de decisões da Apufsc sejam resultados de
‘manipulações’ de assembléias, sejam estas
50 professores têm a atribuição de convocar
feitas sobre uma multidão inconsciente
extraordinariamente o CR; vii) As reuniões
(como toda multidão), ou sobre reuniões
da Diretoria passam a ter um quórum mívazias, sem pluralidade de opiniões e sem
nimo exigindo-se a presença na reunião do
Presidente e/ou do seu vice; viii) As decisões legitimidade.
As decisões do CR serão frutos da disdo CR são tomadas com voto aberto e publicussão entre representantes e levando em
cizável, constando em ata própria o voto de
conta a opinião dos professores que cada
cada representante, a ata sendo divulgada
para o conhecimento de todos os associados; representante carrega consigo e o regimento
está sendo construído de forma a garantir
ix) As greves são propostas pelo CR, após
deliberação e decididas em AG com voto em transparência, pluralidade e legitimidade.
urna, envolvendo todos os professores da
Professor do Depto. de Eng. Mecânica
UFSC e não apenas os associados.
3
Cadê o rombo da Previdência?
Vilson Antonio Romero
As contas do Regime
Geral de Previdência Social,
administrado pelo Instituto
Nacional do Seguro Social
(INSS), fecharam o ano
de 2007, com um rombo –
segundo o governo – de R$
46 bilhões. Com base nestes números, as autoridades do setor anunciam que as discussões
no âmbito do Fórum Nacional de Previdência
Social sobre possíveis mudanças na legislação
das aposentadorias terão seqüência neste ano,
mesmo que eleitoral.
Mas, o pior é que o governo também segue
mistificando a divulgação do resultado da
Previdência Social. Se formos analisar os dados
divulgados, seremos surpreendidos com outra
leitura do resultado do balanço “deficitário”
apresentado à Nação e difundido nas manchetes dos principais jornais do país.
O fluxo de caixa do INSS nos revela que
foram desembolsados R$ 15,38 bilhões em 2007
para pagamentos de benefícios assistenciais e
Encargos Previdenciários da União (EPU). Os
benefícios assistenciais são pagos, mesmo que
sem contribuição anterior, a pessoas incapazes
Daltro Halla
e que necessitam de ajuda de outras para viver,
como os idosos com mais de 67 anos e os portadores de deficiência física ou mental, dentro
de diversos regramentos legais, entre eles, a Lei
Orgânica da Assistência Social (Lei 8742, de 7
de dezembro de 1993). Já os EPUs são recursos destinados a pagamento dos proventos de
aposentadoria e pensões dos servidores civis e
militares da administração direta da União e,
através do Pasep, a corrigir distorções de renda
e assegurar especificamente ao servidor público
a formação de um patrimônio individual progressivo (definição
constante em http://www.tesouro.fazenda.
gov.br/servicos/glossario).
Então fica evidente que estes mais de R$ 15
bilhões deveriam estar contabilizados em outra
rubrica que não a da previdência social.
Ao mesmo tempo, o balanço de 2007 mostra
que, no setor rural, foram arrecadados R$ 4,34
bilhões de contribuições e foram pagos R$ 37,55
bilhões de aposentadorias e pensões. Temos
somente neste segmento um déficit da ordem
de R$ 33,20 bilhões, originado historicamente
das decisões da Constituição Federal de 1988
que elevou o beneficio da área rurícola para um
salário-mínimo. Nada contra estes pagamentos,
mas fica evidente que deve ser equacionada a
Afronta
Recentemente, após
uma luta judicial de quase l8 anos, o governo
cortou, ao arrepio da
lei, 26% dos já defasados
salários dos professores
universitários. Diante
dessa grotesca afronta, gostaria de homenagear as miríades de colegas de todos os
níveis, espalhados por este imenso país e
que diuturnamente dedicam grande parte
de suas vidas a incansável e magnânima
missão de ensinar.
Excluir milhões de compatriotas da
ignorância e do analfabetismo, pois quem
se dedica e este mister, tem o inaudito
prazer de levar a outrem, desvendar os
segredos que a vida encerra , em todos os
segmentos da atividade humana. Abrir
novos caminhos, iluminar as trevas do
desconhecido, descortinar novos caminhos
para vislumbrar novos horizontes antes
nunca imaginados, este é o objetivo. Nosso
mundo será sempre da dimensão do nosso
saber e aí reside a sedutora atração do
magistério. O mestre é junto à família o
maior transformador da sociedade. Sinto
um profundo sentimento de pesar, tristeza
e frustração pelo abandono e ao descaso a
que está relegada esta valorosa classe que
a despeito das vicissitudes – vai em frente
- quer por um pretérito que não foi ou por
um futuro imprevisível
Desafortunadamente já se vislumbram
evidentes sinais de fadiga pelas injustiças a
ela proporcionada, notadamente manifestada pela precariedade do ensino.
É profundamente lamentável que décadas de infrutíferas promessas continuem
evidenciando a falta de reconhecimento e
insensibilidade junto a uma classe catalisadora de verdadeira reforma e melhores
perspectivas de desenvolvimento à nação.
Exercem estes senhores uma política em
que suas consciências cívicas, conturbadas,
confundem-se em vislumbrar os verdadeiros
problemas brasileiros. O que se percebe é
uma intencional destruição não só da classe
política, títere. Há também, ardilosamente,
uma deliberada intenção da destruição da
classe pensante, pois ela é e sempre será a
geradora de críticas e capaz de reformulações. Famoso jurisconsulto já disse: “é a
luta pelo direito individual que faz o direito
coletivo”. A esperança resultante é a de que a
história humana tem produzido, de tempos
em tempos, lideranças obstinadas que não
aceitam o “canto da sereia”.
Professor aposentado da UFSC
necessidade de financiamento destes mais de 7,5
milhões de beneficiários, merecedores de atenção
do governo, mas não às custas de um propalado
déficit nas rubricas contábeis do INSS.
Podemos também depurar do resultado
previdenciário “negativo” o elenco de incentivos
a segmentos da economia como filantropia na
saúde e na educação, exportação rural, empresas de pequeno e médio porte, cujas alíquotas
reduzidas ou inexistentes totalizam R$ 14,36
bilhões na chamada renúncia fiscal.
Logo, se todas estas despesas de caráter
não-previdenciário fossem expurgadas do fluxo
de caixa do INSS, o déficit de R$ 46 bilhões
transformar-se-ia num superávit superior a
R$ 16 bilhões, o que permitiria tranqüilidade
ao caixa da estatal do seguro social.
Os debates em torno de necessidade de
reformas nas aposentadorias e pensões dos
brasileiros da iniciativa privada voltam toda
a hora, mas é bom lembrar sempre desta conta. Não com déficit, como diz o governo, mas
sempre superavitária como demonstramos.
Cadê o rombo?
Jornalista e auditor fiscal da Previdência
Publicado no site da Fundação Anfip
(www.fundacaoanfip.org.br) em 13/03/08
Termina
intervenção
na Feesc
No último dia 28, encerrou-se o processo de
intervenção judicial na Feesc e foi extinto o processo que lhe deu origem. Com isso, a diretoria
eleita em 19 de março assumiu a condução da
Fundação. O novo diretor-presidente é o professor Carlos Viana Speller.
O fim da intervenção e a extinção do processo
não concluem, no entanto, a investigação das irregularidades apuradas pela Delegacia de Receita
Previdenciária e pela auditoria independente,
contratada pela administradora nomeada pela
Justiça.
O Boletim da Apufsc vai voltar ao assunto em
suas próximas edições.
AGENDA
TERÇA-FEIRA, DIA 8, 14 HORAS
Reunião do Conselho de Representantes da
Apufsc, no auditório do CFH
QUINTA-FEIRA, DIA 10, 14 HORAS
Reunião ampliada para tratar da luta pela URP,
no auditório do CSE
SEXTA-FEIRA, DIA 11, 14 HORAS
Debate “As Universidades e as URPs”, no auditório do CSE
7 de abril de 2008
4
ANS amplia
cobertura de
planos de saúde
Na última quarta-feira, dia 2, entrou procedimentos preventivos incluídos
em vigor o novo Rol de Procedimentos poderão reduzir o número de consultas
e Eventos em Saúde que estabelece a co- e de internações, gerando diminuição de
bertura mínima que os planos de saúde custos no futuro. A vídeolaparoscopia é
complementar devem oferecer aos seus um exemplo disso. O custo desse prousuários. As medidas são válidas para os cedimento é elevado, mas proporciona
planos regulamentados, contratados de- redução do tempo de internação e das
pois de 1º de janeiro de 1999. No caso da complicações médicas, reduzindo assim
Apufsc, valem para o Uniflex e Agemed, o custo final para a empresa”.
A ANS já foi notificada judicialmente
mas não para o Uniplan.
Em matéria publicada pelo jornal de ação impetrada pelo Sindicato NacioO Estado de São Paulo, em 2 de abril, nal das Empresas de Medicina de Grupo
Solange Beatriz Mendes, diretora da Fe- (Sinange) contra o Rol de Procedimentos
deração Nacional de Saúde Suplementar e tem 10 dias para se manifestar a partir
(Fenasaúde), afirmou que a oferta de 200 de 1º de abril. Em relação a possíveis
outras ações, a ANS só
novos procedimentos
se pronunciará depois
vai aumentar os custos
de ser notificada ofie terá que ser repassaNOVO ROL
cialmente e analisar o
do para os usuários.
da ANS torna
teor das ações.
A Agência Nacional
Outros dois pedide Saúde (ANS), em
mais 200
dos de liminar traminota publicada em seu
tam na Justiça Fedesite (www.ans.gov.br),
procedimentos
ral do Rio de Janeiro,
informa que “irá moobrigatórios
tentando impedir que
nitorar o mercado duo novo rol de procedirante um ano e avaliar
mentos entre em vigor.
o comportamento do
setor. Como a nova cobertura será obri- Um deles foi impetrado pela Abramge
gatória a partir de 2 de abril e o reajuste (Associação Brasileira de Medicina de
anual autorizado pela ANS para planos Grupo) e outro pelas Unimed.
O presidente da Abramge, Arlindo
individuais novos (contratados a partir de
1 de janeiro de 1999) será divulgado até de Almeida, alega que o novo rol vai auo maio, a ampliação não será levada em mentar a concentração de mercado. Ele
afirma que há grande possibilidade de
consideração no reajuste de 2008”.
Para a ANS, “não haverá um impacto quebra de empresas, que trabalham com
significativo nos custos das operadoras uma margem de lucro entre 2% e 3%, o
de planos de saúde com a ampliação do que seria insuficiente para absorver os
Rol de Procedimentos. Alguns dos novos novos custos. A ANS contesta os dados
procedimentos, já são oferecidos por e declara que a lucratividade varia entre
muitas operadoras. Além disso, outros 5% e 8%.
1° Secretário: Idaleto Malvezzi Aued
2° Secretário: Edgard Matiello Júnior
Publicação semanal da Apufsc
(Associação dos Professores da
UFSC), Seção Sindical do Andes
– Sindicato Nacional
DIRETORIA
GESTÃO 2006/2008
Presidente: Armando de Melo Lisboa
Vice-Presidente: Lino Fernando de
Bragança Peres
Secretária Geral:
Florianópolis
Tesoureiro Geral:
1° Tesoureira: Sandra M. Bayestorff
2° Tesoureiro: Roberto Ferreira de
Melo
Diretor de Divulgação e Imprensa:
Fernando Ponte de Souza
Vice-Diretora de Divulgação e
Imprensa:
Diretora de Promoções Culturais e
Científicas: Albertina Dutra Silva
Vice-Diretor de Prom. Culturais e
Científicas: César de Medeiros Regis
Os novos
procedimentos
Confira a seguir alguns dos principais procedimentos
entre os 200 incluídos no novo rol determinado pela
ANS:
ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE
- Consulta/sessão de nutrição - 6 sessões por ano
- Consulta/sessão de terapia ocupacional - 6 sessões por
ano
- Sessão de psicoterapia - 12 por ano
- Consulta/sessão de fonoaudiologia - 6 por ano
PROCEDIMENTOS PARA ANTICONCEPÇÃO
- Inserção de DIU (inclusive o dispositivo)
- Vasectomia
- Ligadura tubária
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS
- Procedimentos cirúrgicos por videolaparoscopia (apendicectomia, colecistectomia,
biópsias etc): esta técnica é menos invasiva do que as
técnicas a céu aberto.
- Dermolipectomia para correção de abdome em avental
após tratamento de
obesidade mórbida
- Remoção de pigmentos de lente intraocular com Yag
Laser: este procedimento evita
que se faça uma nova cirurgia somente para a remoção
dos pigmentos após a operação
de catarata
- Mamotomia: Biopsia de mama a vácuo, com um corte
menor
- Tratamento cirúrgico da Epilepsia
- Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais
- Transplantes autólogos de medula óssea
EXAMES LABORATORIAIS (COM DIRETRIZ DE
UTILIZAÇÃO)
- Análise de DNA para diversas doenças genéticas
- Fator V Leiden, Análise de mutação
- Hepatite B - Teste quantitativo
- Hepatite C - Genotipagem
- Hiv, Genotipagem
- Dímero D
- Mamografia digital
Diretora de Promoções Sociais:
Maristela Fantin
Diretora de Política Sindical: Doroti
Martins
Diretor de Relações Institucionais:
Carlos Becker Westphall
Diretora de Assuntos de
Aposentadoria: Irmgard Alba Haas
CONSELHO FISCAL
Efetivos: Ivo Sostisso, Jonas Salomão
Spricigo, Arthur Ronald de Vallauris
Buchsbaum
Suplentes: Marco Aurélio Da Ros,
Edmundo Vegini, Maurício Roberto
da Silva
BOLETIM APUFSC
PRODUÇÃO
Jornalista Responsável Ney
Pacheco (SC - 735 JP)
Projeto gráfico e editoração
eletrônica Tadeu Meyer Martins
Impressão Gráfica Rio Sul
Tiragem 3.500 exemplares
Distribuição gratuita e dirigida
ENTRE EM CONTATO
Endereço Sede da APUFSCSSind, Campus Universitário, CEP
88040-900, Florianópolis – SC
Fone/fax (048) 3234-2844
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E-mail [email protected]
7 de abril de 2008