Orçamento Federal:
Conjuntura, Perspectivas
e Projetos Especiais da
SOF
Célia
CONTEÚDO

Conjuntura Econômica Atual: Enfoque Brasil

Orçamento Público: Processo Orçamentário da
União

Mudanças para 2013: Qualidade da Programação

Projetos Especiais da SOF: Transparência, Relação
Federativa e Esplanada Sustentável
CONJUNTURA ECONÔMICA ATUAL
ENFOQUE BRASIL
Expectativa de Crescimento em 2012 e 2013 de Países Selecionados
Fonte: JPMorgan e MF. Elaboração MF
0,597
7,5
Coeficiente de Gini
0,60
0,59
0,58
7,0
6,1
5,7
0,59
8,0
6,0
5,2
4,3
5,0
4,0
0,58
4,0
3,2
2,7
2,7
0,57
1,3
0,57
1,1
0,567
3,0
2,0
0,56
1,0
0,56
0,0
-0,3
0,55
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Fonte: IBGE Elaboração MP
-1,0
PIB (% aa)
0,60




Ampliação da taxa de investimento, estimulado pelos
investimentos públicos (PAC, Copa e Jogos Olímpicos),
considerando, inclusive, o das estatais federais
Mercado interno em expansão, com geração de emprego e
renda em todo o território brasileiro
Menor vulnerabilidade externa, com forte acúmulo de
reservas
Inflação sob controle e solidez fiscal
Crescimento do PIB (Var. % a.a.)
PAC 1 – 2007-2010
R$ bilhões
LOGÍSTICA
81,6
PAC 2 – 2011-2014
R$ bilhões
LOGÍSTICA
121,6
ENERGÉTICA
300,1
ENERGÉTICA
470,6
SOCIAL E URBANO
275,7
SOCIAL E URBANO
362,8
TOTAL
657,4
TOTAL
955,1
94,1%
21%
executados até dez/2010
executados até dez/2011
EXECUÇÃO ACUMULADA DO INVESTIMENTO DAS
ESTATAIS FEDERAIS ATÉ ABRIL (2000-2012)
Foram investimentos no valor de R$ 26,4 bi, que representam
24,7% da dotação atual para 2012, que é de R$ 107 bi.
24,8%
24,7%
23,2%
20,6%
21,1%
19,9%
19,0%
18,5%
19,5%
21,7%
20,0%
13,1%
13,1%
26,4
25,3
22,6
19,1
11,3
2,0
2,9
2000
2001
Fonte: DEST/SE/MP. Elaboração DEST
4,5
5,2
6,8
13,5
8,0
4,0
Fonte: Siest e Siop. Em R$ bilhões.
2002
2003
2004
Realizado até abr.
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Percentual realizado até abr. s/ Lei+créditos
2011
2012
Criação Líquida de
Postos de Trabalho Formais (milhões)
2.9
2.5
1.9
1.8
1.9
1.8
2.0
2,0*
1.8
1.5
1.2
1.0
0.1
0.3
0.4
0.9
0.5
0.1
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fonte: MTE
Elaboração: MP/Assec
Projeção: MF
*projeção
Em 2012, a última decisão do Copom fixou a taxa em 8,5% a.a.,
refletindo a condução dessa política.
65,0
5,0
60,4
60,0
55,0
50,0
45,0
3,7
54,8
3,2
3,2
52,0
3,8
3,2
3,3
4,0
3,4
2,7
3,3
50,6
3,1
3,1
3,1
3,1
3,1
3,0
2,0
48,4
47,3
40,0
2,0
45,5
42,1
38,5
35,0
30,0
1,0
39,2
36,4
35,2
32,4
25,0
27,4
29,8
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Dívida Líquida do Setor Público Consolidado (% PIB)
Resultado Primário do Setor Público Consolidado (% PIB)
Fonte: BCB, Elaboração: MP, *Projeção LDO
0,0
-1,0
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
FEDERAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Gabinete do
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
Depto. de Coord.
e Controle das
Empresas Estatais
SECRET. DE
PLANEJAMENTO E
INVESTIMENTOS
ESTRATÉGICOS
Depto. de Gestão
do Acervo de
Órgãos Extintos
SECRET.
DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
Depto. de Adm.
de Pessoal de
Órgãos Extintos
SECRET.
DE GESTÃO
PUBLICA
Órgãos Colegiados:
- Comissão de Financiamentos Externos;
- Comissão Nacional de Cartografia;
- Comissão Nacional de Classificação;
- Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
Assessoria
Econômica
Subsec. de
Planejto., Orçamto.
e Administração
SECRET. DE
LOGÍSTICA E
TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Consultoria
Jurídica
SECRET. DE
RELAÇÕES
DO TRABALHO
SECRET. DO
PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SECRET. DO
PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO
CRESCIMENTO
Entidades Vinculadas:
- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística;
- Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
Instrumentos do processo de alocação dos recursos
públicos previstos na Constituição Federal e na Lei de
Responsabilidade Fiscal
 Plano Plurianual - PPA
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
 Lei Orçamentária Anual - LOA
 Decreto de Programação Orçamentária e Financeira
PPA: Objetivos Gerais do PPA 2012-2015
 Resgatar a função planejamento
 Fazer do PPA um instrumento gerencial de governo
 Aprimorar o acompanhamento dos compromissos de governo,
especialmente dos Fóruns de Gestão (pobreza extrema, direito e
cidadania, desenvolvimento econômico e infraestrutura)
 Criar espaço para tratar na programação do PPA:
 Políticas transversais e multissetoriais
 Regionalização das principais políticas
 Discussão Pública do PPA com a sociedade civil, com Estados e
Municípios
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Constituição Federal (arts. 165 § 2º e 169) :
 prioridades e metas da administração pública federal
 diretrizes para a elaboração da lei orçamentária
 alterações na legislação tributária
 política de aplicação dos recursos das agências oficiais de
fomento
 despesas com pessoal e encargos sociais
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Constituição Federal (art. 165)
§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo poder público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social (saúde, previdência e assistência social),
abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração
direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos
pelo poder público, referentes a: saúde, previdência e assistência social.
Prazos das Leis Orçamentárias
(Estabelecidos em seção de atos transitórios da CF/88)
Situação /
Instrumento
PPA
LDO
LOA
Até 4 meses antes do final
Até oito meses e meio Até 4 meses antes do final
do primeiro exercício
Envio ao Poder financeiro do mandato do antes do encerramento do do exercício financeiro
exercício financeiro
anterior a sua vigência
Legislativo
novo Governante
(15/04)
(31/08)
(31/08)
Até o encerramento da
Até o encerramento do
Até o encerramento da
primeiro período da sessão legislativa do ano do
Devolução ao sessão legislativa do ano
do seu envio
sessão legislativa
seu envio
Poder Executivo
(22/12)
(17/07)
(22/12)
Até o final do primeiro
exercício financeiro do
mandato presidencial
18 MESES
12 MESES
Vigência
subsequente
(4 ANOS)
Síntese das Etapas do Processo Orçamentário
Meta
Fiscal
Previsão
de Receita
Cálculo da
NFGC
Determinação
dos Limites
para Despesas
Discricionárias
Valores para
Despesas
Obrigatórias
Propostas
Qualitativas e
Quantitativas
Análise das
Propostas
Setoriais
Execução
Orçamentária
Consolidação
da Proposta
Orçamentária
Processo
Legislativo e
Sanção da Lei
Alterações
Orçamentárias
(Créditos)
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Avaliação Bimestral da Receita e
Despesa
 O art. 9o da LRF dispõe que, se verificado ao final de um bimestre que a
realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de
resultado primário estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o
Ministério Público da União promoverão, por ato próprio e nos montantes
necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e
movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO.
 A LDO-2012, por sua vez, estabelece em seu art. 67 que, caso seja necessário
efetuar a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art.
9o da LRF, o Poder Executivo apurará o montante necessário e informará a
cada um dos órgãos referidos no art. 20 daquela Lei até o vigésimo dia após o
encerramento do bimestre.
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Decreto de Programação Orçamentária
e Financeira (DPOF)
Para que serve...
 Estabelecer normas especificas de execução orçamentária e financeiras
para o exercício
 Estabelecer cronograma de compromissos (empenhos) e de liberação
(pagamento) dos recursos financeiros para o Governo Federal
 Cumprir a Legislação Orçamentária (Lei
nº 4.320/1964 e LC nº 101/2000 - LRF)
 Estabelecer a compatibilidade entre os valores de despesas previstos
na LOA e as metas fiscais estabelecidas na LDO
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Alterações Orçamentárias
 Forma de modificar a Lei Orçamentária originalmente aprovada, a
fim de adequá-la à real necessidade de execução
 As Alterações Orçamentárias se dividem em: Créditos Adicionais e
Outras Alterações Orçamentárias
 Créditos Adicionais: Suplementares, Especiais e Extraordinários
(art.41 da Lei nº 4.320/1964).
 Outras Alterações Orçamentárias: Troca de Fontes de Recursos,
Alterações na Modalidade de Aplicação, no Identificador de Resultado
Primário, no Identificador de Uso e no Identificador de Operação de
Crédito e DE/PARA.
Revisão do Cadastro de Ações Orçamentárias 2013
Objetivo
Rever toda a programação do PLOA-2012, com base num
novo modelo conceitual de elaboração orçamentária,
integrado ao modelo do PPA 2012-2015.
Por quê revisar o cadastro?
Muitas ações - Erros de classificação - Baixa coesão com o
novo PPA 2012/2015 - Ênfase nos “meios”
Situações Selecionadas
 Ações de Aquisição de Insumos x Orçamento por
Resultados: há inconsistência nisso?
 Regionalização do Orçamento e Subtítulo da Ação
Orçamentária: identificação com o IBGE
 Alteração de Atributos de Ações: Descrição x Finalidade,
Plano Orçamentário, Complemento para o CN, etc
 Operações Especiais: não resultam um produto e não
geram contraprestação direta sob a forma de bens ou
serviços?
 “Projetividades”: idiossincrasias do orçamento público
Sociedade
PROJETOS ESPECIAIS
SOF
Relação
Federativa
Esplanada
Sustentável
Sociedade
Documento que sintetiza a
Proposta Orçamentária
Premissas:
 Linguagem interpretativa e de fácil entendimento
 Aplicar Seletividade e Relevância das Informações
 Esclarecer conceitos já consagrados (PIB,
Inflação, etc.)
 Público-alvo: pessoas que desconhecem a
Administração Pública e os instrumentos de gestão
 Documento Demonstrativo x Deliberativo
 Início de um exercício de comunicação com a
Acesso:
https://www.portalsof.planejamento.gov.br/sof/orc_2012/pl
Sociedade
oa2012/Orc_Alc_Todos_31082011_web.pdf
Sociedade
Sociedade
Programas de Rádio: Diversos Assuntos
 O que é orçamento participativo?
 O que são precatórios?
- Momento do Orçamento
Acesso:
https://www.portalsof.planejamento.gov.br/portal/momen
to_do_orcamento
 Transferência de recursos da União para
Estados, Municípios
 O que é Contingenciamento?
 Como o governo financia a Saúde Pública no
Brasil?
 Como o poder legislativo participa na
elaboração do Orçamento Federal?
... e muito mais, são quase 30 programas
gravados
Escola Virtual SOF
Objetivo: Transferência de conhecimento por meio da internet.
Publico alvo: servidores do Governo Federal, Governos Estaduais,
Municipais e Sociedade Civil
Plataforma: Moodle 2.2
https://ead.orcamentofederal.gov.br
Cursos disponíveis à partir de Julho/2012
Curso Básico de Orçamento Público (sem tutoria)
 Curso Intermediário de Orçamento Público (tutoria)
 Curso LDO para Municípios (sem tutoria)
 Curso Receita Pública (sem tutoria) NOVO!
 Federalismo (sem tutoria) NOVO!
 Curso Tutoria (com tutoria) NOVO!
https://ead.orcamentofederal.gov.br
Testes: http://10.209.64.191/escola_virtual/
Relação Federativa
Apoio Técnico aos Estados
 Diagnosticar o Sistema de Planejamento e Orçamento do Estado: Estrutura
Principal, LDO, LOA, Execução e Complemento
 Resultados satisfatórios, mas algumas dimensões merecem atenção
 Difundir técnicas para elaboração, execução e acompanhamento do
Orçamento Público
 Acordos de Cooperação Técnica
 Estados apoiados até o momento: Alagoas, Maranhão, Tocantins e o
Distrito Federal
 Estados em fase de celebração: Amapá, Paraíba e Rio Grande do Sul
https://www.portalsof.planejamento.gov.br/avaliacao
Relação Federativa
Diagnóstico da Área Orçamentária dos
Estados Brasileiros
Objetivo do Diagnóstico
Identificar o grau de desenvolvimento da área
orçamentária dos Estados e do Distrito Federal, e mapear
de forma objetiva as principais potencialidades e
fragilidades do sistema de planejamento e orçamento
estadual.
Diagnóstico da Área Orçamentária dos
Estados Brasileiros
Relação Federativa
Principal
5
Complementar
D
I
M
E
N
S
Õ
E
S
Estrutura
LDO
Processos
LOA
Execução
Avaliação
Intervalo
Conceito
0,0 - 2,9
Ruim
3,0 - 5,9
Regular
6,0 - 7,9
Bom
8,0 - 10,0
Ótimo
Relação Federativa
Nacional
DP < 1
Resultado da Pesquisa
Resultado da Pesquisa: Estado do Rio Grande do Sul
Projeto Esplanada
Sustentável
(PES)
Projeto Esplanada Sustentável - PES
(Integração entre Programas)
 Acórdão nº 1.752/2011 - TCU (recomendações):
 Incentivar os órgãos e instituições públicas federais a adotarem um modelo de gestão
estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos.
 Divulgar as orientações de programas já existentes no Governo Federal.
Coordenação
do PES
Agenda Ambiental na
Administração Pública
PROCEL
Coleta Seletiva
Solidária
R$ Bilhões
Persistente Elevação das Despesas de
Funcionamento
30
26,7
24,4
25
21,9
20
Jud – 5%
17,0
13,1
15
10
Exe – 92%
19,0
8,1
8,5
8,9
01
02
03
14,3
Leg – 2%
11,3
MPU – 1%
5
0
Fonte: Siafi – Despesas Liquidadas
04
05
06
07
08
09
10
11
Crescimento Médio Anual:
12,7%
Objetivos do PES
 Promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na Administração Pública
Federal (OBJETIVO GERAL);
 Melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela
melhoria contínua da gestão dos processos;
 Incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações
públicas;
 Estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos;
 Garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação
ambientalmente correta;
 Melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho; e
 Reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos
recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.
Foco Inicial do Projeto
 Onde? (Órgãos):
 Administração Direta (Ministérios) que estejam localizados na
Esplanada dos Ministérios.
 O que? (Despesas):

Água e Esgoto;
Energia Elétrica;
Telefonia Fixa e Móvel;
Vigilância; Limpeza e Conservação; Papel e copos descartáveis.
Modus Operandi do PES
 Treinamento da Equipe do Projeto para Órgãos aderentes
 Coleta dos dados no SISPEG - sistema já em produção
(em 2 semanas)
(em 5 semanas)
 Análise da coleta e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto, por meio
de Business Intelligence (BI) já desenvolvido (em 2 semanas)
 Cadastro dos Planos de Ações (MP, MME, MMA e MDS) e Metas (em 5 semanas)
 Reuniões mensais para acompanhamento da execução das despesas;
 Análise do acompanhamento e elaboração de indicadores pela Equipe do
Projeto;
 Apresentação de Resultados.
Orçamento Federal:
Conjuntura, Perspectivas
e Projetos Especiais da
SOF
Célia Correa
Secretária de Orçamento Federal
[email protected]
(61) 2020.2220 - www.portalsof.planejamento.gov.br
Porto Alegre-RS, 4 de junho de 2012