MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria
dede
Orçamento
Federal
– SOF
Secretaria
Orçamento
Federal
– SOF
Agenda Orçamentária
2012 e 2013
Célia Corrêa
Secretária de Orçamento Federal
Brasília-DF, 22 de março de 2012
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 2013
Conteúdo
 Projeto da LDO: Sugestões e Aprimoramentos
 Revisão Geral das Ações Orçamentárias:
Diagnóstico Preliminar e Aperfeiçoamento do
Cadastro
 2012




Limite Movimentação e Empenho
Acompanhamento Orçamentário
Projeto Esplanada Sustentável (PES)
SIOP: Recursos do BI
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Projeto da LDO 2013
Sugestões e Aprimoramentos
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PLDO 2013
Participação no processo de elaboração do
PLDO - 2013:
 Cadastrados no SIOP: 40 órgãos setoriais e 25
agentes técnicos.
 Participantes: 25 (22 órgãos setoriais e 3
agentes técnicos).
 Propostas recebidas : 175 (em análise na SOF).
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Assunto LDO
Qte
Normas sobre sentenças judiciais (precatórios, RPV e débitos
periódicos vincendos)
29
Alterações orçamentárias (créditos e outras alterações)
21
Custos de obras e serviços
20
20
Estrutura e organização do orçamento (criação de IDUSO,
modalidade, RP, etc)
Despesas ressalvadas da limitação de empenho (propostas com
até 7 itens cada)
15
Transferências voluntárias (contrapartida, simplificação das
regras, etc)
8
Regras de pessoal, inclusive Anexo V da LOA
7
5
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Assunto LDO
Prioridades e metas físicas e fiscais
Duodécimos (execução na antevigência da LOA-2013)
Diretrizes e limites para os demais Poderes e MPU
Diretrizes e prioridades para as Agências Oficiais de Fomento
Transferências ao Setor Privado
Obras irregulares
Cumprimento da EC da Saúde
Assuntos diversos (conceitos, definições, base contingenciável,
etc)
Qte
7
6
6
6
5
4
4
17
6
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Revisão Geral das Ações
Orçamentárias para 2013
(Diagnóstico)
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Revisão do Cadastro de Ações
Orçamentárias 2013
Objetivo
Rever toda a programação do PLOA-2012, com base num
novo modelo conceitual de elaboração orçamentária,
integrado ao modelo do PPA 2012-2015.
Por quê revisar o cadastro?
Muitas ações - Erros de classificação - Baixa coesão com
o PPA - Ênfase nos “meios”
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Modelo proposto
Estrutura do PPA
Dimensão
Estratégica
Conteúdo
Visão de Futuro, Valores e
Macrodesafios
Caracterização, Indicadores,
Valor Global
Programas
Objetivos
Iniciativas
Ações
Caracterização, Órgão executor,
Meta Global e Regionalizada
Entregas de bens e serviços à
sociedade, resultantes da coordenação
de ações orçamentárias e não
orçamentárias: ações institucionais e
normativas, bem como da pactuação
entre entes federados, entre estado e
sociedade e da integração de políticas
públicas
Vinculam-se aos Programas, mas
aparecem exclusivamente na órbita
orçamentária
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Situações Selecionadas
 Ações de Aquisição de Insumos
 Regionalização do Orçamento & Subtítulo da
Ação Orçamentária
 Alteração de Atributos de Ações
 Operações Especiais
 “Projetividades”
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Ações de Aquisição de Insumos
No MTO 2012, a ação é uma “operação da qual resultam produtos (bens e
serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa”.
Contudo, a análise do conjunto de ações constante da LOA 2012, mostrou
que algumas ações têm por finalidade a aquisição de insumos.
Este grupo é composto por 23 ações com dotação
e versam sobre a aquisição de:
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Regionalização do Orçamento & Subtítulo
da Ação Orçamentária
 Campo “Subtítulo”: Informação de baixa confiabilidade e, portanto,
pouco útil.
 Correto preenchimento da localização da despesa
 O uso do campo de subtítulo com mais de uma conotação
 Postergação da decisão quanto ao local de realização da despesa
para a execução.
 Campo relativo à “Regionalização”: Concentração das despesas
previstas pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no recorte
“Nacional”.
 Postergação da decisão quanto ao local de realização da despesa
para a execução
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Alteração de Atributos de Ações
(campos de Finalidade e Descrição)
 Frequentemente nos chegam dúvidas de unidades orçamentárias e dos
órgãos setoriais quanto à atualização dos campos de Finalidade e
Descrição, constantes no Cadastro de Ações Orçamentárias.
 Há insegurança quanto aos desdobramentos deste tipo de alteração no
que se refere ao Controle Interno e Externo.
 Falta clareza quanto às limitações que a LDO e a Lei do PPA impõem
a respeito deste tipo de atualização.
 “Afinal, qual a relação entre o Cadastro de Ações e a LOA? O
Cadastro está dissociado da Lei, a complementa ou a compõe, mesmo
não sendo publicado entre seus volumes e anexos?”
 “O título da ação deve ser uma expressão da sua Finalidade ou da
sua Descrição?”
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Operações Especiais
 Situação: É obrigatório que Operações Especiais não
tenham produto? Mas, se o Órgão Setorial quiser, pode ter?
E se não puder, há alguma alternativa?
 Base Conceitual:
 Operação Especial: grupo de despesas que não contribuem
para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações
do governo, das quais não resulta um produto e não geram
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
 Produto: bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao
público-alvo, ou o investimento para a produção deste bem ou
serviço. Em situações especiais, o produto pode expressar a
quantidade de beneficiários atendidos pela ação.
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Operações Especiais
 A LOA/2012, contempla um total de 820 ações do tipo
“Operação Especial”, sendo que algumas dessas ações
tem especificado erroneamente o seu produto
correspondente, o que contraria a base conceitual
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“Projetividades”
 Diferentes classificações: projetos/atividades
 Quando classificadas como projetos:
• Informações do cadastro são genéricas
• Podem apresentar um conjunto de projetos em um mesmo
localizador
• Custo total e datas de início e término são continuamente
alterados
• Não é clara a relação entre gastos financeiros e as metas físicas
 Quando classificadas como atividades:
• Dificuldades no acompanhamento: não há como mensurar o
custo e duração de cada projeto
• Ações que se enquadram no conceito de projetos são
classificadas como atividades, para evitar o engessamento da
execução
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Limite Empenho
2012
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Acompanhamento
Orçamentário 2012
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Acompanhamento Orçamentário
 Dois Tipos de Acompanhamento Orçamentário
 Próximo da Agenda Governamental:
• Grupos pré-definidos e informações gerais de execução qualitativa
• Despesas de Funcionamento
 Prestação de Contas e Transparência:
• Vinculação com elaboração do PLOA e solicitação de Créditos
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Acompanhamento Orçamentário
Próximo da Agenda Governamental
(Reuniões
mensais na SOF ou visita técnica ao Setorial)
 Acompanhamento da Meta de Resultado Primário
• Grade de Parâmetros - Receitas e Despesas Primárias: Identificar
as principais alterações de impacto no alcance da Meta
 Investimentos (Parte das informações oriundas do PAC)
 Projetos Coordenados pela PR (Informações fornecidas à SAM/PR)
 Demais Prioridades da Pasta (Resumo e Situação Atual)
 Despesas de Funcionamento (Qualidade do Gasto)
• Medidas de Eficiência do Gasto
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IMPORTANTE!
 Despesas de Funcionamento
 Na base de acompanhamento, será
desconsiderado as despesas com o PAC,
com os Projetos Coordenados pela PR e
com emendas
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Despesas de Funcionamento
 Composição
 Custeio
 Aplicação Direta
 Elementos:
Código
04
14
15
30
33
34
35
36
37
38
39
Título Elemento
Contratação por Tempo Determinado
Diarias - Civil
Diárias - Militar
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Arrendamento Mercantil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Acompanhamento Orçamentário
Prestação de Contas e Transparência
(Declarações
Quadrimestrais, todas no SIOP)
 Ações que possuem produto e/ou meta física associada (cerca
de 77% da programação), seleção daquelas mais relevantes
(exceto PAC)
 Previsto uma avaliação anual da ação orçamentária (Jan/a+1)
 Haverá identificação da entrega referente a recursos de Restos
a Pagar
 Basicamente, haverá a reprogramação do Físico, a descrição da
situação atual no alcance das metas (a base será UO, ações
orçamentárias e perfis de elaboração, envio e status)
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Projeto Esplanada
Sustentável
(PES)
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Projeto Esplanada Sustentável - PES
(Integração entre Programas)
 Acórdão nº 1.752/2011 - TCU (recomendações):
 Incentivar os órgãos e instituições públicas federais a adotarem um modelo de
gestão estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de
recursos.
 Divulgar as orientações de programas já existentes no Governo Federal.
Coordenação
do PES
Agenda Ambiental na
Administração Pública
PROCEL
Coleta Seletiva
Solidária
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R$ Bilhões
Persistente Elevação das Despesas de
Funcionamento
30
26,7
24,4
25
21,9
20
Jud – 5%
17,0
13,1 14,3
15
10
Exe – 92%
19,0
8,1
8,5
8,9
01
02
03
Leg – 2%
11,3
MPU – 1%
5
0
Fonte: Siafi – Despesas Liquidadas
04
05
06
07
08
09
10
11
Crescimento Médio Anual:
12,7%
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Objetivos do PES
 Promover a sustentabilidade ambiental, econômica
Administração Pública Federal (OBJETIVO GERAL);
e
social
na
 Melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e
pela melhoria contínua da gestão dos processos;
 Incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas
edificações públicas;
 Estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens
públicos;
 Garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a
destinação ambientalmente correta;
 Melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho; e
 Reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização
dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.
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Foco Inicial do Projeto
 Onde? (Órgãos):
 Administração Direta (Ministérios) que
localizados na Esplanada dos Ministérios.
estejam
 O que? (Despesas):

Água e Esgoto; Energia Elétrica; Telefonia Fixa e Móvel;
Vigilância; Limpeza e Conservação; Papel e copos
descartáveis.
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Formalização
 Portaria Interministerial (MP+MMA+MME+MDS):
 Institui o Projeto Esplanada Sustentável e dá outras
providências
 Cria o Comitê de Coordenação do PES (CCPES): SecretáriosExecutivos (MP, MMA, MME e MDS) - coordenar as atividades
do Projeto
 Cria o Comitê Interno do PES (CIPES): Secretários-Executivo,
representante da SPOA e Líder do Projeto - execução das
atividades do Projeto em cada Ministério
 Termo de Adesão (anexo à Portaria)
 Formaliza a adesão de cada Ministério ao PES e prevê
premiação com possibilidade de devolução de até 50%
das economias geradas no Projeto
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Governança do Projeto
Comitê Geral
(MP/MMA/MME/MDS + Min.)
Comitês Internos do PES (CIPES)
(SE, SPOA, Líder do projeto)
Grupo de trabalho do CIPES
(Técnicos dos ministérios aderentes)
Comitê de Coordenação do PES
(SE, Representante da SOF/MP, MME,
MMA e MDS)
Grupo de trabalho do CCPES
(Técnicos da SOF/MP, MME, MMA e MDS)
Reuniões
Semestrais
Reuniões
Periódicas
Reuniões
Periódicas
Previsto em Portaria
Interministerial
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Modus Operandi do PES
 Treinamento da Equipe do Projeto para Órgãos aderentes
 Coleta dos dados no SISPEG - sistema já em produção
(em 2 semanas)
(em 5 semanas)
 Análise da coleta e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto,
por meio de Business Intelligence (BI) já desenvolvido (em 2 semanas)
 Cadastro dos Planos de Ações (MP, MME, MMA e MDS) e Metas (em 5
semanas)
 Reuniões mensais para acompanhamento da execução das
despesas;
 Análise do acompanhamento e elaboração de indicadores pela
Equipe do Projeto;
 Apresentação de Resultados.
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18 Ofícios de manifestação de interesse
(Adesão é voluntária)
Justiça
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Providencias Imediatas aos Aderentes
Enviar para:
[email protected]
até dia amanhã (23/03), dados para
contato (nome, e-mail, telefone) com
o Líder do Projeto.
Já temos 8 indicações
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SIOP
Recursos do BI
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OBRIGADA!
Contatos
[email protected]
(61) 2020.2220
www.portalsof.planejamento.gov.br
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