Direito Ambiental na
Sociedade de Risco
José Rubens Morato Leite:
morato@pq.cnpq.br
TRANSTEMPORAL - PESADELO INFINDÁVEL
23 anos após o acidente de Chernobyl,
a radioatividade ainda faz vítimas.
Risco e Crise Ambiental
• Sociedade de Risco, Desenvolvimento e Crise
Ambiental
• Existe Risco Zero? Tolerância Social do Risco?
• Invisibilidade, Imprevisibilidade e Danos
Ambientais
• Multidimensionalidade
• Irresponsabilidade Organizada
• O Risco como um Problema Jurídico
Evolução da Juridicidade Ambiental
1.
2.
3.
4.
Problemas de 1ª Geração
Prevenção e Controle da Poluição
Subjetivação
Viés Antropocêntrico X Biocêntrico
Ética Ecológica
Evolução da Juridicidade Ambiental
Problemas de 2ª Geração
Necessidade de maior sensibilidade
ecológica, exigência de justificativa
cientificamente ancorada e
relevância do pluralismo jurídico e
boa governança global na regulação
das questões ecológicas.
Estado de Direito Ambiental:
Princípios Ambientais na Constituição Federal
• Princípio da Obrigatoriedade de Intervenção
do Poder Público
• Princípio do Desenvolvimento Sustentável e da
Equidade Intergeracional;
• Princípio Prevenção e Precaução
• Princípio da Gestão Integrativa do Risco
Ambiental
Estado de Direito Ambiental:
Princípios Ambientais na Constituição Federal
• Princípio da função sócio-ambiental da
propriedade
• Princípio da responsabilidade
compartilhada
• Princípio da responsabilização jurídica
ambiental
Estado de Direito Ambiental: Enfoque Constitucional
• A proteção dos processos ecológicos
essenciais e o manejo ecológico das
espécies e dos ecossistemas
• A proteção da diversidade e da integridade
do patrimônio genético
• Os espaços territoriais especialmente
protegidos
Estado de Direito Ambiental: Enfoque Constitucional
• O estudo prévio de impacto ambiental
• A gestão dos riscos
• A Política Nacional de Educação
Ambiental
• A proteção da fauna e da flora,
proibição de crueldade contra animais.
Elementos do Estado de Direito Ambiental
Dimensões da proteção ambiental:
1. Garantista/Defensiva
2. Positivo/Prestacional
3. Jurídico Irradiante
Estado de Direito Ambiental: Aspectos Conceituais
• O Estado de Direito ambiental é, na realidade, um
devir abstrato porque a transformação a que
aspira pressupõe a repolitização da realidade e o
exercício radical da cidadania coletiva, incluindo
nela uma Carta dos direitos humanos da natureza.
• Há a transformação global não só dos modos de
produção, mas também dos conhecimentos
científicos, das formas de sociabilidade e
pressupõe uma nova relação paradigmática com a
natureza, que subistitua a relação moderna.
Sustentabilidade
Sustentabilidade Forte
• Futuras Gerações
Economia
Sociedade
Recursos Naturais
Novos Caminhos da Gestão dos Riscos
com Sutentabilidade
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Caso do Estaleiro de Sta Catarina
Cidades Sustentáveis
Etanol Brasileiro
Código Ambiental Catarinense
Sustentabilidade no STJ
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1. Resp. RS 972.902- Rel. Min. Eliane Calmon
Onus Prova- Dano Ambiental- Acp- Resp
972.902/RS- Eliane Calmon
2.Resp 1025-574-RS Solidariedade e Nexo de
Causalidade
3. ACP Quemimadas Canavias Rel. Min. Humberto
Martins- Resp 1.094.873/SP
4.Remoção de Hotel Rel. Herman Benjamin- Resp
769.753/SC
5. Dano Moral Ambiental
Considerações Finais
•
O Estado que quiser continuar ser de Direito,
tem que se renovar em Estado Incentivador,
Propulsor, Orientador, reinventando o seu
relacionamento com os cidadãos, mais
informados e participativos.
• Entender o objeto a ser protegido e os novos
direitos coletivos e difusos
• Exercer a Gestão Ambiental e entender a nova
ética em relação à natureza.
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O Direito Ambiental na sociedade de risco