CONSÓRCIO REGIONAL DE
PROMOÇÃO DA CIDADANIA
MULHERES DAS GERAIS
Projeto Bilateral Financiado pela
AGENCIA CANADENSE PARA O DESENVOLVIMENTO
INTERNACIONAL (CIDA)
2006-2010
Resumo da Apresentação
Trajetória do Processo de Consorciamento
Assimetrias Municipais e a Construção do Consenso
Autonomia Municipal, Eficácia e Promoção da Equidade
Próximos Passos: Expansão Horizontal e Verticalização
Cooperação Canadá-Brasil: Consórcios
Públicos
O Consórcio Mulheres das Gerais
LOCALIZAÇÃO
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE
Trajetória da Construção do Consórcio:
Mulheres das Gerais - 2006
• Junho 2006: Lançamento do Projeto NCP em
Vancouver – Forum Mundial Urbano
• Agosto 2006: Consolidação da participação
interministerial do Governo Federal no Projeto
• Novembro 2006: Elaboração do Plano
Estratégico de Implementação e elaboração do
estudo de prioridades (viabilidade técnicofinanceira)
• Dezembro 2006: Construção da Metodologia
de Enfrentamento a Violência Consorciada
Trajetória da Construção do Consórcio:
Mulheres das Gerais - 2007
•
Fevereiro 2007: Reuniões com Prefeitos dos Municípios
•
Abril 2007: Consolidação e nomeação dos Grupos Gestores
Municipais e Grupo Gestor Intermunicipal
•
Maio 2007: Primeira aproximação da equipe intermunicipal com o
Governo do Estado de Minas Gerais (SEDRU, SEDESE)
•
Junho 2007: Formalização da parceria entre equipe intermunicipal e a
Secretaria Nacional de Políticas da Mulher (SPM)
•
Agosto 2007: Oficina sobre a Construção de Consenso e elaboração
do Protocolo de Intenções
•
Setembro 2007: Aprovação da primeira versão do rateio orçamentário
•
Outubro 2007: Assinatura do Protocolo de Intenções
•
Dezembro 2007: Ratificação do Protocolo pelas Câmaras
Municipais e Aprovação das Leis Municipais
Trajetória da Construção do Consórcio:
Mulheres das Gerais - 2008
• Março 2008: Lançamento Oficial do Consórcio
• Abril 2008: Efetuação da Dinâmica dos Grupos Focais –
Reflexões Processuais
• Abril 2008: Reuniões com os Conselhos Municipais de
Direito da Mulher para debater o Consórcio
• Maio 2008: 1ª Assembléia Geral do Consórcio –
Eleição da Presidência do Consórcio
• Junho 2008: Nomeação das Conselheiras Municipais
para o conselho consultivo do Consórcio
• Julho 2008: Readequação do Orçamento do Consórcio
para 2009
Trajetória da Construção do Consórcio:
Mulheres das Gerais - 2008
• Julho 2008: Nomeação da Equipe técnica do consórcio
• Agosto 2008: Elaboração do Estatuto do Consórcio
• Setembro 2008: 2ª Assembléia Geral do Consórcio –
Aprovação do Estatuto e do Orçamento 2009
• Setembro 2008: inserção das respectivas contribuições
orçamentárias para o consórcio nas LOAs municipais
• Outubro 2008: Emissão do CNPJ do Consórcio
• Novembro 2008: Elaboração do Contrato de Programa
do Consórcio e Fluxo Regional de Atendimento a
Mulheres Sobreviventes da Violência
Trajetória da Construção do Consórcio:
Mulheres das Gerais – 2009 (Previsão)
• Maio 2009 (Previsão): Elaboração do
Contrato de Rateio
• Junho 2009 (Previsão): 3ª
Assembléia Geral do Consórcio –
Aprovação do Contrato de Rateio e
Convênios de Cessão de
funcionários
• Junho 2009 (Previsão): Contratação
do Superintendente e Funcionamento
do Consórcio
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
O Consórcio Mulheres das Gerais
Coordenadoria dos
Direitos da Mulher
Setor de Apoio à
Mulher
Coordenadoria
Especial dos
Direitos da Mulher
Coordenadoria
Municipal dos
Direitos da Mulher
Obstáculos e Facilitadores para Cooperação
Interinstitucional e a Construção do Consenso
Assimetrias
Obstáculos :
• Identificação das assimetrias entre
os Municípios
– Orçamentárias
– Recursos Humanos (Quadros
Técnicos)
– Políticas públicas (metodológicas)
– Organizacionais e Institucionais
– Prioridades Políticas
Construção de Um objetivo
comum
Facilitadores:
Obstáculos e Facilitadores para Cooperação
Interinstitucional e a Construção do Consenso
• Identificação dos atributos
– Trajetória histórica de cooperação
informal
– Atuação em redes (características do
movimento feminista)
– Linguagem em comum baseada no
plano nacional de enfrentamento a
violência
– Compromisso político com a política
pública
Mecanismo Horizontal para tomar
decisões em ambientes
interinstitucionais e multidisciplinares
Construção de Consenso:
Mecanismo de Colaboração Intermunicipal:
Construção de Consenso
•
Em agosto de 2007, com apoio dos parceiros canadenses, os
quatro municípios organizaram em Belo Horizonte uma
oficina de construção de consenso,
•
A partir desta oficina, o projeto incorporou o “consenso” como
mecanismo de tomada de decisões intermunicipais
substituindo o debate e a votação pelo diálogo e negociação
com fundamento na Visão, Missão e Carta de Princípios
elaborada durante a mesma oficina.
•
Este novo mecanismo passa a ser usado frequentemente
nas demais etapas chaves do projeto:
1. Pactuação da metodologia consorciada de enfrentamento a
violência contra mulher;
2. Elaboração e pactuação intermunicipal do Protocolo de
Intenções;
3. Elaboração e pactuação do rateio orçamentário
4. Elaboração e pactuação do estatuto e orçamento 2009
Autonomias Constitucionais e
Cooperação
Contextualização Federativa:
Pacto Federativo e a Autonomia Municipal,
Eficácia Regional e a Promoção da Equidade
• Um princípio fundamental das relações
federativas implica na gestão de uma
tensão permanente entre o respeito às
autonomias constitucionais dos entes
federados e a interdependência,
aliança e cooperação que decorre do
pacto federativo constitucional e das
assimetrias institucionais e contextuais
• Consórcio Mulheres das Gerais
– Ações Consorciadas
– Ações Compartilhadas
Política
compartilhada
Area de intervenção comunitária
Solução Inovadora do
Consórcio
Contextualização Federativa:
Pacto Federativo e a Autonomia Municipal
Campanhas
Preventivas
Educação
Não
Sexista
Ações de
Prevenção
Ações de
Atendimento
Política
consorciada
Diagnóstico
e
Indicadores
Promotoras
Legais
Populares
Casa-abrigo para as
mulheres em
situação de violência
em risco de morte
Casa de passagem
para mulheres em
situação de violência
Olhares de Cooperação
Distintos
Eficácia da Gestão e Promoção da Equidade
• Dois olhares utilizados na
constituição do consórcio
– Eficiência do Serviço
– Promoção da Equidade
Objetivo
Visa
Exige
Define
Eficiência de Gestão
Reduzir gastos e aumentar a
qualidade do serviço
Qualificação e quantificação da
situação atual
Abordagem mais adequada
Promoção da Equidade
Quebrar paradigmas
culturais
Cooperação vertical e
horizontal em longo prazo
Abordagem cooperativa
mais adequada
Eficácia Atingida da Política Pública
Rateio Orçamentário - Casa Abrigo Regional
4% Sabará
10% Betim
17% Contagem
69% Belo Horizonte
Orçamento Comparativo: Casa Abrigo Municipal vs. Regional
Orçamento Anual (R$)
700,000
600,000
500,000
400,000
300,000
200,000
100,000
0
Casa Abrigo Municipal
Casa Abrigo Regional
Tipo de Arranjo Institucional
Eficácia Atingida da Gestão Consorciada
Os benefícios de uma abordagem regional consorciada
1. Favorece o controle sobre os recursos públicos
colocados a disposição da cooperação
intergovernamental.
2. Fortalece a contratualização entre os entes
consorciados no ato da formação, da extinção ou da
retirada de um dos entes consorciados.
3. Formaliza as contribuições financeiras e as
responsabilidades assumidas (contrato de rateio)
4. Traz maior segurança jurídica ao Acordo de
Cooperação Federativa
5. Fortalece a política pública, promovendo a equidade
social
Promoção da Equidade fortalecida
Boas práticas no fortalecimento de políticas de gênero
no nível regional
1. Estimular o processo de aprendizagem institucional e
capacitar do movimento social a entender os desafios da
desigualdade de gênero (inter e intra municipal) –
transversalidade das ações (desde a fase de planejamento)
2. Articular parcerias com universidades locais para
desenvolver, apoiar e monitorar a implementação dos
programas locais/regionais (alinhado a 3º ODM)
3. Trabalhar os principais eixos de empoderamento das
mulheres e sensibilização de forma regional:
•
•
•
•
Educação não sexista
Enfrentamento a violência contra mulher
Emprego e renda
Emancipação
Estratégia para 2009
Próximos Passos
• Expansão Horizontal para outros
municípios da região metropolitana
de Belo Horizonte
• Estudo de integração vertical –
participação do Estado como ente
consorciado
• Captação de recursos externos