PORTARIA Nº 648/GM DE 28 de Março de 2006 –
POLITÍCA
NACIONAL
DE
ATENÇÃO
BÁSICA
“Caracteriza-se por um conjunto de ações de
saúde, no âmbito individual e coletivo, que
abrangem a promoção e a proteção da saúde, a
prevenção de agravos, o diagnóstico, o
tratamento, a reabilitação e a manutenção da
saúde”
•
•
•
•
•
•
Equipes de Saúde da Família ( ESF/PACS);
Equipes de Saúde Bucal ( Modalidade 1 e 2);
Equipes de Agentes Comunitários de Saúde;
Equipes de Agentes de Controle de Endemias.
Apoio Matricial à ESF:
Núcleos de Apoio à Saúde da Família 1 e 2.

Sistemas de Saúde orientados pelos
princípios e atributos da atenção primária à
saúde alcançam melhores indicadores de
saúde, tem menores custos e maior satisfação
dos usuários.
Exemplos: Reino Unido, Austrália...
Países orientados para a Atenção Primária têm:





Menos crianças com baixo peso ao nascer;
Menor mortalidade infantil, especialmente pós-neonatal;
Menor mortalidade precoce devido a suicídio;
Menor mortalidade precoce relacionada a todas as causas
“exceto as externas”;
Maior expectativa de vida em todas as faixas de idade,
exceto aos 80 anos.
Barbara Starfield, 2007
Países com melhor atenção primária têm melhores
resultados em saúde, incluindo:




Mortalidade geral;
Mortalidade por doença cardíaca;
Mortalidade infantil;
Detecção precoce de cânceres, tais como: cólon-retal,
mama, uterino/cervical e melanoma.
Barbara Starfield, 2007
O AUMENTO DE 10% NAS EQUIPES DE PSF NO
PERÍODO
1992/2002,
DIMINUIU
A
MORTALIDADE INFANTIL EM 4,6% (Brasil).
FONTES: MACINKO et. al. (2004); MACINKO, GUANAIS & SOUZA (2006)
PRINCÍPIOS:
ATRIBUTOS:
TERRITORIALIZAÇÃO;
PORTA DE ENTRADA;
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL;
INTEGRALIDADE;
CARÁTER SUBSTITUTIVO;
LONGITUDINALIDADE;
VÍNCULO.
COORDENAÇÃO ;
ORIENTAÇÃO FAMILIAR;
ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA;
COMPETÊNCIA CULTURAL.
ATRIBUTOS
UNIDADE
TRADICIONAL
UNIDADE DE ESF
ESSENCIAIS
6,2
7,0
Acessibilidade
Longitudinalidade
Coordenação
Integralidade
4,7
6,2
6,9
5,9
5,1
6,7
7,0
8,3
DERIVADOS
7,7
8,3
Orientação Familiar
Orientação Comunitária
7,8
7,6
8,5
8,1
GERAL
6,6
7,4
6.824
100
O s s eg u in tes ex am es es tão d is p o n ív eis p ara realiz aç ão n a red e d o
S U S c o m o referên c ia p ara as E S F
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
C ole ta de
s a ng ue pa ra
tria g e m ne ona ta l
2001
2008
8 4 ,2 8
C itopa tolog ia de
c olo de úte ro
E lis a pa ra H IV
9 0 ,2
3 7 ,5
9 2 ,0 9
7 8 ,7 1
T e s te de
g ra v ide z (T IG )
T e s te de
g ra v ide z (B e ta
HC G)
V D R L (inc lus iv e
qua ntita tiv o)
G lic e m ia e m
je jum
H e m og lobina
g lic os ila da
8 9 ,6 5
6 3 ,6 7
8 5 ,9
6 2 ,4 0
7 7 ,4 4
8 8 ,6 7
O s s eg u in tes s erv iç o s as s eg u rad o s n a red e d o S U S es tão
d is p o n ív eis c o m o referên c ia p ara o en c am in h am en to d o s u s u ário s
aten d id o s p ela E S F
8 0 ,0
7 0 ,0
6 0 ,0
5 0 ,0
4 0 ,0
3 0 ,0
2 0 ,0
1 0 ,0
0 ,0
O rto p e d ia
C a rd io lo g ia
2001
5 0 ,9
5 0 ,3
2008
7 4 ,3 2
7 5 ,2 9
C iru rg ia G e ra l
N e u ro lo g ia
7 8 ,3 2
5 4 ,3 9
O to rrin o la rin g o l
o g ia
D e rm a to lo g ia
O fta lm o lo g ia
5 9 ,8 6
5 7 ,7 1
6 9 ,1 4
2 7 ,3
A n g io lo g ia
N e fro lo g ia
E n d o c rin o lo g ia
4 3 ,7 5
5 2 ,5 4
5 1 ,4 6
4 5 ,1
RENDA PER CAPITA MAC X PAB NOS ESTADOS, EXCETO ESTADOS
DA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
200.00
189.24
174.93
180.00
164.23
154.14
148.57
146.99
143.83
162.33
161.11
157.20
160.00
140.00
Fonte: MS/DAB
191.47
139.00
135.69
149.03 147.68
147.03
134.56
132.80
120.00
Per Cap - PAB
100.00
83.23
Per Cap. - MAC
82.65
80.00
70.54
65.98
54.47
60.00
57.17
45.80 47.19
51.12
68.51
57.51
55.91
51.74
44.70
40.00
34.99
31.93
30.00
22.74
20.00
AL
BA
CE
DF
ES
GO
MG
MS
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RS
SC
SE
SP
NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE
DA FAMÍLIA – NASF
Portaria Nº 154 de 24 de janeiro de 2008
16
15
14
13
12
12
10
10
8
8
7
MOD. I
MOD. II
6
5
4
2
2
0
2008
2009
2010
AGUARDANDO
IMPLANTAÇÃO
Implantação do NASF - 2008
PORTARIA DE
IMPLANTAÇÃO
NASF
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS - 2008
TIPO
QUANTIDADE
Água Branca (consórcio com Lagoinha do Piauí)
1
01
Avelino Lopes
2
01
Corrente
1
01
Parnaíba
1
04
Paulistana
1
01
Picos
1
03
Pio IX
2
01
Piracuruca
1
01
Piripiri
1
01
São Raimundo Nonato
1
01
Simplício Mendes
(consórcio com Bela Vista do Piauí e Paes Landim)
1
01
Valença do Piauí
1
01
1.107, de 04/06/2008
Implantação do NASF - 2009
NASF
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS - 2009
TIPO
QUANTIDADE
São João do Piauí
Canto do Buriti
Brasileira
Buriti dos Montes
Cristino Castro
Batalha
Pedro II
Floriano
Campo Maior
São João da Serra
1
1
2
2
2
1
1
1
1
2
01
01
01
01
01
01
01
02
02
01
Capitão de Campos
(consórcio com Boqueirão do Piauí e Cocal de Telha)
1
01
Oeiras
União
Guadalupe
Curimatá
Pimenteiras
1
1
2
2
2
01
02
01
01
01
Alto Longá
2
01
Uruçui
1
01
PORTARIA DE
IMPLANTAÇÃO
1.489, de 03/07/2009
2.325, de 06/10/2009
2.447, de 14/10/2009
Implantação do NASF - 2010
NASF
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS - 2010
TIPO
QUANTIDADE
Altos
Barras
Miguel Alves
1
1
1
01
02
01
Campo Grande
(consórcio com Alagoinha e Alegrete)
1
01
Luís Correia
Queimada Nova
Esperantina
Luzilândia
Buriti dos Lopes
1
2
1
1
1
01
01
01
01
01
Matias Olímpio
(consórcio com Madeiro e Campo Largo)
1
01
Joaquim Pires
(consórcio com Murici dos Portelas)
1
01
São Francisco do Piauí
Gilbués
Monte Alegre
Cristalândia
Regeneração
2
2
2
2
1
01
01
01
01
01
PORTARIA DE IMPLANTAÇÃO
714, de 05/04/2010
Implantação do NASF – Aguardando Credenciamento
MUNICÍPIOS
APROVADOS NA CIB
(Aguardando credenciamento)
São Pedro do Piauí
(consórcio com Hugo Napoleão)
Itaueiras
Amarante
(consórcio com Francisco Ayres)
Simões
(consórcio com Caridade do Piauí)
Monsenhor Gil
(consórcio com Agricolândia e Miguel Leão)
NASF
TIPO
QUANTIDADE
1
01
2
01
1
01
1
01
1
01
1
01
1
01
1
01
2
01
Boa Hora
(consórcio com Cabeceiras e Nossa Senhora de Nazaré)
1
01
Dirceu Arcoverde
Baixa Grande do Ribeiro
São Miguel do Tapuio
Nazaré do Piauí
Bom Jesus
Aroazes
Colônia do Piauí
2
2
1
2
1
2
2
01
01
01
01
01
01
01
Angical
(consórcio com São Gonçalo do Piauí,
Santo Antônio dos Milagres e Jardim do Mulato)
Cocal
Fronteiras
(Consórcio Caldeirão Grande e Marcolândia)
Assunção do Piauí








Baixa valorização Política e Social;
A carência de Equipes Multiprofissionais;
A carência de infra-estrutura e equipamentos
adequados;
As deficiências nas relações de trabalho;
A fragilidade dos modelos de atenção à saúde;
O subfinanciamento;
Os problemas educacionais;
A baixa profissionalização da gestão...
Fonte : Mendes ( 2010)



Fortalecimento da APS nos órgãos gestores do SUS
(Federal, Estadual e Municipal);
O adensamento tecnológico ( diretrizes clínicas;
infra-estrutura
e
equipamentos;
equipes
multiprofissionais; telessaúde...);
APS como centro de comunicação das Redes de
Atenção à Saúde
( gestão com base na população;
planejamento da Rede – nova PPI; regulação das
intervenções eletivas...);



A superação dos problemas nas relações de trabalho
( regimes estatutários; planos de carreiras;
equalização salarial com recursos federais e
estaduais;
Implantação de modelos de atenção baseados em
evidências ( classificação de risco (condições agudas)
e modelo de atenção ( condições crônicas);
Melhoria dos processos educacionais na graduação e
pós-graduação ( formação de generalistas,
programas de educação permanente; incremento do
ensino à distância...).