Cursos Jurídicos
Prática Trabalhista
Prof. Carlos Gonçalves da Cruz
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Do Fluxograma dos Recursos
Há omissão,
obscuridade
ou contradição?
Sentença
sim
Embargos de declaração
Prazo: 5 dias
não
Sentença dos
ED
Prazo: 8 dias
Recurso Ordinário 1
Recurso Ordinário 2
1º Juízo de
Admissibilidade?
não
Houve
retratação?
Agravo de Instrumento
Prazo: 8 dias
sim
não
Prazo simultâneo
sim
Contra-razões
Prazo: 8 dias
Envio ao
TRT
Contra-minuta ao AI
Prazo: 8 dias
Juízo de
Admissibilidade
pelo relator?
2º Juízo de
Admissibilidade
da Turma
sim
não
Acórdão
negando
conhecimento
não
sim
Agravo
Art. 557, CPC
Acórdão do
mérito do RO
Houve
retratação?
Contra-minuta ao
Agravo
sim
sim
sim
não
Acórdão da
Turma
Atende aos
pressupostos
do art. 896, CLT?
Provimento?
Recurso de
Revista
não
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Recurso
de
1º Juízo de
Admissibilidade
pelo presidente
do TRT?
sim
não
Agravo de Instrumento
Prazo: 8 dias
sim
Houve
retratação?
não
Prazo simultâneo
Contra-razões
Prazo: 8 dias
Envio ao
TST
Contra-minuta ao AI
Prazo: 8 dias
Juízo de
Admissibilidade
pelo relator?
2º Juízo de
Admissibilidade
da Turma
sim
não
Acórdão
negando
conhecimento
não
sim
Agravo
Art. 557, CPC
Acórdão do
mérito do RR
Houve
retratação?
Contra-minuta ao
Agravo
sim
sim
sim
não
Acórdão da
Turma do
AI
Atende aos
pressupostos
do art. 894, CLT?
Provimento?
não
Recurso de
Embargos
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Recurso de
Embargos
1º Juízo de
Admissibilidade
Pelo Presidente
da Turma que
julgou?
sim
não
Agravo de Instrumento
Prazo: 8 dias
sim
Houve
retratação?
não
Prazo simultâneo
Contra-razões
Prazo: 8 dias
Envio à
SDI
Contra-minuta ao AI
Prazo: 8 dias
Juízo de
Admissibilidade
sim
pelo relator?
2º Juízo de
Admissibilidade
da SDI
não
Acórdão
negando
conhecimento
não
sim
Agravo
Art. 557, CPC
Houve
retratação?
sim
sim
Recurso
Extraordinário
sim
não
Contra-minuta ao
Agravo
Atende aos
pressupostos
do art. 102,
CR/88?
Acórdão do
mérito do
RE
Acórdão
da
Turma do
Provimento?
não
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Recurso
Extraordinário
Juízo de
Admissibilidade
pelo Presidente do
TST?
sim
não
Agravo de Instrumento
Prazo: 8 dias
sim
Houve
retratação?
não
Prazo simultâneo
Contra-razões
Prazo: 8 dias
Envio ao
STF
Contra-minuta ao AI
Prazo: 8 dias
Juízo de
Admissibilidade
pelo relator?
2º Juízo de
Admissibilidade
do STF
sim
não
Acórdão do
Mérito do REx
FIM
sim
sim
não
Contra-minuta ao
Agravo
Acórdão
negando
conhecimento
sim
Agravo
Art. 557, CPC
Houve
retratação?
não
Acórdão da
Turma do AI
não
Provimento?
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DA “ESCADA” DE RECURSOS
DISSÍDIO INDIVIDUAL – COMPETÊNCIA ORIGINAL DOS JUÍZES DO TRABALHO
2º juízo de
admissibilidade
STF
Agravo
art. 557,
Acórdão
2º juízo de
admissibilidade
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO,
art. 541, CPC
AI
SDI-I
Acórdão
Agravo
art. 557, CPC
2º juízo de
admissibilidade
RECURSO DE
EMBARGOS,
art. 897, CLT
TST/Turma
Acórdão
Agravo
art. 557,
2º juízo de
admissibilidade
RECURSO DE
REVISTA,
art. 896, CLT
Presidente do TST
1º Juízo de
admissibilidade
AI
Presidente da
Turma
1º Juízo de
admissibilidade
AI
TRT/Turma
Acórdão
Presidente do TRT
1º Juízo de
admissibilidade
RECURSO
ORDINÁRIO,
art. 895, CLT
Agravo de
Petição,
art. 897,
“a”,
Juiz do
Trabalho
Sentença
1º Juízo de
admissibilidade
Fase de Conhecimento
Fase de Conhecimento
Fase de Execução
Agravo de Instrumento
CLT
Juiz do
Trabalho
1º Juízo de
admissibilidade
Sentença
Fase de Execução
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO,
art. 541, CPC
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Do Fluxograma de Execução
Intimação para
o autor apresentar
os seus cálculos
Início
Liquidação*
Intimação para
o réu apresentar
os seus cálculos
Homologação
Análise dos
cálculos
Mandado de citação,
avaliação e
penhora
Audiência para
tentativa de
conciliação
Nomear
perito
* A liquidação pode ser feita por
arbitramento, por artigos ou por
cálculos. Este fluxograma trata apenas
da última hipótese, por ser a mais
importante.
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Penhora compulsória
Mandado de citação,
avaliação e
penhora
48 horas
Penhora espontânea
5 dias
Embargos à
execução
Depósito (Garantia)
Pagamento
5 dias
5 dias
Impugnação
aos cálculos
ou
Manifestação
à impugnação
Impugnação
aos Embargos
Sentença
Há omissão,
obscuridade
ou contradição?
sim
5 dias
Embargos de
declaração
Sentença dos
ED
8 dias
não
8 dias
Agravo de Petição
Art. 897, a, CLT
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1º Juízo de
Admissibilidade?
sim
8 dias
não
Agravo de
Instrumento
sim
Houve
retratação?
não
Prazo simultâneo
8 dias
Juízo de
Admissibilidade
pelo relator?
Contra-minuta ao
Agravo de Petição
Envio ao
TRT
Contra-minuta ao
Ag. de
Instrumento
sim
não
Acórdão
negando
conhecimento
não
Agravo
Art. 557, CPC
Houve
retratação?
sim
2º Juízo de
Admissibilidade
da Turma
sim
Acórdão do
Ag. Petição
Ofendeu a
Constituição?
não
Contra-minuta
Ao Agravo
Acórdão da
Turma do
AI
sim
sim
Provimento?
não
Recurso de
Revista
OBS. A seqüência do processo na fase de execução obedece ao mesmo fluxo do capítulo de recursos