Agravo de instrumento: juiz ad quem
Atacável por
agravo interno (5
dias) para a
Turma
competente
(557, par. 1º,
CPC)
Amplos poderes (527)
• Negar seguimento ao agravo (557, CPC)
ou dar-lhe provimento (557, 1-A, CPC)
• Converter agravo de instrumento em
retido (IRRECORRÍIVEL!!! PASSÍVEL DE
RECONSIDERAÇÃO!!!)
•Atribuir efeito suspensivo ou efeito ativo ao
agravo (IRRECORRÍIVEL!!! PASSÍVEL DE
RECONSIDERAÇÃO!!!)
Relator – disponível em bp2.blogger.com
Mandar intimar o agravado para responder
em 10 dias
Requisitar informações ao juiz a quo
Os demais casos são
julgados pela Turma,
composta por 3
desembargadores, que
também julga o agravo
interno
Caso
gerador
idgnow.uol.com.br
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE
FAZER
Com pedido de tutela
antecipada inaudita altera
parte
Há urgência e⁄ou
risco de dano
irreparável ?
Pedido de antecipação
de tutela negado
Diretamente no
juízo ad quem
Agravo de
instrumento