Investimentos intensivos em mãode-obra: Uma forma para
promover o emprego
Alessandra Molz, ILO-ITC Turim
Estrutura
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Definições
Benefícios e vantagens
Quando?
Como?
Temas chaves para os sindicatos
Exemplos
Áreas importantes
• Política de emprego/mercado de trabalho
• Geração de empregos temporais e
permanentes
• Desenvolvimento da PME
• Desenvolvimento de competências
• Normas do trabalho
• Igualdade de género
Definiçao
Métodos baseados em mão-de-obra:
• A utilização flexível e óptima da mão-de-obra
como recurso predominante nas obras
• Mistura óptima entre mão-de-obra e maquinaria
• Tomam em conta a eficácia em termos de custos
e qualidade.
• Investimentos que combinam objectivos
económicos e sociais
• Utiliza-se principalmente no sector da infraestrutura
Exemplo
Maquinaria
Mão-de-obra
-Remoção de grandes
escombros
- Transporte de
cascalho
- Compactação de
solos
-Desmantação
-Remoção de toposolo
-Escavação de dreno
e de estrada
- Espalhar cascalho
Benefícios e Vantagens
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Geração de empregos direitos e indireitos (x 2.5-3)
Redução de custos (20-30 %)
Economizar divisas/cambial (até 50-60%)
Tecnologias adequadas/Boa manutenção
Desenvolvimento de competências e qualificação
de empreiteiros locais
• Melhor acesso a bens e serviços
• Contribuição para o desenvolvimento económico
local
Benefícios e Vantagens
Experiência de Moçambique: 200
operários podem fazer o mesmo
trabalho que uma escavadora
Benefícios e Vantagens: Exemplo
• Aldeia em Cusco, Peru
ANTES DA RECONSTRUÇÃO
– 50 km = 7 horas de viagem
– Aldeia isolada
– Sem aceso a mercados, serviços de saúde,
educação, créditos, etc.
– Pobreza extrema
RECONSTRUÇÃO + MANUTENÇÃO CONTÍNUA
– 50 km = 45 minutos de viagem
– Camponeses podem vender produtos no mercado
– Centro de saúde, professores, escola
– Acesso a serviços na cidade
– Nova dinâmica da economia local
– Aumentou a qualidade de vida
Benefícios e Vantagens
Antes:
Depois
Benefícios da manutenção
intensiva em mão-de-obra
Estrada intransitável
Crédito do Banco
Mundial
Reconstrução
Estrada intransitável
Manutenção
regular
Estrada intransitável
Reconstrução
Novo
Crédito
Novo
Crédito
20 anos
…………
Sem manutenção
4 anos
Manutenção
periódica
Reconstrução
20 anos
Manutenção
periódica
20 anos
Sem manutenção
4 anos
Manutenção
regular
Quando usar métodos
intensivos em mão-de-obra?
• Em geral! como parte da política nacional de
investimento (política de emprego)
• Em casos especiais:
– Situações de crise/pós-crise (desastres
naturais, conflitos armados)
– Para atender a grupos vulneráveis
– Como política do mercado de trabalho
Quando usar métodos
intensivos em mão-de-obra?
• Para a construção, reconstrução e
reabilitação de infra-estrutura
(empregos temporais)
• Para a manutenção de infra-estrutura
(empregos a longo prazo)
• Para alguns tipos de serviços públicos
(p.ex. limpeza pública)
Quando usar métodos
intensivos em mão-de-obra?
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Infra-estrutura rural:
Estradas terciárias, as vezes secundárias
Canais de irrigação
Infra-estrutura que não precisa de níveis
tecnológicos altos
• Manutenção de infra-estrutura
• Reflorestação
SIM!
Quando não usar métodos
intensivos em mão-de-obra?
• Infra-estrutura que precisa de níveis
técnicos elevados
• Estradas primarias, asfaltadas
• Aeroportos internacionais/grandes
• Electricidade, telecomunicações,
plantas de energia
NÃO!
Exemplo
Como usar os métodos intensivos em
mão-de-obra: Boas práticas
• A traves de pequenas empresas,
empreiteiros locais, cooperativas
• A traves da subcontratação
• A traves da contratação de serviços
• A traves da contratação de
comunidades
1. Dividir o trabalho em
contratos mais pequenos
2. Unidades que se autoorganizam
3. Supervisão
4. Gestão
Como? Aspectos importantes
FINANCIAMENTO:
• Pagos dos materiais/ ferramentas/obras
• Pago pontual de todos os operários
• Financiamento para a qualificação
• Financiamento da manutenção
(orçamentos)
• Capital de trabalho adiantado para
empreiteiros
• Acesso ao crédito
• Assegurar os fundos para o reembolso
dos créditos
QUALIFICAÇÃO:
- Governo Local
- Supervisores
- Pequenas empresas
- Engenheiros
- Comunidades
- Operários
REGULAMENTOS:
- Simplificar os procedimentos contratuais/ concursos
públicos
- Adjudicação de contratos para pequenos
empreiteiros
Como? A implementação de um programa
Passos principais para a implementação de um
projecto de inversões intensivas em mão-de-obra:
Inventario da infra-estrutura a melhorar
Planificação participativa com as
comunidades respectivas
Identificar e avaliar recursos,
instituições, contrapartes, metodologias
Projecto piloto: Identificar beneficiários
Qualificação
Obras
Seguimento & Avaliação
Introdução de mudanças
Implementação do
programa
Monitoramento &
avaliação
(técnico, emprego,
redução da pobreza)
Adaptação/Introdução de
mudanças se necessário
Como? -Aspectos de género
• As mulheres podem e devem participar em projectos
de inversões intensivas em mão-de-obra
• Participação activa de mulheres = uma nova
percepção do rol dela na sociedade
• Oportunidades de qualificação profissional e de
emprego
• Melhoramentos no acesso a serviços
• Geração direita de empregos para mulheres e homens
• Pagamento igual para o mesmo tipo de trabalho
Como? - Aspectos de género
Temas chaves para os sindicatos
• Influir sobre as políticas
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Transversalização: política de emprego
Parte da politica do mercado de trabalho
• Participar na definição conjunta destes
programas
• Assegurar o respeito das normas laborais
principais e boas condições de trabalho
Temas chaves para sindicatos
Influir sobre as políticas
• Objectivos:
– Transversalizar a utilização de métodos
intensivos em mão-de-obra em:
• Políticas nacionais (emprego, macroeconómicos
e sectoriais)
• Planos e orçamentos nacionais para o
investimento
• Acções necessárias:
– Criar consciência
– Trabalhar sobre temas como sistemas, normas e
regulações contratuais, promoção da PE
– Coordenação: grupos de trabalho, equipas
políticas
Utilização de métodos intensivos em
mão-de-obra como política nacional
• Cambodja
• Uganda
• Africa do Sul
Temas chaves para sindicatos
Influir sobre as políticas: Obstáculos
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•
Percepções erradas
Resistência a mudanças
Legislação/procedimentos
Ambiente favorável / desfavorável para
pequenas empresas
• Estratégias dos doadores
Temas chaves para sindicatos
Participar na definição conjunta destes programas
SUDAFRICA:
1993: Acordo entre sindicatos (COSATU) e empregadores
(NCLIC = diferentes organizações de empregadores na
construção) sobre um grande projecto de construção de infraestrutura com métodos intensivos em mão-de-obra
ASPECTOS:
Contratação/documentação
Pagamentos
Condições de trabalho
Qualificação
Utilização de empreiteiros locais e outra industria local
Utilização de métodos baseados em mão-de-obra
Negociação colectiva
Temas chaves para sindicatos
Normas laborais principais e boas condições de trabalho
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Igualdade de oportunidades e trabalho sem discriminação
Salário mínimo e pago pontual dos salários
Horas de trabalho acordadas
Eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado
Assegurar igualdade de tratamento para jornaleiros
Medidas para segurança e protecção da saúde
Aplicação das normas da segurança social
Compensa para trabalhadores em caso de acidentes
Garantir o direito dos trabalhadores de organizar-se
Exemplos
Escavação de dreno e de estrada
Remoção de topo-solo
Construção de estradas
Exemplos
Estabilização de
solos
Exemplos
Micro empresas de
manutenção de estradas
Bolívia
Peru
Exemplos
Mistura óptima de maquinaria e mãode-obra
Exemplos
Instalações pluviais
Exemplos
Pontes
Exemplos
Pequenas represas
Exemplos
Reflorestação
Conservação de solos
Exemplos
Canais de irrigação em
Equador
Irrigação por aspersão
Exemplos
Presidente da Namíbia Sam Nujoma
Exemplos
Limpeza e melhoramento de monumentos
Exemplos
Limpeza pública
Exemplos
Segurança no trabalho
Informações adicionais sobre métodos
intensivos em mão-de-obra:
www.ilo.org/eiip (em inglés)
[email protected]
[email protected]
[email protected]