VII SEMINÁRIO NACIONAL DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE
BASE MINERAL E IV ENCONTRO DA REDEAPLMINERAL
Mesa Redonda
POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS
PARA O EXTENSIONISMO MINERAL
no âmbito federal e regional
Claudio Scliar
Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Goiânia, 30 de agosto de 2010.
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade
dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas e algumas políticas da SGM:
1. Informalidade
2. Baixo nível de capacitação técnica e gerencial
3. Falta de capital e de crédito
4. Não acesso a tecnologias e inovações
5. Não conhecimento geológico – mineiro da mina
6. Falta de organização estadual e nacional dos mineradores em
pequena escala
7. Políticas públicas federais, estaduais e municipais com pouca
articulação
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade
dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e
algumas políticas:
1. Informalidade
Regularização minerária: DIREITO MINERÁRIO DO DNPM
Regularização ambiental:
ESTADOS E MUNICÍPIOS).
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
(UNIÃO,
Ações: Programa Nacional de Formalização – SGM com parceiros
Ordenamento territorial: PLANOS DIRETORES DE MINERAÇÃO
Ações com parceiros
Programa Nacional de Formalização
da Produção Mineral (SGM/DNPM)
100.000
trabalhadores beneficiados
com o Programa, até 2008
Abrangência: 9 Estados, 89
Municípios
Serra Pelada
(ouro)
Apuí
(ouro)
São Luis
(areia)
9 municípios
RN, PB,
(gemas,
caulim)
Tapajós (ouro)
Recife
(areia)
Recursos gastos até 2008: R$
2,2 milhões
Juína
(diamante
)
7 municípios
nordeste de MG
(gemas, feldspato)
Exemplos de Resultados do Projeto:
Criação de associações/cooperativas:
Nova PaLmeira (PB), São Luís (MA),
Coronel Murta (MG), Apuí (AM), Itaoca (SP)
Formalização: 45 títulos minerários
requeridos só no Rio Grande do Norte
Coromandel
(diamante)
Curitiba e 27
municípios do norte
(argila)
3 municípios na Serra
da Canastra (quartzito)
Itariri, Itaquruçú, Igrejinha
(ametista), Itaoca (areia)
Porto Alegre e 37 municípios (areia)
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade
dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e
algumas políticas:
2. Baixo nível de capacitação técnica e gerencial
Alfabetização: Projeto Garimpando Letras
Cursos de capacitação. SGM com parceiros
Cursos de Capacitação do Setor
Oleiro-Cerâmico
N O ÇÕ E S B Á S IC A S D O P R O C E S S O P R O D UT IV O D E C E R Â M IC A V E R M E LH A
R E S ULT A D O F IN A L
15 a 19 / 12 / 2 0 0 8
0 8 a 12 / 12 / 2 0 0 8
15 a 19 / 12 / 2 0 0 8
2 4 a 2 8 / 11/ 2 0 0 8
17 a 2 1/ 11/ 2 0 0 8
0 3 a 0 7 / 11/ 2 0 0 8
2 0 a 2 4 / 10 / 2 0 0 8
13 a 17 / 10 / 2 0 0 8
0 6 a 10 / 10 / 2 0 0 8
22 a 26/ 09/ 2008
0 8 a 12 / 0 9 / 2 0 0 8
01 a 05/ 09/ 2008
25 a 29/ 08/ 2008
18 a 2 2 / 0 8 / 2 0 0 8
11 a 15 / 0 8 / 2 0 0 8
23 a 27/ 06/ 2008
16 a 2 0 / 0 6 / 2 0 0 8
10 a 14 / 12 / 2 0 0 7
0 3 a 0 7 / 12 / 2 0 0 7
2 6 a 3 0 / 11/ 2 0 0 7
19 a 2 3 / 11/ 2 0 0 7
2 2 a 2 6 / 10 / 2 0 0 7
17 a 2 1/ 0 9 / 2 0 0 7
10 a 14 / 0 9 / 2 0 0 7
13 a 17 / 0 8 / 2 0 0 7
0 6 a 10 / 0 8 / 2 0 0 7
0 4 a 16 / 12 / 2 0 0 6
0 6 a 0 8 / 11/ 2 0 0 6
16 a 18 / 10 / 2 0 0 6
18 a 2 0 / 0 9 / 2 0 0 6
23 a 25/ 03/ 2006
16 a 18 / 0 3 / 2 0 0 6
13 a 15 / 0 2 / 2 0 0 6
02 a 04/ 02/ 2006
2 3 a 2 5 / 0 1/ 2 0 0 6
2 3 a 2 5 / 0 1/ 2 0 0 6
18 a 2 0 / 0 1/ 2 0 0 6
15 a 17 / 12 / 2 0 0 5
12 a 14 / 12 / 2 0 0 5
0 8 a 10 / 12 / 2 0 0 5
0 7 a 0 9 / 12 / 2 0 0 5
21 a 23/ 09/ 2005
26
34
33
27
26
32
20
10
11
13
7
27
28
34
6
25
31
12
8
15
22
19
19
16
42
38
27
44
23
21
44
56
50
45
19
50
12
26
21
28
55
20
C ra t o / C E
G ua ra bira / P B
B a ye ux/ P B
P e lo t a s / R S
It a ba ia ninha / S E
A ra pira c a / A L
C a m po s / R J
C urit iba / P R
C a ho e iro do It a pe m irim / E S
M a ra bá / P A
P a lm a s / T O
M a ra R o s a / G O
P o rt o A le gre / R S
S ã o G o nç a lo do A m a ra nt e / R N
G o ia ninha / R N
C urit iba / P R
O rt igue ira / P R
B o a V is t a / R R
It a it uba / M G
C uia bá / M T
C a m po G ra nde / M S
Ira nduba / A M
P a uda lho / P E
C a rua ru/ P E
P re s ide nt e E pit á c io / S P
P a no ra m a / S P
It a it uba / P A
M o nt e C a rm e lo / M G
M o rro da F um a ç a / S C
P a re lha s / R N
G o iâ nia / G O
Ira nduba / A M
It a pe c uru/ M A
F o z do Igua ç ú/ P R
P o rt o V e lho / R O
M a c a pá / A P
S ã o M igue l G ua m a / P A
A la go inha s / B A
A s s u/ R N
S o c o rro / S P
R us s a / C E
T e re s ina / P I
Alunos: 1.122
Estados: 25
Municipios: 42
Quantidade de cursos por Estado:
CE 02, P B 02, RS 02, SE 01, A L 01, RJ 01, P R 04, ES 01, P A 03, TO 01, GO 02, RN 04, RR 01, M G 02, M T 01, M S 01, A M 02, P E 02, SP 03, SC 01, M A 01, RO 01, A P 01, B A 01, P I 01
Estados não contem plados:
A cre e Distrito Federal
8 APLs Cerâmicos surgiram em decorrência do Curso
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade
dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e
algumas políticas:
3. Falta de capital e de crédito. BANCOS DE FOMENTO. BNDES
Diversas ações com poucos resultados
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade
dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e
algumas políticas:
4. Não acesso a tecnologias e inovações: CETEM
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade
dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e
algumas políticas:
5. Não conhecimento geológico – mineiro da mina. CPRM e CETEM
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade
dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e
algumas políticas:
6. Falta de organização estadual e nacional dos mineradores em
pequena escala
Seminários Nacionais de Cooperativismo
e Associativismo Mineral
Média participantes/seminário: 300
Representatividade de
cooperativas/evento: 150
Custos envolvidos: R$ 100 mil/evento
Objetivo
principal:
organização
nacional do cooperativismo mineral de
forma a melhor definir demandas e
soluções para os graves problemas
desses produtores minerais
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade
dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e
algumas políticas:
7. Políticas públicas federais, estaduais e municipais com pouca
articulação
PORMIN
MME / SGM
Ações em andamento
 Plano Nacional de Mineração – 2030
 Novo modelo legal e institucional para
aproveitamento mineral
. PL Institucional cria a Agência Reguladora e o Conselho Nacional de
Política Mineral-CNPM (na Casa Civil);
. PL que Institui a (AMN) Agência Nacional de
Mineração (no Ministério do Planejamento);
. PL CEFEM (no MME).
 Extensionismo Mineral
 PAC 1. Conhecimento do território
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Muito obrigado
pela atenção!
claudio.scliar@mm e.gov.br
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