EXTENSIONISMO MINERAL
Desafios e Perspectivas
Maria Jose Gazzi Salum
Depto. Engenharia de Minas da UFMG
VIII Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais
Campina Grande, 04 a 06 de outubro, 2011
1. OBJETIVO
 Articular órgãos públicos e a sociedade civil para
implementar ações que disponibilizem informações,
capacitação e assistência técnica para o produtor mineral
de pequenas unidades, em seu local de atuação.
2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Capacitar técnica e gerencialmente os produtores de bens minerais em




pequena escala;
Fomentar a organização produtiva sob a forma associativa;
Oferecer assistência técnica nas atividades de pesquisa mineral, lavra,
e beneficiamento, visando a maximização do aproveitamento das
rochas e minerais; a recuperação ambiental , a saúde e segurança dos
trabalhadores e a comercialização justa da produção mineral;
Agregar valor à produção mineral, fomentando, sempre que possível, a
formação de arranjos produtivos locais;
Apoiar a formalização dos produtores minerais em pequenas unidades
produtivas.
O EXTENSIONISTA MINERAL


Profissionais da área mineral e outras correlatas, presentes no
local de atuação dos produtores minerais em pequena escala
com as seguintes atividades:
i.
orientação sobre processos de licenciamento ambiental e
procedimentos para obtenção do título minerário;
ii.
solução de problemas para a regularização da atividade;
iii.
diagnóstico participativo (sociedade local, produtores) sobre
as condições de produção, meio ambiente, saúde e
segurança das atividades, relações de trabalho e de
comercialização, necessidades de capacitação e de infraestrutura física para o bom andamento da atividade mineral;
iv.
implantação de cursos de capacitação em geral;
v.
orientação “in loco” nos processos de produção, meio
ambiente e saúde e segurança;
vi.
facilitação no processo de interlocução dos produtores com
os órgãos públicos, superficiários, financiadores, detentores
dos títulos minerários, DNPM, CPRM, entre outros.
Ação prioritária do extensionista: FORMALIZAÇÃO
FORMAS DE ATUAÇÃO DO EXTENSIONISMO MINERAL
 Extensionismo Mineral à Distância
 Extensionismo Mineral Presencial
EXTENSIONISMO MINERAL À DISTÂNCIA
 Instrumentos: Portal de Apoio ao Pequeno Produtor
Mineral PORMIN e Telecentros Mineral;
 Rede APL de Base Mineral
Programa Nacional de Extensionismo Mineral
à Distância
Bases da atuação nacional:
PORMIN na disseminação do conhecimento e capacitação.
TELECENTROS MINERAIS como estrutura física do
extensionismo
www.pormin.gov.br
Telecentros Minerais
DESAFIOS DO EXTENSIONISMO MINERAL À DISTÂNCIA
 Manter o conteúdo do PORMIN atualizado
 Tarefa do poder público?
 Participação da comunidade: apresentação de estudos de
caso (articulação com a SGM)
 Utilizar os Telecentros como local físico para
capacitação tecnológica
 Incentivar os Coordenadores de Telecentros a terem
um Plano de Negócios para garantir recursos para
manutenção e melhorias
 Criação de uma Associação Nacional Extensionismo
Mineral à Distância?
Extensionismo Mineral Presencial
 Concepção e objetivos já definidos e projeto piloto
testado em Ametista do Sul – RS.
 Diferença conceitual entre o extensionismo e outros
programas de apoio ao produtor em pequena escala, tais
como: PRONAFOR e Cursos de Capacitação:
 tempo de permanência do extensionista no local de
atuação dos pequenos produtores para:
 Diagnosticar todos os aspectos técnicos, sociais e
políticos envolvidos na produção em pequena escala;
 Estabelecer uma relação de confiança com os
produtores capaz de promover a necessária “mudança
cultural”; e aplicação prática dos conhecimentos
técnicos e gerenciais.
Problemas Usuais Para os Extensionistas
 Informalidade:
 Produção em área titulada para outrem;
 Atividade paralisada por problemas ambientais
 Atividades paralisadas por problemas de saúde e
segurança
Perguntas a Serem Respondidas Para a Implantação do
extensionismo Mineral
 Quem deverá ser o protagonista (coordenador e financiador)?
 Extensão Rural: governo federal, (até década de 90).
Posteriormente: Estados: nascem as Ematers
 O extensionista mineral, na sua ação finalística, deverá ser um
servidor do DNPM, da CPRM ou externo, coordenado por
estas?
 Modelo das Ematers: agente público estadual concursado,
um técnico (nível médio ou superior da área agropecuária)
 Extensionismo na área de saúde: agente público federal,
vinculado ao Ministério da Saúde, não é um técnico da área
(médico, enfermeiro)
Situação Ideal
 1 técnico de nível superior ou médio permanentemente
instalado em um pólo produtor.
 Como?
 Bolsista?
 Agente público?
 Bolsista: temporário (máximo de 3 anos), insegurança
para o extensionista
 Agente público: dificuldades para implementação
(extensão rural e de saúde: lei)
Outras Alternativas
Diversificação dos Perfis e Parcerias
 Agente extensionista local
 Principal responsável: prefeitura
 Perfil: não necessariamente um técnico do setor
 Funções:
 monitorar as atividades;
 Colher demandas;
 Ser o interlocutor entre os produtores e os órgãos
fiscalizadores, sociedade, etc.
 Ser interlocutor entre os produtores e o extensionista
regional.
 Extensionista regional
 Principal responsável: Governo Estadual
 Perfil: técnico do setor
 Funções:
 Receber, analisar e implementar ações relativas às
demandas trazidas pelos agentes locais;
 Visitar e reunir-se com produtores frequentemente
(2 ou 3 vezes/semestre) ou sob demanda
emergencial
 Extensionistas Nacionais
 Principal responsável: MME (DNPM e CPRM)
 Funções:
 Atuar em conjunto com os agentes regionais;
 Resolver os problemas relativos a direito mineral
(DNPM) e de geologia de depósitos (CPRM)
Metodologia de Implantação
• Elaboração de projeto de descentralização de recursos dos
governos federal e estadual para agências de fomento,
com o objetivo de disponibilizar bolsas. Ex:
• MME para o CNPq;
• Estados paras as FAPs
• Modalidade de bolsas:
– Longa Duração: 36 meses
– Bolsa de extensão no País
– Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial
– Bolsa de Apoio Técnico em extensão no País
Metodologia de Implantação de Bolsas Para Cada Projeto Piloto
Cada projeto piloto envolvendo um pólo de produção
• 1 bolsa DTI ou EXT para uma coordenação
regional, no nível máximo (R$ 3.169,37/mês)
• 1 bolsa DTI ou EXT para o coordenador regional
pelo DNPM, no nível mínimo (R$ 1.045,89)
• 1 bolsa DTI ou EXT para o coordenador regional
pela CPRM, no nível mínimo (R$ 1.045,89)
• 4 bolsas ATP B para os extensionistas locais – 1
por município - (R$ 241,51) ou ATP A (R$ 483,01)
CONCLUSÃO
Mais do que recursos financeiros, é preciso uma
decisão política, nas diversas esferas federativas
para a implantação do extensionismo mineral.
Obrigada!
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