Ministério da Previdência Social
PLANO DE AÇÕES
PRIORITÁRIAS
INSS
Agosto de 2007
Ministério da Previdência Social
Ações Prioritárias - INSS
O Plano de Ações Prioritárias, que será realizado em
todo o País a partir do dia 6 de agosto, com previsão de
término até o fim de 2007, é uma iniciativa para
melhorar a gestão e o atendimento do INSS.
O Plano tem três frentes:
• Desrepresamento de processos;
• Ação de esclarecimento aos segurados nas APS;
• Capacitação de servidores.
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Ações Prioritárias - INSS
Os objetivos do Plano são:
• Acabar com o estoque de processos (inicial, recursos
e revisão) fora do prazo legal – acima de 45 dias;
• Melhorar o atendimento;
• Antecipar o agendamento;
• Garantir mais agilidade na concessão dos benefícios.
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Ações Prioritárias - INSS
Tempo médio de espera
Benefícios
BR
SP
RJ
Meta
Perícia
7 dias
11 dias
3 dias
5 dias
Agendamento
55 dias
86 dias
46 dias
30 dias
Estoque
-
Concessão de
Aposentadoria
68 dias
9 meses 12 meses
125 dias
88 dias
0
45 dias
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Ações Prioritárias - INSS
O Plano de Ações foi reforçado no eixo Rio/São Paulo
porque foram consideradas especificidades locais,
como:
•
•
•
•
•
Fluxo de trabalho;
Volume de processos represados;
Tempo de espera do acervo;
Demanda e concentração de novos requerimentos;
Demanda de atendimento.
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Ações Prioritárias - INSS
Especificidades do Eixo RJ/SP
• Volume de processos represados – 1/3 dos processos
de concessão inicial está em São Paulo;
• Tempo de espera do acervo – o tempo de espera de
solução dos processos no Rio varia entre 6 e 12
meses;
• Demanda de requerimentos – esses estados
concentram 60% da demanda nacional de novos
requerimentos.
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Nos outros estados, o Plano de Ações prevê:
• Horas extras para analisar processos estocados;
• Capacitação em gestão e atendimento.
As ações serão concentradas nos seguintes itens:
• Conclusão de processos de concessão de benefícios
represados por mais de 45 dias;
• Antecipação do agendamento eletrônico com tempo
de espera acima de 45 dias;
• Outros serviços que possam influenciar positivamente
o atendimento.
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O Plano de Ações Prioritárias vai focar os processos de
concessão inicial para reduzir o tempo médio de
concessão de aposentadorias.
• Hoje, a média nacional é de 68 dias;
• Em São Paulo, a média é de 125 dias;
• No Rio de Janeiro é de 88 dias.
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Desrepresamento de Processos
Desde abril, quando o INSS decidiu acabar com o
estoque de 470 mil processos existentes no País, já
houve um esforço dos servidores que resultou no
desrepresamento de 116.583 processos (24,8%).
O Plano de Ações, portanto, vai trabalhar com um
estoque de 353.417 processos represados.
Deste total, mais de 50% são do eixo Rio/SP - 137.833
(39%) de São Paulo e 39 mil (11%) do Rio.
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Desrepresamento de Processos
Em São Paulo a ação será realizada em 30 APS.
• O grupo de trabalho, formado por cerca de 160
servidores, inclusive do interior e de outros estados,
trabalhará em 11 pólos: Gerência/SP Centro,
Pinheiros e Jabaquara; Penha e Tatuapé; Brás Leme;
Norte; São Bernardo do Campo, Campinas, Jundiaí e
Ribeirão Preto.
No Rio de Janeiro, a ação será realizada em 6 APS.
• O grupo de trabalho, formado por 20 servidores do
próprio estado e de Minas Gerais, trabalhará no
Escritório da Gerência Regional II no Rio de Janeiro.
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Ação de esclarecimento aos segurados nas APS
O INSS vai avaliar a necessidade de ampliação do
horário de atendimento em 54 APS de SP e 37 do RJ
(As agências poderão abrir das 6h00 às 18h00).
Os objetivos são:
• 1 – Eliminar filas residuais formadas antes do horário
de atendimento;
• 2 – Prestar serviços de orientação e informação aos
cidadãos;
• 3 – Divulgar canais remotos
(Central 135 e internet – www.previdencia.gov.br).
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Capacitação
O Plano de Ações Prioritárias prevê a capacitação de
8.491 servidores em todo o País por um grupo de l.025
instrutores habilitados.
Os objetivos são:
• Capacitar os servidores para garantir maior
segurança e resolução no atendimento;
• Aumentar a produtividade e eficácia no desempenho
das atividades;
• Evitar que novos estoques de processos venham a se
formar.
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Capacitação
Em São Paulo e no Rio de Janeiro um grupo de 125
instrutores capacitará 2.054 servidores.
• Em São Paulo são 102 instrutores e 1.673 servidores
das 30 APS.
• No Rio, serão 23 instrutores e 381 servidores
capacitados nas 6 APS do Rio.
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DESLOCAMENTO DE SERVIDORES
• O INSS abriu um processo de inscrições voluntárias para os
servidores para trabalhar no eixo RJ/SP, priorizando o
deslocamento dos que são de unidades onde não há processos
represados ou onde a quantidade é mínima.
• Dos 956 servidores inscritos, 368 foram liberados pelas
gerências regionais e 180 já nesses dois estados.
• A maior parte dos servidores cedidos é das regiões Nordeste e
Sul, onde a demanda e o represamento são menores.
•
Para compensar o remanejamento de parte do quadro, o
Instituto autorizou, caso necessário, o pagamento de horas
extras nas Agências da Previdência Social (APS) que cederem
servidores