Ministério da
Previdência Social
Panorama da Previdência
Social Brasileira
Brasília, agosto de 2008
Ministério da
Previdência Social
Seguridade Social
Previdência
Assistência
Social
Saúde
Estrutura da Previdência Brasileira
 Regime Geral do INSS
 Regime próprio dos servidores públicos
 Previdência Complementar
 Militares
2
Ministério da
Previdência Social
Previdência do Ponto de Vista Coletivo é um
Contrato Social
 Múltiplas Gerações
Envolvidas
 Transferências Dentro e
Entre Gerações
 Financiamento Complexo
de um Sistema Complexo
 Contrato Social é Mutável
conforme Preferências da
Sociedade
3
Ministério da
Previdência Social
O RGPS oferece um plano de benefícios que protege
não só o segurado, mas também sua família.
BENEFÍCIOS DO RGPS
APOSENTADORIA
POR IDADE
AUXÍLIO-ACIDENTE
APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ
SALÁRIOMATERNIDADE
APOSENTADORIA
POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
SALÁRIO-FAMÍLIA
APOSENTADORIA
ESPECIAL
AUXÍLIO-RECLUSÃO
AUXÍLIO-DOENÇA
PENSÃO POR MORTE
4
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos
pela Previdência Social – Em milhões de benefícios 1999 a 2007 (dezembro), 2008 (Julho)
Entre dezembro de 1999 e julho de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários
emitidos pela Previdência aumentou 31,1%, passando de 16,9 milhões para 22,5 milhões.
25,000
22,5
22,1
21,6
21,1
20,5
19,6
20,000
18,9
17,9
17,5
16,9
7,6
7,5
7,3
7,1
6,9
6,8
6,6
15,000
6,3
6,1
5,9
10,000
5,000
3,1
2,9
2,8
2,6
2,3
2,3
2,1
2,0
1,9
12,8
12,3
11,6
11,4
11,0
14,9
14,6
14,3
14,0
13,6
3,2
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Julho 2008
Assistencial
Rural
Urbano
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Evolução das Despesas com Benefícios do RGPS
e Assistenciais
– Em R$ milhões de Julho de 2008 – INPC
Entre 2000 e 2007, as despesas com pagamento de benefícios do RGPS e assistenciais aumentou 76,0%,
passando de R$ 121.721,81 milhões para R$ 214.186,73 milhões. Entre janeiro e julho de 2008, essa despesa
250.000,00
chegou a R$ 118.782,96 milhões
214.186,73
198.244,92
15.239,26
200.000,00
13.023,69
179.166,92
10.684,91
162.492,40
144.489,34
9.160,94
138.121,60
150.000,00
130.131,07
5.766,54
121.721,81
118.782,96
5.208,48
4.491,88
3.608,11
9.366,23
100.000,00
198.947,46
185.221,23
168.482,01
153.331,46
118.113,70
125.639,19
132.913,11
138.722,80
109.416,73
50.000,00
0,00
2000
2001
2002
2003
Benefícios RGPS
2004
2005
2006
2007
2008 (jan-jul)
Benefícios Assistenciais
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).
Elaboração: SPS/MPS.
Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora
operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
6
Ministério da
Previdência Social
Taxa de Fecundidade (1940 a 2000) Brasil
7,0
6,2
6,0
6,2
6,3
5,8
5,0
4,4
4,0
2,9
3,0
2,3
2,0
2,0
1,0
0,0
1940
1950
1960
1970
Fonte: IBGE
Elaboração: SPS/MPS
Taxa de Fecundidade = Número de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva
1980
1991
2000
2006
7
Ministério da
Previdência Social
Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil
(1980 a 2050)
88,0
87,0
86,0
85,3
84,2
84,0
82,9
82,7
81,7
82,0
81,3
80,5
79,8
80,0
79,6
78,8
78,0
76,0
77,6
77,2
75,2
74,0
72,0
70,0
68,0
1980
Fonte: IBGE
Elaboração: SPS/MPS
1990
2000
2010
Homens
2020
Mulheres
2030
2050
8
Ministério da
Previdência Social
Resultado Consolidado 2003-2007
Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de
Previdência Social e Regime dos Servidores Públicos
(em R$ bilhões nominais e como proporção do PIB - 2003 a 2007)
- com contribuição patronal de 2:1 (servidores públicos) REGIME
I - REGIME GERAL - INSS
Contribuições (Arrec. Líq.)
Benefícios Previdenciários
II - PREVID. DOS SERVID. PÚB.
Contribuições
Despesa c/ Inativos e Pens.
União
Contribuições
Despesa c/ Inativos e Pens.
Estados
Contribuições
Despesa c/ Inativos e Pens.
TOTAL
Fonte e Elaboração: SPS/MPS.
2003
R$ bi
% PIB
(26,4)
(1,6)
80,7
4,7
107,1
6,3
(46,0)
(2,7)
21,8
1,3
67,8
4,0
(27,0)
(1,6)
9,2
0,5
36,2
2,1
(19,0)
(1,1)
12,6
0,7
31,6
1,9
(72,4)
(4,3)
2004
R$ bi
% PIB
(32,0)
(1,6)
93,8
4,8
125,8
6,5
(46,7)
(2,4)
28,8
1,5
75,5
3,9
(29,0)
(1,5)
10,8
0,6
39,8
2,1
(17,7)
(0,9)
18,0
0,9
35,7
1,8
(78,7)
(4,2)
2005
R$ bi
% PIB
(37,6)
(1,7)
108,4
5,0
146,0
6,8
(45,9)
(2,1)
33,6
1,6
79,5
3,7
(28,6)
(1,3)
13,8
0,6
42,4
2,0
(17,3)
(0,8)
19,8
0,9
37,1
1,7
(83,5)
(3,9)
2006
R$ bi
% PIB
(42,1)
(1,8)
123,5
5,3
165,6
7,1
(52,9)
(2,3)
35,7
1,5
88,6
3,8
(31,8)
(1,4)
15,3
0,7
47,1
2,0
(21,1)
(0,9)
20,4
0,9
41,5
1,8
(94,9)
(4,1)
2007
R$ bi % PIB
(44,9) (1,8)
140,4
5,5
185,3
7,2
(57,5) (2,2)
38,9
1,5
96,4
3,8
(37,0) (1,4)
15,2
0,6
52,2
2,0
(20,5) (0,8)
23,7
0,9
44,2
1,7
(102,4) (4,0)
9
Resultado do Regime Geral de Previdência Social
– Em R$ milhões –
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado
Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias
potencialmente destinada à Previdência Social – Julho/2008
jul/08
Item
1. Arrecadação Líquida
2. Renúncias Previdenciárias
Urbano
Rural
Total
12.804,6
425,6
13.230,2
1.079,1
191,1
1.270,2
SIMPLES*
679,3
-
679,3
Entidades Filantrópicas**
399,8
-
399,8
-
191,1
191,1
12.343,3
3.064,2
15.407,5
1.540,4
(2.447,5)
(907,1)
461,3
(2.638,6)
(2.177,3)
Exportação da Produção Rural - EC nº 33***
3. Despesa com Benefícios Previdenciários
4. Resultado Prev. incluindo Renúncias (1+2) - (3)
5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3)
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.
Elaboração: SPS/MPS.
•Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da
STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER).
** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).
*** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).
10
Ministério da
Previdência Social
Evolução do Tempo Médio de Espera
e de Concessão
Jul/07 a Jul/08 - BRASIL
Redução do Tempo Médio de Espera
EVOLUÇÃO DO TMC
APOSENTADORIA
LOAS
CTC
PENSÃO
MATERNIDADE
APOSENTADORIA
LOAS
28
16
AUXÍLIOS
23
31
27
27
jul/08
24
dez/07
20
18
PENSÕES
jul/07
26
jul/08
ju
l /0
7
de
z/0
7
ju
l /0
8
ju
l /0
7
de
z/0
7
ju
l /0
8
ju
l /0
7
de
z/0
7
ju
l /0
8
ju
l /0
7
de
z/0
7
ju
l /0
8
ju
l /0
7
de
z/0
7
ju
l /0
8
-10
29
dez/07
15
25
jul/07
46
jul/08
23
dez/07
33
47
jul/07
36
26
30
10
59
53
50
jul/08
45
52
57
dez/07
52
64
jul/07
50
74
69
70
60
50
40
30
20
10
0
jul/08
70
84
dez/07
110
90
jul/07
130
OUTROS
11
Ministério da
Previdência Social
Evolução do Tempo Médio de Espera
e de Concessão
Jul/07 a Jul/08 - Região V
Evolução do Tempo Médio de Espera
TMC
APOSENTADORIA
LOAS
CTC
PENSÃO
APOSENTADORIAS
21
25
LOAS
30
31
43
AUXÍLIOS
PENSÕES
jul/08
16
dez/07
ju
l /0
7
de
z/0
7
ju
l /0
8
ju
l /0
7
de
z/0
7
ju
l /0
8
ju
l /0
7
de
z/0
7
ju
l /0
8
ju
l /0
7
de
z/0
7
ju
l /0
8
ju
l /0
7
de
z/0
7
ju
l /0
8
-10
22
jul/07
30
10
22
jul/08
42
34
23
dez/07
33
49
jul/07
51
jul/08
46
dez/07
50
74
55
53
43
jul/07
60
54
jul/08
52
46
dez/07
79
60
56
jul/07
69
60
50
40
30
20
10
0
jul/08
70
104 111
84
dez/07
110
90
jul/07
130
OUTROS
MATERNIDADE
12
Ministério da
Previdência Social
Valor Médio dos Benefícios Previdenciários no
Serviço Público Federal e no RGPS - 2008
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Executivos (civis) 1
Ministério Público da União
Banco Central do Brasil
Militares
Legislativo
Judiciário
RGPS
Aposentadorias por Tempo de Contribuição
Aposentadorias por Idade
TOTAL DOS BENEFÍCIOS 2
3.924,00
14.04900
10.906,00
5.643,00
14.802,00
13.553,00
1.051,31
429,38
603,70
Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social – mai/08; Boletim Estatístico de Pessoal – mar/08 / SRH/MPOG; STN/MF
Elaboração: SPS/MPS
1 Exclui Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; inclui Administração Direta, Autarquias, Fundações, Ministério
Público da União e Banco Central do Brasil
2 Inclui benefícios previdenciários e acidentários, e exclui benefícios assistenciais
13
Ministério da
Previdência Social
Os Regimes Próprios
de Previdência Social
14
Ministério da
Previdência Social
Previdência no Serviço Público
RPPS INSTITUÍDOS NO BRASIL
Instituido pela Constituição de 1988 e pelo RJU (Lei 8.112/90)
UNIÃO
26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL
1.900 MUNICÍPIOS
Fonte: SPS/MPS.
Elaboração: SPS/MPS.
15
Ministério da
Previdência Social
Quantidade de Servidores da União,
Estados e Municípios - 2007
Ente
Ativos
Inativos
Pensionistas
União¹
1.118.360
529.563
448.376
2.096.299
Estados²
2.793.050
1.144.698
384.509
4.322.257
Municípios³
2.156.676
401.793
151.111
2.709.580
Total
6.068.086
2.076.054
983.996
9.128.136
Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV, em 16-jun-2008 às 07:01h.
1. Posição em JUN-08 excluindo-se os servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista.
2. Dados de todos os Estados.
3. Refere-se a 1.900 Municípios com RPPS.
Total
16
Ministério da
Previdência Social
A Previdência Complementar
17
Ministério da
Previdência Social
Dados Gerais
 369 entidades fechadas de previdência
complementar.
 Tais entidades operam 1.134 planos de previdência.
 2.399 empresas patrocinadoras (multipatrocínio).
 R$ 457,6 bilhões de ativos garantidores de
benefícios.
 1,95 milhão de participantes ativos.
 632 mil assistidos e beneficiários.
18
Ministério da
Previdência Social
Regime de Previdência Complementar
 Entidades Fechadas (Sem fins lucrativos)
Evolução do ativo total* das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
(em R$ bilhões - valores nominais)
457,6
377,5
239,7
144,3
2000
281,8
321,6
188,0
2002
2003
2004
2005
2006
dez/07
Fonte: Balancete - SPC/MPS
*Ativo total - conjunto de bens e direitos das EFPC.
 Entidades Abertas (Com fins lucrativos)
19
Ministério da
Previdência Social
Pensões e Remuneração dos Militares
Federais e Inatividade
 A remuneração dos militares na inatividade, dos
reformados e da reserva, é total e integralmente
custeada pelo Tesouro Nacional.
 A norma legal de transferência do militar para a
inatividade e seus vencimentos são assegurados no
inciso X, § 3º, do Artigo 142, da Constituição Federal;
 Pensão Militar: 7,5%
 Fundo de Saúde: 3,5%
20
Ministério da
Previdência Social
Desafios
 Aumentar a inclusão previdenciária – fortalecer o Plano
Simplificado, e instituir a categoria do Microempreendedor
Individual (Simples Nacional);
 Melhoria contínua, sistemática e permanente do atendimento ao
segurado – continuar o processo de humanização do atendimento
e ampliar os investimentos em estrutura física e tecnológica;
 Valorizar o servidor público – investir em capacitação profissional,
fortalecer as negociações salariais, inclusive PCCS, instituir uma
política habitacional e desenvolver programas de saúde e
segurança no trabalho;
 Combater as fraudes, sonegação e falsificação – investir em
tecnologia e novos processos, em conjunto com a SRFB, DataPrev
e INSS;
 Planejamento Estratégico 2009-2015.
21
Ministério da
Previdência Social
Muito obrigado!
22