Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
ÍNDICE
Pg.
1 - DADOS GE RA IS DE IDENTIFICAÇÃ O DA UNIDADE JURISDICIONADA 01
2 - GESTÃO OPERACIO NAL/FIN ALÍ STICA
2.1 - Competência s Lega is e Regimen tais
03
03
2.1.1 - Missã o Institucional
06
2.1.2 - Org anograma
06
2.2 - P úblico Alvo do s Processos Gerenciais
06
2.3 - Vin culação com o Plano Plurianual-Vincula ção Programática
07
2.4 - Indicadores Relevantes
07
2.4.1 - Indicadore s de Desempenho Social
07
2.5 - Metas Esta belecidas na GRA/PE e Metas Padrão
10
3 - GESTÃO OR ÇAME NTÁR IA
11
3.1 - Oco rrências na Programação
11
3.2 - Oco rrências na Exe cuçã o
12
4 - GESTÃO FIN AN CEI RA
4.1 - Realização da Despesa
5 - GESTÃO P ATRIM ONIAL
12
12
15
Da dos Situacionais
5.1 - Ade quação do perfil e dos quantitati vos
6 - GESTÃO DE PESSO AS
6.1 - Gasto com remuneração/manutenção de servidores
15
17
17
6.1.1 - Ativos,Aposentados,Pensionistas,Te rceirizados e Estagiários 17
6.1.2 - Atividad es de Assistência Social
20
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Relatório de Gestão/2006
6.1.3 - Ajuda de Custo s
20
6.1.4 - Diárias
20
6.1.5 - Passage ns e despesa com locomoção
21
6.1.6 - Força de trabalh o d a GRA/PE
21
6.2 - Ações de Valorização do Servidor
22
6.3 - Te rceirização de Mão de Obra
25
6.4 - P rocessos de Aposentadoria e Pensão
29
6.5 - Ações Disciplinares - Correicionais
30
6.5.1 - Proce ssos de sindicância
30
6.5.2 - Proce ssos enca minhados à PFN/PE
30
6.6 - Atendimento à determinações do TCU
7 - GESTÃO DE SUPR IMENTO DE BENS E SERVIÇOS
30
31
Dados situa cionais
7.1 - Custo/ga stos com contratações
31
7.1.1 - Contratos vige ntes
33
7.1.2 - Comp ras
34
7.1.3 - Serviços
35
7.1.4 - Cartão de pagamento do Governo Federal - CPGF
40
7.1.5 - Serviços realizados pelo Setor de Enge nharia e Arquitetura 41
7.2 - Cu stos/gastos com co nvênios
42
7.3 - Gestão de estoques
42
8 - CONSIDE RA ÇÕES FIN AIS
44
9 - EXPEDIE NTE
46
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Relatório de Gestão/2006
1 - DADOS
GERAIS
DE
IDENTIFICAÇÃO
DA
UNIDADE
JURISDICIONADA
NOM E: Gerência Regional de Administração do Ministé rio da Fa zenda em
-
Pern ambuco
-
SIGLA: GRA/ MF/PE
-
CNPJ: 00394460/0018 - 90
·
NATURE ZA JURÍDICA
Órgão integrante da Administração Direta do Governo Federal.
·
VINCULAÇÃO
Unid ade
descentraliza da
da
Subsecretaria
de
Planejamen to,
Orça mento e Admi nistra ção da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda - SPOA/SE/MF.
·
ENDEREÇO: A v. Alfredo Lisboa, Nº 1168 - Recife An tigo - Recife - PE
CEP 5 0.030.150
·
ENDEREÇO ELETRÔ NICO
http://www.intranetspoa.pe.fazen da.gov.br
·
GESTÃO UTILIZ ADA NO SIAFI: 00001- Teso uro Nacional
·
UNIDADES GESTORAS UTILIZAD AS NO SIAFI: 170055
·
NORMA DE CRIAÇÃ O: De creto nº 72.410, de 27 de junho de 1973.
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Relatório de Gestão/2006
·
ESTRUTURA REG IMENTAL
Ap rovada através do Decreto Nº 5.136, de 7 de jul ho de 2004,
publicado n o D.O.U Nº 130, de 08 de julho de 200 4.
·
REGIME NTO INTER NO
Aprovado pela Portaria MF nº 290, de 30 de se te mbro de 2004,
publicad o n o D.O.U. de 04/10/2004.
·
FUN ÇÃ O DE GOVE RNO : Ad ministração
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2 - GESTÃO OPER ACIONAL/FINALÍSTICA
2.1 - Competênc ias Legais e Regimentais
Conforme o d efinido n o Regimento Interno da Se cretaria Executiva do
Ministério da faze nda, a provado pela Portaria Ministerial n° 290 , de 30 de
Setembro de 2004, publicada no DOU nº 191 de 04/10/2004, à Gerência Regional
de Administração do Ministério da Fa zenda em Pernambuco, compete:
I - prestar apoio logístico aos órgãos do Ministério da Fazenda, sediados na área de suas
jurisdições, exceto às unidades da Secretaria da Receita Federal que não compartilhem imóveis
com outros órgãos do Ministério, planejando, coordenando, acompanhando e executando, de
acordo com as normas e os procedimentos padrões estabelecidos, as atividades inerentes aos
Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Administração dos Recursos de
Informação e Informática - SISP, de Serviços Gerais - SISG, Nacional de Arquivos - SINAR, de
Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal e de Contabilidade
Federal;
II - realizar as a tividades de comunicação socia l, no âmbito d a Gerê ncia
Re gional de Admini stra ção;
III - executar as ativida des de Ouvidoria, no âmbi to da Gerência Re gional de
Ad ministraçã o;
IV - disse minar as informaçõe s aos órgãos do Ministério da Faze nda em sua
ju risdição, quanto ao cumpri mento das normas emanadas pelo órgão setorial dos
sistemas citados no inciso I, deste artigo;
V
-
assessora r,
junto
às
unidades
jurisdicionadas,
a
fisca lização
de
contrato s, a brangendo os de â mbito Nacional, cuja contrata ção tenha sido
dete rminada pela Subsecretaria de Plane jamento, Orça mento e Administração;
VI - acompanh ar a execução de todo s os serviços abra ngidos em contratos
dete rminados pela Subsecreta ria de Planejamen to, Orçamento e Admini stra ção;
VII - coorde nar e supe rvisionar a e laboração e a consolidação do s planos e
programas
da s
Ad ministraçã o;
atividades
finalísticas
no
âmbito
da
Gerência
Regio nal
de
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
VIII - assessorar as unidades centrais na promoção da articulação, da
cooperação té cnica e d o in te rcâmbio de experiências e informações;
IX - coordenar e supervisionar o registro dos atos e fatos da gestão
orçamentária, finance ira e patrimonial da Ge rência Regional de Administração;
X - realizar a tomada de con tas anu al do ordenador de desp esa e demais
responsá veis;
XI - promover a análise da s contas, balancete s, balanços e demonstrativos
contábeis da Unidade;
XII - coordena r o proce sso de fo rma lização da tomada de contas anua l do
orde nador
de
despesa
e
demais
responsáveis
da
Gerência
Re gional
de
Ad ministraçã o;
XIII - p restar apoio técnico e orientação contábil às áreas de execu ção
orçamentária, finance ira e patrimonial da Ge rência Regional de Administração;
XIV - instaura r, quando couber, tomada de con ta s e special de todo aquele
que der causa a perda, extravio ou irre gularidade que resulte em da no ao erá rio,
no â mbito da Gerê ncia Regional de Administração;
XV - pro mover a s conformidade s diária, de suporte documental e contábil no
âmbito da Unidade;
XVI - dar posse em cargos e m comi ssã o;
XVII - conce der salário-família, auxí lio, vantagens e licença;
XVIII - conceder aposentadoria, pensão e expedir título de inatividade ;
XIX - promover, anua lmente, re cadastramento dos dado s dos servidores
aposen tados e beneficiários de pensões;
XX
-
avaliar,
consolidar
e
propor
ao
Coordenador-Gera l
de
Recursos
Humanos a programação anual de treiname nto da Gerência
Regional de Administração, observadas a s di retrizes do Plano Plurianual de
Ap rend izagem Permanente - PP AP;
XXI - super visionar a exe cução das a tividades relacionadas ao programa de
assistência à saú de dos servidores e de seus dependentes no âmbito de sua
ju risdição;
XXII - reconhecer dívida re lativa a pagamentos de exercícios anterio res;
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Relatório de Gestão/2006
XXIII - acompanha r o ca dastramento d as a ções judiciais e m sistema
específico;
XXIV - prestar info rmações ao Poder Judiciário, à Procuradoria da Fazenda
Nacional e à Procuradoria da União, necessárias à defesa da União;
XXV - imp lementar as políticas de tecnologia da informação emanadas da
Unid ade Centra l;
XXVI - coordena r, n o âmbi to de sua jurisdi ção, as ativid ades re laciona das
aos
sistema s
corporativos,
consoante
orientações
da
Subsecretaria
de
Planejame nto, Orçamen to e Admi nistração;
XXVII
-
planejar,
coo rde nar,
orientar
e
promover
as
ativida des
desenvolvidas na fu nção de informática, na jurisdição da Gerência;
XXVIII
-
aplicar
progra ma
de
conscientização
dos
u suários
quanto
à
segurança de dados e informações;
XXIX - administrar os recursos tec nológicos disponíveis no âmbito da
Unida de; ao Cida dão;
XXX
-
compon entes
acompanh ar
de
a
informática,
instala ção
bem
e
a
manutenção
de
aplicativos
e
como,
a
distribuição,
remaneja mento
e
desativa ção;
XXXI - manter o controle de acesso aos si stemas corp orativos sob a gestão
da Unidade, cadastran do e desab ilita ndo os usuários;
XXXII - prestar suporte aos usuários de e quipamen tos e de siste mas
info rmatizados n o â mbito da Unidade;
XXXIII - coordenar e su pervisiona r o Se rviço de Auto-atendime nto ao
Ci dadão;
XXXIV - p ro mover as contra tações de bens e se rviços no âmbito de sua
ju risdição; e
XXXV - e xercer as atividades de administração de bens móveis inclusive os
adjudicad os pela Dívida Ativa da União.
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2.1.1 – Missão Institucional
“PR OVER SOLU ÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS ÓRGÃ OS E
AOS PARCEIROS/ CLIE NTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. ”
2.1.2 – Organograma
2.2 - Público alvo dos proc essos gerenciais
·
Órgãos do Ministério da Fazenda;
·
GRPU/PE e CGU/PE;
·
Outros Órgã os Públicos;
·
Servidores Ativos, Aposentados, Pe nsionistas e seu s depende nte s;
·
Fornecedores em geral (pe sso a física e jurídica );
·
Público Externo.
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2.3
-
Vinculações
com
o
Plano
Plurianual
de
Vinc ulação
Programát ica
O Pla nejamento SPOA 2004 a 2007, é p arte in teg rante d o Plano
Plurianual 2004 a 2007 do Governo Federal e tem como objetivo principal
alcançar as metas prete ndidas buscando-se, para isso, ordenamento e
organização, com vista
a impri mir
u ma
mai or racionalida de às ações
exe cutadas em virtude da grande necessidad e de se otimizar os recursos
disponíveis.
2.4 - Indicadores relevantes :
2.4.1 - Indicadores de Desempenho Social
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
4500
3922
4000
3835
3832
3500
2942
2937
3000
2802
QUANT.
2646
2500
2300
2298
2429
2062
2029
2000
1500
1000
500
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AG O
SET
OUT
NOV
DEZ
2006
O Posto de Atendimento ao Cida dão via Internet, localizado no té rreo
Edifício Sede do Ministério da Fazen da em Pernambuco, pre sta a ten dimento nos
seguintes serviços: Consulta s de CPF e CNPJ, Restituição de IR, Certid ões
Neg ativas de Tributos Fede rais e Estaduais, Ce rtidões Negativas do INSS e FGTS,
Co nsulta de processos no Sistema COMPR OT, Emi ssã o de DARF da GRP U e
emissão de formulários em g eral .
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ATENDIMENTO AO CIDADÃO
(POR TIPO DE SOLICITAÇÃO)
1971
1335
5694
1436
1234
1406
13.156
7802
DECLARAÇÃO ANUAL DE ISENTOS
CERTIDÕES NEGATIVAS
CPF
CNPJ
RESTITUIÇÃO I.R.
EMISSÃO DARF GRPU
CONSULTA COMPROT
FORMULÁRIOS/OUTROS
Quantitativo de pessoas atendidas no Posto de Atendime nto ao
Ci dadão via Internet, localizado no té rreo Edifício Sede do
Ministério da Fa zenda em Pernambuco.
ATENDIMENTO AO SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES - SICAF
NOVOS CADASTROS, RENOVAÇÕES E ATUALIZAÇÕES
600
529
499
484
500
QUANT.
528
528
495
467
430
418
392
382
400
519
300
200
100
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
2006
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
PESQUISAS REALIZADAS NA BIBLIOTECA
LEDA MACIEL TAVARES DE LIMA
250
198
200
178
164
168
FEV
MAR
174
202
201
189
181
189
165
155
QUANT.
150
100
50
0
JAN
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
2006
Co nsultas
diversa s ( via
inte rnet, fax,
te lefone)
de
pe riódicos,
Diários Oficiais, livros, etc
EMPRÉSTIMO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO
105
103
102
101
100
99
98
98
97
95
95
QUANT.
92
91
89
90
87
85
80
75
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
2005
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
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Relatório de Gestão/2006
2.5 – METAS ESTABELECIDAS NA GRA/PE E METAS PADRÃO
·
Implementar ações do Programa Bem Viver (Meta Padrão);
·
Tra nsferir 100 % dos pagame ntos de aposentados e bene ficiários
de pensã o, para a UPAG de re sidência, cujos processos e stejam
re gistrados pel o TCU (Meta Padrão);
·
Implantar o Programa de saúde b ucal aprovado pela Portaria
SPOA/MF nº 712 de 12/12/2005 (Meta Padrão);
·
Ide ntificar eventuai s inconsistê ncias con tábeis e atuar com as
unidades responsáveis na regularizaçã o, dentro do mês de
competência (Meta Padrão);
·
Executar o Pla no Setorial de Aprendizagem Permane nte - PSAP
(Meta Padrão);
·
Revisar 60% do s processos de aposentado ria e pensão da
GRA/PE;
·
Executar projeto de eficientização e nerg ética da GRA/PE;
·
Elaborar
e
executar
projeto
de
recupe ração
estrutural
da
GRA/PE;
·
Atu alizar
os
dados
cadastrais,
no
processos ad ministrativos da GRA/PE.
sistema
COMPR OT,
dos
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Relatório de Gestão/2006
3 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - Ocorrências na programação
Esta Unidade recebe do Órgão Central (Coordenação Geral de Orçamento,
Finanças e Análise Contábil – SPOA/MF), para execução da Proposta Orçamentária, um
limite de crédito, que deverá ser distribuído entre os diversos elementos de despesa, nos
respectivos planos internos, observando-se as restrições contidas na L.D.O - Lei de
Diretrizes Orçamentárias. Nesta Programação estão incluídas as despesas com Órgãos que
pertencem a outros Ministérios, mas que esta GRA/PE presta apoio (CGU/PE e GRPU/PE),
e algumas com a Receita Federal, que são ressarcidas. São as chamadas despesas
compartilhadas.
Esta programação não contempla as despesas específicas da CGU/PE e da
GRPU/PE, como também a programação das despesas com Reparos e Adaptações e de
Material Permanente para a GRA/PE.
Pro visão p ara D esp esas d e Cu steio :
·
Crédito inic ial mente progra mado (abril /2005) - Propos ta Orç ame ntária
- R $ 1.848.941,00
·
Crédito R ec ebido pel a Progra maç ão Orç ame ntária (depo is dos
ajus tes realizados pela SOF /S POA/ MF ) -R $ 1.725.579,32
·
Crédito pa ra R eparos e adaptaç ões (GR A/P E) -R $ 214.881,41
·
Crédito pa ra D iárias e Pas s ag ens não Progra madas -R $ 43.219,88
·
Re s s arc ime nto Des p es a Comparti lhada (GR PU/ PE)-R $ 230.355,87
·
Re s s arc ime nto Des p es a Comparti lhada ( S R R F / 4 ªR F )- R $ 1 .0 7 6 .40 3 ,97
·
Re s s arc ime nto Des p es a Comparti lhada (CG U/P E) -R $ 110.406,17
·
Crédito pa ra des pes as - ativ ida de fim ( GR PU / PE) - R$ 14 4.631,97
·
Crédito pa ra des pes as - ativ ida de fim ( CG U/P E)- R $ 454.390,80
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Relatório de Gestão/2006
·
Crédito para des pes as - ativ idade fim (PGF N /5ª. RF )
R$
1.649.227,80
·
Crédito pa ra des pes a- ativ idade fim (C ENT R E SAF / PE)
R$
63.356,13
·
T OT AL - PR OV ISÃO P AR A D ESPE SA D E C U STE IO
R$
5.712.453,32
Pro visão p ara Material Perm an en te - R $ 1.146.330,27
3.2 - Ocorrências na execução
No dec orrer d o ex erc íc io, es ta GRA/PE infor ma mês a mês à
SPO A/MF , a C G PO/C GU / PR e C G P O A/S PU/ MP os v alores das des p es as
c omparti lhadas
para
c orres ponde m
a
fins
de
tota lidade .
res sarc i mento,
Com
a
que,
l iberaç ão
muitas
des tes
v e zes
c réditos
c omple mentado o orç a mento para o ex erc íc io.
PROVISÃO/DESTAQUE REC EBID OS
Despe sa de Custeio
Despe sas de p essoal
TOTAL
5.712.453,32
293.479,43
6.005.932,75
4 - GESTÃO FINANCEIRA
4.1- REALIZAÇÃO DA DESPESA
UNIDA DE GESTOR A 1700 55
Desp esa de Custeio
Desp esas d e pessoal
TOTAL
Resumo:
5.687.066,19
273.118,63
5.960.184,82
De spe sas pagas:
R$ 5.9 60. 184 ,8 2
Cré dito dispo n íve l:
R$
25.5 28,60
Pro visão con ce dida:
R$
18.106, 42
Cré dito pré -e m pe nh ado :
R$
2.112 ,9 1
TOTAL:
R$
6.005.9 32 ,75
Saldo inscrito em Restos a Pagar UG - 170055 - R$ 1.369.488,69
não
é
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
PRINCIPAIS DESPESAS DE CUSTEIO PAGAS PELA GRA/PE - EM R$ 1,00
45.411 23.036
277.242
22.281
52.758
290.923
1.247.971
758.135
1.009.114
CONTRATOS GRA/PE
ENERGIA ELÉTRICA
CONTRATOS OUTROS ÓRGÃOS
TEL. CONVENCIONAL
CORREIOS
ÁGUA E ESGOT OS
EMBRATEL VIPNET
TEL. CELULAR
EMBRATEL DDD
PRINCIPAIS DESPESAS DE CUSTEIO
( GRA/PE, PFN/PE, PRFN/PE, GRPU/PE, CGU/PE, CENTRESAF/PE )
400.000
369.539
352.879
350.000
343.151
338.565
337.586
320.548
308.570
296.684
291.064
300.000
284.335
250.529
R$
250.000
233.421
200.000
150.000
100.000
50.000
0
1
2
3
4
5
6
7
2006
8
9
10
11
12
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Relatório de Gestão/2006
DESPESAS PAGAS COM MATERIAL DE CONSUMO
( GRA/PE, PFN/PE, PRFN/PE, GRPU/PE, CGU/PE, CENTRESAF/PE )
R$ 70.000
62.048
R$ 60.000
R$ 50.000
43.885
R$ 40.000
35.501
R$
34.662
28.842
R$ 30.000
R$ 20.000
16.528
14.677
17.532
15.389
13.722
13.109
R$ 10.000
R$ 0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
2006
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
5 - GESTÃO PATRIMONIAL
Dados Situacionais:
·
BENS MÓVEIS
DESCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO
QUANTIDADE
Equipamentos de Processamento de dados
277
Veículos
22
Mobiliário em geral
1560
Aparelhos de comunicação
29
Material bibliográfico
2123
Outros bens móveis
632
TOTAL GERAL DOS BENS – (posição dez/2006)
·
4.643
BENS IMÓVEIS
Edifício sede da GRA/PE situa do à Av. Alfredo Lisboa, 1168, Bairro do Recife
An tigo .
Préd io situado à avenida Ascânio Peixoto, qua dra 22, bairro do Recife
An tigo , onde funciona a garagem d a GRA/PE.
5.1- Adequação do perfil e dos quantitativos
A GRA /PE trabalhou o an o de 2006 com 10 0 microcomputadores instalados
em rede, dos quais 30 (trinta) são equipame ntos HP Pentium VI, locados
pelas GRA’ s M G e CE e o s de mais 70 (sete nta ), são Itautec Pentium III de
propriedade do SERPRO e pro venientes da Receita federal através de acordo
firmad o e ntre o referido Órgão e a SPOA/MF.
Co ntou ain da e m seu parque de informáti ca, com 02 impressoras laze r
coloridas
locadas
a
AMC
Informá tica
Ltda.
e
15
impressoras
laze r
monocromáticas locada s a Na cional Print Ltda., be m co mo, 30 impressora s
ja to de tinta de propriedade da GRA.
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
Fora m re alizados em mé dia, 700 atendimentos aos usuári os da Rede
Local da GRA/PE, pe las equipes da ATI/GRA /PE e do SERPRO, com a
fina lidade
de dar
instalação,
suporte
rei nstalação,
na
utilização
retirada
de
de
softwares
softwares,
e equipamentos,
instalação ,
remo ção
e
substituição de equipame ntos, in clusão e exclusão de usuários na Rede Local
e Sistemas Corpora tivos, b em como, a lte ração, de sbloqueio e re ati vação de
senhas.
Esta GRA/PE utiliza-se, para dese nvolvimento de su as ativida des
fina lísticas, os Sistemas Coorporativos da Rede SERPRO, co mo: SIAFI, SIASG,
SIADS,
CO MPR OT,
OUVIDORIA,
CO MPROT
PLA NEJA MENTO,
WEB,
SIAPE,
C OM PRASNET,
SIAPEC AD,
além
do s
PR OGORCA M ,
sistemas
nã o
coorporativos como o SISTEMA DE C ADASTRA MENTO DE AÇÕES JUDICIAIS
(SICAJ), DISUPSIS – Siste ma d esenvolvido pela ATI/GRA/PE com a fin alidade
de gerar relatórios gerenciais e operacionais, não gerados pelo SIAS G, o
Sistema de Recadastramento de Inativos e Pensionistas – RECAD e o Siste ma
de controle de a cesso aos prédios fazendários, a mbos d esenvolvidos pela
SPOA/SE/ MF.
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
6 - GESTÃO DE PESSOAS
6.1 - Gasto com remuneraç ão/man utenção de servidores
6.1.1
-
Ativos,
Aposentados ,
Pensionistas ,
Terceirizados
Estagiários:
QUAD RO DE PESSOAL 2006
Ativos (GRA /PE,PFN/P E,PRF N/5ª.RF,CENTRESAF/PE)
257
Aposentado s
964
Pensio nistas
1548
Servidores Requisitados
02
Servidores Cedido s
08
Estagiários ( GRA/PE, PFN/PE e P RF N/5ªRF )
44
Terceirizado s ( GRA/P E e PF N/PE )
73
TOTAL GERAL
·
2.896
Considerando a média Mensal
QUANTIDADE DE SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS - MÉDIA MENSAL
(GRA/PE,PFN/PE,PRFN/5ª RF, PSFN/PE,CENTRESAF/PE )
257
1548
964
ATIVOS
APOSENTADOS
PENSIONISTAS
e
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
QUANTITATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA GRA/PE
·
DAS - Direção e Assessoramento superior - 10
·
FCT - Função Comissionada Técnica - 05
·
FGR - Função Gratificada - 09
RECADASTRAMENTO REALIZADO EM 2006
MESES
A P OS ENTA DOS
P E NS IONIS T A S
J AN EI RO
73
129
FEVER EI RO
78
111
MAR ÇO
69
128
ABRI L
88
129
MAI O
85
161
JU NHO
83
118
JU LHO
79
119
AG O S TO
91
117
SETEM BR O
68
166
O U TU BRO
85
142
NO VEM BRO
80
128
DEZ EM BRO
88
106
TOTAL
967
1554
DESPESAS REALIZADAS COM PESSOAL
( AUXÍLIOS E EXERCÍCIOS ANTERIORES )
( R$ 1,00 )
R$ 86.400
R$ 186.719
APOSENTADOS
PENSIONISTAS
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS - 2006
( D.O.U. e BS )
32%
63%
5%
PENSÃO
APOSENTADORIA
ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA
MÉDIA MENSAL DE SERVIDORES E DEPENDENTES ATENDIDOS EM 2006
288
85
212
1.233
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
AUX. PRÉ-ESCOLAR
AUX. TRANSPORTE
RESSARCIMENTO SAÚDE
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
6.1.2 - Atividades do Serviço de Ass is tência Soc ial/GRA/PE
Servidores atendidos:
·
GRPU/ PE
- 230
·
SRRF/4ª. RF
- 128
·
CGU/PE
-
03
·
PRFN/5ª.RF
-
09
6.1.3 - Ajuda de Custo:
Valor referente ao pagamento de ajuda de custo a de pendente
de se rvidor, conforme quadro abaixo - R$ 10.900,00.
QUANTIDADE DE DEPENDENTE ATENDIDO
ÓRGÃO
PFN/PE
1
6.1.4 – Diárias
Esta GRA/PE realizou de spesas com diária no e xercício 2006,
em atendimento aos segu inte s órgãos: PFN/PE, PRFN/5 ªRF, C GU/PE, e
GRA/PE, as sim discri minado s:
·
PRFN/5ª RF- R$ 15.960,16
·
PFN/PE - R$ 37.169,71
·
GRA/PE - R$ 26.061,34
·
CGU/PE - R$ 110.411,95
·
Custo Anual: R$ 189.603,16
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
NÚMERO DE DIÁRIAS PAGAS PELA GRA/PE POR ÓRGÃO
147
219
397
1140
PRFN/5ª RF
PFN/PE
CGU/PE
GRA/PE
6.1.5 - Pass agens aéreas e despesas com locomoção
Esta GRA/PE realizou desp esas com passagens aéreas para
deslocamento de servido res, co nvoca dos pelos re spectivos órg ãos
ce ntrais, da PFN/PE, PRFN/5 ªRF, CGU/ PE, CENTRESAF/PE e GRA/PE.
Custo anual do Contrato: R$ 98.097,16
6.1.6 - Força de trabalho da GRA /P E
FORÇA DE TRA BALH O DA GRA/PE POR NÍVEL
Nível Superior
Nível Médio
TOTAL
QUANTIDADE
20
128
Nível Auxiliar
20
Técnico da Re ceita Fede ral
03
Servidor n omeado – DAS
01
172
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
A GRA/P E conta
com um quad ro fu ncional
de
servidores
distribuídos em três níveis, assim discr iminados:
·
Nível Supe rio r: Arq uite to, Engenheiro, Bibliotecário, Té cnico em
Comun icaçã o Social, Eco nomista, Técnico Educacional,
Arquivista,
Químico, As sistente Social, Médico, Administrador.
·
Nível Médio: Agente Administrativo, Agente de Po rtaria, Técnico
em Contabili dade, Agente de Vigilância, Tecnologista.
·
Nível
Auxilia r:
Au xiliar
Operaciona l
de
Serviços
Diversos,
Auxili ar de Artífice, Agente Ope racional de Tele comun icações.
6.2 - Ações de valorização do s ervidor
·
Programa Bem-vi ver
Em 2006 esta GRA/PE te ve como Meta Padrão a impleme nta ção
de ações d o Programa Bem- viver do Ministério da Fazenda, que é o
Programa de Gestão e Qu alidade de Vida do Servidor, de forma a
con tribuir
para
o
desenvo lvimento
do s
valores
e
da
filosofia
da
qualid ade de vida e trabalho , como veículo facilita dor da evol ução
institucional,
focalizando o ser humano como um to do integrado,
elemento primordial da organização.
A missão de ste p rograma é promove r o cre scimento individual
e coletivo dos servi dores do MF buscando equilíbrio entre trabalho e
qualid ade de vida, para que possam pr estar à sociedade um serviço ágil,
efetivo e humanitário .
Na GRA/PE algumas a ções foram implementadas co m total
su cesso, tais como: Eventos em datas come mo rativa s: Dia In ternacional
da Mulher; Dia das Mães; Palestras; festa juni na; dia dos pais; dia do
motorista; dia da secre tá ria; semana do servi dor e co mo encerramento a
Confraterni zação
Na ta lina,
re aliza da
com
a
adesã o
dos
se rvidore s/te rceiri zados e estag iários da GRA/PE, alé m da ginástica
laboral oferecida diariamente aos servidores, terceirizado s e esta giários
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
da GRA/PE, sendo de grande i mportâ ncia pa ra manter a disposição e
aumentar a qual idade de vida do servidor.
·
Programa de Premiação do Servido r-2006
No intuito de valorizar a s a ções de melhoria de atua ção
funcion al de seus servidores a GRA/PE realizou, em Comemora ção ao dia
do Servidor Público , a festa de entrega da Pre miaçã o do Se rvidor,
destin ada aos servid ores a tivos de tod os os níveis funcionais e ta mbé m
para homenagear os servidores que se aposentara m n o ano de 2006. O
programa
é
um reco nhecimento
da
ad ministraçã o
desta caram no desempenh o de suas funções e
àquele s
que
foi instituído
se
pela
Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, através da
Portari a
Nº
43,
de
06.02.2002.
Ne ste
exercí cio
foi
comemorado,
também, o Jubileu de Prata da Funda ção ASSEFAZ.
·
Programa de Capacitação do Servidor - PSAP
Dentro do Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, do MF,
esta Gerência realizou, em 2006, 26 capacitações de servidores, conforme descrito
abaixo :
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
PSAP
·
2° Se minário Nacional de Ouvi doria (1);
·
III Se mana de Administração
Contratações Publicas (1);
·
Curso Registro de Preços (2);
·
Curso Formação de Pregoeiros-Pregão El etrônico (1);
·
Congresso Euro -americano de Direito Consti tucional e Internacio nal
(3);
·
Curso de Gere nciamento de Obras (2);
·
Curso de Ética e Serviço Público (1);
·
Curso de Gestão Estratégica e Plano de Carreira (1);
·
Legislação 8 .1 12/90 (1);
·
Curso de Elaboração de Editais para Aquisição no Se tor Público (2);
·
Curso de Redação Oficial e Legislativa (5);
·
Curso Estilo de Gerencia mento: Lidando com Tarefa s e Pessoas (2);
·
Gestão por compe tê ncia e ca pacitação (1);
·
XVI Congresso Brasile iro de Pe rícias Médicas (1);
·
Negócios como Instrumento de Gestão Pu blica (2).
Orçamentária,
Financeira
e
de
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
NÚMERO DE ATENDIMENTOS DO SETOR MEDICO / ODONTOLÓGICO DA GRA/PE
( GRA, PFN, PRFN, CGU, CENTRESAF, GRPU )
60
173
201
836
LICENÇAS MÉDICAS
CONSULTAS / INTERVENÇÕES DENTÁRIAS
JUNTAS MÉDICAS / LAUDOS EXPEDIDOS
EXAMES PRÉ-ADMICIONAIS
6.3 - Terceiriz aç ão de mão-de-obra
·
Processo nº 10480.000796/2005-11- IPAD - Ins tituto de
Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológic o e
Científ ico - CNPJ nº 02.197.495/0001-16
Co ntratação de empre sa especializada na prestação de serviço s de
mão de o bra administrativa e de serviços ge rais, vi sando atender às
necessidades de desempenho das atividades não afetas ao quad ro de
pessoal existe nte n a GRA/PE, a ssim discriminadas:
CA RGO
QUANT IDA DE
Au xiliar administrativo (níve l médio)
01
Au xiliar de escritório (nível médi o
07
Au xiliar de serviços gerais (1º grau)
02
Re cepcionista (nível mé dio)
03
La vado r de ca rro (1º grau)
01
TOTAL GERAL
14
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
Cu sto mensal do contrato : R$ 14.917,22
Vi gência: 01/11/2005 a 31/01/2006.
O Contrato foi encerrado em 31/01/2006.
·
Processo nº 10480.000803/2005- 85 - VR SERVIÇOS GE RAIS
LTDA - CNPJ nº 07.082.532/0001 - 64
Co ntratação de empre sa especializada na prestação de serviços de
mão de o bra administrativa e de serviços ge rais, vi sando atender às
necessidades de desempenho das atividades não afetas ao quad ro de
pessoal existentes na GRA/PE, assim discriminadas:
CA RGO
QUANT IDA DE
Auxili ar administrativo (n ível médio )
01
Auxilia r de escritório (níve l médio
09
Auxili ar de serviços gerais (1º gra u)
02
Rece pcionista (nível médio)
04
Motorista
01
TOTAL GERAL
17
Cu sto mensal do contrato : R$ 17.209,60 (fevere iro a março/2006)
R$ 19.544,48 (a bril a junho/2006 )
R$ 22.116,42 (julh o a dezembro/2006)
Cu sto anual do co ntrato: R$ 225.751,16
Vi gência: 01/02 a 31/12/2006.
·
Processo nº 10480.000205/2004 - 25 AJ Serviço Ltda.
CNPJ Nº 02.633.573/0001-88
-
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
Prestação de serviços de limpeza e conservaçã o, para atendimen to da
GRA/PE
e
órgãos
Jurisd icionado s,
se m
forne cimen to
de
material
de
consumo.
CARGO
QUANTIDADE
Servente (27 na GRA/PE e 01 na PFN/PE)
28
Supervisor
01
TOTA L
29
Cus to mensal do Contrato
R$15.662,92 (janei ro a Junho/2006)- GRA/PE
R$ 684,10 (ja neiro a Junho/2006)-PFN/PE
R$ 19.424,12 (julho a dezembro/2006)- GRA/P E
R$ 794,49 (ju lho a dezembro /2006 )- PFN/PE
Cus to anual do contrato: R$ 219.393,78
·
Processo
nº
10480.000538/2006-16–AJ
Serviços
Ltda
–
CNPJ nº 02633.573/0001 -88
Prestação de serviços de mão de obra ad ministrativa, para a te nder a
Procuradoria da Faze nda Naciona l e m PE.
QUA NTIDADE
CA RGO
Auxiliar Administrativo
Vigência do Contrato 09/10/2006 a 31/12/2006
Cus to mensal do Contrato :
R$ 12.522,26 (22 dia s de Ou tubro)
R$ 17.075,80 (Nove mbro a Dezembro/2006)
10
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
Cus to anual do Cont rato: R$ 46.67 3,86
·
Processo nº 10480.015469/2001-31-MEGA Const ruções LtdaCNPJ nº 01.880.463/0001 - 58
Locação de mão de obra para presta ção de serviços de manu ten ção
pred ial nas depe ndência s do edifício se de da GRA/PE, e m deco rrência da
insuficiê ncia,
no
quadro
de
p essoal
desta
Gerê ncia,
de
profissio nais
especializados, assim discriminados:
QUA NTIDADE
CA RGO
Encana dor
01
Pedreiro
01
Marcen eiro
01
TOTAL
03
Cu sto mensal do contrato : R$ 4.341,79 (ja neiro a Dezembro/2006)
Custo anual do contrato: R$ 52.101,48
·
Processo
10480.001456/2004-27-JALFORT
Segu rança
LTDA
CNPJ Nº 006.036.457/0001-32
Prestação de serviços de vi gilância e segurança arma da, para
ate nder às ne cessidade s da GRA/PE n o Ed. Sede ( 01 posto de 24 horas ),
do p rédio onde fu nciona o seto r de transportes/GRA/PE ( 03 postos de 12 X
36 hora s ) e para atende r também à PFN/PE ( 02 postos de 44 ho ras)
Vi gência - 01/01/2006 a 31/12/2006
Custo mensal do contrato (G RA/PE )
R$ 16.167,26 (Janeiro a Julho/2006)
R$ 17.320,78 (a gosto a dezembro/2 006)
Custo anual do contrato ( GR A/PE ) - R$ 199.774,72
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
Custo mensal do contrato(PFN/PE )
R$ 5.362,72 (Ja neiro a Julho/2006)
R$ 5.745,48 (Agosto a de zembro/2006)
Custo anual do contrato (PFN/PE) - R$ 66.266,44
6.4
-
Process os
relativos
aos
atos
de
concess ão
aposentadoria e Pensão:
Nº PROCESSO
10480.000250/2006-14
10480.000476/2005-61
10480.100015/2004-5
10480.000227/2006-57
10480.000159/2006-26
10480.000207/2006-86
10480.012178/94-64
10480.000217/2006-17
10480.000079/2006-71
10480.000053/2006-22
10480.005456/00-65
10480.000019/2006-58
10480.100020/2005-09
10480.000617/2006-27
10480.000684/2006-41
10480.000597/2006-11
10480.000568/2006-22
10480.000224/2006-13
10480.000375/2006-71
10480.000368/2006-70
10480.000426/2006-65
10480.000199/2006-78
10480.009782/00-51
10480.000645/2003-40
19615.000676/2006-05
10480.000518/2006-45
10480.06072/2003-10
10480.000006/2006-89
ASSUNTO
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Nº Controle - SISAC
1-022800-4-05-2006-000030-3
1-022800-4-05-2006-000029-0
1-022800-4-05-2006-000028-1
1-022800-4-05-2006-000023-0
1-022800-4-05-2006-000035-4
1-022800-4-05-2007-000007-1
1-022800-4-05-1998-000040-0
1-022800-4-05-2006-000042-7
1-022800-4-05-2006-000020-6
1-022800-4-05-2006-000026-5
1-000346-0-06-2003-000247-7
1-022800-4-05-2006-000019-2
1-022800-4-05-2005-000027-0
1-022800-4-05-2006-000048-6
1-022800-4-05-2006-000047-8
1-022800-4-05-2007-000000-0
1-022800-4-05-2006-000045-1
1-022800-4-05-2006-000042-7
1-022800-4-05-2006-000040-0
1-022800-4-05-2006-000041-9
1-022800-4-05-2006-000044-3
1-022800-4-05-2006-000038-9
1-022800-4-05-2006-000034-6
1-022800-4-05-2006-000031-1
1-022800-4-04-2007-000008-0
1-022800-4-04-2006-000077-0
1-022800-4-04-2006-000078-9
1-022800-4-04-2006-000008-8
6.5 - Ações disciplinares – Correici onais
de
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
6.5.1 - Processos de Sindicâncias
P ORT.
Nº P ROCES S O
ES P É CIE
08
10480.000962/2005-80
Sindicância
43
10480.000168/2006-17
Sindicância
45
10480.000169/2006-61
Sindicância
OBJ ETO
P OS IÇÃ O
GRA / P E
Crédito indevido em conta corrente
pensionista
Crédito indevido em conta corrente
pensionista
Crédito indevido em conta corrente
pensionista
Concluido
Concluido
Concluido
6.5.2 – Processos encaminhados à PFN/PE
Visando o ressarcimento aos cofres públicos de valores creditados
indevidamente em contas correntes de pensionistas e/ou aposentados falecidos,
esta GRA/PE encaminhou o processo abaixo relacionado à Procuradoria da Fazenda
Nacional em Pernambuco para inscrição dos valores devidos na Dívida Ativa da
União:
N° PROCESSO
10480.000077/2006-81
NOME DO DEVEDOR
Ana Maria M. de Moraes Leite
6.6 – Atendimento às Determinações expedidas pelo Tribunal de
Contas da União, no exercício:
Ofíci o SEFIP/TCU/P E N° 05 79, DE 06/03/2006 e N° 1069, de 25/04/2006
Re spondid os atra vés do Ofício GAB/GRA/PE/N° 10 4, de 04 /05/2006;
Ofício SEFIP/TCU/PE/ N° 3948, de 15/12/2006 – Respo ndido atra vés do
GAB/GRA/PE/N° 06, de 04/01/2007.
Ofício
-
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
7 - GESTÃO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
Dados situacionais
7.1 - Custos / gastos com contratações
DEMONST RATIVO DO CUSTO DOS CONTRATOS - GRA/PE
160.000
144.501
140.000
125.996
120.000
111.880
101.982
105.794
101.973
101.328
96.900
100.000
R$
94.895
92.483
84.214
86.025
JAN
FEV
80.000
60.000
40.000
20.000
0
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
2006
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
DEMONST RATIVO DO CUSTO COM CONT RATOS VIGENTES
( GRA, CGU, PFN, PRFN, PSFN, ESAF,GRPU )
250.000
219.395
204.471
195.467
200.000
181.338
186.580
183.208
NOV
DEZ
171.553
146.504
145.239
150.000
138.595
R$
122.919
110.837
100.000
50.000
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
2006
COMPARATIVO DOS CONTRATOS VIGÊNTES
R$ 276.105
R$ 23.281
R$ 8.326
R$ 450.422
R$ 1.247.971
GRA
PFN/PRFN/PSFN
CGU
ESAF
GRPU
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
7.1.1 - CONTRATOS VIGENTES EM 2006
PROCESSO Nº
OBJETO
EMPRESA
VALOR MENSAL
CNPJ Nº
10480.000205/2004-25
10480.000538/2006-16
10480.000101/2005-00
Limpeza e Conservação GRA/PE
Mão de Obra ADM. GRA/PE
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
COLORIDAS
AJ SERVIÇOS
AJ SERVIÇOS
AMC INFORMÁTICA
02.633.573/0001-88
02.633.573/0001-88
62.541.753/0001-80
20.218,61
17.075,80
3.700,00
10480.000801/2005-96
10480.000086/2006-72
BISCOITOS CENTRESAF
MANUT. ELEVADORES
ALIMENTOS ALVORADA
08.793.465/0001-59
ESTIMATIVO
ATLAS
00.028.986/0001-08
625,50
Manut. De Veículos
COMBUSTÍVEL PSFN
ÁGUA MINERAL
LOCAÇÃO DE COPIADORAS
AUTENTICAR
CALIFÓRNIA PETRÓLEO
CARLOS ALBERTO
DATAVOICE
03.116.141/0001-62
01.084.667/0001-82
03.243.115/0001-03
41.057.324/0001-43
EMBRATEL
EMBRATEL
EMBRATEL
EMBRATEL
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO
LTDA
ENGEFRIO IND. LTDA
33.530.486/0001-29
33.530.486/0001-29
33.530.486/0001-29
33.530.486/0001-29
12.785.572/0001-02
10.064.798/0001-99
7.200,00
NORTELDATA LTDA
10.657.542/0001-95
1.100,00
NORTELDATA LTDA
10.657.542/0001-95
1.832,21
12883.000446/2004-67
TELEFONIA FIXA PABX
TELEFONIA INTER REG.
TELEFONIA INTRA REG
TELEFONIA VIPNET
Man. Preventiva e Corretiva
GRA/PE ( 39 ar condicionados )
Man. 61 Centrais de ar
Condicionado GRA/PE
Manut. Central Telefônica PFN/PE
e DRJ
Manut. Central Telefônica PABX
GRA/PE
Locação de Imóvel PFN/PE
ESTIMATIVO
ESTIMATIVO
ESTIMATIVO
425,00 ( PRETO )
1.749,50 ( COLOR )
ESTIMATIVO
ESTIMATIVO
ESTIMATIVO
ESTIMATIVO
696,66
000195.004-59
6.000,00
10480.000468/2004-34
Locação de Veículos CGU/PE
11.542.750/0001-01
ESTIMATIVO
10480.002751/2003-10
Telefonia Móvel Celular GRA/PE
ESPÓLIO MURILO R.
COSTA
TRÓPICOS ENGENHARIA
E COMERCIO LTDA
TIM CELULAR S/A
10480.003073/2002-21
10480.008318/2003-98
Serviços Gráficos CENTRESAF/PE
Passagem Aérea
GRA/PE
WALVICK LTDA
EXATA TURISMO E
VIAGENS LTDA
12.776.852/0001-64
11.952.884/0001-09
10480.001040/2004-17
10480.000715/200583
Publicidade Legal
Fornecimento de Café e açúcar
GRA/PE
RADIOBRÁS
R. DE SOUZA LIMA – ME
00.464.073/0001-34
06.057.972/0001-07
10480.000101/2005-00
Locação de impressoras
NACIONAL PRINT
05.758.076/0001-02
10480.001456/2004-27
Vigilância GRA e PFN/PE
JALFORT
06.036.457/0001-32
10480.000333/2004-79
10480.001039/2005-84
10480.000715/2005-83
10480.000890/2005-71
10480.000387/2006-04
10480.000387/2006-04
10480.000387/2006-04
10166.016836/2000-89
10480.000519/2005-17
10480.008391/2003-60
10480007374/2003-13
10480.007374/2003-13
02.336.933/0001-00
ESTIMATIVO
ESTIMATIVO
ESTIMATIVO
ESTIMATIVO
ESTIMATIVO
3.570,00
23.066,26
10480.015469/2001-31
Manutenção predial
MEGA CONSTRUÇÕES
01.880.463/0001-58
4.341,79
10480.000803/2005-85
Mão de Obra Adm.
V.R. SERVIÇOS
07.082.532/0001-64
22.116,42
10480.000713/2005-94
Combustíveis GRA/PE
NORTE PETRÓLEO
04.245.511/0001-24
ESTIMATIVO
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
7.1.2 - COMPRAS
Aquisição de materiais e contratação de serviços, através de
dispensa e inexibilidade de lici tação, para atende r aos dive rsos órgãos
Fazendários:
Dispensa de licitação
·
Aquisição de material de consumo
GRA/PE
CGU/PE
GRPU/PE
PFN/PE
PRFN/5ª RF
·
Contratação de pequenos serviços de reparos e adaptações
GRA/PE
CGU/PE
GRPU/PE
PFN/PE
PSFN
·
R$ 34.738,66
R$ 4.292,35
R$ 5.594,16
R$ 4.746,57
R$
116,97
R$ 50.516,00
R$
837,00
R$ 2.335,87
R$ 8.910,00
R$ 345,00
Aquisição de material permanente
GRA/PE
CGU/PE
PFN/PE
PRFN/5ª RF
R$ 9.906,57
R$ 2.035,90
R$ 2.010,00
R$ 3.848,89
·
Inexigibilidade de licitação
·
Contratação de pequenos serviços de reparos e adaptação
GRA/PE
PFN/PE
R$ 10.180,00
R$ 1.663,00
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
7.1.3 - Serviços
PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL
8%
8%
4%
12%
56%
12%
GRA/PE
PFN/PE
CENTRESAF/PE
GRPU/PE
PSFN
CGU/PE
* Decreto nº 54 50/2005- A partir de 01 de jul ho de 2005
obrigato ried ade de uso da modalidad e Pregão Eletrôn ico- podendo ser
outra modalidade, porém tem que ser justificado.
·
DESPESAS COM PUBLICAÇÃO LEGAL DE MATÉRIAS -RADIOBRÁS
R$ 2.460,79 (GRA/PE)
R$ 1.981,14 (PFN/PE)
·
DESPESAS COM ASSINATURAS E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS - D.O.U
R$ 27.682,20 (GRA/PE)
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
DEMONST RATIVO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
300.000
282.511
268.218
262.441
259.106
244.856
250.000
239.910
253.427
251.036
OUT
NOV
232.958
215.408
200.000
KWH
181.620
150.000
100.000
49.920
50.000
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
DEZ
2006
DEMONSTRATIVO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS
( GRA/PE, PFN/PE, PRFN/PE, GRPU/PE, CGU/PE, CENTRESAF/PE )
160.000
149.077
146.620
145.081
142.838
135.366
140.000
130.199
127.244
125.659
124.344
117.691
120.000
QUANT.
100.000
80.000
75.781
60.000
38.400
40.000
20.000
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
2006
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
DEMONST RATIVO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS POR ÓRGÃO
96.496
67.694
114.338
633.519
257.181
289.072
GRA/PE
·
PFN/PE
PRFN/PE
GRPU/PE
CGU/PE
CENTRESAF/PE
ATIVIDADES DO PROTOCOLO/GRA/PE:
Processos Recebidos e Cadastrados - 767
·
ATIVIDADES DO ARQUIVO/GRA/PE:
Processos Arquivados - 18.333
Processos Desarquivados - 1.592
Levantamento dos Processos Arquivados entre 1990 e 2001
concluídos:
Caixas de arquivo de processos - 2.216
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL ( L)
COTA ANUAL
DISPONIBILIZADA
GASOLINA
15.000
DIESEL
13.000
ÁLCOOL
3.000
14.614
12.159
1.404
386
841
1.596
CONSUMO ANUAL
DIFERENÇA
COTA DE CONSUMO ANUAL X CONSUMO ANUAL REALIZADO
16000
15000
14614
14000
13000
12159
12000
LITROS
10000
8000
6000
4000
3000
1404
2000
0
COTA DE CONSUMO ANUAL
CONSUMO ANUAL REALIZADO
GASOLINA
ÁLCOOL
DIESEL
Consumo de combustível para abastecimento dos veículos administrados pela GRA/PE, para atender aos seguintes
órgãos : GRA/PE, CGU/PE, PFN/PE, PRFN/5ª RF e CENTRESAF/PE.
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
QUANTIDADE DE SOLICITAÇÕES DE VEÍCULOS EM 2006
1600
1507
1400
1200
QUANT.
1000
938
800
600
400
355
322
243
200
28
0
GRA/PE
PFN/PE
CENTRESAF/PE
PRFN/5ª RF
GRPU/PE
CGU/PE
SOLICITAÇÃO DE VEÍCULOS 2006
7%
1%
10%
45%
9%
28%
GRA/PE
PFN/PE
CENTRESAF/PE
PRFN/5ª RF
GRPU/PE
CGU/PE
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
7.1.4 – CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL- CPGF
Por intermédio do CPGF foram realizada s aquisições de
materiais e con trataçã o de serviços, enquadrados como suprimento de
fund os, sendo o pa gamento da despesa fei to através de saque o u
fatura, conforme aba ixo discriminado:
2006
Saque:
R$ 19.228,08
Fatura:
R$ 27.175,03
Despesa Geral: R$ 46.403,11
2005
R$ 4.306,00
R$ 6.093,29
R$ 10.399,29
DESPESA MENSAL:
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
SAQUE
3995,00
3205,00
720,00
1627,00
890,00
1997,97
1552,97
1204,00
1548,00
1830,00
659,11
19228,08
FATURA
912,76
1975,54
3114,29
1174,49
792,26
3971,02
2162,55
2420,92
3942,04
1008,04
5729,12
27175,03
TOTAL
4907,76
5152,54
3834,29
2801,49
1682,26
5968,99
3714,55
3624,92
5490,04
2838,04
6388,23
46403,11
GRÁFICO COMPARATIVO DE DESPESAS CPGF
7000
6.388
5.969
6000
5.490
5.153
4.908
5000
4.213
3.834
3.715
3.625
R$
4000
2.838
2.801
3000
2000
1.901
1.682
1.429
1.465
970
1000
420
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
DESPESA COM CPGF 2006
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
DESPESA COM CPGF 2005
7.1.5 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA para atendimento
aos Órgãos Fazendários, CGU/PE e GRPU/PE.
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
Item Obra:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Descrição:
Data:
Projeto de Reforma do Projeto de reforma de todo o 5º
SPU
pavimento
para
adequação
das
instalações do SPU-PE
Projeto de Reforma do Serviço de reparo na parede leste do
Gabinete da SPU
gabinete do SPU-PE a fim de conter
alagamento na área
Reforma
do
Arquivo Projeto de reforma no pavimento térreo
Geral GRA – PE
para inclusão de novas salas no arquivo
geral GRA/PE
Placas indicativa dos Adequação das novas localizações e
pavimentos GRA – PE
nomenclaturas das salas da placa
indicativa dos pavimentos de prédio
GRA/PE
Placa do auditório
Placa indicativa do auditório
Março/
2006
DRF Recife – SECAT
Agosto/
2006
Agosto/
2006
Maio/
2006
Maio/
2006
Maio/
2006
Maio
/2006
Manutenção
de Serviços diversos de reparos e Julho
a
esquadrias da GRA-PE
adaptações nas esquadrias de ferro – dezembro/
portões de entrada, alumínio e de 2006
madeira no edifício da GRA-PE
Projeto de reforma na Adequação das instalações da PRFN- Julho/
PRFN
5ªR
2006
DRF Recife – Rua de Projeto arquitetônico da rua lateral da Agosto/
Pedestre
DRF/REC
2006
Projeto de reforma do 3º pavimento da
DRF/REC para adequação das salas.
Nova sede da PRFN- Projeto de ocupação do edifício Bussines
PFN
Center para ocupação da PRFN e
/PFN/PE
Reforma
Alfândega Projeto de reforma para adequação de
Recife
distribuição de salas.
Reforma ESAF/PE
Projeto de reforma do CENTRE-ESAF
PE para adequação de ocupação do
pavimento de funcionários e salas de
aula.
Reforma CGU PE
Inclusão de sala para abrigar servidor
Setembro/
2006
Setembro/
2006
Setembro/
2006
Especificação
de Especificação de mobiliário para nova Outubro/
mobiliário PRFN e PFN sede da PRFN e PFN-PE
2006
– PE
DRF Recife – Passarela Projeto de construção de passarela de Outubro/
3º andar
suporte de condensadores de ar 2006
condicionado na DRF-REC
Reforma
WC
2º Projeto de reforma do banheiro feminino Novembro/
pavimento
do 2º andar da GRA-PE
2006
DRF Recife – Reforma Projeto de reforma do CAC-REC
Dezembro/
do CAC
2006
DRF Recife – Armário Desenho de armários da DRF-REC.
Dezembro/
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
para processos
2006
7.2 - Custos / gastos com convênios
Processos : 10480.011745/00-67 e 10480.006070/2003-21
Convê nios celebrados entre CIEE e a GRA/PE, para a realiza ção
de estágio de e studantes, níveis médio e supe rior, e a concessão de
bolsa estágio, para atender a PRFN/PE, a PFN/PE e a GRA/PE,
distribuídos
nas
diversas
áreas
dos
órgãos
fazendários,
assi m
discriminados:
VAGAS ( DEZ/2005 )
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL MÉDIO
ÓRGÃOS DISPONIBILIZADAS UTILIZADAS DISPONIBILIZADAS UTILIZADAS
PRFN/PE
11
9
PFN/PE
07
7
GRA/PE
16
13
18
15
TOTAL
34
29
18
15
Custo anual dos convênios :
GRA
PFN
PRFN
Custo total anual
R$ 72.587,05
R$ 23.089,74
R$ 29.534,24
R$ 125.211,03
7.3 - Gestão de Estoques
O almoxarifado desta Gerên cia, controlado através do Sistema SIADS ,
con ta
(posição dezembro/2006) com 229 (du zentos e vinte e nove) itens de
material, alimentação, expediente, processamento d e dados, limpeza,
elétrico, gráfico, manutenção de veícu los, etc. num total R$ 69.169,33
(sessenta e nove mil cen to e sessenta e nove reais e trinta e três
ce nta vos), para atendimento aos órgãos : CGU/PE, GRA /PE, PFN/PE,
PRFN/PE e GRPU/PE.
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
ESTOQUE – CONSUMO POR REQUISIÇÃO
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
QUANTIDADE DE REQUISIÇÕES
ATENDIDAS
QUANTIDADE DE ITENS
REQUISITADOS
124
81
123
222
141
116
118
136
141
175
141
157
179
129
168
286
200
155
171
191
182
235
212
207
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
8 - CONSIDERAÇÕES GERAIS
No âmbi to da Ge rência Regional de Administração o exe rcício
2006 foi considerado co mo positivo. O s ser viços essenciais foram desenvolvi dos,
dando-se prioridade ao cumprimen to da s decisões ju diciais, que vai de sde a
ciência da determinação judicial pela GRA, até o lançamento do s val ores e m
folha de pagamento, processo re lativame nte moroso, principal mente em virt ude
do n umero de Órgãos que intervêm no “processo de cumprimento”.
O Ser viço de atendime nto ao cid adão, localizado no piso
térreo do prédio se de da GRA/PE, vem a cada ano recebe ndo um maior nume ro
de
pessoas.
O
Programa
BEM
VIVER,
impl anta do
desde
2004,
ve m
desenvolvendo ações de valoriza ção do servidor, visando co ntribuir para o
desenvolvime nto dos valores e da filosofia da qualidade de vida e traba lho, como
veícul o facilita dor da evolução instituciona l, focalizando o ser humano como um
todo integ rado , elemento primordial da Orga nização.
As ações de va lori zaçã o do
servidor, desenvolvidas pela
Asse ssoria de Comunicação Social, tais como eve ntos em datas comemorativas e
Semana do Servi dor, publica ção do informativo mensal, realização de pa lestras
com te mas d e
interesse
dos
servid ores;
as de senvolvidas
pelo
setor
de
Assistência Social prestadas tais como abordage m in dividual, comu nitá ria e
grupa l, visitas domiciliares e ho spitalares, acompanha mento clínico, tratamento a
dependentes
químicos
e
apoio
familiar;
as
desen volvida s
pelo
serviço
médico /odon tológico, tai s como: consu ltas médicas e odontológ icas, emissão de
laudos
médicos,
juntas
mé dicas,
exames
pré-admis sionais
e
atendimentos
ambulatoriais.
Neste
exercício
foram
realizados
pequenos
reparos
e
adaptaçõe s contrata dos através de dispensa de licitação, tais como: Serviço e m
dois eleva dore s,concerto em máq uinas de calcular, se rviço de mudança de
servidor, serviço com substitui ção de peças na sube stação e létrica, montagem de
divisó rias, serviços de substituição de peça s e m ar condicionados, serviços nas
instalações
e
sistema
de
som
do
audi tório
da
GRA/PE,
conse rto
dos
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
equipame ntos odontológicos, serviço d e manutenção em copiadora, confecção de
fardamentos, loca ção de salas para a PFN/PE e PRFN/5ª RF, etc.
Co m a aplica ção da Norma Ope racional - Si stema de Telefonia , à
partir de junho/2005, esta Gerência ve m conse guindo reduzir mensa lmente, 4,5
%,
aproximadamente ,
o
uso
de
tel efonia
fixa
e
móvel,
bem
como
dos
equipame ntos de fac-símile no âmbito dos Órgão fazendário s neste Esta do.
No tocante a á rea de capa citação de recursos humanos,
através do
Progra ma
Se torial
de
Aprendizagem Permanente - PS AP, foram
realizadas capacitações e aperfeiçoamento de servidores das diversas áreas da
GRA/PE, algumas e m parceria com a ENAP e alguns Órgãos fazendários no
Estado, como também aquisição de equipamentos da área de tecnologia da
info rmação e alguns materi ais bibliográficos. E, assim, co nta ndo com o esforço e
a colaboração dos seus servidores a Gerência Reg ional de Admini stra ção do
Ministério da Fazen da em Pernambuco, co nsegue desenvolver sua s ativida des
fina lísticas, alcançando se us objetivos e cumprindo com sua missã o i nstitucional :
“PROVER
S OLUÇÕES
ADMIN ISTRATIVAS
ADMINSIT RA ÇÃO PÚBLICA FEDERA L”
AOS
ÓRGÃOS
DA
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco
Relatório de Gestão/2006
9 - EXPEDIENTE
·
Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda/PE
José Eudes de Araújo Lima
·
Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda/PESubstituto
Walmir Maximino Pessoa
·
Chefe da Divisão de Planejamento e Contabilidade
Jane Faria da Silva
·
Chefe da Divisão de Planejamento e Contabilidade - Substituta
Tânia Lúcia Macedo Carrilho
·
Assistente de Comunicação Social
Maria de Lourdes Farias
Recife, 15 de fevereiro de 2007
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
Gerente Regional de administração/MF/PE