Sumário
Apresentação
Celso Fernandes Campilongo....................................................................... 5
Histórico e Desafios do Controle de Concentrações Econômicas no Brasil
Ana Paula Martinez...................................................................................... 21
O Processo Administrativo para Aprovação de Atos de Concentração:
Uma Tentativa de Sistematização Procedimental
André Marques Gilberto..............................................................................
61
Breves Notas sobre Atos de Concentração Submetidos ao CADE
Barbara Rosenberg e Luís Bernardo Coelho Cascão.................................91
Revisão Judicial das Decisões do CADE em Atos de Concentração
Bruno Falcone..............................................................................................129
CADE e os Fundos de Investimento: Balanço e Perspectivas
Eduardo Caminati Anders..........................................................................153
Impactos Gerais do Projeto da Nova Lei de Defesa da Concorrência
sobre Atos de Concentração Econômica
Fernando de Magalhães Furlan..................................................................169
Aquisições Parciais: o Capitalismo de Laços e os Desafios para o
Controle de Atos de Concentração
Guilherme de Aguiar Falco.........................................................................185
A Cláusula de Não Concorrência em Atos de Concentração Econômica
João Paulo Garcia Leal................................................................................201
17
18 Concentração de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro
Remédios em Fusões
Jorge Fagundes e Maria Margarete da Rocha............................................221
Eficiência Econômica em Análise Antitruste
Jorge Fagundes.............................................................................................243
Os Termos de Compromisso de Desempenho enquanto Solução Imposta
pelo CADE para Aprovação de Operações Restritivas à Concorrência
José Marcelo Martins Proença....................................................................263
Contratos de Distribuição e Fornecimento: Uma Análise sobre a
Obrigatoriedade de Submissão Como Atos de Concentração ao CADE
Joyce Midori Honda e Karina Schulte........................................................291
Joint Ventures sob o Prisma Concorrencial
Juliana Girardelli Vilela..............................................................................321
Limites para o CADE Rever suas Decisões em Atos de Concentração
Marcio de Carvalho Silveira Bueno............................................................335
Concentrações Verticais – Análise da Aplicação do Art. 54 da Lei 8.884/94
Maria Cecília Andrade................................................................................347
O CADE e os Critérios de Notificação de Atos de Concentração: da
Interpretação Literal à Convergência Gradual às Melhores Práticas
Internacionais
Mariana Tavares de Araujo........................................................................375
Operações Internacionais e a Teoria dos Efeitos
Natália Oliveira Felix..................................................................................397
A História das Operações Reprovadas pelo CADE (1994 -2010)
Priscila Brolio Gonçalves.............................................................................421
Sumário19
A Evolução do Direito Europeu das Concentrações
Romano Subiotto e Martim Valente...........................................................447
Sistema de Monitoramento de Condutas como Remédio para Problemas
Estruturais Verticais: Estudo de Caso da Operação Brasil Telecom/Oi
Vinícius Marques de Carvalho e Ricardo Medeiros de Castro..................... 465